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Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 07/01/2020 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
05/2020 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 11 e 12/03/2020 no pátio da GUARDCAR,
localizado na BR101 Sul, 1590 - Prazeres/Jaboatão dos
Guararapes, no horário das 08h00min às16h00min. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
realizada a partir do dia 13/03/2020, através dos sites www.detran.
pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão

(DETRAN/SEDE), das 08h00min às 13h30min e, no local de
visitação nos dias 11 e 12/03/2020. Mais informações através dos
telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 28 de fevereiro de 2020.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº0925, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Mariana
de Souza Alves Ferreira, matrícula n.º 10.659-3, para responder
pela chefia da Unidade de Supervisão Jurídico-Previdenciária,
no período de 27/2/2020 a 27/3/2020, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias. Tatiana de Lima Nóbrega- DiretoraPresidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 129/20, de 27 de fevereiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 10 de julho de 2017 .
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor se dará retroativo a 09/07/2019 , com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela e minuta abaixo.
TERMO

Nº CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

2º

1032/17

41527-8

BRUNNA EVELLYN DIAS DUARTE

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

DATA DA
RENOVAÇÃO
09/07/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 130/20, de 27 de fevereiro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo, LUCIANO ROBERTO COUTINHO IANNARELLA, mat. 40.329-6, a partir de 01/03/2020,
por conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Em, 27/02/2020
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA

SEI

83-3

0040400010.000234/2020-83

1121-5

0040400028.000216/2020-11

484-7

0040400079.000041/2020-38

801-0

0040400010.000028/2020-73

902-4

0040400062.000047/2020-94

564-9

0040400071.000056/2020-76

NOME
ALITA DA CUNHA
ANDRADE CIRNE
AZEVEDO
MARTA MARIA LUCIANO
DOS SANTOS
MARIA IZABEL
VASCONCELOS
GUIMARÃES

DIAS

INÍCIO

DECÊNIO

UNIDADE

30

01/04/2020

4º

HEMOCENTRO
RECIFE

30

01/04/2020

2º

HEMOCENTRO
RECIFE

30

06/04/2020

2º

HEMOCENTRO
RECIFE

PATRICIA MARKMAN

90

01/04/2020

2º

90

05/03/2020

2º

30

01/04/2020

2º

RAVINA MADEIROS
JUSTINO DA SILVA
HELENICE GOMES
FERREIRA DA LUZ

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0002.2020.CPL I.PE.0002.ADAGRO. COMPRA.
OBJETO: Fornecimento de Artigos Gráficos destinados ao
atendimento das metas pactuadas através do Convênio SICONV
n° 817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO. VALOR ESTIMADO:
LOTE I - R$ 163.650,00 - LOTE II - R$ 54.550,00. Entrega das
Propostas: até 11/03/2020 às 09h00min. Início da Disputa:
11/03/2020 às 09h30min (horários de Brasília). O edital na integra
está disponível a partir de 28/02/2020 nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3184.4514. Recife, 27/02/2020. Arimar
Micheline Lima - Pregoeira

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 06.2020. Serviços de publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, de matérias de interesse
da CONTRATANTE. Contratada: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO – CEPE. CNPJ 10.921.252/0001-07.
Valor estimado: R$ 210.000,00. Vigência: 12 meses de
21.02.2020 a 21.02.2021. Convênio Nº 10/2020. SEI nº
0060600954.001563/2019-08. Cooperação Téc. e financeira
ref. apoio ao projeto BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO
DE CAPRINOS E OVINOS DOS CRIADORES FAMILIARES
NO SERTÃO DO PAJEÚ E SERTÃO CENTRAL DE PE,
a ser realizado de fevereiro de 2020 até janeiro de 2021.
CONVENENTE: ASSOC. DE ORIENTAÇÃO ÀS COOP. DO

HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE

NORDESTE-ASSOCENE. CNPJ: 10.522.050/0001-92. Valor da
Concedente: R$ 300.000,00. Convenente: R$ 156.000,00. Total:
R$ 456.000,00. Vigência: 21.02.20 a 21.04.2021.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 05.2020. Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de recuperação estrutural no edifício do
Centro de Artesanato de Pernambuco – Cape/Recife. Contratada:
RB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. CNPJ: 04.235.100/0001-58. Valor: R$ 93.475,23. Vigência:
180 dias corridos de 20.02.2020 a 18.08.2020.

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
Extrato de Contratos
Contrato 066/2019, Processo 209/2019.IN.024. Vila Bela Comércio
de Combustível Ltda,
CNPJ/MF 07.105.859/0003-76. Contratação de empresa para
fornecimento de Gás GLP, para atender as unidades da ATDEFN,
no Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor R$ 24.660,00.
Vigência de 12 meses a partir a data de assinatura. Data de
assinatura: 20/12/2019.
4º Termo Aditivo ao Contrato 010/2015. Vila Bela Comércio de
Combustível Ltda, CNPJ/MF 07.105.859/0003-76. Prorrogar
o prazo de execução do contrato por mais 06 meses. Vigência:
02/01/2020 a 30/06/2020. Data de assinatura: 30/12/2019
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 063/2019, Processo 088/2019.PE.012/2019. Promedi
Distribuidora Ltda, CNPJ/MF 27.672.644/0001-82. Contratação

de empresa para fornecimento de equipamentos, instrumentais e
insumos odontológicos para atender a demanda do Hospital São
Lucas e da Unidade Básica de Saúde Dois Irmãos, no Arquipélago
de Fernando de Noronha. Valor itens 2,3,4,5,6,7,8,11,12,13,33,3
4,35,36,37,38,39,40,41,42,43,45,46,48,50,51,52,53,56,61,62,63
,64,65,66,67,70,71,73,75,77,80,81,84,85,86,87,88,89,91,93,94
,95,96,97,98,100,102,103,104,105,107,108,109,110,111,112,11
3,114,115,118,119,122,123,125,129,132,137,140,141 e 147, R$
35.692,16. Vigência: 03 meses a partir da data de assinatura. Data
de assinatura 20/12/2019.
Contrato 061/2019, Processo 088/2019.PE.012/2019. Cirurgica
Montebello Ltda, CNPJ/MF 08.674.752/0001-40. Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos, instrumentais e
insumos odontológicos para atender a demanda do Hospital São
Lucas e da Unidade Básica de Saúde Dois Irmãos, no Arquipélago
de Fernando de Noronha. Valor item 57, R$ 1.190,00. Vigência:
03 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura
20/12/2019.
Contrato 060/2019, Processo 088/2019.PE.012/2019. UP MED
Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares Eireli,
CNPJ/MF 26.048.385/00010-50. Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos, instrumentais e insumos
odontológicos para atender a demanda do Hospital São Lucas
e da Unidade Básica de Saúde Dois Irmãos, no Arquipélago de
Fernando de Noronha. Valor itens 14,44,49,60,68,76,78,79,82,
83,90,99,101,106,124,126,127 e 146, R$ 11.729,93. Vigência:
03 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura
20/12/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
1º Termo Aditivo ao Contrato 044/2019. Acréscimo 24,86% no
valor do contrato. Contratada: Jatobeton Engenharia Ltda, CNPJ/
MF 00.507.949/0001-82. Valor acrescido R$ 70.854,41. Valo atual
do contrato R$ 355.848,93. Data de assinatura: 29/10/2019.
ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO
Diretor de Infraestrutura e Obras

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0019.2020.CPL.CISAM.PE.0019.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Metaltec
M. Oliveira Comércio Ltda CNPJ 11.186.327/0001-16, itens 03,
04 valor total 54.600,00; Atos Médica Com. Rep. Prod. Méd.
Hospitalares Ltda CNPJ 15.227.236/0001-32, item 05 valor total
800,00, perfazendo um valor global de R$ 10.762,33 (setenta e
um mil, quinhentos e dezoito reais), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0020.2020.CPL.CISAM.PE.0020.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Greiner Bioone Brasil Prod. Méd. Hospitalares Ltda CNPJ 71.957.310/000147, lote 01 único no valor global de R$ 66.405,00 (sessenta e seis
mil, quatrocentos e cinco reais), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0021.2020.CPL.CISAM.PE.0021.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Mega
Comercial e Ambiental Eireli CNPJ 20.165.964/0001-05, lote 01
único no valor global de R$ 444.150,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil, cento e cinquenta reais), por um período de 12 meses.
Recife, 27 de fevereiro de 2020. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2020, oriundo do Processo nº 0017.2020.
CPL.CISAM.PE.0017.2020.CISAM. Contratada: Unimoto Brasil
- Cooperativa de Transporte Motociclístico de Encomendas
Express e Multimodal do Brasil CNPJ 04.393.371/0001-31.
Objeto: Prestação dos serviços de coleta e entrega de processos,
objetos e documentos, mediante utilização de motocicletas
com condutores habilitados e protegidos com os equipamentos
individuais de segurança, obrigatórios por lei, para atender as
demandas do CISAM. A Contratante pagará à Contratada o valor
mensal total de 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), o contrato
vigorará por 12 (doze) meses, de 01/03/2020 a 28/02/2021.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019. CONTRATANTE:
CEDCA/PE, CNPJ sob o nº 12.051.320/0001-50. CONTRATADA:
SUPER ESTÁGIOS LTDA., CNPJ nº 11.320.576/0001-52.
OBJETO: Prorrogação de prazo, passando o mesmo a ter
sua vigência: 08.03.2020 a 07.03.2021 Nota de Empenho nº
2020NE000002. Data da Celebração: 17/02/2020.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL (COM RESERVA DE COTA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0001/2020-CPL I (Pregão eletrônico SRP nº 0001/2020-CPL
I) objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA 25 HP; Valor total
estimado: R$ 316.705,53 (trezentos e dezesseis mil, setecentos
e cinco reais e cinquenta e três centavos); encerramento:
12/03/2020 às 09:00h; disputa: às 09:15h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LUIZ
AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA – TC QOC/BM – Pregoeiro.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE
25% PARA ME, EPP, MEI)
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0008/20-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0005/20-CPL II) objeto:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE COLETES TÁTICOS; Valor total estimado: R$ 157.500,00
(cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais); encerramento:

Ano XCVII • NÀ 38 - 9
12/03/20 às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO
N.º 1541/2019 CONTRATO N.º 004/2020 OBJETO: Serviços de
conservação e manutenção das Rodovias sob a jurisdição do
7º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes
municípios da região metropolitana: Garanhuns, Lajedo,
Arcoverde, Calçado, Jupi, Quipapá, Canhotinho, São Bento
do Una, Jucati, Angelim, Ibirajuba, Capoeiras, Correntes, Bom
Conselho, Lagoa do Ouro, Alagoinha, Venturosa, Saloá, Iati,
Itaíba, Brejão, perfazendo uma rede com 783,75 km PRAZO DE
VIGÊNCIA: 28 meses, a partir da data da assinatura PRAZO DE
EXECUÇAO: 24 meses, contados a partir da data de recebimento
da respectiva ordem de serviço VALOR: R$ 7.420.000,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.0682-0682 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA
ASSINATURA: 21/02/2020 GESTOR DO CONTRATO: Wanderley
Benevenuto Pinto, mat. nº 09.234-7
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: FUTURE ATP
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA PROCESSO
N.º 1008/2012 CONTRATO Nº: 023/2016 TERMO ADITIVO:
TERCEIRO OBJETO: Aprovação da prorrogação do prazo
de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 241 dias
consecutivos, passando de 01/11/2019 para 29/06/2020. DATA DA
ASSINATURA: 01/11/2019 Recife, 27 de fevereiro de 2020. Aline
Marques de Albuquerque Diretora Jurídica do DER/PE GABARI
CONTRATOS Nº 010/2020

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 02/2020 – Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S.A.
CNPJ: 16.670.085/0001-55. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação anual
de veículos administrativos, classificação VR-3. Vigência:
10/02/2020 a 09/02/2021. Valor global: R$ 14.799,96. Nº 03/2020
– Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 41.057.324/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de impressão departamental
centralizada. Vigência: 27/02/2020 a 26/02/2021. Valor global: R$
15.204,00. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0442.2020.CPL
I.IN.0432.FUNDARPE. Contratação de SERGINHO E BANDA
SIMBORA, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2020 na Troça Carnavalesca Boneco Zé do Pinho, no Município
de Recife/PE, no dia 24/02/2020. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: C S
ASFORA SOBRINHO EPP. CNPJ: 18.443.056/0001-86. Valor:
R$ 22.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
0481.2020.CPL I.IN.0471.FUNDARPE. Contratação de JOÃO
DO MORRO, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2020 no Bloco Beleza Pura, no Município de Recife/PE, no dia
25/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: RELUZIR PRODUÇÕES
MUSICAIS. CNPJ Nº 19.507.734/0001-90. Valor: R$ 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0493.2020.
CPL I.IN.0483.FUNDARPE. Contratação de GALEGUINHO DE
GRAVATÁ, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2020 no Bloco Beleza Pura, no Município de Recife/PE, no dia
23/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE PRODUCOES
LTDA, CNPJ 14.731.957/0001-12. Valor: R$ 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0503.2020.
CPLI. IN.0493. FUNDARPE. Contratação de GERLANE
LOPS, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2020 no Bloco Beleza Pura, no Município de Recife/PE, no dia
23/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE PRODUCOES
LTDA, CNPJ 14.731.957/0001-12. Valor: R$ 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0507.2020.CPL
I.IN.0497.FUNDARPE. Contratação de MAESTRO DUDA, para
1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município
de Bonito/PE, no dia 23/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: CORDAS
CÊNICAS PRODUÇÃO LTDA. CNPJ Nº 24.280.009/0001-61.
Valor: R$ 29.000,00. Recife, 21 de fevereiro de 2020. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL II - AVISO
DE ERRATA
Inexigibilidade Nº 0250/2020. Processo Administrativo N°
0259/2020.CPL. Na publicação do dia 20/02/2020, referente
ao processo em epígrafe, onde se lê: “Garanhuns” leia-se:
“Bezerros”. Recife, 27 de fevereiro de 2020. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0358/2020.
Processo Administrativo N°0368/2020. CPL II. Outros.
Contratação da para 01 (uma) apresentação de ROBERTO CRUZ
no CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de BOM JARDIM/
PE, no dia 25/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: AR2 PRODUCOES
E EVENTOS LTDA, CNPJ: 20.470.793/0001-10. Valor Total de
R$ 26.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0313/2020. Processo Administrativo N°0323/2020. CPL II. Outros.