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Poder Executivo ● 04/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2020
DETRAN/PE e DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, em
decorrência da Adesão a ARP nº 014/2019 – ATI. PE nº 0188/2018
– PROCESSO nº 0282.2018.CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI.
OBJETO: Prestação de Serviços especializados de impressão
departamental centralizada, incluindo: locação de equipamentos
(impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto
papel); disponibilização de sistemas para gestão informatizada
da solução; bem como manutenção, com substituição de peças,
e suporte técnico para atender às necessidades do DETRAN/
PE - Lotes 01 e 03. VIGÊNCIA: 02/12/2019 a 01/12/2022.
VALOR (36 meses): Lote 01 - R$ 2.017.201,68; Lote 03 - R$
2.872.944,00; TOTAL (Lotes 01 e 03): R$ 4.890.145.68; 15º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 005/2008. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE/SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS MUNICIPÁIS DEPATRAN. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Informar o
reajuste de 3,27% no valor das multas, passando de R$ 51,72
para R$ 53,41 e que às multas leves, permanecerão com o
mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 06/02/2020 a 05/02/2021;
4° TA ao TC nº 036/2016. PARTES: DETRAN/PE e AC CLÍNICA E
CONSULTORIA EM PSICOLOGIA LTDA - ME. OBJETO: Alterar o
endereço de atendimento da Credenciada que passa a funcionar
na Rua Arnóbio Marques, nº 253, SL 1702, no bairro de santo
Amaro, Recife/PE.

FUNDAÇÃO HEMOPE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
aplicação de proteção mecânica) Valor de R$193.088,22 (cento
e noventa e tres mil oitenta e oito reais e vinte dois centavos)
Milton Paulo de Oliveira/Superintendente de Suprimentos /HGV/
Recife, 03/03/2020.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 1608.2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0100.2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: ) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LAVANDERIA
HOSPITAR,COM DESINFECÇÃO ENXOVAIS E DEMAIS
SERVIÇOS CORRELATOS, SOB SITUAÇÕES HIGIÊNICO
SANITÁRIAS REGULAMENTARES PARA O ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Valor
Máximo Aceitável: R$ 2.895.379,20 ( Dois milhões, oitocentos
e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte
centavos).
Entrega das Propostas até: 18/03/2020 ás 10:00h. Início dos
lances:18/03/2020 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
LUNA BUSSMEYEER-Pregoeiro – CPL

Aviso Abertura/Adjudicação/homologação de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação I torna públicos os seguintes
avisos: Abertura do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0006.2020.
CPL. PE. 0003. HEMOPE – Compras - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Engenharia de
Segurança e Medicina Ocupacional para elaboração e implantação
do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) na
Fundação HEMOPE. Licitação com Participação Exclusiva de ME,
EPP E MEI. Valor estimado: R$ 60.600,00. Início de Acolhimento
das Propostas: 05/03/2020, às 10h00min. Abertura das Propostas:
18/03/2020, às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
18/03/2020 às 10h30min, (Horário de Brasília). Edital disponível
no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Adjudicação/Homologação
do Pregão Eletrônico Processo Nº 0002.2020CPL.PE.0002.
HEMOPE – Serviço de Propaganda e Publicidade – Publicação
de Portarias, Editais e Avisos de Licitação, Extratos e Distratos
de Convênios, em Jornais de Grande Circulação Local e
Regional, com adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Empresa vencedora: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES
DE EDITAIS LTDA EPP. CNPJ: 18.876.112/0001-76 - Item 01
(Único). Valor global de R$ 99.000,00. Processo adjudicado em
28/02/2020 e homologado em 03/03/2020. Relatório disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos
fones: 31824935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av.
Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 03 de março de 2020.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

Gabinete de Projetos Estratégicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2020 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Pregão
Eletrônico nº 02/2020 – GAPE/PE. Serviço. Contratação de
empresa de consultoria em engenharia para elaboração do
orçamento do projeto executivo de arquitetura, engenharia e
complementares para a Construção do Centro Comunitário da
Paz - COMPAZ - ARCOVERDE/PE. Valor estimado R$ 23.272,46
(vinte e três mil e duzentos e setenta e dois reais e quarenta e seis
centavos). Recebimento das propostas: até 18/03/2020 às 09h50.
Sessão de Abertura: 18/03/2020, às 10h (horário de Brasília). O
edital na integra pode ser obtido na CEL/GAPE, sito à Avenida
Gov. Agamenon Magalhães, nº 200, (Acesso pela Rua Alemanha)
CEP: 53.110-710 – Salgadinho – Olinda/PE, das 8h às 17h, fone:
81-3182-7863 ou nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e http://
www.licitacoes.pe.gov.br, ou ainda, através do e-mail: cel@gape.
pe.gov.br.
Recife, 03 de março de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.nº 1645.2019.CPL.HCP.PE.0497.SES.OBJETO: Registro
de Preços de FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE
CONTROLE ESPECIAL. Abertura do Processo dia: 04/03/2020 às
14:00 horas. Proposta até: 17/03/2020 às 13:00 horas. Início da
disputa dia 17/03/2020 às 14:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos
Santos – Presidente/Pregoeira.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2424.2019.CPL.HR.PE.0060.HR
Compras. Formação de registro de preços para o fornecimento
eventual de Produtos Médicos (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR),conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração
Valor: R$ 709.030,8460
Entrega de proposta: até 23.03.2020 às 8h00. Abertura das
propostas: 23.03.2020 às 8h30. Início da disputa: 23.03.2020 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 03/03/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 019/2019 Processo nº 00027/2018 Preg.
0024/2018, CONTRATADA CONCRETEX GOLD PARK
CONSTRUÇOES DE EDIFICIOS EIRELI
Objeto: Contratação, de aplicação de manta asfáltica para
impermeabilização( com limpeza/revisão do piso existente e

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 1152/2019-PREGÃO ELETRONICO Nº 0075.2019
Objeto:Fornecimento de Materiais de Manutenção Predial (
Elétrica)
Valor total máximo aceitável: R$: 24.726,28
Após o processamento do Pregão nº 0075/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP
CNPJ: 20470692/0001-40 , vencedora dos Itens, 2, 7,11e12 R$
6.124,40
2) MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES -ME
CNPJ:
02150940/0001-07,
Vencedora
dos
itens
1,3,4,5,6,8,9,10,13,14 e15 R$ 14.240,00
VALOR TOTAL DE : R$ 20.364,40
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 03 de março de 2020
LUNA B. DE LIMA - Presidente da CPL

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0983.2019.CPLXI.PE.0298.SES/FES – PE Objeto:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Fornecimento de
Gêneros Alimentícios (Oão Francês e Integral), visando atender
as necessidades do HOSPAM. Início do recebimento das
Propostas a partir de 04/03/2020 às 09h00minh. Abertura
das Propostas: 19/03/2020 às 08:00hs. Início da Disputa:
19/03/2020 às 09:00:00HS. O Edital na íntegra encontra-se no
site do www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações pelo
e-mail: cplxigeres@gmail.com ou pelo Fone: (87) 3831-9262.
Serra Talhada, 03 de Fevereiro de 2020. Nizelaide Pereira Alves
- Pregoeira.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 074.2019 - CPL/HUOC PE nº 21.2019- Compra -Objeto: Aquisição de medicamentos
clínicos gerais curva A. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 79/2020.
Contratado: VITALE COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 07.160.019/000144, Valor global contratado: R$ 825.926,40. PL nº 047.2019
- CPL/HUOC - PE nº 17.2019- Compra- Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar condicionado. Vigência: 12 meses. Contrato
Nº 80/2020. Contratado: SM CORDEIRO DE MELO EIRELI
EPP, CNPJ Nº 05.560.250/0001-08, Valor global contratado:
R$ 293.400,00. PL nº 162.2018 - CPL/HUOC - PE nº 17.2018Compra- Objeto: Aquisição de curativos hospitalares. Vigência:
12 meses. Contrato Nº 81/2020. Contratado: ART CIRÚRGICA
LTDA, CNPJ Nº 24.436.602/0001-54, Valor global contratado:
R$ 44.055,00. PL nº 88.2019 - CPL/HUOC - PE nº 24.2019Compra- Objeto: Aquisição de seringas e agulhas descartáveis.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 82/2020. Contratado: ART
CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 24.436.602/0001-54, Valor global
contratado: R$ 54.000,00. PL nº 327.2016 - CPLC-VI/SES - PE nº
188.2019 - ADESÃO Nº11/2019- Compra- Objeto: Fornecimento
de materiais médico hospitalares. Vigência: 120 dias. Contrato
Nº 83/2020. Contratado: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO
INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 08.675.394/0001-90, Valor
global contratado: R$ 188.419,98. PL nº 508.2019 - CPL/HUOC PE nº 57.2019- Compra- Objeto: Aquisição de filmes radiológicos
digitais, com cessão a título de comodato de uma impressora a
laser. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 84/2020. Contratado:
UNIVEN HEALTHCARE LTDA, CNPJ Nº 09.420.486/0001-91,
Valor global contratado: R$ 139.924,00. PL nº 46.2019 - CPL/
HUOC - PE nº 16.2019- Compra- Objeto: Aquisição de materiais
médico hospitalares. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 85/2020.
Contratado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, Valor global
contratado: R$ 184.269,60. Contrato Nº 86/2020. Contratado:
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/000154, Valor global contratado: R$ 82.606,80. Contrato Nº
87/2020. Contratado: DISK LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA EPP, CNPJ Nº 04.614.288/0001-45, Valor
global contratado: R$ 51.380,00. PL nº 615.2018 - CPL/HUOC
- PE nº 61.2018- Compra- Objeto: Fornecimento de materiais
médico hospitalares. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 88/2020.
Contratado: CIRÚRGICA FERNANDES COM. MAT. CIRURG. E
HOSP. SOC. LTDA., CNPJ Nº 61.418.042/0001-31, Valor global
contratado: 15.972,00. PL nº 139.2019 - CPL/HUOC - PE nº
29.2019- Compra- Objeto: Aquisição de medicamentos clínicos
gerais. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 89/2020. Contratado:
FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDAEPP, CNPJ Nº 07.316.691/0001-86, Valor global contratado:
R$ 10.284,00. PL nº 856.2018 - CPL/HUOC - PE nº 99.2018Compra- Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos ao
controle especial. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 90/2020.
Contratado: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

HOSPITALARES EIRELI- ME, CNPJ Nº 28.911.309/000152, Valor global contratado: R$ 19.299,60. PL nº 452.2019
- CPL/HUOC - PE nº 49.2019- Compra- Objeto: Aquisição de
medicamentos antimicrobianos, antineoplásicos e clínicos.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 91/2020. Contratado: ESPÍRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI- ME, CNPJ Nº 28.911.309/0001-52, Valor global
contratado: R$ 89.208,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº
023.2019 CPL/HUOC PE nº 10.2019. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2020 à 09/09/2020. Contrato
nº 153/2019. Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA- CE,
CNPJ Nº 49.324.221/0008-80, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 32.2019
CPL/HUOC PE nº 11.2019. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 05/06/2020. Contrato nº 132/2019.
Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/000124, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 804.2018 CPL/HUOC PE nº 87.2018.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2020
à 05/06/2020. Contrato nº 61/2019. Contratado: ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- ME,
CNPJ Nº 28.911.309/0001-52, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 852.2018
CPL/HUOC PE nº 98.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 28/05/2020. Contrato nº 82/2019.
Contratado: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI- ME, CNPJ Nº 28.911.309/0001-52,
Termo Aditivo Nº1º. PL nº 01.2017 CPL/HUOC PE nº 01.2017.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018
à 19/09/2018. Contrato nº 183/2018. Contratado: PAPELARIA E
LIVRARIA PEDRO II LTDA- EPP, CNPJ Nº 24.116.337/0001-27,
Termo Aditivo Nº1º. PL nº 283.2018 CPL/HUOC PE nº 35.2018.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2020
à 05/02/2020. Contrato nº 25/2019. Contratado: LB COMÉRCIO
DE FERRAGENS- EIRELI- EPP, CNPJ Nº 20.470.692/0001-49,
Termo Aditivo Nº1º. PL nº 194.2018 CPL/HUOC PE nº 25.2018.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2020 à
22/04/2020. Contrato nº 52/2019. Contratado: VITALE COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 07.160.019/0001-44, Termo Aditivo Nº1º. PL nº
685/2018 CPL/HUOC PE nº 75.2018. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2020 à 06/05/2020. Contrato nº
106/2019. Contratado: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.955.455/0001-00, Termo
Aditivo Nº1º. PL nº 841/2018 CPL/HUOC PE nº 95.2018. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2020 à
16/07/2020. Contrato nº 84/2019. Contratado: LB COMÉRCIO DE
FERRAGENS- EIRELI- EPP, CNPJ Nº 20.470.692/0001-49, Termo
Aditivo Nº1º.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar
público o extrato do Termo de Contrato, ARP, Termo de
credenciamento, Termos Aditivos de credenciamento abaixo
elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 032/2019; Contratada: DENTAL MARIA LTDA; CNPJ
09.222.369/0001-13 PROCESSO n° PL 0061.2019.CPL-II.
PE.0015.IRH-PE; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2019;
Objeto: fornecimento parcelado de materiais de uso odontológico,
para suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da emissão da ordem de serviço; Valor Total: R$
56.543,54; Recife, 03/12/2019
Contrato: 001/2020; Contratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA
EIRELI;
CNPJ
10.918.347/0001-71
PROCESSO
n°
20000.002605/2019-61; P.E Nº 020/2019-CLDPE/AM; Objeto:
aquisição de Scanner novos para primeiro uso e em linha de
produção para o atendimento da demanda por soluções de
digitalização com garantia minima de 3 anos, incluindo também, a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para
atender às demandas do IRH; Vigência: 12 (doze) meses, a
contados a partir da data da sua assinatura; Valor Total: R$
68.674,40; Recife, 07/02/2020
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO e P.E.nº PL 00163.2019.CPL-I.PE.0014.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de para fornecimento dos MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES (bolsas de coleta, filtros de hemácias,
reagentes e insumos), para o HSE; Validade:12 meses; ficam
registradas as seguintes empresas:
ARP nº 115/2019; Fornecedor: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ
09.222.369/0001-13; Lote único, itens 1 (R$ 1.976,25); 2 (R$
149,85),3 (R$ 294,45), 4 (R$ 687,06), 6 (R$ 3.938,03), 8 (R$
2.721,60), 11 (R$ 40.788,00), 14 (R$ 1.980,00), 15 (R$ 1.980,00),
22 (R$ 195,30), 24 (R$ 1.833,00). Ata assinada em: Recife,
03/12/2019.
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 005/2020; Contratada:
DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA EPP CNPJ:
30.106.569/0001-05; Objeto: prestação de Serviços de Assistência
à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir
de 02/03/2020; Valor Total: R$ 360.000,00; Recife, 13/02/2020.
Termo de Credenciamento n° 007/2020; Contratada:FACEIMAGEM
LTDA,CNPJ: 03.756.399/0001-23,; Objeto: prestação de Serviços
de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12
meses a partir de 02/03/2020; Valor Total: R$ 240.000,00; Recife,
28/02/2020.
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 180/2018;
Contratada: SEOHD - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
ODONTOLOGIA HOSPITALAR E DOMICILIAR LTDA ME; CNPJ:
26.762.764/0001-08; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência:30/01/2020 a
24/05/2020. Recife, 06/02/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 023/2018;
Contratada: RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA ME;
CNPJ:22.685.395/0001-46; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2020 a 29/02/2021. Recife, 18/02/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 024/2018;
Contratada: C. F. DA SILVA ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA
- ME,; CNPJ:04.758.354/0001-50; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2020 a 29/02/2021. Recife, 19/02/2020
3º
Termo
Aditivo
ao
Termo
de
Credenciamento
Nº010/2018,; Contratada: RT ODONTOLOGIA LTDA - EPP;

Ano XCVII • NÀ 41 - 11
CNPJ:14.395.955/0001-08; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
02/01/2020 a 01/01/2021. Recife, 02/01/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº031/2018;
Contratada: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO CARPINA LIMITADA
EPP; CNPJ:09.985.342/0001-82; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2020 a 28/02/2021. Recife, 20/02/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº019/2018;
Contratada: JALDECIR J COELHO ME,; CNPJ:08.155.806/000160; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/03/2020 a 28/02/2021. Recife,
20/02/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº022/2018;
Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS EM SAÚDE,; CNPJ:08.155.806/0001-60; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/03/2020 a 28/02/2021. Recife, 21/02/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 059/2018;
Contratada: MUNIZ E MUNIZ SERVIÇOS HOSPITALARES
EIRELI; CNPJ:07.880.207/0001-47; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2020 a 28/02/2021. Recife, 21/02/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
065/2018; Contratada:JAYNARA PIRES DE OLIVEIRA ME;
CNPJ:18.484.326/0001-05; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2020 a 28/02/2021. Recife, 21/02/2020
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 004/2015,;
Contratada:FISIOLAB SERVIÇOS LTDA; CNPJ:18.638.521/000134; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/01/2019 a 31/03/2019. Recife,
01/01/2019
6º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 004/2015,;
Contratada:FISIOLAB SERVIÇOS LTDA; CNPJ:18.638.521/000134; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/04/2019 a 31/05/2019. Recife,
29/03/2019
7º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 260/2014,;
Contratada:LABORATÓRIO FERNANDO TRAVASSOS S/S
LTDA,; CNPJ:10.571.107/0001-43; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/06/2019 a 26/08/2019. Recife, 31/05/2019
Recife, 03 de março de 2020
Isabel Cristina Xavier Soares Arruda Falcão
Diretora do Sassepe
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018; Contratada:NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA; CNPJ:12.414.820/0001-09; Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 01/03/2020 até
28/02/2021 Em Recife, 03/01/2020.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018; Contratada:NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA; CNPJ:12.414.820/0001-09; Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 01/03/2020 até
28/02/2021 Em Recife, 03/01/2020.
Recife, 03 de março de 2020
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO
o
PROC.
Nº0008.2020.CPL.PE.0003.
PERPART – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003.2020, pelo VicePresidente de Administração e Finanças (VPAF) e pelo Diretor
de Regularização Imobiliária e Fundiária (DIF) desta Sociedade,
OBJETO: veiculação de publicidade legal de atos oficiais
da Perpart, inclusive o seu balanço financeiro do exercício
de 2019, em jornal de grande circulação, tudo de acordo
com as normas, condições, quantitativos e especificações
estabelecidos no termo de referência e demais anexos do Edital.
PRAZO 12 meses; VENCEDOR: ANTARES COMUNICAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 09.295.878/0001-76;
VALOR GLOBAL R$ 336.996,00. Recife, 03/03/2020, Ana Maria
de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira/Presidente da CPL.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 2º T.A que renova a vigência do CT CRED nº
017/18-DASIS oriundo do Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS,
celebrado com a empresa MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS
S/A, CNPJ 03.559.174/0001-87, por um período de 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 02.01.2020. Recife, 04.03.20. STÊNIO
SOBRAL DE FARIAS – Cel PM – Diretor.

PORTO DO RECIFE
TERMO DE REVOGAÇÃO
Considerando o poder de auto tutela inerente à Administração
Publica, segundo o qual o gestor tem o poder/dever de rever os
atos da Administração que eventualmente estejam eivados de
vícios, cabe ao Diretor Presidente da Empresa Porto do Recife
S.A., no gozo de citada faculdade, REVOGAR o Processo
Administrativo n° 001/2020, Procedimento Licitatório n° 001/2020,
com vistas a sanar falhas identificadas na cotação e constituição
do valor de referência para contratação de Empresa especializada
em locação de equipamentos e materiais, para implantação do
sistema de videomonitoramento e controle de acesso nas áreas
do Porto do Recife S/A. Datado em 28 de Fevereiro de 2020.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Carlos do Rego Vilar –
Diretor Presidente.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 007/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 001/2020, Objeto: Aquisição futura e eventual de Equipamentos
de AR Condicionados para utilização nas áreas administrativas da
Porto do Recife S.A. Conforme o Termo de Referencia. Contrato:
2020/013/00, Contratada: SM CORDEIRO DE MELO EIRELI
EPP, CNPJ: 05.560.250/0001-08. Valor Global: R$ 18.600,00
(Dezoito mil e seiscentos reais). Datado em 02 de Março de 2020.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Erasmo Siqueira Neto Coordenador de Licitações e Contratos.