DOEPE 15/11/2019 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 219
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CUSTÓDIA
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Considerado as alterações ocorridas no Edital e Anexos, o
Pregoeiro torna público a republicação da licitação.
Processo nº 058 /2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
Objeto: contratação de Instituição Financeira autorizada pelo
Banco Central do Brasil, para operar os serviços de administração
e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento
dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e
aposentado da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
com exclusividade, sem ônus para o Contratante. Oferta mínima
aceitável: R$ 1.990.000,00. Local da sessão de abertura: sala da
CPL situada na Av. Padre Zuzinha, 197, Centro. Data: 29/11/2019.
Horário: 09:00 horas. Informações adicionais: o novo Edital e
anexos, e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00
hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail:
cplpmscc@hotmail.com. Santa Cruz do Capibaribe, 14 de
novembro de 2019. Igor Bezerra Cavalcanti - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. A
Câmara Municipal de Vereadores de Custódia - PE, torna público
para conhecimento dos interessados, Aviso de Edital de Licitação
- Modalidade: Tomada de Preço - Edital nº 001/2019 - Processo
Nº.009/2019 - Objeto: contratação de empresa construtora, com
fornecimento de mão de obra e materiais, para prestação de
serviços técnicos de execução da reforma da Câmara Municipal
de Vereadores de Custódia/PE, nas especificações e demais
informações constantes do Projeto, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial
de Cálculos e demais informações e condições previstas no
edital e seus anexos. Data/horário/local para recebimento dos
envelopes de documentação habilitadora e proposta de preços:
até 02/12/2019, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Câmara,
situada na Praça Padre Leão, 15 – Fone 87 3848 2509 – Centro
– Custódia – PE – 56640-000. Recebimento de documentos
para Cadastramento Prévio para CERTIFICADO DE REGISTRO
CADASTRAL - CRC até o dia 29/12/2019 às 10:00 horas no
endereço acima. Disponibilidade do Edital completo e seus
anexos via solicitação pelo e-mail: camaracustodiape@gmail.com
- Telefone para maiores informações: (87) 3848 2509. Custódia,
14 de novembro 2019. Ronivaldo Pinto Barbalho - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 063/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de manutenção e conservação da sinalização
horizontal, vertical e suspensa, e dispositivos de segurança na
malha viária do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, de
acordo com a Lei Federal nº 9.503/1997 – Código de Trânsito
Brasileiro, com fornecimento de materiais e equipamentos, bem
como a disponibilização de mão de obra especializada necessária
para a perfeita execução dos serviços. Valor estimado global: R$
358.448,00. Local da sessão de abertura: sala da CPL situada
na Av. Padre Zuzinha, 197, Centro. Data: 29/11/2019. Horário:
11:30 horas. Informações adicionais: o Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sextafeira ou através de solicitação por e-mail: cplpmscc@hotmail.com.
Santa Cruz do Capibaribe, 14 de novembro de 2019. Igor Bezerra
Cavalcanti - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 049/2019. CPL. Pregão nº 025/2019. As empresas
adiante ficam convocadas para apresentar amostras, no prazo de 3
dias úteis: Ferrudd Comercial Ltda - EPP, CNPJ: 03.036.083/000167, itens 2, 6, 8, 9; JJMR Empreendimentos Eireli - EPP, CNPJ:
11.885.338/0001-94, itens 3 e 7; Jadson Silva de Lima Eireli ME, CNPJ: 24.237.465/0001-29, itens 4, 5 e 11; Foco Projetos
Educacionais e Comércio Varejista de Móveis Eireli - EPP, CNPJ:
30.531.122/0001-75, item 10. Fundamento: Anexo I do edital,
subitem 5.1. Rayanne V. Oliveira. Secretária de Educação (*) (**)
(***)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019.
PROCESSO Nº 17/2019 - FMS. Objeto: Aquisição de 01 Veículo
Novo 0KM, 2019/2019, Tipo: VAN 16 Lugares, para atender
as demandas da Secretaria de Saúde. Valor estimado: R$
179.416,67. Inicio da entrega das propostas: dia 19/11/2019,
até o dia 28/11/2019, 08:hs, no site: www.bnc.org.br. Abertura e
julgamento: dia 28/11/2019, a partir das 08:30hs. Início da sessão
de disputa de preços: às 09:hs, dia 28/11/2019, no site: www.bnc.
org.br. Os interessados em adquirir o edital e anexos, comparecer
a CPL, na Rua João Luiz da Costa Gomes, 362 – Centro, das 08:
às 13:hs., de seg. a sexta, fone: 081 9.8172-9624, e/ou através
dos sites: cpl.amaraji@gmail.com e www.bnc.org.br. Marta
Barbosa da Silva - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
PORTARIA Nº 098, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o provimento em caráter efetivo de cargos ofertados
no Concurso Público nº 001/2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE
GUABIRABA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo e em virtude de aprovação
em concurso público de que trata o Edital de Concurso Público
N° 001/2016, os candidatos relacionados no Anexo Único desta
portaria, para os respectivos cargos.
Art. 2º - Os nomeados deverão tomar posse no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta portaria, devendo,
para tanto, seguirem as orientações constantes do Edital de
Concurso Público N° 001/2016 e do ofício de convocação enviado
ao endereço indicado quando da inscrição no concurso público,
no qual constam os procedimentos e documentos a serem
entregues, também informados no site da empresa organizadora
do certame (www.idhtec.org.br) e ainda na Secretaria Municipal de
Administração, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.
Art. 3º - Em havendo desistência ou cancelamento da nomeação
por transcurso de prazo, serão certificados tais fatos para fins de
convocação dos próximos colocados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Barra de Guabiraba, 12 de novembro de 2019.
WILSON MADEIRO DA SILVA - Prefeito
ANEXO ÚNICO
DA PORTARIA Nº 098, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS/CONVOCADOS
Recife, 15 de novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO/Nº: 040/2019 - Comissão: CPL - MODALIDADE/
Nº: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. Objeto Nat.: Serviços.
Objeto Desc.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM CONSULTORIA, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS. Valor máximo admitido por inscrição: R$ 97,50.
Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, sito
a Praça João Correia de Assis, nº. 04, Sala da CPL – Centro –
Paranatama/PE. Data: 18/12/2019, Horário: 10:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
Fax: (87) 3787-1144 – no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira ou através do e-mail: licita@paranatama.pe.gov.
br. Paranatama, 14/11/2019 – AILTOM TAVARES DE MELO –
Presidente CPL
CARGO: PROFESSOR ENS. FUNDAMENTAL - ZONA URBANA
9° KARLA ANDREZZA COSME FRANCA DE ALBUQUERQUE
10° LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA
11° FLAVIA MARIA DA SILVA
12° ALMIR JOAO DA ROCHA
13° ANA KARINE PAZ DE OLIVEIRA FERREIRA
14° SOLANGE LEONORA DOS SANTOS
15° JOSE DAYVID MAXIMO COSTA
16° CHARLIEL LIMA COUTO
17° JANAINA SOUZA DE MEDEIROS
18° JANICE DA SILVA OLIVEIRA
19° JACQUELINE ALVES BARBOSA
20° HANDERSON PHILLIPE PEREIRA DA SILVA
CARGO: NÍVEL FUNDAMENTAL II - Cargo: 42 - ACS - PSF III:
MARIA AUXILIADORA
2° ALESSANDRA ALBUQUERQUE TORRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE- SECRETARIA DE TURISMO
E LAZER. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação ora
explicitada, referente a contratação de banda, artistas e cantores
musicais, a seguir, para apresentações ao vivo na Festividade
do 3º Casamento Comunitário de 2019: P. n° 210/2019, Inex. nº
093/2019, ATRAÇÃO: “DELZA ITAPARICA””, através de seu
representante exclusivo, Sra. DELZA DA SILVA ITAPARICA,
CPF: 046.340.934-56, R$ 1.600,00. Para se apresentarem ao vivo
na Festividade do 3º Casamento Comunitário de 2019, município
de Itapissuma/PE. No dia 26/10/2019, nos moldes do art. 25, III,
da Lei nº 8.666/93. Itapissuma, 25 de Outubro de 2019. Glaydson
Figlioulo do Nascimento – Secretário de Turismo e Lazer.
Itapissuma/PE.
Publicações Particulares
Edital Sentença Interdição
4ª Vara de Família e Registro Civil da COmarca de Jaboatão
dos Guararapes
Rod.BR 101 Sul-Km 80,do Km 82,003ao km 86,005-lado impar
Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE- Cep 54.335-000
-Processo nº 0026917-27.2017.8.17.2810
Requerente: Jacqueline Carla Pimenta dos Santos
Requerido: Maria da Glória Pimenta dos Santos
Edital de Sentença de Interdição
A Ane de Sena Lins, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família e
Registro Civil da Comarca do Jaboatão dos Guararapes-PE ,
em virtude da Lei, etc .. -Faz saber a quanto o presente edital vir
ou dele conhecimento tiver, que perante este juízo e secretaria,
tramitou os autos nº 0026917-27.2017.8.17.2810- INTERDIÇÃO,
requerida por Jacqueline Carla Pimenta dos Santos, em favor de
Maria da Glória Pimenta dos Santos, que foi considerada incapaz
de, em caráter relativo a permanente , praticar atos da vida civil
relacionados á administração dos seus recursos e bens por ser
portadora de demência na doença de Alzheimer( FOO.1/CID10),agravada por vasculopatia cerebral, sendo-lhe nomeado(a)
curador(a) sua filha Jacqueline Carla Pimenta dos Santos,
também qualificado, que deverá prestar o compromisso, com
poderes restritos aos termos do Art 1.782 ,sendo, assim, vedado
a interditada sem a assistência de sua Curadora, emprestar,
transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser
demandada ,e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera
administração. Para que chegue ao conhecimento de todos foi
expedido o presente EDITAL, que será publicado no Diário Oficial
por 03( três) vezes com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos
do Art 755,§3° do CPC. DADO E PASSADO, nesta cidade do
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, 19/02/2019.
Eu, Gabriella Bispo C. Camargo, Técnica Judiciária, o digitei.