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Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVI • NÀ 239
8958 DE 10/12/2019
8959 DE 10/12/2019
8960 DE 10/12/2019
8961 DE 10/12/2019
8962 DE 10/12/2019
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8971 DE 10/12/2019
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8978 DE 10/12/2019
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8980 DE 10/12/2019
8981 DE 10/12/2019
8982 DE 10/12/2019
8983 DE 10/12/2019
8984 DE 10/12/2019
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8986 DE 10/12/2019
8987 DE 10/12/2019
8988 DE 10/12/2019
8989 DE 10/12/2019
8990 DE 10/12/2019
8991 DE 10/12/2019
8992 DE 10/12/2019
8993 DE 10/12/2019
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8996 DE 10/12/2019
8997 DE 10/12/2019
8998 DE 10/12/2019
8999 DE 10/12/2019
9000 DE 10/12/2019
9001 DE 10/12/2019
9002 DE 10/12/2019
9003 DE 10/12/2019
9004 DE 10/12/2019
9005 DE 10/12/2019
9006 DE 10/12/2019
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9008 DE 10/12/2019
9009 DE 10/12/2019
9010 DE 10/12/2019
9011 DE 10/12/2019
9012 DE 10/12/2019
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9014 DE 10/12/2019
9015 DE 10/12/2019
9016 DE 10/12/2019
9017 DE 10/12/2019
9018 DE 10/12/2019
9019 DE 10/12/2019
9020 DE 10/12/2019
9021 DE 10/12/2019
9022 DE 10/12/2019
9023 DE 10/12/2019
9024 DE 10/12/2019
9025 DE 10/12/2019
9026 DE 10/12/2019
9027 DE 10/12/2019
9028 DE 10/12/2019
9029 DE 10/12/2019
9030 DE 10/12/2019
9031 DE 10/12/2019
9032 DE 10/12/2019
9033 DE 10/12/2019
9034 DE 10/12/2019
9035 DE 10/12/2019
9036 DE 10/12/2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

VALDENYS VICENTE CRUZ FERREIRA
VINICIOS LIMA CAVALCANTI
VALERIA MORAIS CISNEIROS
VALERIA RODRIGUES DE SOUZA
VANDECIO DE MOURA COUTINHO
VANDERSON XAVIER MENDES
VANDERLANIO FARIAS DA SILVA
VIVIANE MARIA MORAES DE OLIVEIRA
VIRGINIO LUIZ ADELINO DO NASCIMENTO
VLADILSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
VICTOR GABRIEL MEDEIROS DE SOUZA
VALDEIR SILVA DE SOUZA
VITAL MARIA BELFORT CAMPOS FILHO
VENCESLAU DE SÃO PEDRO JUNIOR
VALDECIO FERREIRA DA SILVA
VALFRIDO JOSE DA SILVA
VALDIRENE ANDRADE CINTRA
VALDECIO FERREIRA DA SILVA
VALDENISIO SEVERINO DA PAZ
VALMIR DIAS LEITE
CICERO JOSE DA SILVA
VALDIR SIMPLICIO MARQUES JUNIOR
VAGNER RODRIGUES VERA CRUZ
VALDECY BARBOSA DE MORAIS
VALDEMIR BATISTA FERREIRA JUNIOR
VANDICLEY PEREIRA BEZERRA
VALDENITO TERTULIANO DE FRANCA
WILLYSON CAVALCANTI SILVA
VALDIR ROBERTO RAMOS FILHO
VALERIA RODRIGUES SANTOS DA SILVA
VALDIR SOARES DE FRANCA
VALMIR DA SILVA PEREIRA
VIRGINIA SANDRA DA SILVA UCHOA
VERA DE ANDRADE FERREIRA
VALDEMIR GOMES DA COSTA
VALTER LEITE DE ARAUJO
VALDIR FRANCISCO DOS SNTOS
VALDERES DE SOUZA SILVA
VALERIA DA SILVA VITORINO DOS SANTOS
ADNALDO FELIX DOS SANTOS JUNIOR
ERISVAN DINIZ DE OLIVEIRA
EVANDRO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE SILVA
EVERALDO MANOEL DA SILVA
ERICA ALVES CAVALCANTI
EDJANE DA SILVA SANTOS
EDMILSON SEVERINO FERREIRA
EDUARDO JOSE VALENÇA GABRIEL
ELIAKIM ULISSES ARAUJO E ARANDAS
EMERSON MORAIS DA SILVA
EDNALDO LUIZ BARBOSA DE SOUZA
EDUARDO FRANCISCO DA SILVA
EVERALDO GOMES DOS ANJOS JUNIOR
ELMO COSTA FILHO
ERICKA ALBUQUERQUE DE ARAUJO
ENIO COSTA DE VASCONCELOS
EUDES BARROS DA SILVA
EDUARDO ALEXANDRE PIERRE DE LIMA
EDIVALDO MANOEL DE ANANIAS
EDSON JOSE DOS SANTOS
VALDI DA SILVA
VAGNER HENRIQUE DE MELO NUNES
ADECIVALDO DE OLIVEIRA ALVES
VALDOMIRO BATISTA DA SILVA NETO
VALDECI CARLOS DA SILVA
VALTER SALGADO VIANA
VILMA CASSIA DE ARAUJO MELO
ANTHONNY DA SILVA SANTANA
VALDENIO DA SILVA BELARMINO
VENANCIO JOSE DA SILVA
VALDEMIR JOSE LELEU DA SILVA
VALTER ELAIDE TAVARES
VALDAIR PEREIRA DA SILVA
VALDECK FRANCISCO DA SILVA
VALDEIR DA SILVA
ALDO ARAUJO DOS SANTOS
ALOIZIO FERREIRA DA SILVA
AMANDA RAFAELA BEZERRA
AMAURI GONCALVES DE ANDRADE
ANDERSON CORREIA DE ALMEIDA

047.909.290-87/PE
023.078.964-41/PE
012.691.353-86/PE
012.344.246-80/PE
011.228.457-02/PE
014.152.581-89/PE
053.187.140-31/PE
037.989.131-40/PE
016.635.141-15/PE
047.388.496-98/PE
052.779.336-11/PE
032.866.896-16/PE
047.705.146-64/PE
024.519.333-12/PE
050.222.493-42/PE
042.854.091-00/PE
026.041.399-82/PE
050.222.493-42/PE
048.845.202-83/PE
029.920.544-54/PE
046.535.674-03/PE
018.844.106-39/PE
052.262.124-54/PE
005.795.444-15/PE
050.311.605-20/PE
047.009.402-06/PE
016.953.703-00/PE
042.150.225-48/PE
033.736.466-24/PE
008.032.452-45/PE
045.831.724-91/PE
005.695.412-93/PE
035.385.687-28/PE
003.991.038-65/PE
023.955.626-05/PE
039.325.144-76/PE
038.915.535-97/PE
031.712.758-46/PE
043.243.850-03/PE
050.497.025-39/PE
053.286.300-33/PE
022.051.459-23/PE
042.288.324-47/PE
043.801.109-70/PE
015.486.853-31/PE
041.105.213-04/PE
003.363.483-21/PE
039.584.650-31/PE
043.241.152-56/PE
034.440.552-24/PE
023.496.730-37/PE
054.656.272-06/PE
021.599.973-28/PE
056.058.514-64/PE
030.589.086-97/PE
047.116.281-77/PE
055.562.769-91/PE
038.792.719-90/PE
035.100.045-13/PE
044.226.561-21/PE
048.329.184-97/PE
049.915.447-39/PE
048.948.989-43/PE
025.918.540-00/PE
006.964.540-00/PE
010.326.778-46/PE
023.151.220-51/PE
034.572.301-35/PE
017.732.801-40/PE
045.540.348-00/PE
004.415.403-48/PE
026.733.881-33/PE
023.481.088-82/PE
047.924.237-42/PE
021.683.850-29/PE
010.557.338-48/PE
044.911.058-93/PE
031.063.078-79/PE
025.888.852-90/PE

1(UM)MÊS
6(SEIS)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
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12(DOZE)MESES
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1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
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12(DOZE)MESES
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1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
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1(UM)MÊS
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6(SEIS)MESES
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12(DOZE)MESES
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1(UM)MÊS
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1(UM)MÊS

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL N º 060/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
SALÁRIOS.
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A,
suas atribuições estatutárias e regimentais;

no uso de

R E S O L V E:
Art. 1º Instituir Comissão para a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, da empresa de Turismo de Pernambuco,
Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A, composta pelos servidores abaixo relacionados:
• Renata de Araújo Rodrigues Wanderley – Matrícula Empetur nº 8519-7
• Amanda Machado Leocádio Lins Cordeiro da Cruz – Matrícula Empetur nº 482-0
• Tatiana Fernandes Teixeira – Matrícula Empetur nº 319-0
• Clésia Maria Pereira de Melo Tenório – Matrícula Empetur nº 642-4
• Heliane Lúcia de Lima – Matrícula SAD nº 324.779-1
• Daniel Ramos Theodoro – Matrícula SAD nº 299.689-8

Recife, 14 de dezembro de 2019

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE

Art. 5º Esta portaria terá vigência de 01 (um) ano, entrando em
vigor na data da sua publicação.
Altair Correia Alves Patriota
Diretor-presidente

PORTARIA Nº 030, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de 16/01/2019,
publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado em
08/02/2019, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Patrimonial de Desfazimento-CPD
de Bens Móveis, com o objetivo de dar destinação aos bens
inservíveis do acervo patrimonial do ITERPE, de acordo com as
diretrizes da Portaria SAD nº 505 de 14 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Designar: Robert Jan Snel, matrícula n° 12168-1, na
qualidade de presidente; Marcos Antonio Ferreira da Silva,
matrícula n° 12137-1, membro; e Margarida Maria Cerqueira
Wanderley, matrícula n° 12018-9, na qualidade de secretária; para
compor a CPD.
Art. 3º Os integrantes da CPD desempenharão suas funções
sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída
nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 4º As Unidades Regionais do ITERPE deverão colaborar
empregando recursos físicos e materiais para apoiar o trabalho
da CPD.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 029, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de 16/01/2019,
publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado em
08/02/2019, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário Patrimonial composta
pelos servidores: I-Robert Jan Snel, matrícula n°12168-1, na
qualidade de presidente; II-Marcos Antonio Ferreira da Silva,
matrícula n° 12137-1, membro; e III-Angela Maria Barbosa de
Souza, matrícula n° 12235-1, na qualidade de secretária, para
realizarem no período de 16 a 27/12/2019 o Inventário Patrimonial
do ITERPE referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Altair Correia Alves Patriota
Diretor-presidente

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 042/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de maio de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira dos Contratos Por Tempo Determinado,
o prazo de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. II PUBLICAR, resumidamente, (01)
Termo Aditivo, abaixo explicitado:
NOME

FUNÇÃO

VIGENCIA

CONTRATO Nº

JARDIEDNA DAMASCENO DE
ALBUQUERQUE ANGELO

ANALISTA EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

11/12/19

008/2017

Recife, 13 de dezembro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0032.2019.CPL I.PE.0014.ADAGRO. SERVIÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços na área de eventos, para organizar, estruturar, coordenar
e prestar os serviços necessários à execução do XIX Curso de
Certificação Fitossanitária de Origem no Estado de Pernambuco,
no município de Petrolina - Convênio SICONV n° 817466/2015MAPA/SFA/ADAGRO - REPETIÇÃO. VALOR ESTIMADO: R$
28.494,28. Entrega das Propostas: até 26/12/2019 às 10h00min.
Início da Disputa: 26/12/2019 às 10h30min (horários de Brasília).
O edital na integra está disponível a partir de 13/12/2019
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3184.4514. Recife,
13/12/2019. Arimar Micheline Lima - Pregoeira

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, em
face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
PL.0027.2019.CEL.PE.0004.APAC,
Pregão
Eletrônico
Nº
004/2019-CEL/APAC, Adjudicado em 25/11/2019 e Homologado
em 02/12/2019, com resultado publicado no DOE de 06/12/2019,
resolve publicar o preço registrado para contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de 250 (duzentos e cinquenta) mourões
de madeira, os quais serão utilizados nos reservatórios que fazem
parte da rede de monitoramento do Estado de Pernambuco.
Empresa Detentora da ARP: LB COMÉRCIO DE FERRAGENS
EIRELI EPP. CNPJ: 20.470.692/0001-49. Valor total: R$ 19.725,00.
Prazo de validade: 12 meses. Vigência da ARP: 09/12/2019 a
08/12/2020. Gestor da ARP: Gilberto Queiroz de Lima Filho.
Data da assinatura: Recife, 09/12/2019. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à contratação de
empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos
de vale-transporte, englobando a emissão de cartões novos e
recarga. Contratado: Sindicato das Empresas de Transportes de
Passageiros do Estado de Pernambuco - URBANA/PE. CNPJ:
09.759.606/0001-80. Valor anual atual do contrato: R$ 140.000,00.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 02/01/2020 a
01/01/2021. Data da assinatura: Recife, 22/11/2019. Suzana
Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
RODRIGO NOVAES
Diretor Presidente da Empetur

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 027.19, (PL Nº 090/2019, DL Dispensa de
licitação 035/2019). Contratado: MEDAXO DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE EIRELI - 26.084.230/000170. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e

coletiva (EPI’s e EPC’s), referente ao arremate do LOTE 02 de
um total de 02, conforme especificações contidas no Termo de
Referência e na Proposta do FORNECEDOR, respectivos anexos
I e II da presente Carta-Contrato. Valor: R$1.914,68. Prazo
de Vigência: 90 DIAS, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 30 DIAS, contados da AC. Data de Assinatura:
23/08/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 046.19, (PL Nº 172/2019, IL Inexigibilidade
045/2019). Contratado: RELICÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS
E EDITORIAIS LTDA - 06.790.619/0001-23. Objeto: PATROCÍNIO
consistente em apoio financeiro ao espetáculo “Baile do Menino
Deus – uma brincadeira de Natal”, inscrito no Programa Nacional
de Apoio à Cultura sob o nº 184.548, para agregar valor à marca
COPERGÁS. Valor: R$100.000,00. Prazo de Vigência: 90 dias,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento:
23, 24 e 25 de dezembro de 2019, contados da N/A. Data de
Assinatura: 19/11/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 045.19, (PL Nº 152/2019, DL Dispensa de licitação
065/2019). Contratado: MALHARIA MIRANTE LTDA ME 20.856.087/0001-00. Objeto: Aquisição de 230 camisas polo,
com malha piquet, personalizadas, sem bolso e com punho, para
distribuição durante a realização da VII SIPATMA 2019, conforme
especificado no Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta
do FORNECEDOR (ANEXO II), da presente Carta-Contrato. Valor:
R$7.797,00. Prazo de Vigência: 10 dias, contados da AC e Prazo
de Execução/Fornecimento: 10 dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 26/11/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 058.19, (PL Nº 154/2019, DL Dispensa de
licitação 067/2019). Contratado: PAULISTA PRAIA HOTEL S/A 00.338.915/0007-05. Objeto: Aluguel de espaço para capacitação
em ética como valor estratégico, que ocorrerá no dia 06 de
dezembro de 2019, conforme especificado no Termo de Referência
(ANEXO I) e na Proposta do CONTRATADO (ANEXO II), da
presente Carta-Contrato. Valor: R$19.295,00. Prazo de Vigência:
3 MESES, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
06/12/2019, contados da N/A. Data de Assinatura: 22/11/2019.
André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 056.19, (PL Nº 158/2019, DL Dispensa de
licitação 069/2019). Contratado: CALAZANS COMERCIO
ATACADISTA DE ACO, VALVULAS, TUBOS E CONEXOES
EIRELI - 33.009.406/0001-94. Objeto: Aquisição de materiais
sobressalentes (válvulas) para manutenção da rede de distribuição
da COPERGÁS, conforme especificado no Termo de Referência
(ANEXO I) e na Proposta do FORNECEDOR (ANEXO II), da
presente Carta-Contrato. Valor: R$10.421,16. Prazo de Vigência:
180 dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
30 dias, contados da AC. Data de Assinatura: 11/12/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 056.19, (PL Nº 163/2019, DL Dispensa de licitação
072/2019). Contratado: CERTIPE SERVICOS EM INFORMATICA
LTDA - 22.677.427/0001-61. Objeto: Aquisição e configuração
de certificados digitais E-CPF mobile, conforme especificado no
Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta do CONTRATADO
(ANEXO II), da presente Carta-Contrato. Valor: R$1.798,00. Prazo
de Vigência: 06 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 06 meses, contados da AC. Data de Assinatura:
26/11/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 047.19, (PL Nº 176/2019, DL Dispensa de
licitação 077/2019). Contratado: GRUPO LCP COMERCIO E
SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - 31.460.867/0001-53. Objeto:
Ornamentação do auditório Pernambuco, bem como fornecimento
de coffee break, para a cerimônia de abertura da VII SIPATMA
2019 e de lanche para os colaboradores que participarão de visita
técnica, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO
I) e na Proposta do CONTRATADO (ANEXO II), da presente CartaContrato. Valor: R$6.500,00. Prazo de Vigência: 10 dias, contados
da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 10 dias, contados
da AC. Data de Assinatura: 19/11/2019. André Campos - Diretor
Presidente.