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Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2019
(trinta e dois reais e noventa centavos) do preço do quilograma
das refeições fornecidas em refeitório. ODACY AMORIM DE
SOUZA – Diretor-Presidente

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0049.2019.CPL-II.PE.0010.IRH-PE
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução de serviços de reforma e adequação da Agência
do SASSEPE em Serra Talhada/PE. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos
os documentos necessários à classificação/habilitação. Valor
estimado: R$ 127.596,3977 (cento e vinte sete mil, quinhentos
e noventa e seis reais, trinta e nove centavos). Recebimento
das propostas: até 28/08/2019 às 09h00min. Início da sessão da
disputa: 28/08/2019 às 09h30min (horário de Brasília). O edital
e anexos estão disponíveis na íntegra no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81) 3183-4748
/ cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 14 de agosto de 2019. Germana
Dantas Lima - Pregoeira da CPL 2.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0012.2019.CPL.PE.0011.POLCIV-SDS
OBJETO: aquisição com entrega imediata e integral de
Lacre de Segurança modelo Fastlock – NIAF (na cor
laranja), visando atender às necessidades da PCPE, conforme
TR. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor
Estimado: R$ 10.298,00 (dez mil duzentos e noventa e oito
reais). Recebimento de Propostas até 28/08/2019 às 09h00.
Início da Disputa: 28/08/2019 às 14h00(horário Brasília/
DF). Edital, anexos e outras informações através do e-mail:
cplpc@policiacivil.pe.gov.br, ou acessando os sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife 14
de agosto de 2019. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.84/2019–Inexigibilidade5/2019RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
INDICADOR QUÍMICO E BIOLOGICO PARA EQUIPAMENTO
DE ESTERILIZAÇÃO A PLASMA H2O2. Empresa JOHNSON &
JOHNSON LTDA, CNPJ 54516661008005, Item 2- 120 caixas
com 250 unidades; Total R$50.400,00. Item 1- cancelado a pedido
do setor. Recife, 14/08/19. Ricardo Lima- Gestor
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.142/2019–PE(SRP)89/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): CDM LTDA[08719794000150]/ 16(7,30); COMERCIAL
MOSTAERT LTDA[11563145000117]/ 8(259,93); COMERCIAL
VALFARMA LTDA[02600770000109]/ 3(3,125); DROGAFONTE
LTDA[08778201000126]/ 2(4,30), 4(0,08), 9(0,21), 10(0,99),
13(17,56), 14(12,00), 19(1,55); EXOMED LTDA[12882932000194]/
6(13,70),
20(19,97);
FAGMED
LTDA[09079298000141]/
24(21,35); FRESENIUS LTDA[49324221000880]/ 12(1,74);
NORDMARKET
LTDA-ME[19125796000137]/
18(1,79),
21(0,03); PROMEFARMA LTDA[81706251000198]/ 15(4,40);
UNIHOSPITALAR LTDA[07484373000124]/ 11(0,28); UNIÃO
QUÍMICA SA[60665981000975]/ 5(2,91). Os itens 1, 7, 17, 22,
23 foram revogados. Total R$862.308,60. PROC.143/2019–
PE(SRP)90/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
ELÉTRICO. Vencedor MARIA DE FÁTIMA ME, CNPJ
02151940000107, Itens (Valor Unit.(R$)): 2(2,50), 3(1,50),
4(3,49), 5(0,80), 7(70,00), 9(110,00), 10(110,00), 11(110,00),
12(160,00), 13(160,00), 14(160,00), 16(4,00), 17(0,75),
18(3,99), 19(400,00), 22(1,80), 23(7,00), 24(6,00), 25(44,87),
26(8,00), 27(8,00), 28(8,00), 29(8,00), 31(20,00), 32(8,95),
34(30,00), 36(7,00), 37(5,82), 38(5,00), 39(3,95), 40(3,59),
42(28,00), 43(80,00), 44(159,00), 45(125,00), 46(1,00), 47(1,50),
48(4,00), 49(4,00), 55(45,00), 57(0,67), 58(4,00), 59(1,00),
61(4,00), 63(6,00), 64(0,80), 65(1,50), 66(2,50), 67(10,83),
68(17,46), 69(9,90), 70(12,00), 72(5,00), 73(2,99), 75(3,50),
76(2,99), 77(9,10), 78(15,00), 79(15,00), 81(1200,00), 82(6,00),
83(8,00), 84(0,80), 85(6,00), 86(5,50), 87(6,00), 89(8,00),
90(8,00), 91(10,00), 92(4,00), 93(4,99), 94(1,80), 96(2,89),
97(2,00), 98(5,00), 99(8,00), 100(5,00), 101(4,99), 102(7,53),
103(8,00), 104(10,00), 106(14,00), 107(7,00), 108(59,00),
109(8,00). Os itens 1, 6, 8, 15, 20, 21, 30, 33, 35, 41, 50, 51,
52, 53, 54, 56, 60, 62, 71, 74, 80, 88, 95,105 foram revogados.
Total R$27.059,90. PROC.154/2019–PE(SRP)100/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/
Itens
(Valor
Unit.(R$)):
CIRÚRGICA
FERNANDES
LTDA[61418042000131]/ 3(28,99), 6(26,99), 8(26,99), 9(26,99),
10(25,99), 11(25,99); DISMAP LTDA-EPP[05864669000145]/
13(1,24),
14(8,44);
DMAX
LTDA-EPP[09390408000191]/
12(13,00);
EXOMED
LTDA[12882932000194]/
15(5,57);
MEDICAL
LTDA[10779833000156]/
20(86,00);
MEDLEVEHNSON
LTDA[05343029000190]/
19(0,174);
SISPACK LTDA[54565478000198]/ 17(11,00). Os itens 1, 2,
4, 5, 7, 16, 18, 21, 22 foram revogados. Total R$276.386,16.
PROC.155/2019–PE(SRP)101/2019- O Gestor do PROCAPE,
REVOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES, devido ao preço ofertado está
acima do estimado. PROC.169/2019–PE(SRP)109/2019- O
Gestor do PROCAPE, REVOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL NA ÁREA
DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA, por possuímos ata com
melhor valor. PROC.172/2019–PE(SRP)112/2019- O Gestor
do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO. Vencedor MARIA
DE FÁTIMA ME, CNPJ 02151940000107, Itens (Valor Unit.(R$)):
1(490,00), 2(500,00), 3(25,00), 4(13,14) . Total R$23.369,20.
Recife, 14/08/19. Ricardo Lima- Gestor

PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019
SHOPPING Nº 008/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização
de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção
preventiva, corretiva em 02 (dois) elevadores, localizados no
prédio da Unidade Técnica do Programa Estadual de Apoio ao

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pequeno Produtor Rural – ProRural, situado na Rua Gervásio
Pires, Nº 399, Boa Vista – Recife-PE.
Conforme Parecer Técnico de Avaliação de Propostas das
Empresas do Shopping nº 008/2019, HOMOLOGO o presente
processo e o seguinte resultado: Empresa vencedora: DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS, CNPJ: 11.836.848/000171, valor de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), incluído os
impostos.
Recife, 05 de agosto de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019
SHOPPING Nº 008/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização
de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção
preventiva, corretiva em 02 (dois) elevadores, localizados no
prédio da Unidade Técnica do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – ProRural, situado na Rua Gervásio
Pires, Nº 399, Boa Vista – Recife-PE.
Encaminhamos o presente processo para homologação, conforme
Parecer Técnico de Julgamento de Propostas do Shopping nº
008/2019, no qual foi recomendado a Adjudicação do contrato
proposto à empresa: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS, CNPJ: 11.836.848/0001-71, valor de R$ 11.040,00
(onze mil e quarenta reais), incluído os impostos.
Recife, 05 de agosto de 2019
Vladimir Moraes Alencar Araripe
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 7/2019. CPL. Tomada de Preços Nº: 4/2019. Obra.
Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviços de implantação do projeto de acessibilidade
da Faculdade de Ciências Medicas da UPE, no Campus Santo
Amaro. Valor Estimado: R$ 211.213,84. Data, hora e local da
sessão de abertura: 03/09/2019, às 10h00min, Reitoria da UPE,
sito Av. Agamenon Magalhães, s/n, Sala de Reunião da CPL,
Santo Amaro, CEP 50100-010, Recife/PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do nº de telefone (81) 3183-3747/3749, no
horário de 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: ccpl.reitoria@upe.br, e no endereço
eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes.
Presidente.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA – GGLIC/SAD - CCPLEIX
PROCESSO Nº 0109.2019.CCPLE-IX.PE.0074.SAD.DEF.CIVIL
REPUBLICADO POR INCORREÇÂO
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 50.000
(cinquenta mil) colchões de solteiro, visando atender às
necessidades da população que possa vir a ser afetada por
desastres e acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/
Casa Militar. Valor máximo estimado: R$ 7.750.915,00 (sete
milhões, setecentos e cinquenta mil, novecentos e quinze reais).
Entrega das Propostas até: 28/08/2019 às 09h55. Início da
Disputa: 28/08/2019 às 10h00, Horário de Brasília. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Talitha Martins, Pregoeira da CCPLE IX
em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO nº 0135.2019.CCPLE-X.PE.0093.SAD.SEDUC
Informo que a sessão anteriormente agendada para o dia
19/08/2019 às 15:30 horas está remarcada para o dia 20/08/2019
às 10:00 horas. Renata Mirella de S. Silva. Pregoeira - CCPLE X

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC/
CCPLE XII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0142.2019.CCPLE-XII.DL.0027.SAD.DETRAN
- Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem
e do Parecer CCPLE XII nº 01/2019, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art.24, IV da lei supracitada, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de veículos especiais (VAN adaptada para
a “Operação Lei Seca”), SEM COMBUSTÍVEL, para atender as
necessidades do programa de Governo do Estado de Pernambuco
denominado “OPERAÇÃO LEI SECA” através da contratação
direta da empresa RL SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE
OBRA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.363.274/000170, no valor global de R$ 395.238,48 (trezentos e noventa e cinco
mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), pelo
período de 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório.
Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do
Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº0037.2019.CPL.PE.0006.SECTI - OBJETO:
Aquisição de material de insumo para impressora tridimensional,
modelo uPrintSE Plus, fabricante Stratasys®, com vistas a
atender às necessidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação - SECTI, cujo valor máximo aceitável é de R$ 21.700,00.
Entrega das Propostas até 28/08/19 às 09:00h. Início da Disputa
28/08/19 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou no Portal de Licitações, site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE,
14/08/2019. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017. Objeto: concessão de
reajuste e prorrogação de vigência. Contratada: Jordão & Sá Ltda
Me. CNPJ: 00.692.968/0001-26. Valor atualizado do contrato: R$
18.359,40. Vigência: 02/08/19 a 01/08/20. Recife, 02/08/19.

Contrato nº 014/2019. Adesão à ARPC 003/19-SAD. Objeto:
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serviços correlatos para atender a execução do Convênio nº
01.14.0211.00/2014. Contratada: Brasluso Turismo Ltda. CNPJ
nº 09.480.880/0001-15. Valor: R$ 10.511,25. Vigência: 07/08/19 a
06/11/19. Recife, 07/08/19.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2017 – SEDUH / Contratada:
Premier Consultoria, Planejamento e gerenciamento em
Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, pelo período
de 12/08/2019 até 09/01/2020, e prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 370 (trezentos e setenta) dias, pelo
período de 15/07/2019 até 19/07/2020, sem reflexo financeiro.
Celebração: 28/06/2019. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira.
Secretário Executivo de Gestão de Investimentos. (*) 1º Termo
Aditivo ao Contrato n° 016/2018 – SEDUH / Contratada: Diniz
J. de A. Lins Engenharia Civil – EPP. Objeto: prorrogação do
prazo de execução contratual por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, de 13/03/2019 até 10/08/2019, e prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de
24/05/2019 até 21/10/2019. Celebração: 04/03/2019. Otávio
Henrique Cintra Monteiro. Secretário Executivo de Governança
e Articulação. (*) 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2018
– SEDUH / Contratada: Diniz J. de A. Lins Engenharia Civil –
EPP. Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por
mais 90 (noventa) dias, de 11/08/2019 a 09/11/2019, prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, de
22/10/2019 a 20/01/2020. Celebração: 09/08/2019. Otávio
Henrique Cintra Monteiro. Secretário Executivo de Governança e
Articulação. (*) Contrato n° 014/2019 – SEDUH / Contratada: CS
BRASIL FROTAS LTDA. Vigência: 12 meses. Objeto: serviço de
locação de veículo para transporte de pessoas – para transporte
administrativo de pessoas. Celebração: 25/07/2019. Vânia Mirian
de Arruda Campos. Gerente Geral de Administração e Finanças

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Empresa: PERNAMBUCO ENGENHARIA EIRELI-EPP, CNPJ Nº
24.501.458/0001-92. Penalidade: Suspensão temporária de licitar
e de contratar com a Administração do Estado de Pernambuco
pelo período de 06 (seis), a contar da data de sua publicação e
seu descredenciamento no CADFOR/PE. Fundamento: Parecer nº
092/2018 da Gerência de Assuntos Jurídicos – GEAJU e art. 3º, II,
“c” do Decreto Estadual nº 42.191/15, considerando o Processo
Administrativo nº 007/2018 - CPAAP. RECURSO: Considera-se
intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da intimação.
O Processo terá sua continuidade independentemente de
manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu
inteiro teor na Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife 09 de agosto de 2019.
Otávio Henrique Cintra Monteiro. Secretário Executivo de
Governança e Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 001/2019-CPL – TP Nº 001/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O CANAL DA MALÁRIA –
OLINDA – PE. A CPL desta SEDUH/PE torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório
acima identificado. HABILITADA: NÃO HOUVE. INABILITADA:
MATERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CPNJ
N° 08.150.094/0001-97, por não atendimento à exigência do edital
em epígrafe, especificamente no item 6.4.4, conforme consta na
ata de julgamento de habilitação. Ante ao exposto por solicitação
do titular da Secretaria Executiva de Gestão de Investimento
- SEGIN com fulcro no art. 48, §3º, da Lei nº 8.666/93, esta
administração através da CPL, concede em favor da referida
licitante o prazo de 03 dias úteis (19/08/2019) para a apresentação
de nova documentação de habilitação escoimada das causas que
resultaram na sua efetiva inabilitação, sob pena, desta torna-se
definitiva. Documentos disponíveis na sala da CPL e no site: www.
licitacoes.pe.gov.br. LOCAL: sala da Gerência Geral de Licitações/
CPL, no prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, n° 889A, 2º andar, Iputinga, Recife/PE. Recife, 13/08/2019. Enrico W. F.
L. de Azevedo. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME– EPP
- MEI.
PL Nº 0086.2019.CPL-II.PE.0047.SEDUC. Contratação de
empresa (s) especializada (s) visando a contratação de
pessoas, necessários à realização dos 60° Jogos Escolares
de Pernambuco – 2019 e Jogos Escolares da Juventude,
realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil – COB. Valor
estimado: R$ 50.703,3320; Recebimento de Propostas até:
28/08/2019 às 10h00. Disputa de preços: 28/08/2019 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta
publicação. Recife, 14 de agosto de 2019.Solange Nazaré.
Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 066/2019- CONTRATADA: R.C. HOTEIS E TURISMO S/A.
CNPJ/MF: 12.770.533/0001-31.Objeto: Prestação de serviços de
hospedagem, locação de salas climatizadas e serviço de buffet,
com infraestrutura e disponibilização de instalações físicas para
atendimento das necessidades do PROGRAMA PROJOVEM
URBANO. Prazo de Vigência: 09/08/2019 a 08/08/2020. Valor
Global: R$ 170.000,00. Data da Assinatura: 09/08/2019.
CT. Nº 063/2019 – CONTRATADA: METDATA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF: 28.584.157/0002-01. Objeto:

Ano XCVI • NÀ 154 - 13
Aquisição de SCANNERS
do Sistema Eletrônico de
de Educação e Esportes.
08/08/2020. Valor Global:
09/08/2019.

para atendimento de implantação
Informações – SEI da Secretaria
Prazo de Vigência: 09/08/2019 a
R$ 65.199,20. Data da Assinatura:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2019 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Elaboração do Plano Básico de Zona de
Proteção de Aeródromo - PBZPA para 06 (seis) aeródromos
públicos, sob responsabilidade do Estado de Pernambuco,
localizados nos municípios de Araripina, Arcoverde, Caruaru,
Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada. A comissão de licitação
torna público o presente resultado de julgamento. CLASSIFICADA:
INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS
E CAPACITAÇÃO LTDA. no valor total de R$ 118.606,30.
DESCLASSIFICADO: não houve. Recife, 14 de agosto de 2019.
Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X UNIDADE
DE ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DE APRENDIZAGEMREEDUCAR. CELEBRAÇÃO: 31/07/2019. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso comum de cooperar, com as Centrais de Apoio
ás Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ação conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas, no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X IGREJA
EVANGÉLICA VERBO DA VIDA CARUARU. CELEBRAÇÃO:
08/08/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X –
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE. CELEBRAÇÃO: 16/07/2019. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X EREM
BENIGNO PESSOA DE ARAÚJO. CELEBRAÇÃO: 24/05/2019.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA AO CONTRATO N° 007/2017 – FEDC/PROCON/
SJDH. CONTRATADO. EDUARDO JOSÉ MILET. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses,
sendo de 01/06/2019 até 31/05/2020. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 9912467501 – PROCON/SJDH. PROCESSO Nº 0004.2019.
CCD.IN.0002.PROCON, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS e VENDA DE PRODUTOS. CONTRATADO:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de
produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE,
mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual
que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo de 12/08/2019 até
12/08/2020. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$
480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N°006/2019-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA, representada pelo Sr. Paulo
Roberto Teixeira Beltrão. INTERVENIENTE: SECRETARIA
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO, representada pelo seu
Secretário Executivo, Sr. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
CELEBRAÇÃO: 22/07/2019. VIGÊNCIA: 01/08//2019 à
31/07/2020. OBJETO: Aproveitamento de até 100 (CEM)
reeducandos que cumprem pena na região metropolitana no
Sistema Penitenciário de Pernambuco, vinculados à Secretaria
Executiva de Ressocialização-SERES, que se encontram no
REGIME FECHADO ou em REGIME SEMIABERTO, para
execução de tarefas de serviços gerais na área de produtos gráficos
e têxtil. GESTOR: A fiscalização/monitoramento do convênio ficará
a cargo da servidora Valéria Silva Fernandes, matrícula 377.1237, Superintendente de Capacitação e Ressocialização. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO N°007/2019-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
JI CONSTRUTORA LTDA, representada pelo Sr. Paulo
Roberto Teixeira Beltrão. INTERVENIENTE: SECRETARIA
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO, representada pelo seu
Secretário Executivo, Sr. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
CELEBRAÇÃO: 22/07/2019. VIGÊNCIA: 01/08//2019 à
31/07/2020. OBJETO: Aproveitamento de até 100(CEM)
reeducandos que cumprem pena na região metropolitana no
Sistema Penitenciário de Pernambuco, vinculados à Secretaria
Executiva de Ressocialização-SERES, que se encontram no
REGIME FECHADO ou em REGIME SEMIABERTO, para
execução de tarefas de serviços gerais na área da construção
civil. GESTOR: A fiscalização/monitoramento do convênio ficará
a cargo da servidora Valéria Silva Fernandes, matrícula 377.1237, Superintendente de Capacitação e Ressocialização. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.