DOEPE 14/11/2019 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE
PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL
INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS
(PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO
XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE.
Valor Mensal de R$ 587.146,23 (quinhentos e oitenta e sete
mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e três centavos) e
o Valor Anual de R$ 7.045.754,76 (sete milhões quarenta e
cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e
seis centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 13 de novembro de 2019. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.
dos Itens 1,3,7,8,12,14,15,16,24,31,35, no valor de R$ 6.394,50
(seis mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos); Empresa: I BARBOSA DA SILVA – EPP, CNPJ nº
04.925.042/0001-94, Vencedora dos Itens 6,13,22,23,34,36,37,39,
no valor de R$ 12.310,00 (doze mil trezentos e dez reais); Valor
Global da Licitação: R$ 64.674,70 (sessenta e quatro mil
seissentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência:
12 (doze) meses. Recife, 13/11/2019. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES - SEC. DO TRABALHO EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS – SEC. EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SETEQ.
SECRETARIA DE SAÚDE
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Nº 0009.2019.CPL.
PE.0006.SETEQ, Pregão Eletrônico nº 0006/2019, resolve
publicar os preços registrados para prestação de serviços de
controle sanitário, com o fornecimento de todos os insumos,
materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, para atender
a demanda de manutenção predial dos Imóveis vinculados à
SETEQ, conforme descrição abaixo:
Empresa: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL - EPP, CNPJ nº
12.882.148/0001-86, Vencedora dos Lotes 2, 3, 6, no valor de
R$ 28.648,66 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais
e sessenta e seis centavos); Empresa: HN SAÚDE AMBIENTAL
LTDA - ME, CNPJ n° 05.875.209/0001-12, Vencedora dos Lotes 4,
9, 10, no valor de R$ 22.282,91 (Vinte e dois mil duzentos e oitenta
e dois reais e noventa e um centavos); Empresa: BERNARDO
SILVA MIRANDA FILHO ME, CNPJ nº 19.915.692/0001-26,
Vencedora dos Lotes 1, 5, no valor de R$ 32.990,51 (trinta e
dois mil novecentos e noventa reais e cinquenta e um centavos);
Empresa: EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI,
CNPJ nº 10.286.009/0001-64, Vencedora dos Lotes 7, 8, no
valor de R$ 20.594,10 ( vinte mil quinhentos e noventa e quatro
reais e dez centavos); Empresa: ALESSANDRO SIQUEIRA
SANTOS ME, CNPJ nº 12.839.383/0001-75, Vencedora do Lotes
11, 12, 13, no valor de R$ 24.935,10 (vinte e quatro mil novecentos
e trinta e cinco reais e dez centavos). Valor Global da Licitação:
R$ 129.451,30 (cento e vinte nove mil quatrocentos e cinquenta e
um reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Recife,
13/11/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES
SANTOS – SEC. EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
–SETEQ.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex. de Licit.
Nº 002/2019 para o CREDENCIAMENTO da CLÍNICA DO RIM DO
CARPINA LTDA - FILIAL (CNPJ Nº 69.943.892/0002-41), PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE
PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL
INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS
(PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO
XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/
PE. Valor Mensal de R$ 1.294.099,61 (um milhão duzentos e
noventa e quatro mil noventa e nove reais e sessenta e um
centavos) e o Valor Anual de R$ 15.529.195,32 (quinze milhões
quinhentos e vinte e nove mil cento e noventa e cinco reais
e trinta e dois centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei
nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 13 de novembro
de 2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex. de
Licit. Nº 002/2019 para o CREDENCIAMENTO da UNIDADE DE
DOENÇAS RENAIS LTDA (CNPJ Nº 41.061.292/0001-50), PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE
PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL
INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS
(PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO
XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE.
Valor Mensal de R$ 1.037.536,48 (um milhão trinta e sete mil
quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) e
o Valor Anual de R$ 12.450.437,76 (doze milhões quatrocentos
e cinquenta mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e
seis centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 13 de novembro de 2019. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex.
de Licit. Nº 002/2019 para o CREDENCIAMENTO da
CLÍNICA NEFROLÓGICA DE ARCOVERDE LTDA (CNPJ Nº
04.291.667/0001-41), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA QUE REALIZEM
PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA:
HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL
CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA
(DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI) E
DEMAIS ATIVIDADES AFINS (PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO
Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA
E REGULAR, EM TODO ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS
PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA,
DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. Valor Mensal de R$ 1.314.256,08
(um milhão trezentos e catorze mil, duzentos e cinquenta e
seis reais e oito centavos) e o Valor Anual de R$ 15.529.195,32
(quinze milhões quinhentos e vinte e nove mil cento e noventa
e cinco reais e trinta e dois centavos). Com fulcro no caput do
Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 13
de novembro de 2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 009/2019
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório 0007.2019.
CPL.PE.0004.SETEQ e Pregão Eletrônico nº 0004/2019, resolve
publicar os preços registrados para eventual aquisição de material
de expediente para atender as demandas da SETEQ, conforme
descrição abaixo:
Empresa: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPÉIS E
MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 30.743.270/0001-53,
Vencedora do Item 32, no valor de R$ 31.580,00 (trinta e um
mil quinhentos e oitenta reais); Empresa: CÍCERO DURVAL
COSTA DA SILVA EIRELI – ME, CNPJ nº 20.654.089/0001-17,
Vencedora do Item 20, no valor de R$ 590,00 (quinhentos e
noventa reais); Empresa: MARIA JOSÉ FERREIRA ME, CNPJ nº
12.270.525/0001-26, Vencedora dos Itens 2,5,17,18,19,26,27,28
,29,30,38,40, no valor de R$ 3.882,90 (três mil oitocentos e oitenta
e dois reais e noventa centavos); Empresa: VIMELI COMERCIAL
LTDA ME, CNPJ nº 21.850.286/0001-74, Vencedora dos Itens
4,9,10,11,21,25, no valor de R$ 9.917,30 (nove mil novecentos e
dezessete reais e trinta centavos); Empresa: C T C CARDOSO
BARREIROS – ME, CNPJ nº 20.094.578/0001-61, Vencedora
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO nº 010/2019
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO NORDESTE BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Diretora-Presidente da ASSOCIAÇÃO NORDESTE BRASILEIRA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ 10.970.689/0001-30, no uso
de suas atribuições, conforme os termos do artº 13, § 1º, alínea “b”
do Estatuto Social, convoca todas as associadas para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária que se realizará no Colégio da
Imaculada Conceição, situado na Av. Dr. José Rufino, nº 2184, no
bairro do Barro, Recife – PE, no dia 15 de novembro de 2019 às
08:00 horas em primeira convocação com todas as Associadas, e,
em segunda convocação às 08:30 hs, no mesmo local e dia, com
qualquer número de presentes, conforme os termos do artº 14 do
Estatuto, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
I - Prestação de Contas do quadriênio de 2016/2019,
compreendendo:
a) Relatório da Gestão pela atual Diretora Presidente;
b) Relatório Financeiro pela Irmã Espedita Ferreira Valério
c) Eleição de 02 (duas) escrutinadoras, por aclamação, para as
eleições;
d) Eleição da nova Diretoria para o quadriênio 2020/2024,
composta de Diretora-Presidenta, Vice-Presidenta, Secretária e
Tesoureira, e suas respectivas vices;
e) Eleição do Conselho Fiscal
f) Outros assuntos de interesse social.
Recife, 13 de novembro de 2019
Diretora-Presidente – Maria José Cavalcanti dos Santos
CPF. 037.926.334-34
EDITAL SIMMEPE
ELEIÇÕES SINDICAIS – AVISO DO REGISTRO DE CHAPA
O Presidente, em exercício, do Sindicato das Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de
Pernambuco - SIMMEPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e em cumprimento ao disposto no Capítulo III, Art. 22
dos Estatutos Sociais em vigor, avisa que já se encontra publicado,
na sede do Sindicato, Edital no qual comunica o registro da CHAPA
ÚNICA, a seguir indicada, à eleição de renovação da sua Diretoria,
Conselho Fiscal e representação junto a FIEPE, a se realizar nos
próximos dias 25 e 26 do mês em curso, conforme Edital publicado
em 25.10.2019. CHAPA ÚNICA: Presidente: Alexandre José
Valença Marques (UTIPEC Ltda.); 1o. Vice Presidente: Mário
Conte (V. Porto Correia Ind. e Com. Eireli); Vice – Presidentes:
Ítalo Brasil Renda Filho (Inds. Reunidas Renda S/A); Antonio
Ernani Rodrigues Brasil (Iane Ind. e Com. Ltda.) e Wadi Nicola
Mansour (Maje do Nordeste Ltda.); 1º Secretário: Fabiano Lima
de Souza (Isoeste); 2º Secretário: Eduardo Gonçalves Maia
(Casa das Placas Ltda.); 1º. TESOUREIRO: Sebastião Pontes da
Silva Filho (Polifrio do Nordeste Ltda); 2º TESOUREIRO: Leonardo
Amorim Valença Marques (UTIPEC Ltda.); SUPLENTES DE
DIRETORIA: Jean Paulo Zinni Mansour (Maje do Nordeste Ltda.);
Raimundo Nonato Coelho Silton (GASIL Ltda.) e Fernanda Lemos
Dubeux (FLP Ind. e Com. Ltda). CONSELHO FISCAL: Efetivos:
Flávio Conte (V. Porto Correia Ind. e Com. Eireli), Luís Alberto
Soares de Melo (Polifrio do Nordeste Ltda.), e Antônio Azevedo
Matias da Silva (Ferroaluminio Ltda.) Suplentes: Aluísio Tavares
de Melo (ARTFEX), Rodrigo de Sousa Mendonça (SESA Ind.
Metalúrgica Ltda.) e Leonardo Maranhão (Pórtico Esquadrias).
REPRESENTANTES JUNTO À FIEPE: Efetivos: Alexandre
José Valença Marques e Mario Conte Suplentes: Sebastião
Pontes da Silva Filho e Armando de Queiroz Monteiro Neto. Nos
termos do Art. 49, - Seção XII, dos já referidos Estatutos, o prazo
de impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias, a contar
da publicação deste AVISO. Recife 12 de Novembro de 2019 –
Alexandre José Valença Marques – Presidente, em Exercício
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2019 - TOMADA DE PREÇO
Nº 007/2019. OBJ.: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia relativos à pavimentação
em piso intertravado e paralelepípedo granítico de ruas nas
localidades: Arizona, Barra das Melancias, Poção e Cachoeira
do Roberto. (INFRAESTRUTURA). Valor global estimado: R$
927.845,36. Abert.: 03/12/2019 às 10h. EDITAL NO SITE: www.
afranio.pe.gov.br. E-MAIL: cplafranio@hotmail.com. Afrânio/PE,
14/11/2019. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DOS
BEZERROS
Pregão Presencial Nº 001/2019 – SRP- Processo Licitatório
nº 004/2019. Objeto: O registro de preços para eventual locação
anual de veículos de passeio para suprir as necessidades das
atividades da Câmara Municipal de Vereadores dos Bezerros,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, Valor total de Referência: R$ 65.792,28
Abertura: 28/11/18 às 09h. Qualquer informação deverá ser
obtida pelo endereço: Rua Cel Bezerra, 47 Centro BezerrosPE, CEP: 55.660-000, Fone: (81) 3728-1302 ou pelo e-mail:
cplbezerros19@gmail.com , no horário de 08:00 às 13:00h de
segunda a sexta. Othon Peixoto Monteiro- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
EXTRATO DE JULGAMENTO DE CERTAME
A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições
legais, divulga o presente extrato do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados pelos licitantes que participam da TP
n.º 003-FMS/2019, que tem como objeto para execução de obras
e serviços de engenharia, relativos à construção de uma Academia
de Saúde no Bairro Josias Elpídio, Município de Dormentes. A CPL
declarou HABILITADA a empresa K R M CONSTRUÇÃO LTDA
ME, por ter apresentado todos os documentos conforme exigido no
edital, e INABILITADA a empresa GEODAVE ALBUQUERQUE
DE SOUZA EIRELI-ME, por descumprimento ao item 3.15.3. O
inteiro teor do julgamento está incluso no Processo Licitatório n.º
024-FMS/2019, podendo ser requerido por qualquer interessado.
Não havendo interposição de recursos, na data de 25.11.19, às
09 (nove) horas, será realizada a abertura do envelope contendo
a proposta de preços da licitante habilitada. Lourinaldo Teixeira
Rodrigues - Presidente da CPL, Dormentes (PE), 13.11.19.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO e
DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA SESSÃO INAUGURAL
PL nº 015/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
O Município de Glória do Goitá torna público para o conhecimento
de todos que a licitação supramencionada que tem por Objeto:
contratação de empresa de Engenharia para construção de uma
Academia da Saúde no Distrito de Apoti em Glória do Goitá,
com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo
aceitável: R$ 140.768,44. Foi PARCIALMENTE ANULADA,
apenas para os atos insuscetíveis de aproveitamento, conforme
decisão circunstanciada inserta nos autos do processo licitatório,
considerando o artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF.
Razão pela qual será devolvido o prazo de Abertura Inaugural
da Sessão para: Data: 04/12/2019, Horário: 09:00 horas. Na
sala da CPL, situada na Praça Cristo Redentor, nº 08, Centro,
nesta cidade. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 h, de segunda a sextafeira. Glória do Goitá, 13 de novembro de 2019. Francisco Mendes
Silva – Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 024/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2019
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de
Mobiliário de Escritório, para suprir as necessidades da Rede
Municipal de Saúde de Gravatá, Homologação em favor das
empresas relacionadas a seguir: A J P DE SOUZA COMERCIO
ATACADISTA-ME, CNPJ.
31.070.140/0001-60, lotes: 01 e
04, valor global de R$ 24.289,52, ANDIVA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 26.873.236/000126, lotes: 5,6 e 17, valor global R$ 16.729,82, BETA SOLUTION
COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA–ME, CNPJ.
11.028.345/0001-70, lotes: 2,3,12, valor global R$ 5.965,00,
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA
DE MOVEIS EIRELI, CNPJ. 11.028.345/0001-70, lotes:
7,8,10,11,13,14,15,16,18,20, valor global R$ 69.379,74, G H P S
BARRETO-ME, CNPJ. 27.103.616/0001-44, lotes: 21 e 22, valor
global R$ 12.579,50, INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES
ORTHOVIDA LTDA, CNPJ. 07.628.070/0001-38, lote: 19, valor
global R$ 1.744,06, SL DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ. 29.955.518/0001-60, lote: 9, valor
global R$ 9.999,88. Gravatá/PE, 13 de novembro de 2019. LUIZ
RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR
PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2019 – TOMADA DE PREÇOS
N° 004/2019.
O Procurador Geral do Município de Gravatá, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art 109,
§ 4º, da Lei nº 8666/93 resolve: manter o entendimento pela
IMPROCEDÊNCIA do recurso supra mencionado, ratificando
Recife, 14 de novembro de 2019
a INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS: ANDRADE PONTES
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 09.053.050/000101 E M & W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA –
CNPJ Nº 19.314.966/0001-21. Gravatá, 12 de Novembro de 2019.
José David Gil Rodrigues Filho - Procurador Geral do Município
de Gravatá
AVISO DA SESSÃO DE RETOMADA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2019 – TOMADA DE
PREÇOS N° 004/2019
Tendo em vista a continuidade do Processo Licitatório em epígrafe,
a Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que fica marcada para o dia 22/11/2019 às 11h a sessão de
retomada para abertura dos envelopes de propostas de preços.
Gravatá, 13 de Novembro de 2019. Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Presidente da CPL
DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR
PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2019 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 006/2019.
O Procurador Geral do Município de Gravatá, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art 109,
§ 4º, da Lei nº 8666/93 resolve: manter o entendimento pela
IMPROCEDÊNCIA do recurso supra mencionado, ratificando
a INABILITAÇÃO DA EMPRESA: MARIANO ENGENHARIA E
AVALIAÇÕES EIRELI EPP inscrita no CNPJ nº 02.809.735/000196. Gravatá, 12 de Novembro de 2019. José David Gil Rodrigues
Filho - Procurador Geral do Município de Gravatá
AVISO DA SESSÃO DE RETOMADA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2019 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 006/2019.
Tendo em vista a continuidade do Processo Licitatório em epígrafe,
a Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que fica marcada para o dia 22/11/2019 às 12h a sessão de
retomada para abertura dos envelopes de propostas de preços.
Gravatá, 13 de Novembro de 2019. Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMI nº 020/2019. CPL. Pregão Presencial nº 007/2019.
Serviços. Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e
institucional para acompanhamento de recursos Estaduais
e Federais, por meio de financiamentos, contratos de
repasses e gestão de convênios, com os diversos Órgãos dos
Governos Federal, incluído os novos processos e sistemas
os quais estão em andamento sua operacionalização,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento e
especificações constantes do Termo de Referência Anexos I do
Edital. Valor Global para o Item único: R$ 54.000,00. Data e
local da sessão de abertura: 28/11/2019 às 10:00h. Sala da
CPL: Anexo da Prefeitura, Rua Enfermeira Rosa Maria Onofre, s/n,
Centro, Ibirajuba – PE (CEP: 55.390-000). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax (87) 3794-1130, no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através
do e-mail: licitaibirajuba@gmail.com. CRISTIANO GUSTAVO DE
ANDRADE – Pregoeiro. (*)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2019
CONCORRÊNCIA: N ° 001/2019
TIPO: Menor preço, mediante o regime de empreitada por preço
unitário.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de obras referente à construção da nova sede
da Câmara Municipal do Ipojuca. A Comissão Permanente de
Licitação torna pública a data de Sessão de Abertura do processo
licitatório acima identificado para o dia 16/12/2019; Horário:
09h00, a ser realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do
Ipojuca, na Av. Francisco Alves de Souza, 178, Centro, IpojucaPE.Valor Máximo estimado de R$ 9.125.052,82 (nove milhões,
cento e vinte e cinco mil,cinquenta e dois reais e oitenta e dois
centavos). O Edital e os respectivos anexos se encontram
disponíveis no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca no
endereço discriminado, das 08h00minh às 14h00, sítio eletrônico
ou via email departamentolicitacao@camaraipojuca.pe.gov.br .
Fone: (81) 3551-1103. – Albérico de Souza Lopes – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca – CMI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 104/PMI-SMTUR/2019 – PROCESSO Nº:
104/2019. CPL. Contratação de empresa especializada que
realizará o evento denominado Festival de Turismo das Cataratas
2019 – 14ª edição, o qual ocorrerá entre os dias 12 a 14 de
junho de 2019, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. CONTRATADO:
DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA ME CNPJ N°
10.231.492/0001-80 VALOR: R$ 7.800,00 Ipojuca, 12/06/2019.
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO– Secretário Municipal de
Turismo (*)
CONTRATO Nº: 165/PMI-SMTUR/2019 – PROCESSO Nº:
165/2019. CPL. Contratação de empresa especializada que
realizará o evento denominado 47ª Expo Internacional de Turismo
2019, que ocorrerá nos dias 25 a 27 de setembro de 2019, na
Expo Center Norte, São Paulo/SP. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV CNPJ N°
27.287.283/0001-50 VALOR: R$ 36.252,85 Ipojuca, 24/09/2019.
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO– Secretário Municipal de
Turismo (*)
CONTRATO Nº: 189/PMI-PGM/2019 – PROCESSO Nº:
179/2019. CPL. Contratação do Professor Mário Ferreira de Lima
Filho, para atuar como perito assistente técnico, indicado pelo
Município do Ipojuca, nos autos da Ação Ordinária nº 000670671.2008.4.05.8300, o qual tramita perante a 35ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Pernambuco. CONTRATADO: MÁRIO
FERREIRA DE LIMA FILHO CPF N° 333.432.684-53 VALOR: R$
32.640,00 Ipojuca, 29/10/2019. MARCOS HENRIQUE DE LIRA E
SILVA- Procurador Geral do Município (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/FMS/2019. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/FMS/ 2019 – RP - Aquisição de
fardamentos para os profissionais da Rede Municipal de Saúde
do Ipojuca, cujos objetos foram ADJUDICADOS a CONFECÇÃO
MULTIFORME LTDA ME, CNPJ 27.347.982/0001-49, nos Lotes
I pelo valor total de R$ 32.850,00, Lote II pelo valor total de R$
44.499,50 e Lote VIII pelo valor total de R$ 55.300,00; PROMAC
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 32.310.985/0001-48, nos Lotes