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Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
Decreto nº. 019 de 22 de Agosto de 2019
EMENTA: Regulamenta a Doação de Lotes residenciais
autorizados na Lei Municipal nº 1.159/2015 e dá outras
providências. Gabinete da Prefeita. Glória do Goitá, 22 de agosto
de 2019. ADRIANA DORNELAS CÂMARA PAES. Prefeita do
Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PL – 034/2019 - PREGÃO N.º 016/2019 - OBJETO Nat:. Compras OBJETO Descr.: - contratação de empresa(s) para o fornecimento
de 05(cinco) ônibus usados destinados à Secretaria de Educação
e Secretaria de Administração do Município de Glória do Goitá.
Valor Máximo Aceitável – R$ 612.666,66. Data e hora de abertura:
06/09/2019 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 22 de agosto de
2019. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO CONTRATUAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CT PMG/SMASJ nº 084/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada em aprimoramento da gestão descentralizada
dos serviços socioassistenciais com oferta de ações em
prol do desenvolvimento com realização de oficinas para os
usuários referenciados pelo CRAS, Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos e Programa Bolsa Família e execução
com o Programa AEPETI, com todas as diretrizes da resolução
nº 08 de abril de 2013 do Ministério do Desenvolvimento Social,
conforme o quadro do Anexo I, de acordo com a ARP nº 016/2018,
Processo nº 068/2018 – Pregão Presencial nº 034/2018.
Contratada: Vinci Consultoria e Comércio de Equipamentos de
Escritório Ltda-Me - CNPJ: 17.706.817/0001-82.Valor Global:
R$ 32.589,31. Vigência: 12 meses. Gravatá, 21.08.2019. Ana
Lourdes Soares de Andrade. Secretária de Assistência Social
e Juventude.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019 - SRP 02/2019
Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços, para futura
aquisição de gêneros Alimentícios, descartáveis e utensílios de
cozinha para atender de forma parcelada as necessidades do
Hospital Municipal de Jatobá, conforme Termo de Referência
deste Edital. Valor global estimado R$ 122.034,30. Abertura:
05/09/2019, às 07:30hs. Edital e anexos, na CPL da Prefeitura.
Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Objeto: Menor preço por item: Aquisição de Mobiliários e Material
Permanente destinado ao Sistema Municipal de Ensino, conforme
Processo: 23400.000126/201812 do plano de ações articuladas.
Valor estimado R$ 26.160,00. Data e Local da Sessão: 05/09/2019
às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 –
Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário
de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: licitação@parnamirim.pe.gov.br – Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 055/2018 Proc. Nº 045/2019 Pregão Presencial
nº 027/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
E ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
VISANDO CONTROLE DE CRÉDITOS E COBRANÇA DOS
TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS DE COMPETENCIA
MUNICIPAL ATRAVÉS DE SOFTWARE, no valor global de: R$
28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais), em favor da empresa vencedora:
STD INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SETORIAIS LTDA,
CNPJ Nº 04.597.488/0001-37. Com fundamentação na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 637, de
20 de outubro de 2010, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações. JANIELMA
MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. Nº 050/2019 Pregão Presencial
nº 031/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E
ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE
SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA
CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, A SER FORNECIDO
ATRAVÉS DE POUSADA OU CASA DE APOIO LOCALIZADA
EM RECIFE/PE, no valor global de: R$ 197.144,00 (Cento e
Noventa e Sete Mil e Cento e Quarenta e Quatro Reais); Com
fundamentação na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
do Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de 2010, com
aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
respectivas alterações. Informações na sala da CPL, sita à Praça
dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais
no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo
telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail pregaopmp@hotmail.
com SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
ERRATA
Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO do dia 17 de Agosto
2019, vinculado do Diário Oficial do Estado de Pernambuco fl.
13. Proc. Nº 049/2019 Pregão Presencial nº 030/2019 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO
DE HORTIFRUTI, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR, HOSPITAL, CAPS E SEC. DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no valor global de: ONDE
SE LÊ: R$ 108.647,00 (Cento e Oito Mil e Seiscentos e Quarenta
e Sete Reais). LEIA-SE: R$ 139.317,00 (Cento e Trinta e Nove
Mil e Trezentos e Dezessete Reais). Data abertura: 28/08/2019
às 09:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO, o Processo nº 044/2019. CPL
OBRAS. Tomada de Preços nº 002/2019. Obras e/ou Serviços
de Engenharia. Contratação de empresa para execução das obras
de Requalificação do Complexo Espaço Mangueirão (1ª Etapa),
no município do Paulista/PE. EMPRESA VENCEDORA: GLC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de n°
19.221.997/0001-38, situada à Av. Leopoldino Canuto de Melo,
284, Caixa D’Agua, Olinda/PE, com proposta no valor global de
R$463.190,46. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS
EDITAL Nº 01/2017, PUBLICADO EM 20 DE DEZEMBRO DE
2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 14/2019, de 22 de Agosto de 2019.
O Prefeito do Município de Santa Cruz Do Capibaribe-PE,
no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no que
dispõe o art. 47, incisos IX e XV da Lei Orgânica do Município e
considerando a homologação do resultado do Concurso Público
para preenchimento de cargos efetivos pelo Decreto Municipal
058/2018, de 28 de Novembro de 2018, publicado em 29 de
novembro de 2018 no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para o
provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe-PE.
1. ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO
DE INTERESSE NA VAGA
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão
comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de
Planejamento e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, situada à Avenida
Padre Zuzinha, 244/248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe-PE,
CEP 55192-000, no prazo de 30 (trinta) dias corridos após o
retorno do aviso de recebimento da carta de convocação para a
posse, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00h às 14:00h,
para apresentação e entrega dos documentos pertinentes e
assinatura do Termo de Interesse na Vaga. Não serão recebidos
documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer
documento constante no Anexo II, acarretará o não cumprimento
da exigência do item 1. O término do prazo, bem como o não
comparecimento no prazo estabelecido, será entendido como
desistência e renúncia do candidato ao cargo para o qual foi
aprovado, reservando-se à Administração o direito de convocar
o próximo candidato aprovado, exceto às disposições contidas
no Art. 12, § 1º da Lei Municipal nº 923/1990 (Estatuto e Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa

Cruz do Capibaribe-PE). O comparecimento espontâneo do
candidato ao endereço indicado acima após a publicação do
presente edital suprirá o recebimento da carta de convocação e
iniciará o procedimento de posse aqui previsto.
Nos termos da legislação municipal, os candidatos aprovados para
o cargo Guarda Municipal deverão apresentar ainda comprovante
de conclusão de curso de capacitação.
2. AVALIAÇÃO MÉDICA
Assinado o termo de interesse na vaga pelo candidato, se
procederá à avaliação do mesmo pela Junta Médica Oficial do
Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE
Para realização da avaliação médica para atestar a aptidão
física e mental para o exercício do cargo, o candidato deverá
comparecer à Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Elias
Ferreira do Nascimento, nº 145, Bairro Dona Dom, Santa Cruz do
Capibaribe-PE, para agendamento da avaliação médica, conforme
disponibilidade de horário determinada pela mesma, juntamente
com uma autorização devidamente assinada pelo Diretor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão de Pessoas.
A junta médica oficial procederá à avaliação do candidato e poderá
requisitar exames clínicos que julgar necessários.
A junta médica oficial lavrará avaliação, que será entregue ao
candidato, devendo o mesmo apresentá-la junto à Secretaria
de Planejamento e Gestão de Pessoas para continuidade do
procedimento de nomeação e posse.
A não realização da avaliação médica pelo candidato ou sua
reprovação impedirá sua nomeação e posse no cargo.
3. APRESENTAÇÃO PARA O EXERCICÍO DO CARGO
Empossado e devidamente lotado o candidato deverá entrar em
exercício no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias
corridos, contados da data da posse, para desempenhar suas
funções no local de trabalho, em conformidade com o Art. 14, da
Lei Municipal nº 923/1990.
O não comparecimento do candidato no prazo indicado será
comunicado à Secretaria Executiva de Administração, que
procederá ao chamamento do candidato imediatamente seguinte,
nos termos da lei.

Recife, 23 de agosto de 2019
DA SILVA 52 - MARCOS GALILEU MARQUES DOS SANTOS 53
- OSEIAS OTAVIO DA SILVA 54 - JOSÉ SOARES DA SILVA 55 ENES ALBERTINO DA SILVA JUNIOR
56 - WILLAMS IZIDORO DE SENA 57 - WAGNER STEREMBERG
COELHO DE SOUZA 58 - MICAEL TIAGO SILVA BEZERRA 59
- VICTOR VANDEMBERG PEREIRA DA SILVA 60 - ERISON DE
LIRA FERREIRA 61 - HENRIQUE MÁRCIO DE SANTANA
Vagas para PCD 1 - JOSE MARCELO SOARES DA SILVA 2 JOSINALDO CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA 3 - MIQUEIAS
ALVES PEREIRA 4 - RAFAEL FRASCICO DOS SANTOS
ANEXO II
RELAÇÃO
DE
DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS
PARA
NOMEAÇÃO E POSSE (TODOS OS CANDIDATOS): 1) 01 (uma)
foto 3x4 (três por quatro); 2) Original e Cópia do CPF; 3)Original e
Cópia da Cédula de Identidade (RG); 4) Original e Cópia do Título
de Eleitor com a comprovação de votação (1º e 2º Turnos); 5)
Original e Cópia do PIS/PASEP; 6) Original de Cópia da Carteira
de Trabalho e Previdência Social (CTPS); 7) Original e Cópia da
Certidão de Nascimento e/ou Casamento; 8) Original e Cópia do
Certificado de Reservista, se do sexo masculino; 9) Original da
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Comum
Estadual, da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral; 10) Original
e Cópia do Comprovante de Residência em nome do candidato
(caso o candidato resida com cônjuge ou parente e o comprovante
que disponha esteja em nome deste, deve juntar documento
comprobatório do parentesco ou afinidade) datado de até 60 dias
antes do ato de apresentação; 11) Original e Cópia da certidão de
conclusão e Histórico Escolar de Ensino Fundamental Completo,
Médio ou Superior e ou diploma dos mesmos. 12) Declaração de
Bens, com firma reconhecida em cartório; 13)Declaração de Não
Acúmulo Cargos e/ou Empregos Públicos, com firma reconhecida
em cartório; 14) Exames médicos admissionais; 15) Atestado de
Sanidade e Capacidade Física APTO (original) expedido pela
Junta de Médica do Município.
DOCUMENTO ESPECÍFICO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS
1) Certificado de conclusão de curso de formação

Gabinete do Prefeito, 22 de Agosto de 2019.
EDSON DE SOUZA VIEIRA
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E
CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, HOMOLOGADO PELO
DECRETO MUNICIPAL 058/2018.DE ACORDO COM A ORDEM
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
Enfermeiro plantonista hospitalar - Ampla concorrência: 20 JESSICA DANIELLE SAMICO DE MENEZES
Guarda Municipal – Classificação após curso de formação
- Ampla concorrência: 1 - JOSE ADAILTON VILAR LOPES 2
- ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA NETO 3 - ALEXANDRE GUSTAVO
DIMAS 4 - HELENO ANTONIO DA SILVA JUNIOR 5 - FABIANO
PEDRO DA SILVA 6 - EDER RAMOS DUARTE 7 - SAMUEL
TAVARES DE SOUZA 8 - JOSÉ AILTON ARLINDO DA SILVA 9 ERICO LUIZ PARANHOS VERCOSA 10 - JACKSON HENRIQUE
TARGINO DOS SANTOS 11 - JESSICA TAINA MARILEIDE DA
SILVA 12 - CRISTIANO VASCONCELOS DE AZEVEDO 13 DIEGO DIAS DE ARAUJO 14 - ROBSON VASCONCELOSDE
AZEVEDO 15 - ERIVELTY PAULO DA SILVA 16 - MARCÍLIO
AURELIANO GOMES DO NASCIMENTO 17 - THIAGO MARTINS
VITAL 18 - TIAGO ESEQUIEL DA SILVA 19 - JOÃO PEDRO
DA SILVA RODRIGUES 20 - JONAS PESSOA DA SILVA 21 ADRIANO TIMÓTEO DE SOUZA 22 - SHARLES RIBEIRO DE
OLIVEIRA 23 - JOSÉ BEZERRA DA SILVA 24 - ALEXSANDRO
ROSENDO DE MORAES 25 - RIVALDO BARBOSA DE LIMA
26 - JONNH FRANK SILVA 27 - PAULO JOSÉ DA SILVA 28 EZEQUIEL ROBERTO DE OLIVEIRA 29 - LUIZ GUSTAVO DA
SILVA COSTA 30 - PAULO DERLAN SOUZA DO NASCIMENTO
31 - GILDOMAR MANOEL DE MENEZES 32 - ANDERSON
CUNHA DA CRUZ 33 - DANIEL JOSE DA SILVA 34 - JULIANO
PAULINO PEREIRA 35 - MARCUS VINICIUS CARNEIRO DE
MORAIS 36 - EMERSON NOBRE DE LIMA 37 - ABRAÃO JOSÉ
DA SILVA 38 - NIELSON CADENA GUEDES 39 - OSVAN ALVES
PEREIRA 40 - JONAS FERNANDO ARAÚJO DE BARROS 41 JUAN PABLO WERNEK DOS SANTOS 42 - TIAGO RIBEIRO DA
SILVA 43 - CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO NETO 44 - JOÃO
HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA 45 - DOUGLAS RAFAEL
PINHEIRO FLORÊNCIO 46 - MAURICIO MARCELO TABOSA DA
SILVA FILHO 47 - EVERSON HENRIQUE DE SOUZA SILVA 48
- ELIEL ABILIO DE BARROS 49 - GLEISON JOSE DA SILVA 50 MARIANA ARAUJO SANTOS 51 - LUIZ HENRIQUE FERNANDES

Publicações Particulares
SINDIPROVEPE
SINDIPROVEPE - SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– REGIÃO NORTE – Municípios de Abreu e Lima, Aliança,
Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Camutanga, Carpina,
Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Goiana, Glória do Goitá,
Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga, João
Alfredo, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Macaparana, Machados,
Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Paulista,
Salgadinho, São Vicente Férrer, Surubim, Taquaritinga do
Norte, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Vicência, Vitória de
Santo Antão, Lagoa do Carro e Casinhas, com sede na Rua
Henrique Justa, nº 106, Loja 20, Galeria Maria Alexandra
Center, Janga, Paulista, Estado de Pernambuco, CEP 53.439190, inscrito no CNPJ sob nº 03.078.699/0001-09. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA.
O Presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
convida todos os integrantes da categoria abrangida pela
entidade acima mencionada a participar da Assembléia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 13/09/2019, às 14:00hs, em
primeira convocação, ou na falta de quórum legal às 15:00hs, em
segunda convocação, a ser realizada na sede do SINDIPROVEPE
situado no endereço acima, para a apreciação, discussão e
deliberação sobre a proposta de modificação do Estatuto do
Sindicato, visando corrigi-lo e contextualizá-lo para uma melhor
compreensão e leitura. Pauta do dia:
1-Leitura da proposta de modificação da redação estatutária, cuja
cópia estará disponível na sede do Sindicato para consulta de
todos os associados e demais interessados, a partir da data desta
publicação, obedecendo o horário de funcionamento do Sindicato.
Sendo este o prazo para apresentação de emendas.
2-Apresentação e leitura das modificações e possíveis emendas
apresentadas pelos associados aptos a votar;
3-Deliberação sobre a proposta de modificação e possíveis
emendas apresentadas;
4- Votação das modificações propostas mediante Escrutínio
Secreto.
5-Divulgação e aclamação do texto final aprovado.
PAULISTA-PE, 23 de agosto de 2019. Elvison Gonçalves
Neves-Presidente.