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Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2019
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2019 – Processo nº 01.2018 – Convite Nº
01.2018 Aquisição de Material gráfico (impresso). Contratada
Maria L. Caminha da Silva – ME- CNPJ: 18.658.386/0001-99.
Valor total: R$ 28.694,00. Vigência: 27/05/2019 à 26/05/2020
Contrato nº 02/2019 – Processo nº 01.2018 – Convite Nº
01.2018 Aquisição de Material gráfico (impresso). Contratada
L. N. de Figueiredo Silva Impressão. CNPJ: 29250.038/0001-02.
Valor total: de R$ 3.600,00. Vigência: 27/05/2019 à 26/05/2020.
Karla Freitas Nogueira da Silva Ordenadora despesa – HJN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017 – Processo nº 09/2016
– Pregão Eletrônico Nº 05/2016 Objeto: prorrogação do prazo de
vigência 03/04/2019 a 02/04/2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 - Processo nº 13/2016
– Pregão Eletrônico Nº 07/2016 Objeto: prorrogação do prazo de
vigência :10/01/2019 a 10/01/2020
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016 - Processo nº 50/2015
– Pregão Eletrônico Nº 49/2015 Objeto: prorrogação do prazo
de vigência :10/01/2019 a 10/01/2020. Karla Freitas Nogueira da
Silva. Ordenadora despesa - HNJ

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 077.2012
INEXIGIBILIDADE 09/2012
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROCESSO 077/2012
CELEBRADO ENTRE A HRA/ EMBRAESTER EMPRESA
BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES EIRELLI-EPP, REFERNTE
AO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO 2018 E JANEIRO
2019.
VALOR TOTAL R$218.116.80(DUZENTOS E DEZOITO MIL
CENTO E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
CARUARU, 03 DE JULHO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRA
PREGOEIRA/HRA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
4º TA IPA/NUJ Nº 12/2019 celebrado com AMF SOLUÇÕES E
IMPRESSÃO LTDA-ME. Referente à prorrogação, por mais 1
(um) ano, ficando seu termo final para 28/10/2020, do prazo de
vigência do CT. IPA/NUJ Nº 066/2015.
8º TA IPA/NUJ Nº 14/2019 celebrado com MEIRA E LUNA
CONTABILIDADE LTDA. Referente à prorrogação, por mais 12
(doze) meses, ficando seu termo final para 29/06/2020, do prazo
de vigência do CT. IPA/NUJ Nº 031/2014.
ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0143.2019.CPL II.PE.0010.DASIS – Objeto: Reg.
preços para 03 meses visando o fornec. gêneros alimentícios
para o centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor
Estimado R$ 299.999,6202. Propostas: até 19/JUL/2019 às
08:00h. Disputa: 19/JUL/2019 às 09:00h (horário de Brasília).
O Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 03 JUL
2019. Fabiano Rodrigues dos Santos–Pregoeiro/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº007/192ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa NC
COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - ME,CNPJ 07.413.671/000123
do
Proc.
282.2018.CPLII.PE.0052.DASIS-Objeto:
Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual Fornecimento de MATERIAIS CIRÚRGICOS DE
TRAUMATOLOGIA (OMBRO), para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP Nº075/184ªPUBLICAÇÃO celebrado entre a DASIS e a empresa FIXANO
COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA,CNPJ
02.088.608/0001-45, ARP Nº079/18-4ªPUBLICAÇÃO celebrado
entre a DASIS e a empresa ORTHOSERV COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA,CNPJ 40.819.062/0001-44 do Proc. 72.2018.
CPLII.PE.009.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período
de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de MATERIAIS
DE CIRURGIA ORTOPÉDICA DE JOELHO, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP
Nº071/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA,CNPJ 07.946.534/0001-54, ARP
Nº072/18-4ªPUBLICAÇÃO celebrado entre a DASIS e a empresa
DELTA INDUSTRIA E COMÉRIO EIRELI,CNPJ 17.602.864/000186,ARP Nº073/18-4ªPUBLICAÇÃO celebrado entre a DASIS
e a empresa BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA,CNPJ 08.924.875/0001-91 do Proc. 75.2018.
CPLII.PE.010.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um
período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SANEANTE), para atender
a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE..
ARP Nº139/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa NUTRI HOSPITALAR LTDA,CNPJ 10.782.968/000170, ARP Nº141/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e
a empresa WANDERLEY & REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALAR LTDA,CNPJ 13.120.044/0001-05, do
Proc. 078.2018.CPLI.PE.011.DASIS-Objeto:Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CURATIVO), para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. ARP Nº069/18-4ªPUBLICAÇÃO celebrado entre
a DASIS e a empresa BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA,CNPJ

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
08.282.077/0001-03, ARP Nº070/18-4ªPUBLICAÇÃO celebrado
entre a DASIS e a empresa VISION MÉDICA EIRELI-ME,CNPJ
23.039.218/0001-55 do Proc. 89.2018.CPLII.PE.015.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento DE REAGENTES PARA TESTE
DE COAGULAÇÃO, COM CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS SOB REGIME DE COMODATO, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP
Nº88/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ
nº
08.719.794/0001-50,
ARP
Nº089/18-4ªPUBLICAÇÃO
celebrado entre a DASIS e a empresa ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA,CNPJ 04.307.650/0012-98 do Proc. 124.2018.CPLII.
PE.020.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses para eventual Fornecimento de MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS ORAIS, para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP Nº097/183ªPUBLICAÇÃO celebrado entre a DASIS e a empresa ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA,CNPJ 64.171.697/0001-46, ARP
Nº100/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
ELFA MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ nº 09.053.134/0002-26 do
Proc. 134.2018.CPLII.PE.021.DASIS-Objeto:Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS, para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. ARP Nº128/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA,CNPJ nº
11.563.145/0001-17, ARP Nº129-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa DROGAFONTE LTDA,CNPJ
08.778.201.0001-26,
ARP
Nº130/18-3ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa ELFA MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ
nº
09.053.134/0002-26,ARP
Nº131/183ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa EXOMED
REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ nº
12.882.932/0001-94,ARP Nº132/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ nº 09.607.807/0001-61,ARP
Nº133/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
UNI HOSPITALAR LTDA,CNPJ nº 07.484.373/0001-24 do Proc.
143.2018.CPLI.PE.023.DASIS-Objeto: Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº126/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa ENDOSURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA,CNPJ
Nº 08.713.023/0001-55 do Proc. 152.2018.CPL.PE.024.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de FIOS CIRÚRGICOS para atender
a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº76/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa NUTRI HOSPITALAR LTDA,CNPJ Nº 10.782.968/000170,ARP Nº77/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e
a empresa MOURA E MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME,CNPJ Nº 22.940.455/0001-20 do Proc. 154.2018.CPL.
PE.025.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses para eventual Fornecimento de ALIMENTAÇÃO
ENTERAL para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. ARP Nº116/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa ORTOMÉDICA COMÉRCIO
ORTOPÉDICO LTDA,CNPJ 24.061.657/0001-27 do Proc.
176.2018.CPLI.PE.028.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
MATERIAIS CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGIA (SISTEMA
DE BLOQUEIO), para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP Nº149/18-3ªPUBLICAÇÃO
celebrado entre a DASIS e a empresa PROSMED PRODUTOS
MÉDICOS COMÉRCIO LTDA,CNPJ 41.249.434/0001-07 do
Proc. 177.2018.CPLII.PE.029.DASIS-Objeto:Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAIS CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGIA (MÃOS),
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. ARP Nº119/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ Nº
09.053.134/0002-26,ARP Nº120/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI – ME,CNPJ Nº
28.911.309/0001-52,ARP Nº123/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa UNI HOSPITALAR LTDA,CNPJ Nº
07.484.373/0001-24 do Proc. 182.2018.CPL.PE.031.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de V.O., Via Oftálmica e Tópicos,
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE. ARP Nº144/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ 09.607.807/0001-61,
ARP Nº145/18-3ªPUBLICAÇÃO celebrado entre a DASIS
e a empresa NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME,CNPJ 19.125.796/0001-37, ARP
Nº146/18-3ªPUBLICAÇÃO celebrado entre a DASIS e a empresa
UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA,CNPJ 26.048.385/0001-50 do Proc.
226.2018.CPLII.PE.037.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (PROTEÇÃO), para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.
ARP Nº150/18-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA-ME,CNPJ 24.774.241/0001-56, ARP
Nº151/18-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA,CNPJ 07.946.534/0001-54 do
Proc. 271.2018.CPLII.PE.049.DASIS-Objeto:Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA
O SETOR DE ONCOLOGIA, para atender a demanda do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.

PROCAPE /UPE
JULGAMENTO DE RECURSO
PROC.58/2019–PE(SRP)43/2019OBJ:
SERVIÇO
DE
ENGENHARIA CLÍNICA. Decide-se pelo INDEFERIMENTO dos
recursos interpostos pelas empresas GIGAVIDA LTDA-ME e FAG
DE OLIVEIRA EIRELI. Decide-se ainda pelo DEFERIMENTO
do recurso interposto pela empresa GESTEC LTDA. Reabertura
08/07/19 às 8:30h. Recife, 03/07/2019. Marcos Viana- Pregoeiro.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 011/2019 - Shopping nº 007/2019.
Objeto: INSTALAÇÃO E FORNECECIMENTO DE SISTEMA
DE ALARME ELETRÔNICO NA UNIDADE GESTORA
TERRITORIAL DE ARCOVERDE – UGT ARCOVERDE (Rua Dr.
João Pacheco Freire Filho, nº 160 – São Miguel – Arcoverde).
Recebimento das Propostas até o dia 17/07/2019, às
16h00min. O Edital (Solicitação de Proposta) e cópias adicionais
poderão ser adquiridos através do site http://prorural.pe.gov.br/
licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.Recife, 03 de julho de
2019.Vladimir Moraes Alencar Araripe – Presidente da Comissão
de Licitação – CPL.
Processo Licitatório nº 012/2019- Shopping nº 008/2019.
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM DOIS ELEVADORES, LOCALIZADOS NO
PRÉDIO DA UNIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA ESTADUAL
DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL
situado à Rua Gervásio Pires, nº 399, Boa Vista, Recife PE. Recebimento das Propostas até o dia 17/07/2019, às
16h00min. O Edital (Solicitação de Proposta) e cópias adicionais
poderão ser adquiridos através do site http://prorural.pe.gov.br/
licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/. Recife, 03 de julho de
2019. Vladimir Moraes Alencar Araripe – Presidente da Comissão
de Licitação – CPL.
Processo Licitatório nº 013/2019 - Shopping nº 009/2019.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO
DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS TCESP. Recebimento das Propostas até o dia 17/07/2019, às
16h00min.O Edital (Solicitação de Proposta) e cópias adicionais
poderão ser adquiridos através do site http://prorural.pe.gov.br/
licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.Recife, 03 de julho de
2019. Vladimir Moraes Alencar Araripe – Presidente da Comissão
de Licitação – CPL.
Processo Licitatório nº 014/2019 - Shopping nº 010/2019.
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO
TIPO SLIPT, COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA,
INSTALADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES GESTORAS TERRITORIAIS DOS MUNICIPIOS DE
CARURAU E PALMARES – UGT’S CARUARU E PALMARES/
PRORURAL. Recebimento das Propostas até o dia 17/07/2019,
às 16h00min. O Edital (Solicitação de Proposta) e cópias
adicionais poderão ser adquiridos através do site http://prorural.
pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.Recife,
03
de julho de 2019.Vladimir Moraes Alencar Araripe – Presidente da
Comissão de Licitação – CPL.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Nº:
0014.2019.CPL.REIT.PE.0004.FESP-UPE.
CPL. Compra. Aquisição de materiais de consumo/expediente
destinados ao estoque do Almoxarifado da Reitoria da UPE. Valor
R$ 43.353,5880. Início do acolhimento de proposta: 04/07/2019
às 0h. Data da Disputa: 17/07/2019 às 10h00min (horário de
Brasília). O Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar
Duarte Gomes. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
SUYLAM E LIBERATO LTDA, CNPJ nº 08.204.541/0001-43.
Processo Administrativo nº 170/2018 – CPAAP. Diante das
diligências realizadas, bem como, dos esclarecimentos prestados
que concluíram pela atipicidade do ato praticado, considero
insubsistente a imputação e determino o arquivamento do
presente processo, referente ao processo licitatório nº 084.2016.
VIII.PE.061.SARA, nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº
42.191/2015. Recife, 25 de junho de 2019. RAFAEL VILAÇA
MANÇO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0063.2018.CCPLE-IV.PE.0040.SAD; Modalidade/
n.º Pregão Eletrônico / 0040/2018; Objeto Nat. Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio administrativo, visando à
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal da Unidade de Vitória de Santo Antão do
Expresso Cidadão; Contratada: Contec Construções e Serviços
Eireli EPP; CNPJ (MF): 20.800.899/0001-34; Termo Aditivo n.º 01
; n.º de registro: 036/2019; prazo acrescido: 06 meses; Recife, 30
de abril de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOVO AVISO DE CHAMAMENTO Nº 020/2019
Objeto: Contratação direta, com fulcro no IV do art. 24 da lei
8.666/1993, de empresa para prestação de serviços de administração de margem consignada e controle de consignações facultativas, com lançamento em folha de pagamento, disponibilização
de sistema informatizado, treinamento e atendimento aos usuários
do sistema para a Secretaria de Administração de Pernambuco.
Considerando a necessidade de alteração do termo de referência
ficam estipuladas as seguintes datas: Para envio de propostas e
demais documentos, até 08/07/2019, às 12h (horário local), conforme condições constantes no termo de referência e anexos do
processo, para o e-mail ccple7@sad.pe.gov.br, com cópia para o
e-mail ccple7sadpe@gmail.com ou fisicamente na Av. Antônio de
Góes, 194, 5º andar, Pina – Recife – PE, CEP: 51.010-000. Ficam
os proponentes e interessados cientes que a primeira sessão para
apresentação da amostra prevista no TR, exigível do proponente
provisoriamente melhor colocado, será no dia 09/07/2019, a partir
das 13h. Termo de Referência (TR) estará disponível nos sites
www.licitacoes.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. Rafael Manço, Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 006/2018 – CEL I; Modalidade/nº: TOMADA DE
PREÇOS N° 006/2018; Objeto Nat.: Obras; Contrato nº:
013/2018; Termo Aditivo nº 01; Contratado: DINIZ J. DE A. LINS

Ano XCVI • NÀ 125 - 11
ENGENHARIA CIVIL - EPP; CNPJ/MF sob nº 19.367.352/000108; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 210 (duzentos e dez) dias,
pelo período de 08/03/2019 até 04/10/2019 e PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 210 (duzentos
e dez) dias, pelo período de 24/05/2019 até 20/12/2019. Recife,
07/03/2019. Otávio Henrique Cintra Monteiro. Secretário
Executivo de Governança e Articulação(*)Processo nº 008/2018
– CEL I; Modalidade/nº: CONVITE N° 002/2018; Objeto Nat.:
Obras; Contrato nº: 015/2018; Termo Aditivo nº 02; Contratado:
DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVIL - EPP; CNPJ/MF sob
nº 19.367.352/0001-08; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 210 (duzentos
e dez) dias, pelo período de 13/03/2019 até 09/10/2019 e
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por
mais 210 (duzentos e dez) dias, pelo período de 24/05/2019 até
20/12/2019. Recife, 11/03/2019. Otávio Henrique Cintra Monteiro.
Secretário Executivo de Governança e Articulação(*)Processo nº
007/2017-CEL/SECID; Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS
nº003/2017; Objeto Nat: Obras; Contrato nº: 021/2017; Termo
Aditivo nº 05; Contratado: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA EPP; CNPJ/MF sob nº 24.5563.524/0001-21;: Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, pelo período de 20/02/2019
até 18/10/2019. Recife 19/02/2019. Otávio Henrique Cintra
Monteiro. Secretario Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – 2º REPUBLICAÇÃO
PL Nº 003/2019-CPL – CV Nº 001/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE
RECUPERAÇÃO DA TERRA ARMADA DO VIADUTO 2,
LOCALIZADO NO TRECHO EXTERNO DO RAMAL DA
COPA, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. Devido à
inabilitação definitiva da empresa JRS ENGENHARIA EIRELI –
ME, CNPJ/MF Nº 20.531.517/0001-98, restando o fracasso da
referida licitação. Por solicitação e determinação da autoridade
competente, a CPL republica o edital na sua integralidade.
SESSÃO INICIAL: 11/07/2019, às 09h (horário local). LOCAL:
Auditório da Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est.
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$
109.850,72. O Edital estará à disposição dos interessados no
site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço já
mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h
às 12h, mediante a entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ
e razão social da empresa. Recife, 03/07/2019. Enrico W. F. L. de
Azevedo. Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
No Aviso de Licitação da PL Nº 032/2019.CPL.III – PE Nº 019.
SEDUC publicada no D.O.E do dia 03/07/2019. ONDE SE LÊ: R$
91.861,2000. LEIA-SE: R$ 91.891,2000.
Recife, 03 de julho de 2019.
Lúcia de Fátima Gualberto Correia de Moura.
Pregoeira da CPL.III

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Acordo de Cooperação Técnica n°006/2019. FUNDAÇÃO ITAÚ
SOCIAL. CNPJ/MF N°59.573.030/0001-30. Objeto: Constitui
objeto da presente parceria a implementação e desenvolvimento
do programa “melhoria da educação”. Vigência 29/06/2019 à
29/01/2021. Data da assinatura: 29/06/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
NO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°004/2018 FIRMADO
JUNTO À FUNDAÇÃO TERRA CNPJ/MF N° 12.658.530/0001-00,
PUBLICADO NO D.O.E NO DIA 27/02/2019 ONDE SE LÊ: DATA
DE ASSINATURA 01/11/2019 à .LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA
01/11/2018.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 064/2017 – 2º T.A – Escola
Estadual Benjamim Caraciolo. LOCADOR: Diocese de Pesqueira.
CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de junho de 2019 a 31
de maio de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 e 02/2019 1ª PUBLICAÇÃO
Originada do Pregão Eletrônico nº 13/2019 – PL nº 26/2019;
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Material
de Expediente, destinado à Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco. Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar da data da
1ª publicação do seu extrato na imprensa oficial. ATA Nº 01/2019
MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ‎; CNPJ: 07.631.411.000124; Lote 01; valor total: R$ 9.149,00. ATA Nº 02/2019 VIMELI
COMERCIAL LTDA ME‎; CNPJ: 21.850.286/0001-74; Lotes 03
e 05 valor total respectivamente: R$ 11.662,00 e R$ 8.430,00.
Recife, 21/06/2019.MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Décimo T.A do Contrato PSHPE nº 001/2011, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Mauro Marinho de Barros. CPF Nº 685.671.204-97. Objeto:
Inclusão do Parágrafo Segundo na cláusula primeira do 9º T.A.
Valor R$ 52.459,02. Assinatura: 12/06/2019. Recife, 03/07/2019.