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Poder Executivo ● 21/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 73
de 12 meses. Valor total estimado R$ 736.994,23 (setecentos
e trinta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte
e três centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do
PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
05/05/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 22/04/2020 as 8h até
o dia 05/05/2020 as 8:30h.
PL.Nº014.2020.CPL.HUOC.PE.13.2020.HUOC – Registro de
preço para eventual aquisição de peças de reposição para
autoclave, por um período de 12 meses. Valor total estimado
R$ 60.109,73 (sessenta mil, cento e nove reais e setenta e
três centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do
PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
06/05/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 22/04/2020 as 8h até
o dia 06/05/2020 as 8:30h.
PL.Nº192.2020.CPL.HUOC.PE.42.2020.HUOC – Registro de
preço para eventual aquisição de medicamentos clínicos gerais 2
e enoxaparinas sódicas, por um período de 12 meses. valor total
estimado R$ 866.037,51 (oitocentos e sessenta e seis mil, trinta
e sete reais e cinquenta e um centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 06/05/2020 as 14h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
22/04/2020 as 8h até o dia 06/05/2020 as 13:30h.
PL.Nº099.2020.CPL.HUOC.PE.25.2020.HUOC
–
Registro
de preço para eventual aquisição de curativos diversos, por
um período de 12 meses. Valor total estimado R$ 676.769,55
(seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá
no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 07/05/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
22/04/2020 as 8h até o dia 07/05/2020 as 8:30h.
PL.Nº102.2020.CPL.HUOC.PE.28.2020.HUOC – Registro de
preço para eventual aquisição de soluções parenterais de grandes
volumes (soros), por um período de 12 meses. Valor total estimado
R$ 2.237.198,28 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, cento
e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 08/05/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
22/04/2020 as 8h até o dia 08/05/2020 as 8:30h.
PL.Nº124.2020.CPL.HUOC.PE.32.2020.HUOC – Registro de
preço para eventual aquisição de medicamentos clínicos, por
um período de 12 meses. Valor total estimado R$ 994.519,41
(novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e
quarenta e um centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
12/05/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 22/04/2020 as 8h até
o dia 12/05/2020 as 8:30h.
PL.Nº127.2020.CPL.HUOC.PE.35.2020.HUOC – Registro de
preço para eventual aquisição de medicamentos controlados
e antineoplásicos, por um período de 12 meses. Valor total
estimado R$ 2.335.509,73 (dois milhões, trezentos e trinta e
cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e três centavos). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 13/05/2020 as 9h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 22/04/2020 as 8h até o dia 13/05/2020 as 8:30h.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC. Recife, 20/04/2020.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 – GRUPO
NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA ME. Objeto:
PRORROGAÇÃO referente aos serviços de controle de pragas –
dedetização, no prédio da sede da JUCEPE. Vigência: 06/04/2020
a 05/04/2021. Valor mensal: R$ 447,78 (quatrocentos e setenta
e sete reais e setenta e oito centavos). Nota de empenho:
2020NE000187, datada de 12/03/2020.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROC.112/2020–PE(SRP)52/2020- OBJ: FORNECIMENTO,
PELO
REGIME
DE
CONSIGNAÇÃO,
DE
STENT
FARMACOLÓGICO. Estimado R$20.528.890,518. Proposta até
06/05/20 às 8:00h. Disputa 06/05/20 às 8:05h. PROC.113/2020–
PE(SRP)53/2020- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE ELETROFISIOLOGIA.
Estimado R$1.370.689,5024. Proposta até 06/05/20 às 10:00h.
Disputa 06/05/20 às 10:05h. PROC.114/2020–PE(SRP)54/2020OBJ: FORNECIMENTO DE MARCADOR PARA INSTRUMENTAL.
Estimado R$47.023,3464. Proposta até 06/05/20 às 11:00h.
Disputa 06/05/20 às 11:05h. PROC.115/2020–PE(SRP)55/2020OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO. Estimado
R$126.127,1197. Proposta até 07/05/20 às 8:00h. Disputa
07/05/20 às 8:05h. PROC.118/2020–PE(SRP)56/2020- OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$273.547,80.
Proposta até 06/05/20 às 13:00h. Disputa 06/05/20 às 13:05h.
Horário de Brasília. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf
(81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife, 20/04/20. Marcos
Viana– Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.8/2020–PE(SRP)7/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
BLOCO CIRÚRGICO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/ 17(2785,00),
26(1992,00); ECOMED LTDA[29992682000148]/ 9(2800,00),
10(2800,00), 11(2800,00); LABCOR LTDA[19336924000191]/
29(1350,00), 30(1350,00); POTENGY LTDA[07395985000140]/
1(220,00),
2(250,00),
3(280,00),
4(250,00),
6(219,99),
18(160,00), 19(110,00), 27(4000,00); PRIME LIFE EIRELI
EPP[22949768000149]/ 16(2791,00). Os itens 5, 7, 8, 12, 13,
14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 33 foram desertos
ou
revogados.
Total
R$3.774.876,00.
PROC.30/2020–
PE(SRP)20/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 5(106,50), 33(211,30),
34(214,30);
TECNOVENT
LTDA
EPP[07912362000106]/
1(170,00), 7(210,00), 8(210,00), 9(180,00), 15(235,00),
17(50,00),
22(80,00),
24(50,00),
25(50,00),
26(50,00),

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
30(230,00), 36(27,00), 37(27,00), 38(27,00), 39(27,00);
CIRÚRGICA CERON
LTDA[18258209000115]/
40(44,50),
41(48,50), 42(48,50), 43(48,50); JBL LTDA[31636399000125]/
2(1200,00), 12(390,00), 16(249,00), 27(260,00), 32(450,00). Os
itens 3, 4, 6, 10, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 28, 29, 31, 35
foram desertos, revogados ou fracassados. Total R$129.893,50.
PROC.48/2020–PE(SRP)32/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: CONFECÇÃO DE
CORTINA HOSPITALAR. Vencedor PLASTBOX LTDA EPP,
CNPJ 24581586000193, Total R$12.589,9922. PROC.58/2020–
PE(SRP)34/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE EQUIPOS
PARA BOMBA DE INFUSÃO. Vencedor LIFEMED SA, CNPJ
02357251000153, Itens(Valor Unit.(R$)): 1(17,00), 2(17,00),
3(14,00). Total R$843.600,00. PROC.61/2020–PE(SRP)37/2020O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE DIETA PARENTERAL. Vencedor MOURA
& MELO LTDA, CNPJ 22940455000120, Itens (Valor Unit.(R$)):
1(0,25), 2(0,25), 3(0,25), 4(0,25), 5(0,25), 6(0,25), 7(0,25), 8(0,25),
9(0,25), 10(0,30). Total R$229.800,00. Recife, 20/04/20. Ricardo
Lima- Gestor

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD.
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.FFPG.001CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II. CONTRATANTE
ADERENTE: UPE – Campus Garanhuns OBJETO: Prestação
de
serviços
técnicos
especializados
de
implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira.VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020. VALOR
ESTIMADO: R$ 8.588,66. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Aviso Abertura de Licitação
Processo Nº: 0121.2019.CPL.REIT.PE.0039.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de Bisturi Elétrico e Monitor de Parâmetros
Fisiológicos para atender as necessidades do Bloco Cirúrgico do
HUOC. Valor: R$ 151.920,00. Início do recebimento das propostas:
22/04/2020 às 00h. Data da Disputa: 05/05/2020 às 09h30min.
O Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G
Braga. Pregoeira.

08h. Abertura das Propostas: 05/05/20 às 09h. Início da Disputa:
05/05/20 às 09h15 (horários de Brasília). Edital e anexos nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: marilia.lyra@sda.pe.gov.br, de seg a sex de 09h às
12h e 14h às 16h. Recife, 20/04/2020. Marília Lyra, Pregoeira
CPL (*).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
3° T.A. Contrato nº 003/2017 – SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROOS DO ESTADO DE
PE-URBANA/PE CNPJ/MF nº 09.759.606/0001-80; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 12 meses 01/02/2020
a 31/01/2021

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
17° T.A. Contrato N° 071/2008 – JCPMS PARTICIPAÇÕES
LTDA CNPJ/MF nº 19.222.147/0001-54; OBJETO: Prorrogação
do prazo de VIGÊNCIA; Valor: R$ 4.146,10; Vigência: 12 meses
01/01/2020 a 31/12/2020

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020 – SEDUH. PARTÍCIPE:
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA. Objeto: A cooperação técnica
entre os partícipes visando à execução do Contrato de Repasse
nº 895196/2019/CAIXA, firmado entre a União e o Estado de
Pernambuco. Celebração:19/02/2020. (*) Termo de Cooperação
Técnica nº 004/2020 – SEDUH. PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE
PAULISTA. Objeto: A cooperação técnica entre os partícipes
visando à execução do Contrato de Repasse nº 895196/2019/
CAIXA, firmado entre a União e o Estado de Pernambuco.
Celebração:19/02/2020. Marcelo Henrique Espíndola Sandes.
Secretário Executivo de Políticas e Parcerias.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 065/2018 – 2º T.A – Esc Rotary
Alto do Pascoal. LOCADOR: Rotary Club do Recife. CNPJ:
11.009.685/0001-53 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 02 de maio de 2020 a 01 de
maio de 2021. Valor mensal: R$ 11.500,00. Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0044.2020.CCPLE-VI.PE.0032.SAD.FACEPE
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial para atender às necessidades da Fundação
de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco FACEPE. Valor estimado global: R$ 83.512,4820 (oitenta e três
mil, quinhentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Data de
abertura: 07/05/2020, às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro da CCPLE VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/ CCPLE IV
PROCESSO 0009.2020.CCPLE-IV.PE.0008.SAD
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços Corporativa
para a Contratação da Prestação de Serviços de Vigilância Armada,
nos termos da legislação vigente, conforme as disposições
contidas no Termo de Referência, para atender todos os órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor
Global de R$ 137.568.316,92 (cento e trinta e sete milhões,
quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais e
noventa e dois centavos). Entrega das Propostas até: 07/05/2020,
às 09h30; Início da Disputa: 07/05/2020, às 10h00. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira - Pregoeira da
CCPLE IV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO - SELIC
ANULAÇÃO DO PROCESSO Nº 0006.2020.CCPLE-V.PE.0005.
SAD.CPRH
Considerando o teor da Nota Técnica nº 046/2020 – GEAJU/
SELIC e do Parecer PGE n.º 161/2020, ANULO, com fulcro no
art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório nº 0006.2020.
CCPLE-V.PE.0005.SAD.CPRH. Dispensa-se o contraditório e a
ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido,
nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto
licitado. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
1ºTA-CT1/19-Super Estágio-prorrog. pz, Vig. 01/04/20 a 31/03/21,
20NE92, R$6.150,80.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0015.2020.CPL.PE.0013.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 99 freezers horizontais, para atender às demandas da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA. Valor total
estimado R$ 230.963,66. Entrega das propostas até 05/05/20 às

SECRETARIA DA FAZENDA
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA AO C-PROFISCO Nº
001/20. Aquisição de solução de armazenamento baseado em
infraestrutura hiperconvergente, composta por serviço, instalação
e suporte. Contratada: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.263.975/0001-09. Vigência:
12 meses, contados a partir de 03.02.2020 a 02.02.2021. Valor
total: R$ 3.270.000,00. Recife, 20 de abril de 2020. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ-Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 006/2020 – SJDH. CONTRATADO: AGENCIA DE
COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S/A. OBJETO: Fornecimento
de 2 (duas) assinaturas anuais diárias do Jornal Diário de
Pernambuco. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo de 08/04/2020
a 07/04/2021. GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo
da servidora Ivanise Braga Souza, matrícula nº 363.812-2,
Gerente de de Administração e Finanças. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 1.263,04 (hum mil, duzentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato Ata de Registro de Preço
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0033.2019.CPL.PE.0004.SERES
Objeto: aquisição eventual de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PERMANENTE II, para o Projeto de Aparelhamento de 16
(dezesseis) Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional do
Estado de Pernambuco. Ficam registrados os seguintes preços:
1) SD DE A. FERREIRA E CIA DISTRIBUIDORA LTDA – 1) Lote
1-A – Cota Principal: Itens: 1-A; 2-A; 3-A; 4-A; 5-A; 6-A; 7-A; 8-A,
com valores unitários respectivos de R$ 1.438,46; R$ 4.960,30;
R$ 862,81; R$ 185,06; R$ 505,33; R$ 985,88; R$ 480,43; R$
565,31, Totalizando R$ 71.000,00. 2) Lote 2-A – Cota Principal:
Itens: 1-A; 2-A; 3-A; 4-A; 5-A; 6-A; 7-A, 8-A, 9-A, 10-A, 11-A, com
valores unitários respectivos de R$ 355,60; R$ 513,98; R$ 636,84;
R$ 463,50; R$ 3.128,49; R$ 100,55; R$ 683,81; R$ 2.482.89;
R$ 81,59; R$175,34; R$ 172,30, Totalizando R$ 105.143,000.
3) Lotes de Cotas Reservadas para ME, EPP, MEI: Itens: 1-B,
2-B, 3-B, 4-B, 5-B, 6-B, 7-B, com valores unitários respectivos:
R$ 1.438,46; R$ 4.960,30; R$ 862,81, R$ 185,06, R$ 505,33, R$
480,43, Totalizando R$ 16.905,15. 4) Lote 2-B, Cota Reservada
para ME, EPP, MEI: Itens: 1-B, 2-B, 3-B, 4-B, 5-B, 6-B, 7-B, 8-B,
9-B, 10-B, 11-B, com valores unitários respectivos R$ 355,66;
R$ 513,98; R$ 636,84; R$ 463,50; R$ 3.128,49; R$ 100,55; R$
683,81; R$ 2.482,89; R$ 81,59; R$ 157,34; R$ 172,30, Totalizando
R$ 31.000,00. 5) Lote 3 – Cota exclusiva – Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte: Itens: 1,2,3,4,5,6, com valores
unitários respectivos R$ 334,42; R$ 2.145,90; R$ 1.328,47;
R$ 654,88; R$ 449,92, R$ 1.520,95, Totalizando R$ 71.000,00;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/03/2020. Recife, 12
de março de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização. Secretário Executivo
de Ressocialização.

Recife, 21 de abril de 2020
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002/2020 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0002/2020. Reconheço e Ratifico o Parecer da
Dispensa de Licitação, da Comissão Permanente de Licitação
– CPL/SEMAS, referente à Contratação do INSTITUTO
DARWIN – Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania,
CNPJ Nº 09.273.825/0001-54, para a realização de seleção
simplificada para o provimento temporário de 30 cargos de
nível superior, visando o atendimento das necessidades da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS e
do Parque Estadual Dois Irmãos – PEDI, com o valor contratual
estimado de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será
suportado pela CONTRATADA, com fundamento no inciso I do
artigo 24 da Lei na 8.666/93 e suas alterações. Recife, 16 de abril
de 2020. José Antônio Bertotti Júnior – Secretário Estadual
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º T. A ao Contrato nº 004/2019- CONTRATANTE: SEPLAG/
PE- CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA -CNPJ nº
27.595.780/0001-16-OBJETO:PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência pelo período de 1º/04/2020 a 31/03/2021-EMPENHO:
2020NE000130-ASSINATURA:31/03/2020.
SEI:
3000008463.000059/2020-49.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CT.PS Nº 04.2020- CONTRATADA:CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.CONTRATANTE:SEPLAG.PE
OBJETO:
intermediação dos pagamentos aos beneficiários do Programa
Chapéu de Palha (Cana, pesca e Fruticultura). Valor Global
R$ 724.963,43. Prazo: 12 meses contados da assinatura ASSINATURA: 17/04/2020.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
4º T.A. ao Contrato nº 014/2016- CONTRATANTE: SEPLAG/
PE- CONTRATADA: DM SERVCOM AR CONDICIONADO
LTDA -CNPJ nº 05.913.919/001-90- OBJETO: SUPRESSÃO do
objeto do Contrato nº 014/2016 em 16,52% , fundamentado no
art. 2º, IV, Resolução 02(1º/04/2020) Câmara de Programação
Financeira do Estado. ASSINATURA: 17/04/2020. SEI:
3000008463.000182/2020-60.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RATIFICO a Dispensa de Licitação, conforme Parecer GGAJU
n° 6313144.2020.SPVD, com fundamento na Lei Estadual
Complementar nº 425/2020, referente à Dispensa de Licitação nº
004.2020, Proc. SEI Nº 1300008199.000046/2020-82, em razão
da regularidade do processo. Objeto: Contratação, por Dispensa
de Licitação, de organização da sociedade civil para execução de
Pontos de Cuidado à população em situação de rua e às pessoas
que usam drogas, para cuidados de higiene e alimentação, como
forma de prevenção e proteção à epidemia do coronavírus, de
acordo com o previsto no Termo de Referência e seus Anexos,
para o período de 90 dias. Valor Total: R$ 2.044.658,41.Entidade:
CENTRO DE PREVENÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS – CPD, CNPJ
nº 03.191.595/0001-06. Recife, 20 de abril de 2020., Cloves
Benevides, Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1675.2019 – PE Nº. 0505.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE TODA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. | V. Total
Est. R$229.190,47. | Propostas: Até 07/05/2020 às 10h00 –
Abertura das Propostas: 07/05/2020 às 10h05– Início da Disputa:
07/05/2020 às 10h10 | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife,20/04/2020. Everaldo Serpa – Presidente/Pregoeiro –
CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19| A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (emergencial), o seguinte material: AVENTAL
DESCARTAVEL (2.091.536 UNID). Prazo para apresentação das
propostas IMEDIATO Solicitação de Compras (complementares)
a esta convocação deverá ser solicitada através do endereço
eletrônico: propostacovid19@gmail.com. Caso não possua a
totalidade, apresentar proposta com o quantitativo que dispor.
Recife, 20/04/2020. CARLA CINTRA - Gerência de Compras de
Medicamentos e Insumos – GMI/SSUP/DGA/SEAF/SES/PE.
AS PROPOSTAS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DO TR. Termo de Referência disponível : https://
comprasemergenciaiscovid19.saude.pe.gov.br/

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO I COVID-19 I A Secretaria
de Saúde convoca empresa interessada em fornecer, via
contratação direta (emergencial), fornecimento de equipamentos,
materiais e serviços: HOSPITAL DE CAMPANHA POR 06 (SEIS)
MESES PARA PROVISÃO DE CUIDADOS TEMPORÁRIOS DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OLINDA. Prazo para apresentação
das propostas até às 16:00 do dia 22 de abril de 2020 (QuartaFeira). Solicitação (complementar) a esta convocação deverá ser
solicitada através do endereço eletrônico: gom@saude.pe.gov.br.
As cotações/propostas deverão ser realizadas endereço eletrônico
gom@saude.pe.gov.br.|
Recife,21/04/2020.JOSUÉ
REGINO
COSTA NETO DIRETORIA GERAL DE INFRAESTRUTURA –
DGI.