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Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2019
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – SEAF
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA XII GERES. As propostas de preços e
documentos de habilitação deverão ser apresentadas até o dia
12/07/2019 às 17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/
SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519,
Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos deverão
ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: priscila.vidal@
saude.pe.gov.br. Recife, 12/06/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico o Processo nº.
06/2019, Parecer nº. 06/2019, referente à Adesão nº. 06/2019 da
Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE, em ADESÃO
a Adesão a Ata de Registro de Preços Corporativa nº 028/2018
SAD, Processo Licitatório nº 0252.2018.CCPLE–VI.PE.0161.SAD,
para a aquisição de material descartável (copo), por um período
de 12(doze) meses, a fim de atender as necessidades do LACEN
PE, através da Empresa BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI,
CNPJ nº 13.344.533/0001-32, com valor total a ser aderido de R$
5.467,00 (Cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Recife,
11/06/2019. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa - Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1600.2018 – PE Nº. 0661.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
COMPLEMENTO ALIMENTAR VISANDO ATENDER A DEMANDA
DE PACIENTES ATENDIDOS NAS REDES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est.
R$ 519.613,6159. | Emp: NUTRI HOSPITALAR LTDA - ME Lotes: Lote 1B e 2B . Total para os lotes R$ 108.700,00 | Emp:
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - Lote: 1A e 2A . Total para o lote
R$ 267.471,20 | Recife, 11/06/2019. Maria Eulília Ferraz Novaes –
Presidente/Pregoeira – CPLC VII.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2019. CPL. Tomada de Preços nº 001/2019.
Compras. Contratação de empresa para fornecimento parcelado
combustíveis para abastecimento do veículo da Câmara Municipal.
Valor Máximo: R$ 62.140,00. Data e local da sessão de abertura:
01/07/2019 às 11:00hs. Câmara Municipal: Rua Presidente
João Pessoa, nº 114 - Centro -Palmeirina-PE, CEP: 55.310-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: (87)37911130, no horário de 8:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por email: camarapalmeirina@bol.
com.br. Cláudia W. P. de Melo -Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2019
Contrato nº 009/2019 - Processo Administrativo nº
009/2019 – Dispensa de licitação nº 001/2019 - Contratado:
NPG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA
CNPJ:
01.168.313/0001-16, Objeto: Contratação de pessoa física ou
jurídica especializada para a assessoria na elaboração de Projetos
Básicos/Termos de Referência e suporte à Comissão de Licitação
para a contratação de empresa especializada na elaboração dos
Projetos Básicos e Executivos, referente à construção da nova
sede da Câmara Municipal do Ipojuca .Valor Total: R$ 14.950,00
(catorze mil, novecentos e cinquenta reais). Ipojuca, 05.06.2019.
Albérico de Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal do
Ipojuca.

FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
CONVOCAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019- O FUNDO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO- PE, através do seu
Pregoeiro, informa que às 09h do dia 18 de junho de 2019,
procederá com a reabertura do Pregão Presencial n° 007/2019
que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CONFORME EMENDA
PARLAMENTAR/PROPOSTA 10800.021000/1180-09,
PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MONSENHOR
ALFREDO PINTO DÂMASO, VINCULADO AO FUNDO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Convocando as
empresas previamente credenciadas na fase inicial do Processo,
a se fazerem presentes, no dia e horário acima descritos, na sala
da CPL, na Prefeitura Municipal de Bom Conselho, localizada à
Rua Vidal de Negreiros, 43, centro- Bom Conselho- PE. Igor Ferro
Ramos- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Resultado de Julgamento de Habilitação: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 009/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2019- A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
– PE torna público o resultado de Pregão Presencial nº

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
004/2019 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS POR
HORA DE TRABALHO PARA ATENDER A DEMANDA DE
MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO/PE. Empresas Vencedoras: FLORÊNCIO MELO
LTDA, nos Lotes 01, 04, 06, 07, 08 e 09 e a empresa JD
AUTOPEÇAS LTDA-ME, nos Lotes 02, 03 e 05. Abrindo-se então
o prazo de três dias consecutivos para apresentação de razões de
recurso, ficando os demais desde logo intimados para apresentar
contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr
no termino do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurado vista
imediata dos autos. Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019: DATADO: 04.06.2019 CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO
DE MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA
A RUA PROFESSOR ALUIZIO MAGALHÃES, 155 – RIO DOCE
– OLINDA – PE – CNPJ Nº 14.417.792/0001-09, OBJETIVO:
Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em
Paralelepípedos Graníticos de Diversas Ruas no Município de
Canhotinho – firmado entre a Prefeitura Municipal de Canhotinho e
o Governo Federal, através do Contrato de Repasse nº 1.040.71756 – CEF - Siconv n. 27040/2017, no Valor de R$ 400.127,81,
Canhotinho, 11 de junho de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2019: DATADO: 11.06.2019 CONTRATADA: GRAFICA AMORIM LTDA - ME ESTABELECIDA
À RUA ALFERES VIDAL DE OLIVEIRA, 119 - CENTRO - LAJEDO
– PE - CNPJ Nº 26.850.269/0001-50, OBJETIVO: fornecimento
de impressos gráficos de gráfico para Secretaria de Educação e
Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, durante o
ano de 2019, no Valor de R$ 58.155,00, Canhotinho, 11 de junho
de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA –
Prefeito
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
123/2019:
DATADO:
11.06.2019 - CONTRATADA: M V & FILHOS EDITORA LTDA
– ME, ESTABELECIDA À RUA DOM JOSÉ, 504 - CENTRO GARANHUNS - PE - CNPJ Nº 04.883.291.0001/6, OBJETIVO:
fornecimento de impressos gráficos de gráfico para Secretaria
de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino deste
Município, durante o ano de 2019, no Valor de R$ 65.975,00,
Canhotinho, 11 de junho de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2019: DATADO: 11.06.2019 CONTRATADA: REGINALDO APOLINÁRIO SOUZA – GRÁFICA
BOM JESUS, ESTABELECIDO À AVENIDA BOA VISTA, 599 –
CENTRO – CACHOEIRINHA/ PE - CNPJ Nº 01.892.321/0001-00,
OBJETIVO: fornecimento de impressos gráficos de gráfico para
Secretaria de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino
deste Município, durante o ano de 2019, no Valor de R$ 16.344,00,
Canhotinho, 11 de junho de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2019: DATADO: 11.06.2019
- GIBELL COMERCIO E IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA,
ESTABELECIDA À AV JOSE RODRIGUES DE JESUS , 280 –
INDIANOPOLIS – CARRUARU - PE - CNPJ Nº 08.652.778/000197, OBJETIVO: fornecimento de impressos gráficos de gráfico
para Secretaria de Educação e Escolas da Rede Municipal de
Ensino deste Município, durante o ano de 2019, no Valor de R$
12.060,00, Canhotinho, 11 de junho de 2019. FELIPE PORTO DE
BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA: A Prefeitura Municipal de Canhotinho, ratifica a
publicação do dia 08.06.2019, referente a publicação do extrato
de contrato N. 116/2019, onde se lê CONTRATADA: NORDESTE
COMERCIO DE ALIMENTOS & SERVIÇOS LTDA – EPP, deve
ser lido VALE NORDESTE COMERCIO DE ALIMENTOS &
SERVIÇOS LTDA – EPP, Canhotinho, 10 de junho de 2019.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2019: DATADO: 10.06.2019
- CONTRATADA: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS
EIRELI, ESTABELECIDA A AVENIDA OLIVEIRA LIMA, 362 –
HELIOPOLIS – GARANHUNS – PE – CNPJ Nº 08.490.221/000105, OBJETIVO: Contratação do Show Artístico do Cantor
Ciel, com duração de 1hora e 40 minutos, para abrilhantar as
festividades Juninas, no dia 23.06.2019, na sede do Município,
a partir das 00:00hs., no Valor de R$ 50.000,00, Canhotinho, 10
de junho de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
Processo Licitatório nº 028/19 – Pregão Presencial nº 009/19.
Tipo menor preço por lote. Objeto. Contratação de Pessoa
Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços de:
1) realização de consultas neurológica. 2) realização de
eletroencefalograma, solicitados pela Secretaria de Saúde do
Município. No horário previsto no edital não compareceram
interessados. Fica declarada licitação deserta. Carnaubeira
da Penha PE, 11 de junho de 2019. João Batista Gomes
Mariano – Pregoeiro.
AVISO DE DISPENSA.
Processo Licitatório nº 031/19 – Dispensa de Licitação nº
010/19. Contrato nº 025/2019. Locação de 01 (uma) Moto
Honda CG 125 ano de fabricação 2013 cor vermelha placa
PGR-2721 para Secretaria de Agricultura transportando
funcionários para acompanhamento de serviços na Zona
Rural do Município.
Contratado: GENECELIA MARIA DA
SILVA TAVARES. Valor Mensal R$ 1.160,00. Valor Global R$
13.920,00. Carnaubeira da Penha PE 11 de junho de 2019.
Maria da Penha Nunes Presidente da CPL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato de prestação de
serviços nº 051/2018, firmado com a Empresa SERACOMP
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE
PÚBLICA LTDA. Percentual da Supressão 21,05% (vinte e um
vírgula zero cinco por cento) do valor do contrato original a
partir de 05/05/19. A contratada passa a receber mensalmente
o valor de R$ 5.500,00 Valor Global R$ 33.000,00. O Prazo de
vigência será até 12.10.2019. Manoel José da Silva – Prefeito.
ERRATA
Processo Licitatório nº 030/19 – Pregão Presencial SRP nº
010/19. O Item 8.4, letra a) passa a ter a seguinte redação:
Seleção da proposta de menor preço (por lote) e as demais
com preços até 10% superiores áquela. Permanecem
inalterados os demais atos publicados anteriormente.
Carnaubeira da Penha PE, 11 de junho de 2019. João Batista
Gomes Mariano – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE DORMENTES (PE)
FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001-PMD/001-FMS/001-FME/2019.
Processo Licitatório nº 013-PMD/013-FMS/008-FME/2019.
Objeto: prestação dos serviços de acompanhamento e a
fiscalização de obras e serviços de engenharia, monitoramento
dos sistemas competentes e gerenciamento dos convênios e
contratos de repasse, conforme Termos de Referência, para o
Município de Dormentes, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Valor
Global estimado: R$ 234.000,00. Recebimento dos Envelopes de
Habilitação e de Proposta de Preços no dia 28 de junho de 2019,
às 09:00 horas. Edital e informações na Prefeitura Municipal de
Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60,
Centro, Dormentes (PE). Fone: 0xx87-3865-1550. Dormentes
(PE), 11 de junho de 2019. Lourinaldo Teixeira Rodrigues –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 016/2019-PMG - Processo Licitatório nº
023/2019-PMG. Objeto: Locação de Máquinas de Terraplanagem
acompanhadas respectivamente de operadores, sem combustível
incluso e quilometragem livre, manutenção por conta da contratada
e unidade de medida: hora/mês, a serem utilizadas nas atividades
da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do
Município de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ 231.206,40.
Início do acolhimento das propostas: 14/06/2019 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 28/06/2019
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 28/06/2019 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites:
www.garanhuns.pe.gov.br/. Nº Licitação: 771022. Secretário de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Gerson José de
Carvalho Souza Filho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
COM COTA RESERVA E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/
MEI
PL – 022/2019 – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2019 - OBJETO
Nat:. Serviço - OBJETO - contratação de empresa(s) para
execução dos serviços de locação, manutenção, montagem
e desmontagem de: estruturas metálicas (LOTE I – A e B),
equipamentos de sonorização (LOTE II – A e B), equipamentos de
iluminação (LOTE III), grupos geradores (LOTE IV), e sanitários
químicos (LOTE V – A e B) para a realização de eventos no
Município de Glória do Goitá. Valores Máximos Totais Aceitáveis
LOTE I – R$ 343.466,67; LOTE II – R$ 207.500,00; LOTE III R$
39.666,67; LOTE IV R$ 59.733,33 e LOTE V R$ 81.000,00. Data e
hora de abertura: 28/06/2019 às 08:00 horas. Informações na sala
da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 11
de junho de 2019. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 084/PMI-SECOM/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/PMI-SECOM/2019. Serviço. O
registro de preços para futura e eventual aquisição de duas (02)
câmeras fotográficas profissionais digitais, duas (02) câmeras
filmadoras profissionais, dez (10) cartões de memória, um (01)
monopé profissional para filmadora, um (01) tripé profissional
para filmadora, dois (02) tripé para iluminação de Studio, dois
(02) softbox universal tipo sombrinha, dois (02) suportes para
sombrinhas e flash hot shoe led, dois (02) flash speedlite c/ttl, dois
(02) rádios flash ttl, dois (02) carregadores c portáteis para 04 pilhas,
dezesseis (16) pilhas recarregáveis AA, dois (02) microfones com
respostas, uma (01) mesa de som , um (01) gravador estéreo, dois
(02) canoples em acrílico e um (01) rebatedor fotográfico, para
atender as necessidades da Secretaria Especial de Comunicação.
VALOR: R$ 70.125,98. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 12/06/2019 às 08h00min até o dia 01/07/2019
às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2019 às
08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
01/07/2019 ás 12h30min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 767572, e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no
campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 11/06/2019. UYAPURAN TORRES MEDEIROS
FILHO-Secretário Especial de Comunicação (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 057/PMISMTUR/2019. PROCESSO Nº 104/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação de empresa para realizar o Evento Festival de

Ano XCVI • NÀ 110 - 15
Turismo das Cataratas 2019, o qual ocorrerá entre os 12 a 14 de
junho de 2019, no Rafain Palace Hotel & Convention Center, na
Cidade de Foz de Iguaçú/PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: DE
ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA CNPJ: 10.231.492/000180 VALOR: R$ 7.800,00 Ipojuca, 11/06/2019. MÁRIO MOREIRA
PILAR NETO – Secretário Municipal de Turismo (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 055/PMI-SMTUR/2019 – PROCESSO Nº:
051/2019. CPL. Contratação de empresa para realização de
curso de capacitação denominado pós-graduação em Direito
Imobiliário, com carga horária de 432 horas-aula, Ipojuca/PE.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ N°
33.641.663/0001-44 VALOR: R$ 36.418,35 Ipojuca, 14/03/2019.
MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA – Procurador Geral do
Município (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 168/PMI-SME/2013 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 188/PMI-SME/2013, CPL,
A prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do
imóvel situado na Vila Califórnia, s/nº, Ipojuca/PE, destinado ao
funcionamento do Anexo da Escola Municipal Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro. CONTRATADO: VALDECI AMARA DE
SANTANA CPF: 610.394.204-78 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias.
VIGÊNCIA: de 04/07/2018 a 03/07/2019. Ipojuca, 03/07/2018.
NORBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Educação(*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 317/PMI-SME/2013 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 320/PMI-SME/2013, CPL,
A prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do
imóvel situado na Rua Três, nº 60, Loteamento Canoas, Nossa
Senhora do Ó, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da Escola
Municipal Professora Genice Telles de Santana. CONTRATADO:
GENIVAL ALVES DE ARAÚJO CPF: 090.131.994-53 PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 02/12/2018 a 01/12/2019.
Ipojuca, 03/12/2018. NORBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação(*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 252/PMI-SME/2013 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 271/PMI-SME/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado na 2ª Travessa Pedro Souza Leão, nº 21, Térreo, Nossa
Senhora do Ó, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do Anexo
da Escola Municipal Maria das Dores. CONTRATADO: SÔNIA
MARIA DA SILVA CPF: 899.054.074-72 PRAZO ACRESCIDO:
365 dias. VIGÊNCIA: de 04/09/2018 a 03/09/2019. Ipojuca,
03/09/2018. NORBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Educação(*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 287/PMI-SME/2013 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 266/PMI-SME/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado na Quadra M-5, Lote 16, Enseada Serrambi, Ipojuca/
PE, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. CONTRATADO:
JOSÉ PAULO CAVALCANTI LINS CPF: 051.101.654-91 PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 04/07/2018 a 03/07/2019.
Ipojuca, 03/07/2018. NORBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação(*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 157/PMI-SME/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 173/PMI-SME/2013,
CPL, Instrumento de modificação da forma de pagamento, a
fim de incluir a SRª EMANUELLA MARINHO LOURENÇO
DA SILVA, CPF Nº 039.248.094-88, como recebedora dos
frutos do contrato de aluguel. CONTRATADO: EDÍLSON
JOSÉ LOURENÇO DA SILVA CPF: 027.614.734-00. Ipojuca,
02/03/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação(*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 291/PMI-SME/2013 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 308/PMI-SME/2013, CPL,
A prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do
imóvel situado na Rua Maria José de Ferreira de Oliveira, s/nº,
Camela, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do Anexo da
Creche e Educação Infantil de Camela. CONTRATADO: MARIA
CLARA MARQUES DE OLIVEIRA CPF: 084.253.334-66 PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 16/09/2018 a 15/09/2019.
Ipojuca, 13/09/2018. NORBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação(*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 289/PMI-SME/2013 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 306/PMI-SME/2013, CPL,
A prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do
imóvel situado na Rua da Esperança, s/nº, Porto de Galinhas,
Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da Creche e Educação
Infantil da Escola Municipal Dr. Manoel Luiz Cavalcanti Uchôa.
CONTRATADO: WILSON DE SOUZA FALCÃO FILHO CPF:
205.944.964-20 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA:
de 02/11/2018 a 01/11/2019. Ipojuca, 31/10/2018. NORBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação(*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 296/PMI-SME/2014 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260/PMI-SME/2014, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado no Loteamento Antônio Dourado Neto, Lote 24, Centro,
Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal
Maria de Lourdes Dubeux Dourado. CONTRATADO: JORGE
LUIZ ARRUDA DE SANTANA CPF: 493.422.744-04 PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 01/10/2018 a 30/09/2019.
Ipojuca, 28/09/2018. NORBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação(*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 203/PMI-SME/2014 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 179/PMI-SME/2014, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado na Rua Frei Vicente Salvador, nº14, Centro, Ipojuca/PE,
destinado ao funcionamento da Escola Municipal Paroquial São
Miguel. CONTRATADO: PARÓQUIA SÃO MIGUEL – IPOJUCA
CNPJ: 01.709.530/0001-76 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias.
VIGÊNCIA: de 01/07/2018 a 30/06/2019. Ipojuca, 29/06/2018.
NORBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Educação(*)