DOEPE 04/03/2020 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de contratos
Processo Licitatório nº 002/2020, Pregão Presencial nº 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água
potável, em condições de consumo, acondicionada em bombonas
com 1000 litros, visando o abastecimento das diversas secretarias
do Município de Itambé-PE. Partes: Dyego Venicio Barbalho
Barbosa 10516141473 – MEI, CNPJ n° 28.004.966/0001-16
- Contrato nº 012/2020(PMI)-Valor R$ 72.000,00; Contrato nº
013/2020(FMS)-Valor R$ 4.800,00 e Contrato nº 006/2020(FMAS)Valor R$ 2.240,00. Fundamentação: Lei nº 10.520/02 e Lei
nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12(doze) meses. Data
20/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Processo Nº: 00007/2020. CPL. Tomada de Preços Nº
00001/2020. Serviço. Contratação de pessoa jurídica, na forma
de empresa cujo objeto é consultoria e assessoria administrativa
e gerencial nas áreas contábil e financeira, administrada por
contador, para prestar serviços Contábeis especializados em
contabilidade pública, tendo em vista que a singularidade dos
serviços a serem prestados depende de conhecimento especifico
na área de contabilidade pública em especial as normativas
do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e às
Normas Brasileiras de Contabil. Valor: R$237.759,96. Data e
Local da Sessão de Abertura: 06/04/2020 às 10:00h. Rua 21 de
Abril, 01, Centro, Lagoa de Itaenga - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, cpl@itaenga.pe.gov.br ou através do Fone: (81) 36532168, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@itaenga.pe.gov.br.
Lagoa de Itaenga, 31/01/2020. Fábio Vieira Santana. Presidente
da CPL.(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2020 – PMO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2020 - CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ), RUAS DAS CAMÉLIAS (II
ETAPA RIO DOCE) E RUA TABAJARA (ALTO DA BONDADE),
NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor Estimado: R$ 566.261,96.
Abertura: 24/03/2020 às 09:30 horas, na sede da Central de
Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão
adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento
de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira,
ou através do E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou no endereço
eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações
podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593. Olinda,
03 de março de 2020. Patrícia Alves de Oliveira. Presidente da
CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2020 – PMO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2020 - CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM IMPLANTAÇÃO
DE LUMINÁRIAS EM LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM OLINDA/PE,
COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 1.129.550,90. Informamos
que, em razão da impugnação ao Edital apresentada pela
empresa ELETRO ZAGONEL LTDA, a sessão pública de abertura
que ocorreria no dia 04/03/2020, às 09h30, fica adiada “sine-die”.
Mais informações podem ser obtidas na Central de Licitações, sita
à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, ou através
do fone: (81) 3439-3593/9417, no horário de 8:00h às 14:00h, ou,
ainda, através do e-mail cpl_olinda@hotmail.com. Olinda, 03 de
março de 2020. Maria de Lourdes Guedes de Souza – Pregoeira
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2020 – PMO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2020 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA
DANTAS BARRETO NO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE. Valor: R$
232.768,65. Abertura: 02/03/2020, às 09:30 horas. Os interessados
poderão adquirir o edital e anexos, gratuitamente, mediante o
fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelo e-mail: cpl_olinda@
hotmail.com.br na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº
177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às
14:00 horas. Maiores informações através dos Fones: (081) 34393593/3429-9417. Olinda, 12 de fevereiro de 2020. Patrícia Alves
de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Proc. Nº 007/2020 Tomada de Preço nº 002/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV.
AUSPÍCIO VALGUEIRO BARROS: ENTRE AS QUADRAS 09
E 12 E QUADRAS 10 E 13. Em favor da empresa vencedora:
CONSTRUTORA JD LTDA, CNPJ. 07.560.062/0001-05 no valor
global por empreitada global de R$ 569.402,14 (Quinhentos
e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Quatorze
Centavos); nos termos do Art. 23 Inciso I alínea “b” da Lei Federal
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98 e
demais alterações.
ADITIVO PRORROGAÇÃO PRAZO
Em tempo: 1º Termo Aditivo do Proc. nº 046/2019 Dispensa nº
017/2018. Contrato Inicial nº 051/2019 - OBJETO: Locação de 01
(um) Imóvel para atender as necessidades de 01 (uma) família
que foi desabrigada por conta das fortes chuvas que atingiram
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a cidade e ocasionaram a interdição de sua propriedade,
prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019
a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 6.000,00 (Seis
Mil Reais). EMPRESA CONTRATADA: JANI BARROS DA SILVA,
CPF/MF sob nº 902.220.675-00.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
de Abertura: 19/03/2020 às 10:00h. Edital e anexos podem ser
obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá – PE, ou,
ainda, através do e-mail: saloalicitacao@gmail.com. Saloá, 03 de
Março de 2020. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO –
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
020/2020. O MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, POR MEIO DA
SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO QUE DEVIDO O FERIADO
DO DIA 06.03 (DATA MAGNA DE PERNAMBUCO) FICA
ADIADO O PROC. ADM. Nº 025/2020. PREGÃO PRESENCIAL
(SRP) Nº 020/2020. OBJ.: AQUISIÇÃO DE TICKET’S DE GÁS
GLP, VASILHAMES PARA GÁS GLP E KIT’S (MANGUEIRA E
VÁLVULA) PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO - SEDUC - VALOR ESTIMADO: R$
572.300,00. NOVA DATA/HORA/ENDEREÇO: 10.03.2020 ÀS 09h.
– AV. GUARARAPES, 2114, CENTRO. EDITAL/INFORMAÇÕES:
MESMO ENDEREÇO DAS 8h ÀS 13h OU PELO SITE: petrolina.
pe.gov.br. PETROLINA, 02.03.2020. CARLA MODESTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
CONCURSO PÚBLICO 2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 005/2019 CONVOCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICA a CONVOCAÇÃO dos Candidatos ao Cargo de Agente
Comunitário de Saúde para a realização da Inscrição ao Curso de
Formação Inicial e Continuada e apresentação da comprovação de
residência na área que irá atuar. Maiores informações no endereço
eletrônico www.idhtec.org.br, nos quadros de avisos da Prefeitura
e da Câmara Municipal (Edital 005/2019).Taquaritinga do Norte,
03 de março de 2020. Ivanildo Mestre Bezerra Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório/PMT n° 022/2020 – Tomada de Preços/PMT
nº 004/2020; OBJETO: Construção de uma Praça no Bairro do
Rosário no Município de Triunfo, Estado de Pernambuco; VALOR
ESTIMADO: R$ 177.775,28; TIPO DE JULGAMENTO: Empreitada
por Preço Unitário; ABERTURA: 20/03/2020 às 09h00min. O edital
encontra-se disponível na sala de licitação, situada na Avenida
José Veríssimo dos Santos, nº 365, Bairro Centro, Cidade de
Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, no horário
de expediente das 07h30min às 13h30min; E-mail: triunfocpl@
outlook.com; Fone: 87 3846 1365; Portal Transparência: http://
www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/
index. Triunfo 02 de março de 2020. Maria Cláudia Lima BarrosPresidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 001/2020. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2020. Compras. Aquisição de peixe congelado para
distribuição gratuita com a população carente do município por
ocasião da semana santa. Valor Orçado: R$ 104.600,00. Data
e Local da Sessão de Abertura: 17/03/2020 às 10:00h. Edital e
anexos podem ser obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, na sala da CPL na Praça São Vicente, 43,
Centro – Saloá – PE, ou, ainda, através do e-mail: saloalicitacao@
gmail.com. Saloá, 03 de Março de 2020. RICARDO FERNANDO
DE SOUZA SEGUNDO – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2020. Contratado Construtora e Locadora Santa
Rosa Eireli EPP. Nº 27.083.407/0001-86. Objeto Prestação de
Serviços de Construção de 02 (duas) quadras poliesportiva na
Aldeia Serra Umã e no Sítio São Gonçalo Zona Rural do Município.
Valor R$ 321.446,26. Prazo 60 (sessenta) dias. Carnaubeira da
Penha PE, 03 de março de 2020.
Manoel José da Silva
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 14/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
Estrutura e Organização de Festa no Município de Joaquim
Nabuco/PE. Valor: R$ 810.170,99 (Oitocentos e dez Mil, Cento e
setenta Reais e noventa e nove centavos) Início do Acolhimento
das propostas: a partir do dia 05 de Março de 2020, Limite
para Acolhimento das Propostas: 09: 00h do dia 17 de
Março de 2020, Abertura das Propostas: 10:00h do dia 17
de Março de 2020, Início da Sessão de disputa: às 12:00h do
dia 17 de Março de 2020. Informações: Pelo e-mail: cpl2018j.
nabuco@hotmail.com (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em www.licitacoes-e .com.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 03 de março de 2020.
JEFFERSON MARQUES DE MORAIS
Secretario de Cultura e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 008/2020. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2020. Obras. Contratação de empresa de engenharia para
Requalificação da Praça Agamenom Magalhães nesta cidade de
Saloá/PE. Valor Orçado: R$ 576.888,13. Data e Local da Sessão
Publicações Particulares
BANDA DE COURO ENERGETICA S/A
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE nº 26.300.022.231
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 09h do dia 31.12.19, na sede da Companhia. I
- QUORUM: acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: conforme autorizado pela
AGE da Brennand Energia S.A., única acionista da Companhia,
em conclave realizado nesta data, (a) restou aprovado o aumento
do capital social da Companhia, no valor de R$ 2.500.000,00,
sem a emissão de novas ações, passando o seu capital social
dos atuais R$ 44.825.000,00, para o total de R$ 47.325.000,00,
permanecendo dividido em 29.130 ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) restou autorizada
a integralização do referido aumento, neste ato, mediante a
conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
2.500.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembleia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 5º do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O
capital social da Companhia é de R$ 47.325.000,00 (quarenta
e sete milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais), dividido em
29.130 (vinte e nove mil, cento e trinta) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária, totalmente subscritas
e integralizadas.”. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20209883464, em 11.02.20. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
12.02.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
BRENNAND ENERGIA MANOPLA
CNPJ/MF n.º 05.643.940/0001-12
NIRE n.° 26.300.016.885
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 31.12.19, na sede da Companhia. I - QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital. II - CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DELIBERAÇÕES – conforme autorizado pela AGE da Brennand
Energia S.A., única acionista da Companhia, em conclave
realizado nesta data, (a) restou aprovado o aumento do capital
social da Companhia, no valor de R$ 1.111.987,09, sem a emissão
de novas ações, passando o seu capital social dos atuais R$
41.697.403,86, para o total de R$ 42.809.390,95, permanecendo
dividido em 300 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) restou autorizada a integralização do
referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista contra
a Companhia, no valor total de R$ 1.111.987,09; e (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembleia, faz-se necessária a
alteração do caput do Artigo 5º do Capítulo II – Capital Social e
Ações, do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com
a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é
de R$ 42.809.390,95 (quarenta e dois milhões, oitocentos e nove
mil, trezentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), dividido
em 300 (trezentas) ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária, totalmente subscritas e integralizadas.”.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20209883170, em 11.02.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 12.02.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 08h do dia 31.12.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. José Jaime Monteiro
Brennand, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho, Secretário. IV – DeliberaçÕES, tomadas à unanimidade:
aprovados os aumentos do capital social (a) da BANDA DE COURO
ENERGÉTICA S.A., no valor de R$ 2.500.000,00, sem a emissão
de novas ações, passando o seu capital social dos atuais R$
44.825.000,00, para o total de R$ 47.325.000,00, permanecendo
dividido em 29.130 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária. A integralização do referido aumento se dará
mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC
detido pela Companhia contra a BANDA DE COURO, no valor de
R$ 2.500,000,00; (b) da BRENNAND ENERGIA MANOPLA S.A.,
no valor de R$ 1.111.987,09, sem a emissão de novas ações,
passando o seu capital social dos atuais R$ 41.697.403,86, para o
total de R$ 42.809.390,95, permanecendo dividido em 300 ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária. A
integralização do referido aumento se dará mediante a conversão,
em capital, de crédito decorrente de AFAC detido pela Companhia
contra a MANOPLA, no valor de R$ 1.111.987,09; (c) da CANTÚ
ENERGÉTICA S.A., no valor de R$ 4.679.093,51, sem a emissão
de novas ações, passando o seu capital social dos atuais R$
85.787.973,21, para o total de R$ 90.467.066,72, permanecendo
dividido em 4.676.000 ações nominativas e sem valor nominal,
todas da espécie Ordinária. A integralização do referido aumento
se dará mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de AFAC detido pela Companhia contra a CANTÚ, no valor de
R$ 4.679.093,51; e (d) como consequência das deliberações
aqui aprovadas, os Diretores da Companhia deverão tomar as
providências necessárias no sentido de levar a efeito os aumentos
do capital social de suas controladas, com a consequente
alteração nos respectivos Estatutos Sociais, a ser objeto de
Recife, 4 de março de 2020
deliberações específicas pelas AGEs da BANDA DE COURO, da
MANOPLA e da CANTÚ. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o no 20209883294, em 07.02.20. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
10.02.20. José Jaime Monteiro Brennand, Presidente; Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho, Secretário. Acionistas:
JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
CANTÚ ENERGÉTICA
CNPJ/MF n.º 04.502.574/0001-19
NIRE n.° 26.300.018.861
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 11h do dia 31.12.19, na sede da Companhia. I
- QUORUM: acionista representando a totalidade do capital.
II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: conforme autorizado pela
AGE da Brennand Energia S.A., única acionista da Companhia,
em conclave realizado nesta data, (a) restou aprovado o aumento
do capital social da Companhia, no valor de R$ 4.679.093,51,
sem a emissão de novas ações, passando o seu capital social
dos atuais R$ 85.787.973,21, para o total de R$ 90.467.066,72,
permanecendo dividido em 4.676.000 ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) restou autorizada
a integralização do referido aumento, neste ato, mediante a
conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
4.679.093,51; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembleia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 5º
do Capítulo II – Capital Social e Ações, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
5º - O capital social da Companhia é de R$ 90.467.066,72 (noventa
milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, sessenta e seis
reais e setenta e dois centavos), dividido em 4.676.000 (quatro
milhões, seiscentas e setenta e seis mil) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária, totalmente subscritas
e integralizadas.”. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20209883030, em 13.02.20. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
13.02.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
Unid. Empreendimentos e Participações S/A
CNPJ (MF): 70.056.536/0001-04 – NIRE: 2630.001.094-1 –
Extrato da AGE realizada em 08/08/2018, às 10:00 horas, na
sede social da empresa, sita na Avenida Domingos Ferreira, 2160,
sala 607, Boa Viagem, Recife, Estado de Pernambuco. MESA:
Fernando Ferreira Leite Burle – Presidente, Maria de Albuquerque
Maranhão Burle – Secretário. QUORUM: Totalidade do capital
social. ORDEM DO DIA: a) Mudança do endereço da sede social e
consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social; b) Alteração
no objeto social da companhia e consequente alteração do artigo
4º do Estatuto Social; c) Aumento do capital social e consequente
alteração do artigo 5º do Estatuto Social; d) Consolidação do
Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: a) Aprovada a alteração do
endereço da sede social, passando o artigo 2º do Estatuto Social
a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A companhia tem
sede e foro no Estado de Pernambuco, à Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, nº 2.160, sala 402, Boa Viagem, CEP 51.111020, Recife, podendo, por decisão da diretoria, criar filiais,
sucursais, estabelecimentos ou escritórios em qualquer parte
do território nacional”; b) Aprovada a alteração do objeto social
da companhia, passando o artigo 4º do Estatuto Social a vigorar
com a seguinte redação: Art. 4º - A companhia tem por objeto
a compra e venda de imóveis próprios (CNAE 6810-2/01);
aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/02) e a participação
em outras empresas (CNAE 6463-8/00); c) Aprovado o aumento
de capital de R$ 1.012.036,35 para R$ 1.271.762,64, mediante a
incorporação de reservas de capital no valor de R$ 120.221,56
e reservas de lucros no valor de R$ 139.504,73, passando o
artigo 5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º - O capital social é de R$ 1.271.762,64 (hum milhão
e duzentos e setenta e um mil e setecentos e sessenta e
dois reais e sessenta e quatro centavos) representado por
158.970.330 (cento e cinquenta e oito milhões, novecentas e
setenta mil e trezentas e trinta) ações nominativas, sem valor
nominal, sendo 127.283.664 (cento e vinte e sete milhões,
duzentas e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta e
quatro) ações ordinárias e 31.686.666 (trinta e um milhões,
seiscentas e oitenta e seis mil e seiscentas e sessenta e seis)
ações preferenciais. § 1º - As ações preferenciais não têm
direito a voto, mas são asseguradas as seguintes vantagens
patrimoniais: a) prioridade na distribuição de dividendo
mínimo, não cumulativo, equivalente a 6% (seis por cento) do
valor capital social representativo das ações preferenciais;
b) prioridade no reembolso, sem prêmio, do capital, em caso
de liquidação da companhia; c) participação em igualdade
de condições com as ações ordinárias na distribuição dos
dividendos remanescentes depois de assegurado às ações
ordinárias um dividendo igual ao mínimo atribuído às ações
preferenciais. § 2º - As ações preferenciais adquirirão o
pleno exercício do direito de voto, se a companhia, pelo
prazo de 3 (três) exercícios consecutivos, deixar de pagar
os dividendos mínimos prioritários a que fizerem jus, direito
que conservarão até a companhia voltar a distribuí-los”;
d) Aprovada a consolidação do Estatuo Social. FORMA DE
DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos presentes. Recife, 15 de
maio de 2019. Fernando Ferreira Leite Burle – CPF: 004.009.39487 – Presidente – Maria de Albuquerque Maranhão Burle – CPF:
796.218.214-87 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº
2018.787.095-0 em 04/04/2019.
Polícia Militar
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