DOEPE 30/04/2020 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de abril de 2020
47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 74.505,20. Data de assinatura: 31 de janeiro de
2020.
34° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 8.878,61. Data de assinatura: 31
de janeiro de 2020.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº 002/2019. CONTRATADO:
PREMIUS SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.678.722/0001-13.
OBJETO: Prorrogação e supressão do contrato de prestação
de serviços referente à prestação dos serviços de motoristas,
mediante a disponibilização de profissionais devidamente
habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, para atender às
necessidades da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas. VALOR: R$ 507.263,25. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 26/04/2020 a 25/04/2021. Recife, 29/04/2020.
Cloves Benevides.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
PROCESSO Nº 21/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
08/2020. OBJETO: Aquisição de materiais eletroeletrônico e
informática, para atender todas as escolas da rede Municipal de
Ensino de Joaquim Nabuco – PE. Valor: R$: 266.037,20 (duzentos
e sessenta e seis mil, trinta e sete reais e vinte centavos) Início do
Acolhimento das propostas: a partir do dia 04 de maio de 2020,
Limite para Acolhimento das Propostas: 09: 00h. do dia 14 de maio
de 2020, Abertura das Propostas: 10: 00h. do dia 14 de maio de
2020, Início da Sessão de disputa: às 12:00h. do dia 14 de maio
de 2020. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.
com (esclarecimentoswww.licitacoes-ewww.licitacoes-e .com.br
ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 29 de maio de 2020.
JEFFERSON MARQUES DE MORAIS
Sec. Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. CEL/FMS Nº 015/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada para fornecimento continuado de Gases Medicinais
e Centrais de Gases em regime de comodato, com manutenção
preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Hospital
Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), no município de GravatáPE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA – CNPJ:
24.380.578/0020-41 Valor Global R$ 251.200,00 Vigência: 12
meses. Gravatá, 05 de março de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 022/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada na prestação de Serviço de coleta, Transporte,
Tratamento e Disposição final através de incineração/esterilização
de resíduos sólidos para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Gravatá/PE. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: WASTE COLETA DE RESIDUOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 20.474.613/0001-78 Valor
Global R$ 117.999,96 Vigência: 12 meses. Gravatá, 20 de abril
de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 023/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada em serviços de Locação de Estrutura para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/
PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
FERNANDO A. BEZERRA JUNIOR PROMOÇÕES ME – CNPJ:
04.247.883/0001-90 Valor Global R$ 120.795,20 Vigência: 12
meses. Gravatá, 06 de abril de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 024/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada em serviços de Locação de Estrutura para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/
PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: SK
PUBLICIDADE, EVENTOS, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
LTDA ME – CNPJ: 07.142.652/0001-00 Valor Global R$ 61.078,80
Vigência: 12 meses. Gravatá, 06 de abril de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 025/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada em serviços de Locação de Estrutura para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/PE.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: VERTENTE
EMPREENDIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME – CNPJ:
24.055.496/0001-69 Valor Global R$ 20.146,00 Vigência: 12
meses. Gravatá, 06 de abril de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 026/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada em fornecimento de Fardamentos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/
PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: N.
S. KARYDI ME – CNPJ: 24.728.467/0001-10 Valor Global R$
49.941,96 Vigência: 12 meses. Gravatá, 06 de abril de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 027/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada em fornecimento de Fardamentos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/
PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: ER
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – CNPJ: 21.253.681/000170 Valor Global R$ 61.900,00 Vigência: 12 meses. Gravatá, 06
de abril de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de
Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 028/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada em fornecimento de Fardamentos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/PE.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: RCOM
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME – CNPJ: 03.426.130/000189 Valor Global R$ 50.779,20 Vigência: 12 meses. Gravatá, 06
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de abril de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de
Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 029/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada em fornecimento de Fardamentos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/PE.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: JOSE DE
OLIVEIRA MATOS JUNIOR ME – CNPJ: 03.294.810/0001-96
Valor Global R$ 83.800,00 Vigência: 12 meses. Gravatá, 06 de
abril de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de
Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 030/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada em fornecimento de Fardamentos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/PE.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: COMERCIAL
MASTER EIRELI ME – CNPJ: 11.791.908/0001-87 Valor Global
R$ 56.970,00 Vigência: 12 meses. Gravatá, 06 de abril de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO
ALFREDO
Dispensa
Reconheço e Ratifico o Processo Nº: 007/2020 – Dispensa Nº
003/2020 Objeto: Contratação da empresa para o fornecimento
parcelado de Álcool Gel etílico hidratado 70º % INPM e Máscaras
Cirúrgica Descartável Dupla com Elástico para atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de
João Alfredo-PE. Fundamentação legal: no art. 4, Lei Federal nº
13.979/2020. Contratada: Empresa MAPA MIX COMERCIO LTDA
sob o CNPJ 22.55.766/0001-11 contratada fará jus à importância
no valor total de R$ 295.000,00. João Alfredo, 29 de Abril de 2020.
Márcia Maria de Almeida Campos Diogo Andrade - Gestora do
Fundo Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do
Processo Licitatório Nº 014/2020, Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 001/2020, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO:
Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços,
consignado em Ata, com vistas à eventual contratação de
empresas para fornecimento parcelado de material de construção
- insumos para serviços de pavimentação, de acordo com as
especificações, quantidades estimadas e condições constantes
do Termo de Referência – Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 2.610.656,00 (Dois milhões, seiscentos e dez mil,
seiscentos e cinqüenta e seis reais). DATA E HORA DA SESSÃO
DE ABERTURA: Dia 14 de maio de 2020, às 11:00 horas. LOCAL:
(Sítio): www.licitasaojosedacoroagrande.com.br . O Edital será
disponibilizado através do Sítio www.licitasaojosedacoroagrande.
com.br. São José da Coroa Grande, 29 de abril de 2020. Jair do
Nascimento Chaves - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento das propostas de preços das empresas participantes
do certame referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/
PMI-SEINFRA/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/PMISEINFRA/2020. Obras e/ou serviços de Engenharia. Contratação
de empresa na área de engenharia para a execução de reforma
e requalificação da EMEI – Escola Municipal de Ensino Infantil do
Campo do Avião, no Município do Ipojuca, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras do Ipojuca. Após análise
do Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Municipais, declara: PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S):
L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ
18.833.963/0001-31 - valor R$ 604.155,54; PROPOSTA(S)
DESCLASSIFICADA(S): Não houve. Diante do resultado final do
julgamento das propostas de preços em tela, esta CPL resolve dar
vistas ao processo. Ipojuca, 29/04/2020. Erasmo Siqueira Neto
Presidente CPL, Ozael Pinto Brandão– Membro CPL; Josineide
Pereira da Silva – Membro CPL; Mauro César Leite de Siqueira
Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes do Nascimento(*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 068/PMI-SME/2020. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 003/PMI-SME/2020. Serviço. Contratação
de empresa especializada na área de engenharia para execução
das obras de construção de escola padrão FNDE, 6 salas,
com quadra coberta, em Nova Camela, Distrito de Camela, no
Município de Ipojuca/PE. VALOR: R$ 3.120.049,32 LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 03/06/2020 às 09h30min, na
Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 29/04/2020. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO – Secretária Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento das propostas de preços das empresas participantes
do certame referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/
PMI-SEINFRA/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/PMISEINFRA/2020. Obras e/ou serviços de Engenharia. Contratação
de empresa na área de engenharia para a execução de obras
de construção de vias em paralelo e encosta de Rua Japão,
em Ruropolis, no Município do Ipojuca, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras do Ipojuca. Após análise
do Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Municipais, declara: PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S):
PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA –
CNPJ 35.684.968/0001-69 - valor R$ 495.887,83; PROPOSTA(S)
DESCLASSIFICADA(S): Não houve. Diante do resultado final do
julgamento das propostas de preços em tela, esta CPL resolve dar
vistas ao processo. Ipojuca, 29/04/2020. Erasmo Siqueira Neto
Presidente CPL, Ozael Pinto Brandão– Membro CPL; Josineide
Pereira da Silva – Membro CPL; Mauro César Leite de Siqueira
Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes do Nascimento(*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/FMS/2020. Aquisição de materiais de
consumo odontológico para atender a Saúde Bucal do Município
do Ipojuca. VALOR: R$ 1.268.445,67 - RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 30/04/2020 às 08h00min até o
dia 18/05/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
18/05/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 18/05/2020 ás 13h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 812568, e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 29/04/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 011/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/FMS/2020. Contratação de empresa
especializada para especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares
para a Rede de Urgência e Emergência, Rede Especializada,
Unidades de Saúde da
Família (USF), Unidades Básicas de
Saúde (UBS), Unidade Móvel e PACS do Município do Ipojuca
VALOR: R$ 1.032.569,71 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 30/04/2020 às 08h00min até o dia 14/05/2020
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2020 às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
14/05/2020 ás 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 810357, e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no
campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 29/04/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2020 PREGÃO ELETRONICO
Nº 004/2020 LICITAÇÃO Nº 813786 - Objeto: Contratação de
posto de combustível, para aquisição parcelada de combustíveis
para os veículos pertencentes as secretarias do município de
Jurema-PE. - Início do acolhimento das propostas: a partir
do dia: 30/04/2020 às 13:00h Limite para acolhimento das
propostas: dia 14/05/2020 as 08:00 Abertura das Propostas:
dia 14/05/2020 as 08:00. Início da sessão de disputa: às 11:30h
do dia 14/05/2020. Valor (R$): 2.042.000,00 - Referência de
tempo: horário de Brasília -O edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça da Conceição,
72 – Centro – Jurema-PE, ou pelo Fone-fax :(87)3795-1156,
Agnaldo José Inácio dos Santos -Prefeito - Jurema, 29/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020
PL nº 02/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação
dos serviços de transporte escolar, a serem executados em regime
de empreitada pelo menor preço do km rodado, por itinerário,
conforme especificações técnicas deste edital, nos itinerários,
horários e locais descriminados. Valor estimativo: R$ 824.287,50.
Abertura: 13/05/2020, às 09:hs., na Rua José Miranda Soares,
901, Centro. Edital e anexos, no endereço das 08: às 12:hs, dias
úteis. José Romário Gomes de Lima-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DA
CONCESSÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
PETROLINA. O Município de Petrolina/PE, por meio da Secretaria
de Governo e Agricultura – SEGOA, torna público e, em atendimento
ao disposto no artigo 39, da Lei Federal nº. 8.666/1993, e da Lei
nº. 8987/1995 comunica a todos os interessados que realizará
Ano XCVII • NÀ 79 - 11
AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto destinado à
celebração da CONCESSÃO COMUM pelo prazo de 20 anos para
prestação do serviço público de abate de animais no abatedouro
público do município de Petrolina, com valor estimado de R$
73.040.688,82 (setenta e três milhões, quarenta mil, seiscentos
e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), bem como para
obter contribuições e sugestões em relação ao referido projeto. A
AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 18 de maio de 2020,
de 10h às 11h, e, diante da pandemia do COVID 19 e visando
evitar aglomeração, a sessão ocorrerá em formato virtual por
meio de Live transmitida pela rede social oficial do Município de
Petrolina, na plataforma do INSTAGRAM http://instagram.com/
prefeiturapetrolina?igshid=ebugvqgbbxx6 ou @prefeiturapetrolina.
As informações e demais documentos pertinentes ao Projeto se
econtram disponíveis em hptt://petrolina.pe.gov.br/. A participação
se realizará na forma estabelecida no Regulamento da AUDIÊNCIA
PÚBLICA, a seguir. Simão Amorim Durando Filho - Secretário de
Governo e Agricultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
Extratos da Dispensas - Processo nº 060/2020. O Sr Presidente
da Comissão Permanente de Licitação faz publicar o presente
Extrato da Dispensa nº 007/2020, a seguir - Favorecido: Supramed
Distribuidora de Produtos Médico-hospitalar e Odontológico Ltda,
CNPJ 02.165.865/0001-33, com o valor de R$ 119.350,00 (cento
e dezenove mil, trezentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de
Testes Rápido COVID-19 e Termômetro Infravermelho Frontal sem
Contato. Serra Talhada (PE), 14 de abril de 2020. Processo nº
065/2020. O Sr Presidente da Comissão Permanente de Licitação
faz publicar o presente Extrato da Dispensa nº 008/2020, a seguir
- Favorecido: Mawed Comercial Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26,
com o valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).
Objeto: Aquisição de Máscara e Avental destinados a Proteção dos
Profissionais de Saúde em Combate à COVID-19. Serra Talhada
(PE), 22 de abril de 2020. Processo nº 066/2020. O Sr Presidente
da Comissão Permanente de Licitação faz publicar o presente
Extrato da Dispensa nº 009/2020, a seguir - Favorecido: AGN
Group Suprimentos Eireli, CNPJ 10.823.380/0001-18, com o valor
de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais). Objeto:
Aquisição de máscara de proteção facial reutilizáveis em tecido
100% algodão para combate à COVID-19. Serra Talhada (PE),
29 de abril de 2020. Processo nº 067/2020. O Sr Presidente da
Comissão Permanente de Licitação faz publicar o presente Extrato
da Dispensa nº 010/2020, a seguir - Favorecido: Pharmaplus Ltda,
CNPJ 03.817.043/0001-52, com o valor de R$ 13.597,50 (treze
mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)
e Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26, com o valor de
R$ 36.665,50 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e
cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de Medicamentos. Serra
Talhada (PE), 28 de abril de 2020. Processo nº 068/2020. O Sr
Presidente da Comissão Permanente de Licitação faz publicar o
presente Extrato da Dispensa nº 011/2020, a seguir - Favorecido:
Supramed Distribuidora de Produtos Médico-hospitalar e
Odontológico Ltda, CNPJ 02.165.865/0001-33, com o valor de R$
260.000,50 (duzentos e sessenta mil reais e cinquenta centavos).
Objeto: Aquisição de Teste Rápido COVID-19, Alcool em Gel,
Pro-Pé Descartavel e Mascara. Serra Talhada (PE), 29 de abril
de 2020. Fundamento Legal: inciso IV, do Art. 24, da lei 8.666/93.
Declarações de Dispensas de Licitações emitidas pelo Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e Ratificado pelo Sra.
Secretária de Saúde. Jakson Ferreira de Lima. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo N.º 008/2020. Tomada de Preços N.º 002/2020 Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
Assessoria Jurídica, junto a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal
de Saúde e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
de Brejo da Madre de Deus. Valor Máximo: R$ 142.050,06
(cento e quarenta e dois mil cinquenta reais e seis centavos);
A presidente da CPL no uso de suas atribuições informa que a
empresa: HIRTACIDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
n.º 06.215.973/0001-24, está inabilitada por descumprir o item
7.9.21.3 e do edital, conforme prevê o item 7.9.19 do instrumento
convocatório. A empresa Barbosa & Couto Advogados Associados,
está habilitada por atender todos os requisitos. Fica aberto o prazo
recursal previsto na Lei 8666/93; e não havendo, ficam convocados
os interessados a comparecer na sede da CPL localizada Praça
Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus,
no dia: 11/05/2020 às 09:00h, para abertura da proposta de preço,
Brejo da Madre de Deus/PE, 29/04/2020, JÉSSICA DONARA DA
SILVA OLIVEIRA- Presidente