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Poder Executivo ● 19/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 179

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA FUNASE Nº 768/19, de 18 de setembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS e decurso do prazo contratual:
MAT.

NOME

30024-1

MARIVANIA DOS SANTOS JANSEN

CARGO

INÍCIO CONTRATO

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/05/2012

TÉRMINO
CONTRATO
14/09/2017

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE
MATOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA NA ANÁLISE DOS
PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL FUNCULTURA GERAL
2018/2019.
RESULTADO PRELIMINAR
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE,
no uso de suas atribuições, tornam público o RESULTADO
PRELIMINAR do Edital de Convocação Nacional para
composição dos grupos temáticos de Assessoramento Técnico
à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo
à Cultura – Funcultura, na análise dos projetos habilitados no
Edital GERAL do Funcultura 2018/2019. O Resultado, bem como
o Edital e seus anexos, encontram-se à disposição de todos na
sede da FUNDARPE, sito à Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista,
Recife, PE, e no Portal Cultura.PE, disponível no endereço www.
cultura.pe.gov.br. Recife, 18 de setembro de 2019. GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura de Pernambuco,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE - PALMARES

IPEM
PORTARIA N° 045/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) Instituir a Comissão Especial
de Inventário Físico e Contábil dos Bens Móveis e Imóveis
pertencentes ao INMETRO, à disposição do IPEM/PE, relativo
ao exercício de 2019, de acordo com Ofício Circular nº 28/2019/
Cored-Inmetro, ficando designados os seguintes membros: Maria
das Graças de Moura, matr. 70-1 (Presidente); Laudenice Amâncio
da Silva, matr. 11.217-8 e Dóris Ferreira de Melo, matr. 156-2;
2) Esta portaria tem efeito a partir da sua publicação; 3) Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 12 de setembro de 2019.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.

Licitações e Contratos
HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE
MATOS
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE/PALMARES
Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros
Comissão Permanente de Licitação
ERRATA I
Referente à Publicação no DOE do dia 18/09/2019, página 21.
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO Nº 0153.2018.CPL-III
GE.PE.0081.SES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 0062.SES/2018. OBJETO: GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ESTIVAS. ONDE SE LÊ: Abertura das
Propostas: 26/09/2019, às 09h00min. LEIA-SE: Abertura das
Propostas: 03/10/2019, às 09h00min. ONDE SE LÊ: Início da
Disputa: 26/09/2019 às 09h30min (horário de Brasília). LEIA-SE:
Início da Disputa: 03/10/2019 às 09h30min (horário de Brasília).
ERRATA II
Referente à Publicação no DOE do dia 18/09/2019, página 21.
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO Nº 0124.2018.CPL-III
GE.PE.0062.SES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 0062.SES/2018. OBJETO: GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIROS. ONDE SE LÊ:
Abertura das Propostas: 26/09/2019, às 09h00min. LEIA-SE:
Abertura das Propostas: 04/10/2019, às 09h00min. ONDE SE LÊ:
Início da Disputa: 26/09/2019 às 09h30min (horário de Brasília).
LEIA-SE: Início da Disputa: 04/10/2019 às 09h30min (horário de
Brasília). Palmares, 18 de setembro de 2019. Ernandes Oliveira da
Silva - Pregoeiro CPL/III GERES.

HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE
MATOS
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE/PALMARES
Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DA SESSÃO DE LANCES PARA RECEBIMENTO DE
PROPOSTA DE PREÇOS
PARA CONTRAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos – Barreiros/PE
aos interessados em participar da contratação por Dispensa de
Licitação, nos termo do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, para
contratação em caráter emergencial, referente à AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, por um período de
6 (seis) meses para atendimento das necessidades do Hospital
Colônia Vicente Gomes de Matos – Barreiros/PE, conforme
descrição constante no Termo de Referência. A Sessão de
Lances para fechamento da compra terá início no dia 26.09.2019
às 10:30 e término para o dia 27.09.2019 às 10:30 no Sistema
PE INTEGRADO. Maiores informações através do E-MAIL:
iiigerescpl@gmail.com ou pelos FONES: (81) 3661-8400/999565018/99160-2922/98974-6068. Barreiros, 18 de setembro de
2019. Dra. Régia Karina Almeida de Melo Fortunato – Gestora
do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros.

EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 01/2019, assinado em 19 de agosto de 2019 com
a empresa LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP. Objeto:
Fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS. Processo
nº 0186.2018.CPL-III GE.PE.0104.SES – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0104.SES/2018, vigência 12
(doze) meses. Natureza de Despesa: 33.90.30, Atividade/Projeto:
10.302.0410.2393.1784, Fonte: SUS - 0144, Valor R$ 13.167,00
(treze mil, cento e sessenta e sete reais).
Contrato nº 02/2019, assinado em 19 de agosto de 2019 com
a empresa LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP. Objeto:
Fornecimento de MEDICAMENTOS CLÍNICOS. Processo nº
0448.2018.CPL-III GE.PE.0205.SES – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0205.SES/2018, vigência 12
(doze) meses. Natureza de Despesa: 33.90.30, Atividade/Projeto:
10.302.0410.2393.1784, Fonte: SUS - 0144, Valor R$ 4.867,20
(quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Barreiros, 16/09/2019. Régia Karina Almeida de Melo Fortunato –
Gestora do HCVGM/BARREIROS-PE.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato 59.2019. Patrocínio do “IV FENESJE – FEIRA DE
NEGÓCIOS DE SÃO JOSÉ DO EGITO - PE”, que será realizada
em São José do Egito/PE, de 19 a 21 de setembro de 2019.
Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COM. IND. E AGRÍCOLA DE SÃO
JOSÉ DO EGITO – ACIAGRO. CNPJ: 24.302.804/0001-03. Valor:
R$ 20.000,00. Vigência: 04 meses de 18.09.2019 a 18.01.2020.
Contrato 60.2019. Patrocínio do projeto “MANGUEBIT4.0”– A
STARTUP CONFERENCE”, será realizado no Armazém Itaipava
Quatorze, Recife/PE, no dia 19 de setembro de 2019. Patrocinada:
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE
DO RECIFE – SOFTEXRECIFE. CNPJ: 00.501.070/000123. Valor: R$ 10.000,00. Vigência: 04 meses de 18.09.2019 a
18.01.2020.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Republicação do Aviso de Licitação: Processo n° 050/
CPL/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de
disponibilização de licenças de plataforma de colaboração
em nuvem, treinamentos presenciais e serviços de suporte e
sustentação da plataforma. Local, Data e Hora: ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 03/10/2019, às 09:15h. INÍCIO DA DISPUTA: dia
03/10/2019, às 09:30h, horários de Brasília, por meio eletrônico,
no site www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais: Na
sede da AD Diper, Avenida Rosa e Silva, nº 347, Graças, RecifePE, CEP 52.050-225 ou através do Fone: (81) 3181 7354, das 8h
às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br. O
edital e anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 18 de setembro de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Extrato de Termo de Rerratificação - Processo Licitatório nº
0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD - Comissão: CCPLE-VI/SAD
- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2018 – Adesão à Ata de
Registro de Preços Corporativa nº 018/2018 da SAD - Natureza
do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de Serviços de de 7 (sete)
motoristas - Contrato nº 020/2019-Contratado: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
03.325.436/0001-49 - Valor Contratado: R$ 381.464,16 – Termo
de Rerratificação – objeto – alteração da data de assinatura do
Contrato. Recife, 18.09.19
Extrato de Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 325.2013.
III.PE.202.SAD- Comissão: CPLIII/SAD - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 202/2013 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de locação de 1 (um), tipo Master
Furgão L1H1 Contrato nº 024/2015 - Contratado: CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
- CNPJ: 10.965.693/0001-00 - Valor Contratado: R$ 52.078,32 Termo Aditivo nº 7º - Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação. Recife,
18.09.19 - Setor de Contratos.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO
0027.2019.CPL.PE.0007.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 007/2019 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço
de locação de 95 (noventa e cinco) condicionadores de ar, novos,
tipo Split, com instalação, manutenção preventiva e corretiva, para
atender ao projeto de climatização da nova sede da CPRH. Valor
Máximo Aceitável: R$ 275.325,00 (duzentos e setenta e cinco
mil trezentos e vinte e cinco reais). Data da Sessão de Disputa:
02/10/2019; Horário: 09:00h (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras
informações através do Fone (81) 3182.8903. Recife, 18/09/2019.
Jussara Moscôso de Araújo/Pregoeira.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Contrato nº 007/2019 firmado entre a ATI e a TECNOGERA
LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A..
OBJETO: Locação de um grupo gerador. Vigência: 02/09/2019
a 01/09/2020. Valor global: R$ 106.200,00; Mensal: R$ 8.850,00.
Contrato nº 008/2019 firmado entre a ATI e a RM SERVIÇOS
EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. OBJETO:
Manutenção preventiva e corretiva em 44 aparelhos de ar
condicionado do tipo split, com reposição total de peças. Vigência:
02/09/2019 a 01/09/2020. Valor global: R$ 17.998,80; Mensal:
R$ 1.499,90. 4º Termo Aditivo nº 013/2019 ao Contrato Nº
009/2016 firmado entre a ATI e a CS BRASIL TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato e redução do valor mensal.
Vigência: 23/08/2019 a 22/08/2020. Valor global: R$ 13.142,76;
Mensal: R$ 1.095,23. 2º Termo Aditivo nº 014/2019 ao
Contrato Nº 009/2017 firmado entre a ATI e a BANKSYSTEM
TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: 18/09/2019 a 17/09/2020. Valor global:
R$ 82.533,50; Mensal: R$ 6.877,79. Recife, 18/09/2019. ILA
CARRAZZONE, Diretora-Presidente.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
050/2019.
Processo
nº
117.2019.D.L.082.
Contratada: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ/
MF 03.446.513/0001-19. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Reabilitação do Acesso ao Porto de Santo
Antônio no Arquipelago de Fernando de Noronha . Valor: R$
888.888,88. Vigência: 60 dias. 18/09/2019
ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO
Diretor de Infraestrutura e Obras

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0137.2019.CPL.CISAM.PE.0084.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (absorventes pós-cirúrgicos) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
01/10/2019 às 9h. Início da Disputa: 01/10/2019 às 10h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0138.2019.CPL.CISAM.PE.0085.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de medicamentos usados em anestesia, antimicrobianos, antihipertensivos e diversos, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 01/10/2019 às 9h. Início da Disputa:
01/10/2019 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0139.2019.CPL.CISAM.PE.0086.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de medicamentos (antimicrobianos e anti-hipertensivos - itens 1 a
7), oriundos da indústria farmacêutica, com registro na ANVISA e
medicamentos manipulados (itens 8 a 10) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 01/10/2019 às
9h. Início da Disputa: 01/10/2019 às 11h (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 18 de setembro de
2019. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0106.2019.CPL.CISAM.PE.0063.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: M. A.
de França CNPJ 05.132.582/0001-83, itens 7, 12 valor total
51.940,00; Merconsumo Ltda CNPJ 05.215.437/0001-66, itens
1, 2, 5, valor total 26.300,00; Evaldo Rui Duque Vilar CNPJ
41.073.677/0001-37, item 3 valor total 9.405,00; Vieira e Gois
Com. Serviços Ltda CNPJ 26.958.780/0001-70, itens 4, 6, 8, 9,
10, 11 valor total 129.673,00, perfazendo um valor global de R$
217.318,00 (duzentos e dezessete mil, trezentos e dezoito reais),
por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0107.2019.CPL.CISAM.PE.0064.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: M. A. de
França CNPJ 05.132.582/0001-83, item 1 valor total 46.032,00;
Evaldo Rui Duque Vilar CNPJ 41.073.677/0001-37, itens 2, 3,
4, 5 valor total 205.040,00, perfazendo um valor global de R$
251.072,00 (duzentos e cinquenta e um mil, setenta e dois reais),
por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0121.2019.CPL.CISAM.PE.0071.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Farmace Ind.
Químico-farmacêutica Cearense Ltda CNPJ 06.628.333/000146, item 5 valor total 39.450,00 (trinta e nove mil, quatrocentos
e cinquenta reais), por um período de 12 meses. Recife, 18 de
setembro de 2019. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do
CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 145/2019, MT Com. Médica Ltda CNPJ 07.946.534/000154, itens 1, 2, 3, 9, 10, 13, 14 vigência 16/09/2019 a 15/09/2020,
valor total 25.368,00; ARP 146/2019, CL Com. Mat. Méd.
Hospitalares Ltda CNPJ 13.441.051/0002-81, itens 4, 5, 6, 7, 8
vigência 16/09/2019 a 15/09/2020, valor total 9.780,00. Processo
PE Integrado 0075.2019.CPL.CISAM.PE.0041.CISAM. ARP
147/2019, MT Com. Médica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54,
itens 1, 2, 3, 9, 10, 13, 14 vigência 16/09/2019 a 15/09/2020, valor
total 16.776,00; ARP 148/2019, Central das Fraldas Distribuidora
Ltda CNPJ 26.436.406/0001-05, item 1 vigência 16/09/2019
a 15/09/2020, valor total 9.300,00. Processo PE Integrado
0076.2019.CPL.CISAM.PE.0042.CISAM. ARP 149/2019, Health
Nutrição Hospitalar Eireli Epp CNPJ 27.657.870/0001-94, item
1 vigência 16/09/2019 a 15/09/2020, valor total 138.000,00.
Processo PE Integrado 0119.2019.CPL.CISAM.PE.0069.CISAM.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CT 010/19-DCC, Empresa Silmáquinas e Equipamentos Ltda,
Fornecimento com instalação de Grupo Gerador para o CBMPE,

Recife, 19 de setembro de 2019
vigência de 10/09/19 a 09/12/19, valor total de R$ 244.700,00 –
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRA DE CONTRATOS
CT nº 170/2019 Processo nº 149/2019, Inexigibilidade nº
144/2019 Contratada: AC Prime Produções e eventos EIRELI –
ME; CNPJ: 22.276.054/0001-17; Objeto: “Alcymar Monteiro”, em
Arcoverde /PE, Valor: R$ 65.000,00.CT nº 216/2019 Processo
nº 281/2019, Inexigibilidade nº 276/2019 Contratada: Marcelo
Bastos Valença - ME; CNPJ: 04.681.364/0001-35; Objeto: “Asas
da América”, em Barra Guabiraba /PE, Valor: R$ 20.000,00.CT
nº 220/2019 Processo nº 299/2019, Inexigibilidade nº 294/2019
Contratada: MSM Produções Artísticas LTDA - ME; CNPJ:
28.971.567/0001-24; Objeto: “Rodrigo Raposo”, em Distrito
Estadual Fernando de Noronha/PE, Valor: R$ 16.100,00CT nº
221/2019 Processo nº 273/2019, Inexigibilidade nº 268/2019
Contratada: MSM Produções Artísticas LTDA - ME; CNPJ:
28.971.567/0001-24 Objeto: “Rodrigo Raposo”, em Paulista/
PE, Valor: R$ 16.100,00.CT nº 225/2019 Processo nº 154/2019,
Inexigibilidade nº 149/2019 Contratada: Leonardo C. O. de Araújo
- ME; CNPJ: 15.139.408/0001-16; Objeto: “Renatto Pires”,
em Frei Miguelinho/PE, Valor: R$ 30.000,00.CT nº 247/2019
Processo nº 206 /2019, Inexigibilidade nº 201/2019 Contratada:
Boi Dourado de Limoeiro; CNPJ: 10.326.951/0001-09; Objeto:
“Boi Dourado de Limoeiro”, em Limoeiro/PE, Valor: R$ 6.000,00
CT nº 270/2019 Processo nº 284/2019, Inexigibilidade nº 279/2019
Contratada: Vinil Produções, Festas, e Eventos EIRELI - EPP;
CNPJ: 30.495.096/0001-77; Objeto: “Banda Vinil Gonzagueiro”,
Itamaracá/PE, Valor R$16.100,00CT nº 279/2019 Processo nº
326/2019, Inexigibilidade nº321/2019 Contratada: Sistemas
Serviços e Eventos LTDA - ME; CNPJ: 03.742.754/0001-05;
Objeto: “Ranieri”, em Jupi /PE, Valor: R$ 30.000,00CT nº
313/2019 Processo nº 306/2019, Inexigibilidade nº 301/2019
Contratada: Superart Comunicação e Evento LTDA - EPP; CNPJ:
13.485.518/0001-04; Objeto:“ Big Banda a Nordestina”, em
Bezerros /PE, Valor: R$ 18.000,00. CT nº 324/2019 Processo nº
148/2019, Inexigibilidade nº 143/2019 Contratada: Josildo de Sá
Cruz - ME; CNPJ: 10.831.577/0001-07; Objeto: “Josildo Sá”, em
Recife/PE, Valor: R$ 28.000.00. Olinda, 18/09/2019. Jose Neves
Neto Vice Presente.

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
A Escola Politécnica de Pernambuco, através da Comissão
de Licitação, torna público aos interessados que dispensou a
licitação para contratação de empresa de engenharia para
manutenção do telhado da CSEC - Coordenação de Extensão
e Cultura, fundamentada pelo Art. 24, IV, da Lei 8.666/93,
empresa contratada Renovation Serviços e Manutenção Predial
Ltda, valor global R$ 9.497,93(nove mil quatrocentos e noventa
e sete reais e noventa e três centavos). Recife, 18 de setembro
de 2019.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2019
A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores
do Estado de Pernambuco – Funape, por meio da Comissão
Julgadora, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO
para celebração de CONTRATO, que tem como objeto a
locação de imóvel na Cidade do Recife destinado à instalação e
funcionamento da sede da Funape. O Termo de Referência está
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br) e no
site da Funape (www.funape.pe.gov.br). As propostas e demais
documentações deverão ser enviadas para os e-mails seguintes:
sergio.matos@funape.pe.gov.br e jorgina.rocha@funape.pe.gov.
br, a partir das 11h do dia 19 de setembro de 2019 até as 17h do
dia 7 de outubro de 2019. Outras informações: (81) 3183.3849.
Recife, 18.09.2019. Comissão Julgadora.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2016. Prorrogação do
Prazo de Execução e Vigência do Convênio por mais 5 meses,
com inicio em 02/10/2019 e término em 01/03/2019. Convenente:
INSTITUTO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E GEOGRÁFICO
PERNAMBUCANO - IAHGP. CNPJ: 11.005.394/0001-97. Recife,
18/09/2019. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor Presidente
da FUNDARPE.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018. Contratante:
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR. CNPJ Nº
32.865.995/0001-40 CONTRATADA: O ESTADO DE SÃO PAULO.
CNPJ Nº 61.533.949/0001-41. Objeto: Alteração do Órgão ao
qual se vincula o Contrato em questão, passa a ser a Assessoria
Especial ao Governador. Recife, 07/05/2018. Gestor do Órgão:
Antônio Carlos dos Santos Figueira.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2018. Contratante:
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR. CNPJ Nº
32.865.995/0001-40 CONTRATADA: EDITORA GLOBO. CNPJ
Nº 04.067.191/0001-60. Objeto: Alteração do Órgão ao qual se
vincula o Contrato em questão, passa a ser a Assessoria Especial
ao Governador. Recife, 07/05/2018. Gestor do Órgão: Antônio
Carlos dos Santos Figueira.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico
Nº.0031/2018, Processo nº. 645830175212018 do HOSPITAL
Militar de Área do Recife/Comando do Exercito, que tem
como objeto: registro de preços para aquisição de Dieta Enteral,
por 12(doze)meses.Empresa vencedora: HEALTH NUTRIÇÃO
HOSPITALAR EIRELIEPP –Item 53: perfazendo o valor total
de R$ 14.394,00(Quatorze mil, trezentos e noventa e quatro
reais).