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Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0032.2019.CCPLE-V.PE.0023.SAD.GABINETECIVIL
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante 5 R - SERVICOS E
EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 13.258.693/0001-69, por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor
preço global no valor de R$ 354.855,0000 (trezentos e cinquenta e
quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), para o período de 12
meses. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 019/2019
PROCESSO N°0027.2019.CCPLE-III.PE.0019.SAD.DEF-CIVIL
Objeto: Registro de Preços para aquisição de até 500 (quinhentos)
rolos de lona plástica, visando atender às necessidades da
população que possa vir a ser afetada por desastres e acolhida
pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar, comunicase a adjudicação do objeto: ITENS 1 e 2: ‎ CONTEMIX COMERCIO
RJ DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ 24.679.947/0001-39,
no valor total dos ITENS de R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil
reais). Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife, 11/04/2019.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018. Pregão Eletrônico nº
10/2017, Processo nº 18/2017, PE INTEGRADO nº 0016.2017.
CPL.PE.0010.GABINETE CIVIL. Prorrogação e e o reajuste da
contratação de empresa para prestação de serviços gerais e de
manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de
equipamentos, para atender as necessidades da Gerência Geral
e da Secretaria Executiva de Comunicação Governamental da
Secretaria da Casa Civil. Contratado: NUNES CONSTRUTORA
E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº. 24.260.125/0001-19,
Valor Atualizado Contratado: R$ R$ 157.838,28.Vigência: de
27/02/2019 a 26/02/2020. Recife, 26/02/2019. Gestor do Órgão:
Nilton da Mota Silveira Filho.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018. Processo nº
049.2017.X.PE.SAD. Adesão à Ata de Registro de Preços nº
014.2017.SAD. Prorrogação da contratação de empresa para a
prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Casa Civil. Contratado:
PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ:08.228.146/0001-09, Valor
Global: R$ 28.320,00.Vigência: de 27/03/2019 a 26/03/2020.
Recife, 26/03/2019. Gestor do Órgão: Nilton da Mota Silveira Filho.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2016 – DATA VOICE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 41.057.324/0001-43. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 29/02/2020.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço
para contratação de empresas especializadas em Atualizações
e Aquisições de licenças da solução integrada da TREND
MICRO durante o período de 36 meses, incluindo suporte
técnico na localidade de Recife-PE. As empresas especializadas
no ramo poderão obter o projeto básico e responder a presente
solicitação via e-mail paulo.pacheco@sefaz.pe.gov.br, até o dia
18/04/2019. Recife, 12 de abril de 2019. Paulo de Albuquerque
Pacheco - Supervisão de Segurança da Informação

SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A SAFI/SEFAZ comunica que, considerando a manutenção das
condições de credenciamento, após a devida homologação do
sistema de transmissão dos arquivos eletrônicos realizados pela
DAS e análise das condições de habilitação correspondentes,
deferiu a contratação da seguinte Instituição Bancária: BANCO
COOPERATIVO DO BRASIL S/A - CNPJ: 02.038.232/0001-64
como agente de arrecadação e repasse de tributos e demais
receitas, devidos ao Estado de Pernambuco, e respectiva
prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, através
do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, e da Guia
Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, pelos
AGENTES ARRECADADORES, nos termos da Portaria SF Nº
185 de 20/12/2018, publicada no DOE, edição do dia 21.12.2018.
Recife, 05 de abril de 2019. Marcelo José Mendonça de Sá –
Superintendente Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 006/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONTRATADA: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE,
CNPJ nº 10.921.252/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de
propaganda e publicidade para publicação de portarias, editais,
avisos de licitação, extratos, distratos e convênios visando atender
as necessidades da SIRH. Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 11
de abril de 2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto T.A do Contrato PSHPE nº 040/2017, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Newton dos Santos Carvalho. CPF Nº 465.006.777-49. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses,
vigorando até 11/09/2019. Assinatura: 11/03/2019. Recife,
11/04/2019.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A comissão de licitação da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos informa os números dos processos no PEINTEGRADO, referentes aos respectivos certames licitatórios a
seguir, para localização dos mesmos no site www.peintegrado.
pe.gov.br, cujos avisos de licitações foram veiculados no DOE/
PE em 06.04.2019. Serviços de engenharia. *** PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 008/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2019. OBJETO: Execução de serviços de conservação
e manutenção das rodovias sob a jurisdição do 5º Distrito
Rodoviário de Pernambuco. Processo no PE-INTEGRADO nº
0004.2019.CPLOSE.PE.0003.SETRA.DER-PE. *** PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 009/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2019. OBJETO: Execução de serviços de conservação
e manutenção das rodovias sob a jurisdição do 6º Distrito
Rodoviário de Pernambuco. Processo no PE-INTEGRADO nº
0005.2019.CPLOSE.PE.0004.SETRA.DER-PE. *** PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2019. OBJETO: Execução de serviços de conservação e
manutenção das rodovias sob a jurisdição do 8º Distrito Rodoviário
de Pernambuco. Processo no PE-INTEGRADO nº 0006.2019.
CPLOSE.PE.0005.SETRA.DER-PE. *** Permanecem inalteradas
todas as disposições dos respectivos avisos de licitações veiculados
em 06.04.2019. INF.: CPLOSE - SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h às 12:00h
– Recife/PE, fone: (81) 3184-2574. Recife, 11.04.2019. Romero
Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro. (republicado por incorreções)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
3º TA AO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2016–SJDH E A
ONG GESTOS SOROPOSITIVIDADE E GÊNERO. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO, pelo período
de 31/03/2019 até 30/04/2019, cujo objeto é a realização de
seminários de formação continuada do Conselho Estadual dos
Direitos Humanos. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 040/2017 – SJDH. CONTRATADA. TRANS
SERVI-TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de
02/01/2019 até 31/12/2019, para continuação da prestação de
serviços de táxi, a fim de atender as necessidades de transporte
dos servidores do Poder Executivo Estadual, em atividades
externas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 007/2018 – SJDH. CONTRATADA. CONSÓRCIO
INFORCONVEX-01. OBJETO: A supressão de 21 (vinte e
um) computadores e 21 (vinte um) estabilizadores, locados a
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Contrato nº
007/2018-SJDH, em conformidade com a C.I nº 02/2018-T.I/SJDH
e o Termo de Devolução de Equipamentos. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
7º TA AO CT N° 016/2015 – SJDH. CONTRATADA: RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: A inclusão da cláusula
de “morte súbita” no Contrato nº 016/2015 – SJDH, conforme
memo nº 041/2019 – GAF/SJDH. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 042/2017 – SJDH. CONTRATADA: PARVI
LOCADORA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, pelo período de 02/01/2019 até 31/12/2019, para
continuação do serviço de locação de 02 (dois) veículos para
transporte administrativo de pessoas, tipo caminhonete cabine
dupla 4X2, com vistas a atender às necessidades do Poder
Executivo Estadual. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
7º TA AO CT N° 066/2014 – SJDH/SCJ. CONTRATADA. TRANS
SERVI-TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO:
A inclusão da cláusula de Gestão e Fiscalização do Contrato,
designando para a gestão do contrato o servidor Sr. Alex Douglas
Santos da Silva, Assessor de Unidade Logística, Matrícula
364.143-2. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 009/2018 – SJDH. CONTRATADA. ADLIM
– TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de
03/04/2019 até 02/04/2020, Reajuste e inclusão da cláusula de
Gestão e Fiscalização contratual, designando para a gestão do
contrato o servidor Sr. Alex Douglas Santos da Silva, Assessor
de Unidade Logística, Matrícula 364.143-2. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº
009/2017– CONTRATADA: CARLA PATRÍCIA DE SANTANA
VIRGÍNIO- CPF nº 771.026.144-20, CONTRATO POR TEMPO
DETERMINADO, PORTARIA CONJUNTA SAD/SECMULHER Nº
19/2013. Vigência: 02 ANOS, a partir do dia 20/04/2019. Recife, 11
de Abril de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

HOSPITAL ERMÍRIO COUTINHO
Gestão: Governo do Estado de Pernambuco/SES
Gestor: Fundação Manoel da Silva Almeida Contrato:
01 Início: 11/2011
Presidente – Dr. Arnaldo Almeida Gonçalves de Oliveira
Superintendente – Dr. Luiz Alberto Pereira de Araújo
Diretor Geral – Dr. Francisco José Madeiro Monteiro
Descrição – Prestação de Contas 2018
Receitas Repasse + Receitas Diversas – R$ 21.609.178,10
Despesas – R$ 21.657.367,25
Superávit/Déficit – (R$ 15.477,67)
Penalidades – 0,00
Produção Realizada: Saídas – 4.068 / Urgência – 128.393
Ambulatório – 9.841
Cumpriu as metas de qualidade e desempenho em 100%
anualmente.
Fonte: Contabilidade FMSA e Relatório anual conforme contrato
com a SES.

condições necessárias à prestação de serviços especializados
em oftalmologia, como Unidade de Atenção Especializada
em Oftalmologia e/ou Centro de Referência em Oftalmologia
ambulatorial ou hospitalar atendendo aos usuários de todas as
idades da IV Macrorregião de Saúde de Pernambuco, de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde -SUS/PE. EMPRESA
INABILITADA: INSTITUTO MEMORIAL DO VALE (MATRIZ). Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 11/04/2019.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EM, 11/04/2019
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2019
CONTRATADA: MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A
CNPJ/MF: Sob o nº 47.257.902/0001-71
PROCESSO Nº 112.2019.CPLC-VI.INX.0004.SES
OBJETO: A CONTRATADA, titular dos Direitos Autorais sobre
os personagens que compõem a denominada “TURMA DA
MÔNICA”, todos devidamente registrados na Escola de Belas
Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, confere para
o CONTRATANTE autorização para que este seja utilizado
exclusivamente na reedição de 01 revista em quadrinhos
especiais, doravante denominada “REVISTA”.
PREÇO: R$ 182.670,00
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144004605
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
CÓDIGO UO: 00208
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE001796, emitida em 14/02/2019
Data de Assinatura:05/04/2019

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018. Contratada:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO – URBANA –
PE, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 09.759.606/0001-80. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12
(doze) meses, de 15/03/2019 a 14/03/2020. Recife, 14/03/2019.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Secretário do Trabalho,
Emprego e Qualificação/SETEQ. ERIC MONTES SANTOS.
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão/SETEQ.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018. Contratada:
EMPRESA COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA., inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 17.251.034/0001-51. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses,
de 14/03/2019 a 13/03/2020. Recife, 13/03/2019. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES - Secretário do Trabalho, Emprego
e Qualificação/SETEQ. ERIC MONTES SANTOS. Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão/SETEQ.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018. Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.228.146/0001-09. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual com início no dia 20/02/2019 a 17/05/2019. Recife,
19/02/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Secretário
do Trabalho, Emprego e Qualificação/SETEQ. ADRIANA
CARMEM QUEIROZ COSTA MELO - Secretária Executiva de
Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo/
SETEQ.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 04/2019
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Nº 032/2018 – CPL/
SEMPETQ, Pregão Eletrônico n° 016/2018, resolve publicar os
preços registrados para prestação dos serviços de confecção
de Fardamento - Camisa, visando atender as necessidades da
Agência do Trabalho de Pernambuco, vinculada à Secretaria do
Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ, conforme descrição
abaixo:
Empresa: EVALDO RUI DUQUE VILAR, CNPJ/MF sob o nº
41.073.677/0001-37. Item: 1. Valor total: R$ 41.970,00 (quarenta
e um mil novecentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário do Trabalho,
Emprego e Qualificação e ERIC MONTES SANTOS - Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão.

GOVERNO DO ESTADO-SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO
3ºTA ao CT nº 016/2018 empresa CONSTRUTORA PILARTEX
EIRELI EPP; objeto: prorrogação de prazo de vigência e execução
ambas pelo período de 4 meses; data da assinatura Olinda,
21/01/2019 – José Carlos de Morais Guerra- Secretário Executivo
de Infraestrutura.

Publicações Municipais

SECRETARIA DE SAÚDE

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 014/2018 – INEX.Nº 007/2018 – OBJ: Credenciamento
de Prestadores de Serviço de Saúde, Pessoas Jurídicas,
no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as

TIPO: EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº: 001/2019 - Objeto Descr:
prestação de serviços de Operador de Sistema de Som durante
as sessões ordinárias da Câmara.– Contratado: B C Produções.

Ano XCVI • NÀ 70 - 21
CNPJ nº 18.499.373/0001-14 – Valor contratado: R$ 11.976,00
(onze mil novecentos e setenta e seis reais), vigência do Contrato
12 (doze), meses, data de assinatura 02/01/2019;
EXTRATO DE CONTRATOS Nº: 002/2019 - Objeto Descr:
prestação de serviços de Tradução e intepretação simultânea da
língua portuguesa oral para a língua brasileira de sinais (LIBRAS)
durante as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vitória
de Santo Antão.– Contratado: Emanuel Carlos Siqueira Santos .
CPF nº 060.476.394-88 – Valor contratado: R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais), vigência do Contrato 12 (doze), meses, data
de assinatura 02/01/2019;
EXTRATO DE CONTRATOS Nº: 003/2019 - Objeto Descr:
prestação de serviços de Monitoramento e patrulhamento
Eletrônico 24 horas.– Contratado: C. Albuquerque Soares
Segurança ME . CNPJ nº 23.102.936/0001-43 – Valor contratado:
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), vigência do Contrato 12
(doze), meses, data de assinatura 04/01/2019;
EXTRATO DE CONTRATOS Nº: 004/2019 - Objeto Descr:
prestação de serviço de fornecimento de link banda larga acesso
a internet com tecnologia de entrega com fibra ou cabo e acesso
ilimitado com suporte permanente.– Contratado: Soares & Aguiar
LTDA ME- Daniel Telecomunicações. CNPJ nº 09.376.370/000100 – Valor contratado: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais),
vigência do Contrato 12 (doze), meses, data de assinatura
04/01/2019;
EXTRATO DE CONTRATOS Nº: 005/2019 - Objeto Descr:
prestação de serviços de assessoria para implantação,
manutenção e gerenciamento das publicações das informações
e documentos no Portal da Transparência do exercício 2019, da
Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão.– Contratado:
Zenildo Gonzaga Bezerra Filho (Agility Tecnologia). CNPJ nº
11390750/0001-33 – Valor contratado: R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais), vigência do Contrato 12 (doze), meses, data de
assinatura 04/01/2019;
EXTRATO DE CONTRATOS Nº: 006/2019 - Objeto Descr:
prestação de serviços de locação de um Servidor Virtual Privado
(VPS), com a finalidade de hospedagem de documentos
digitalizados, para disponibilização dos mesmos através de
consulta no Portal da Transparência do exercício 2019, da
Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão.– Contratado:
Zenildo Gonzaga Bezerra Filho (Agility Tecnologia). CNPJ nº
11390750/0001-33 – Valor contratado: R$ 1.800,00 (Hum mil e
oitocentos reais), vigência do Contrato 12 (doze), meses, data de
assinatura 04/01/2019;
EXTRATO DE CONTRATOS Nº: 007/2019 - Objeto Descr:
prestação de serviços de hospedagem do site da Câmara
Municipal e para o sistema de ouvidoria.– Contratado: M de
Wanderley Junior – Tecnologia da informação AME. CNPJ nº
17.799.356/0001-30 – Valor contratado: R$ 4.320,00 (quatro mil
e trezentos e vinte reais), vigência do Contrato 12 (doze), meses,
data de assinatura 04/02/2019;
Processo Nº: 001/2019 Comissão: CPL Modalidade:
Pregão Presencial nº 001/2019 Objeto Nat.: contratação
de empresa para prestação de serviços de agente de
integração para operacionalização de programa de estágio
da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão – PE.
Contrato nº 008/2019 – Contratado: Centro de Integração
Empresa Escola de Pernambuco – CIEE/PE– CNPJ sob o n.º
10.998.292/0001-57-14 – Valor contratado: R$ 324.840,00
(trezentos e vinte quatro mil e oitocentos e quarenta reais)
vigência do Contrato 12 (doze) meses, data de assinatura
01/04/2019.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº: 009/2019 - Objeto Descr:
prestação de serviços de assistência técnica em equipamentos
de informática, pertencentes à Câmara Municipal de Vitória de
Santo Antão.– Contratado: Elyklecia Dayane Santos de Melo
Almeida (JK). CNPJ nº 28.520.714/0001-40 – Valor contratado:
R$ 6.000,00 (seis mil reais), vigência do Contrato 12 (doze),
meses, data de assinatura 01/04/2019;

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE ALIANÇA
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº: 001/201. TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2019.
CPL. Contratação de profissional pessoa física ou pessoa jurídica
para prestação de serviços jurídicos especializados de consultoria
e assessoria jurídica ao Fundo Municipal de Previdência Social
dos Servidores do Município de Aliança – PE. Valor: R$: 72.000,00
(setenta e dois mil). Em atendimento a norma legal instituída no
artigo 21 da lei 8.666/93, incisos II e III, que trata da publicidade
em referencia a modalidade licitatória Tomada de Preço, esta
Comissão Permanente de Licitação retifica a data de abertura
para o dia: 30 de abril de 2019 às: 09:00 horas. – Prefeitura
Municipal de Aliança – PE - Rua Domingos Braga, S/N, Centro –
Aliança – PE. O Edital encontrar-se-á disponível no site: alianca.
pe.gov.br e no prédio da Prefeitura, em dias úteis no horário das
8:00h. às 12:00h, ou ainda através de solicitação por e-mail: cpl@
alianca.pe.gov.br .Aliança 11 de abril de 2019. Danilo Braz da
Cunha e Silva. Presidente CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAMBÉ-PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Assistência Social do Município de Itambé,
Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do Pregoeiro Municipal,
em favor das empresas COMERCIAL ITAMBÉ LTDA, CNPJ/
MF n.º 02.775.367/0001-02, por apresentar menor preço no
Item 01, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais)
e D. DE O. BARBOSA - ME, CNPJ/MF n.º 14.379.164/000186, por apresentar menor preço nos Itens do 02, no valor total
de R$ 44.850,00(quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta
reais), onde foram julgadas vencedoras do Processo Licitatório
nº 002/2019, Pregão Presencial nº 002/2019, cujo objetivo é a
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
peixes e arroz, para distribuição junto a famílias carentes do
município de Itambé/PE, no período da semana santa de 2019,
nos termos da Lei Municipal nº 1.688/2013. Fundamentado na
Lei nº 10.520/2002, c/c o Art. 49 da Lei 8.666/93. Itambé, 11 de
abril de 2019. Arcinete de Lourdes Saraiva de Miranda Luna –
Secretária de Assistência Social.