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Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 243
e vinte e nove mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL,
localizada na Praça 19 de Julho S/N, – Centro, Cidade de Bom
Jardim, Estado de Pernambuco, CEP: 55730-000; dia 07 de janeiro
de 2020 às 09:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81) 3638-1156, e/ou pelo e-mail: cpllicitabomjardim2017@
gmail.com no horário das 08:00h as 12:00h, de segunda a sextafeira.
Bom Jardim- PE, 19 de dezembro de 2019.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
PROCESSO LICITATORIO N. 018/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
N. 014/2019 – COMPRAS – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 08:30h., do dia 07.01.2020, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para fornecimentos parcelado de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônia
Alves de Melo, Casa de Apoio em Recife e Unidades de Saúde
do Município de Canhotinho, durante o ano de 2020, com Valor
Estimado R$ 547.009,00. Informação e Edital de segunda a
sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24
horas antes da data da abertura do certame, na sala da CPL, no
email cplcanhotinho2018@bol.com.br ou através do telefone (87)
3781.1139 ou 3781.1144. Canhotinho, 19 de dezembro de 2019.
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 038/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 057/2019. Objeto: Locação das seguintes máquinas: 01 (um)
espargidor de emulsão asfáltica a frio; 01 (um) vibro acabadora
de asfalto; e 01 (um) rolo compactador. Valor Máximo Admitido:
R$ 152.000,00. Início do acolhimento das propostas: 23/12/2019
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
15/01/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
15/01/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Nº. Licitação:
799025, no Portal da Transparência Municipal: www.garanhuns.
pe.gov.br/ transparencia, pelo e-mail: pmg.licitacao@gmail.com,
ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 13 de
Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019.
Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário de Obras e Serviços
Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DO PROCESSO N°018369/2019
COTAÇÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018369/2019. Serviço. Cotação
Pública de Preços para a realização de processo de licitação para
contratação de instituição nacional sem fins lucrativos, incumbida
regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional científico ou tecnológico, detenha
inquestionável reputação ético-profissional para realização de
seleção simplificada, envolvendo planejamento, organização e
execução do certame. JUSTIFICATIVA: Revogado Por Interesse
da Administração. Outras informações podem ser obtidas na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou
através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou,
ainda, através do e-mail: licitacao.ipojuca@gmail.com, no horário

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE,
10/11/2019. ALEXANDRE CARDOSO– Secretário Municipal de
Administração. (*)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 SEPACTURDE
SERVIÇOS. OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO
LOGÍSTICO, INFRAESTRUTURA (SERVIÇO DE GARÇOM E
APOIO DE COZINHA PARA COQUETEL - MESAS DE SERVIÇO
COM TOALHA) EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA SUPRIR A
NECESSIDADES DA SECRETARIA PATRIMÔNIO, CULTURA,
TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
OLINDA/PE. Valor total estimado: R$ 664.705,00 (seiscentos e
sessenta e quatro mil setecentos e cinco reais). Data da sessão
de abertura: 13/01/2020 às 9:30 horas, na sede da CENTRAL DE
LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão
adquirir Edital e Anexos, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, por E-mail: cpl_
olinda@hotmail.com, ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.
pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do Fone/
Fax: (081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 19 de dezembro de
2019. Ada Ney Agra Coutelo. Pregoeira da CPL - I

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 076/2019 Processo Licitatório Nº 060/2019 Modalidade:
Tomada de Preço N° 005/2019, em favor de: CONSTRUTORA J&F
CAVALCANTI LTDA-ME, CNPJ Nº 26.874.047/0001-78. OBJETO:
NOVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONTINUAÇÃO DA PARTE REMANESCENTE DA OBRA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOMINADA DR. HERMÍNIO,
CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 10410787000115002,
NECESSÁRIA PARA MELHOR ATENDER Á POPULAÇÃO DA
ÁREA, no valor global por empreitada global de: R$ 254.314,88
(Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Quatorze Reais
e Oitenta e Oito Centavos); nos termos do Art. 23 Inciso I alínea
“b” da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei
nº 9.648/98 e demais alterações. JANIELMA MARIA FERREIRA
RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº
024/2019 – Processo nº 068/2019 – Contratação da apresentação
artística do cantor “Luan e Forró Estilizado” – Valor R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais), para uma apresentação em
comemoração dos festejos de Natal do Distrito de Poço Fundo
no Município de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 24.12.2019;
contratada: LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.985.184/0001-99. Santa Cruz do
Capibaribe-PE, 18/12/2019. Edson de Souza Vieira – Prefeito.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CUSTÓDIA
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO: PROCESSO
LICITATÓRIO 009/2019, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. A
Câmara Municipal de Vereadores de Custódia - PE, torna público

o resultado do julgamento do recurso apresentado pelo licitante:
Guerra Comércio de Materiais de Construção, dando provimento,
considerando habilitada a licitante. Fica desde já designada a
data de 23/12/2019, às 09:00hs para abertura do envelope – n°
02 – proposta de preço. Maiores informações: (87) 3848 1288.
Custódia, 19 de dezembro 2019. Ronivaldo Pinto Barbalho Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO
LÉRIO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00003/2019.
Processo Nº: 0025/2019. CPL. Serviço. Contratação da atração:
Banda Sedutora para apresentação de show artístico musical em
Praça Pública do Município de Vertente do Lério por ocasião da
tradicional Festa de Réveillon de 2020. Fundamentação legal:
Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado:
Bred Viagens e Eventos Ltda. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor
R$25.000,00. Vertente do Lério, 13/12/2019. Renato Lima de
Sales. Prefeito.(*)(**)

Recife, 20 de dezembro de 2019
Participações e Investimentos S/A (Perpart), situada na Rua Dr.
João Lacerda, nº 395, Cordeiro, nesta cidade, para deliberar sobre
a seguinte pauta: I. Apresentação das deliberações das últimas
reuniões do Conselho Deliberativo do FRF; II. Apresentação do
progresso das Ações de Regularização Fundiária/Propriedade
Legal; III. Homologação e inclusão dos ordenadores de despesas
do FRF; IV. Apresentação dos balancetes analíticos e saldo
das disponibilidades e aplicações do recurso; V. Autorização
para contratações de empresas especializadas para atividades
inerentes à Regularização Fundiária; VI. Autorização para proposta
de mudança da Lei Estadual nº 15.145, de 8 de novembro de
2013, tendo em vista a mudança de nomenclatura da Secretaria
de Habitação (atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação), através da nova estrutura criada pela Lei Estadual
nº 16.520 de 27 de novembro de 2018; VII. Autorização para
alienação de imóvel localizado em Petrolina, visando constituição
de receita do FRF, prática prevista no Art. 10, IV, do Regimento
Interno do CDFRF; VIII. Autorização para revisão e revalidação
do Regimento Interno deste conselho. Recife, 18 de dezembro
de 2019. Gianni de Lima Guimarães-Presidente do Conselho
Deliberativo do Fundo Estadual de Regularização Fundiária CDFRF

Publicações Particulares

PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO

INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.

A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ nº
02.709.449/0049-01, localizada no COMPLEXO PORTUÁRIO E
INDUSTRIAL DE SUAPE, Rodovia PE-60 Km 10 s/n, IPOJUCA
- PE, torna público que REQUEREU da Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH, a RENOVAÇÃO da Licença de Operação
(LO) nº 05.17.04.001331-5, válida até 19/04/2020, referente
às operações do Terminal Aquaviário de Suape, cuja atividade
principal consiste na operação de parque de armazenamento
e distribuição GLP, gasolina, escuros, QAV, P-Xileno, álcool e
hidrocarbonetos, além da operação de braços de carregamento
marítimo e de malha de dutos para o transporte destes produtos
químicos.

Licença de Operação
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.,
unidade-matriz, localizada na RUA RIACHÃO, 807 – MODULO
9A – PRAZERES – JABOATAO DOS GUARARAPES, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 04.665.157/0001-97, IE nº 028871774,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0462019-internationalcommerce-recife-s-a/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de
Regularização Fundiária (CDFRF), no uso de suas atribuições,
que lhe confere o parágrafo 1º, artigo 5º, da Lei Estadual nº
15.145, de 08 de novembro de 2013 e o caput do artigo 8º, inciso
II do Regimento Interno do FRF, nomeada através da Portaria
SAD - 947/2019, de 14/05/2019, convoca os senhores membros
do referido colegiado para reunião do Conselho Deliberativo do
Fundo Estadual de Regularização Fundiária, que se realizará
no dia 07 de janeiro, de 2020, com início às 10 h, na sala
de monitoramento Josué de Castro, na sede da Pernambuco

SÉRGIO GERÔNIMO MAGALHÃES VASCONCELOS
GERENTE DO TERMINAL DE SUAPE

PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa NORDAP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
PECAS PARA CLIMATIZACAO LTDA., CNPJ no MF sob o n.
07.065.420/0002-86, localizada a Av. Gal. Mac Arthur, 1128,
- Loja 0000 D, Imbiribeira, Recife – PE, atendendo a exigência
contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e
no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz
saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio
importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
dos produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/transparencia/editais-naoconcorrencia/0492019-nordap-comercio-de-equipamentos-epecas-para-climatizacao-ltda/. Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.