DOEPE 18/12/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de dezembro de 2019
Básicas de Saúde – UBS, Unidades de Pronto Atendimento – UPA
e os Serviços de Pronto Atendimento – SPA, SAMU, Policlínicas,
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, Centro de Referencia)
CONTRATADO: G.M. VALÊNCIA PRODUTOS HOSPITALARES
ME CNPJ N° 23.420.875/0001-48. VALOR: R$ 80.870,40 Ipojuca,
05/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 059/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 010/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca (Unidades de Saúde da Família - USF, Unidades
Básicas de Saúde – UBS, Unidades de Pronto Atendimento
– UPA e os Serviços de Pronto Atendimento – SPA, SAMU,
Policlínicas, Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, Centro de
Referencia) CONTRATADO: HOSPITALMED EIRELI CNPJ N°
29.868.059/0001-88. VALOR: R$ 3.346,20 Ipojuca, 05/11/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 023/FMS/2017 –
PROCESSO Nº: 1100/2017, CPL, A prorrogação contratual por
mais 12 meses, com termo inicial em 24 de abril de 2018 e termo
final em 23 de abril de 2019. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO – FDE-UFPE CNPJ: 11.735.586/0001-57PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. Ipojuca, 20/04/2019. ADELAIDE
MARIA CALDAS CABRAL- Gestora do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 013/2019
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
O Prefeito do Município de Toritama, em atendimento ao disposto
no §1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e com fundamento
no art. 31 do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2019, visando
à celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Toritama – APAE, CNPJ nº
28.470.155/0001-00, em razão da inviabilidade de competição
pela natureza singular do objeto, com a finalidade de promover
ações de interesse público e recíproco, em regime de mútua
cooperação, entre o Município de Toritama, através da Secretaria
Municipal de Saúde, e a mencionada Associação, mediante
transferência de recursos financeiros, com vistas à execução de
atividades na área de atendimento a 100 crianças portadoras
de deficiência (autismo, retardo mental, paralisia cerebral,
hidrocefalia, microcefalia, síndrome de Down), pelo período de
12 (doze) meses, no valor total de R$ 415.104,00 (quatrocentos
e quinze mil, cento e quatro reais), com fundamento no parecer
jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal. Na forma do §2º do
art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias para eventual impugnação que deverá ser protocolada
na Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Dorival
José Pereira, nº 1.370, 1º andar, Parque das Feiras, nesta cidade.
Toritama, 17 de dezembro de 2019. Edilson Tavares de Lima Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 028/2019, Pregão Presencial nº 016/2019.
Exclusivo para ME, EPP e MEI. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado, e dentro das
eventuais necessidades da Administração Pública, de recarga de
Gás Liquefeito de Petróleo, com entrega por conta da contratada,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé
- PE, e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de
Itambé - PE. Fundamentado na Lei nº 10.520/2002, c/c o Art. 49
da Lei 8.666/93 e alterações. Abertura da Sessão: 08/01/2020,
às 14h00min, no edifício Sede da CPL, Rua Josué de Castro, nº.
84, Centro, Itambé - PE. Valor estimado: R$ 175.943,50 (cento e
setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta
centavos). Edital e maiores informações ou esclarecimentos
referentes a presente licitação serão fornecidos através da Equipe
do Pregão, em sua sede, no horário das 08h às 12h, de segunda
a sexta-feira, pelo telefone (81) 3635-1156 e/ou por e-mail:
comissaopl@hotmail.com.
Itambé- PE, 17 de dezembro de 2019
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 019/2019
Pregão Eletrônico Nº 001/2019 Registro de o Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados às
diversas secretarias do Município de João Alfredo/PE. Valor: R$
716.110,24. Início do acolhimento das propostas: 19/12/2019
às 09h00. Limite para acolhimento das propostas: às 09h00 do
dia 07/01/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/01/2020
às 09h00. Início da sessão de disputa: 08/01/2020 às 09h00. O
Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 798538 Outras
informações: licitacaojoaoalfredo@gmail.com, fone: (81) 36481156, segunda à sexta-feira das 8h às 13h ou na sala da CPL,
sita à Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo – PE. João
Alfredo-PE, 17 de dezembro de 2019. Emanuelle Vanessa de Melo
Barbosa - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 75/2019. Tomada de Preços nº 09/2019. Serviços.
Contratação de empresa de engenharia para prestação dos
serviços de pavimentação de vias públicas nos Distritos
de Angélicas e Murupé do Município de Vicência, conforme
projeto básico. Licitação tipo: Menor Preço Global. Valor Total R$
575.913,53 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e treze
reais e cinquenta e três centavos), conforme Contrato de Repasse:
1053.612-83 e SINCONV 866.935/2018. Data e Local da Sessão
de Abertura: 08/01/2020 às 09:00hs. Rua Dr. Manoel Borba, 48 Centro - Vicência - PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: (81) 3641-1441, no horário de 08:00 às 13:00hs, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
cpl@vicencia.pe.gov.br. Maria Sabrina Ferreira Sabino. Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 74/2019. Tomada de Preços nº 08/2019. Serviços.
Contratação de empresa de engenharia para prestação dos
serviços de pavimentação de vias públicas nos Distritos de
Borrachas e Trigueiros do Município de Vicência, conforme
projeto básico. Licitação tipo: Menor Preço Global. Valor Total
R$ 488.024,75 (quatrocentos e oitenta e oito mil, vinte e quatro
reais e setenta e cinco centavos), conforme Contrato de Repasse:
1053.613-07 e SINCONV 866.939/2018. Data e Local da Sessão
de Abertura: 07/01/2020 às 09:00hs. Rua Dr. Manoel Borba, 48 Centro - Vicência - PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: (81) 3641-1441, no horário de 08:00 às 13:00hs, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
cpl@vicencia.pe.gov.br. Maria Sabrina Ferreira Sabino. Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 035/2019. Comissão: CPL. Pregão
Presencial nº 022/2019. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.:
Aquisição de materiais para pavimentação nas ruas FRANCISCO
BARBOSA XAVIER, JOSÉ GOMES FEITOSA E MARIA VIRGINIA
DO NASCIMENTO E TRAVESSA JOSÉ GOMES FEITOSA do
distrito de São Domingos deste Município de Brejo da Madre de
Deus, Valor Máximo Aceitável: R$ 176.063,63 (cento e setenta e
seis mil e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). Local e
Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre
de Deus - PE (CEP 55.170-000); 03/01/2019; Horário: 09:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do e-mail licitacaobmd@hotmail.com no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira. ouhttps://www.brejomdeus.
pe.gov.brhttps://www.brejomdeus.pe.gov.br, Brejo da Madre de
Deus, 17 de Dezembro de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz.
Pregoeira da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 027/2019; CPL 01; Concorrência Nº
001/2019; Serviços de Engenharia; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para prestação dos
Serviços Regulares de Coleta e Limpeza Urbana do Município
dos Palmares; Valor: R$ 18.258.138,90. Data e Sessão de
abertura: 23/01/2020 às 08h00min. Local das Sessões: Sala da
CPL 01, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, na Avenida
Visconde do Rio Branco, 1368 – São Sebastião – Palmares/PE;
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 36611288, Ramal 217, E-mail: cpl.palmares@gmail.com. Palmares/
PE, 16/12/2019. Altair Bezerra da Silva Júnior - Prefeito do
Município dos Palmares – PE. Flávio Rocha de Moura Silva Presidente – CPL01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Catende – PE, através de seu
presidente (a) comunica a abertura do Processo Licitatório
020/2019,Tomada de Preços 004/2019, Objeto: Contratação de
pessoa jurídica (sociedade de advogados) para prestação de
serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, com
ênfase a processos e procedimentos administrativos e judiciais
de maior complexidade para a Prefeitura, Fundo Municipal
de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Controle
Interno, compreendendo: Assessoria e consultoria jurídica com
emissão de pareceres (excetuando assessoria à licitação); além
de assistência à procuradoria e acompanhamento jurídico de
demandas relativas aos órgãos de controle envolvendo o Município
de Catende (inclusive noutras Comarcas). Data 07 de janeiro de
2020, no horário das 09:00hs, Valor Estimado R$ 159.999,96
(cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos), Informações do edital e anexos podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura na Praça
Costa Azevedo, S/N, Centro Catende ou pelo telefone (81) 36731402 ramal 204, no horário de 07:30h às 13:30h, de segunda a
sexta-feira ou pelo email:licitacatendepe@gmail.com Catende/PE
17 de Dezembro de 2019.
JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA
PRESIDENTE
Publicações Particulares
COMPANHIA TEXTIL PE DE SERRA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
EMPRESA EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL CNPJ(MF)
09.570.649/0001-12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convidamos
os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E a realizar-se às
10:00 do dia 26/12/2019 na sede social da empresa sita Rodovia
BR 316 Km 25, Araripina – PE, afim de deliberarem sobre as
Ano XCVI • NÀ 241 - 11
seguintes ordens do dia: a) Deliberar sobre os assuntos relativos
ao Art. 132 da Lei 6.404/76 exercício 2018; b) aprovação dos
estatutos sociais; c) outros assuntos correlatos e de interesse
social – VALDEIR DE ANDRADE BATISTA – Presidente do
Conselho de Administração
PORTO DO RECIFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 39ª ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
Ficam convidados os senhores acionistas da Porto do Recife S.A.
a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará
na sede social da empresa, situada à Praça da Comunidade
Luso Brasileira nº 70, Bairro do Recife, no dia 27/12/2019, às
09h:00m para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i)
ATUALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL REALIZADO DENTRO DO
LIMITE DO CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO; (ii)NOMEAÇÃO DE
MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. AVISO AOS
ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na
sede da empresa, localizada à Praça Comunidade Luso Brasileira
nº 70, Bairro do Recife, as documentações relativas ao item de
pauta. Recife, 16 de dezembro de 2019. Maíra Fisher – Presidente
do Conselho de Administração.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Acumuladores Moura S/A, localizada na Rua João
Bezerra Filho, nº 155, Bom Conselho, Belo Jardim - PE, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 09.811.654/0012-22, IE nº 0621250-60,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central Importadora Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD/Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a
partir da data de publicação deste edital cuja relação encontra-se
detalhada e disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.
br/index.php/transparencia/editais-nao-concorrencia/0482019acumuladores-moura-sa/
TRAMONTINA RECIFE S/A
CNPJ 08.012.221/0001-91 – NIRE 26300012839 – Recife/PE.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam os acionistas de Tramontina Recife S/A, sociedade
anônima de capital fechado, com sede na Av. Antônio de Góes,
275, salas 1501/1503/1504, do Edifício International Trade Center,
bairro do Pina, Recife/PE, CONVOCADOS para Assembleia
Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 27 de dezembro de
2019, às 9h, na sede de Tramontina Nordeste S/A, localizada na
Rodovia BR 324, Km 17, s/n, Centro Industrial de Aratu, Simões
Filho/BA, CNPJ 15.205.628/0001-09, NIRE 29300014117, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Incorporação da
Companhia por Tramontina Nordeste S/A (incorporadora), CNPJ
15.205.628/0001-09, NIRE 29300014117; 2) Análise e aprovação
do “Protocolo e Justificação de Incorporação”, celebrado entre
os Diretores de ambas as companhias; 2.1) Se aprovado o
protocolo da operação, deliberação da autorização de seus
administradores a praticarem os atos necessários à incorporação,
inclusive a subscrição do aumento de capital da incorporadora.
3) Nomeação dos peritos responsáveis pela elaboração do Laudo
Contábil de Avaliação referente à incorporação da Companhia por
Tramontina Nordeste S/A (incorporadora). Todos os documentos
necessários para as deliberações foram encaminhados aos
acionistas previamente, e permanecem à disposição dos mesmos
nas sedes das Companhias envolvidas. Simões Filho/BA, 12 de
dezembro de 2019. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho
de Administração.