DOEPE 01/05/2020 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira - Pregoeira da
CCPLE IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
gráficos. Empresa vencedora: PANTOGRAF GRÁFICA E
EDITORA LTDA-ME, CNPJ: 29.055.287/0001-39. Valor total
da ARP R$ 1.886.135,58. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2021.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Empresa: VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL
DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 70.066.840/0001-32: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, cumulado com
Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 057/2019 – CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 0023.2019.CCPLE-VIII.PE.0016.SAD,
Decisão nº 004/2020 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h as 12h
e 13h as 17h. Recife, 07 de abril de 2020. Rafael Vilaça Manço.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 001/2020-CPLRH
Dispensa N° 001/2020
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação
de consultoria especializada em projetos de barragens, para
elaboração de estudos e projetos para solução emergencial dos
danos causados à Barragem Ipanema I, localizada no município
de Águas Belas – PE, da RECOL – Rezende & Elias Consultoria
Ltda, CNPJ n° 01.993.305/0001-04, no valor total de R$ 35.545,
(trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco Reais), com
fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas
modificações posteriores, e o pleno preenchimento das condições
perfiladas nos autos, pelo que autorizo a referida contratação.
Recife, 30 de abril de 2020. Simone Rosa da Silva. Secretária
Executiva de Recursos Hídricos.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
4ºTA-CT-33/16-URBANA/PE-Supres. de 30%,
13/04/20-Valor total após supres. R$ 41.052,36.
a
partir
de
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020 –
RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. Vigência:
20/02/2020 a 19/02/2021. CONTRATADO: ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELI - EPP, CNPJ nº
01.784.754/0001-42. Recife, 30 de abril de 2020 – Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
fornecimento
PL.0030.2020.CPL-I.PE.0023.DAG-SDS–RP
eventual de carimbos, resinas, refil, chaves e tintas para
carimbo para a Secretaria de Defesa Social. Valor Estimado: R$
21.472,3195. Data da abertura: 15/05/2020 às 10:00h (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 30/04/2020. ROGÉRIO FERREIRA
DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CT.PS Nº 03.2020- CONTRATADA:FACILIT TECNOLOGIA
LTDA-EPP.CONTRATANTE:SEPLAG.PE - OBJETO: prestação
de serviços de Implantação, Sustentação, Desenvolvimento e
Treinamento do sistema Painel de Controle - Plataforma TARGET.
Valor Global R$ 393.960,00 NE nº 000174.2020. Prazo: 12 meses
contados da assinatura - ASSINATURA: 01/04/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 009/2020-GAB/SDS; ORIGEM:
PE nº 0046/2019, PL nº 0119.2019. CPL-I. PE. 0046. DAG-SDS;
OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos para perícia
de caracterização química de materiais de interesse forense
(espectrômetros de infravermelho), destinados à Polícia Científica/
SDS. Valor Total R$ 1.722.000,00; COMPROMISSADAS:
PERKINELMER DO BRASIL LTDA e BRASIL MÉDICO
LABORATORIAL LTDA EPP; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
30ABR2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo
de Gestão Integrada. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Tornar sem efeito a publicação da Ata de Registro de Preços
nº 009/2020-GAB/SDS publicada no D.O.E. Ano XCVII nº 75,
do dia 24ABR2020. Recife-PE, 30ABR2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato de Termo Aditivo nº 003/2020
Extrato de Termo Aditivo nº 003/2020 – Referente ao 1º Termo
Aditivo Contrato nº 003/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 008.2018. ATI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2018,
PROCESSO Nº 0019.2018.CCPLE-X.PE.0011.SAD.ATI. Objeto:
prestação de serviços técnicos de Migração de Dados, Repasse
Tecnológico, Suporte Técnico, Desenvolvimento e Manutenção
de portais e sites através de Sistemas de Gestão de Conteúdo
(CMS – Content Management System) em regime de Fábrica
de Software; Vigência: 30/04/2020 a 29/04/2021; Valor de R$
13.829,05 (treze mil oitocentos e vinte e nove reais e cinco
centavos). Contratado: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
05.045.317/0001-68.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Edital de Chamamento Público n° 002/2020
A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO,
designada pelo Ato nº 5650, publicado no DOE de 23/05/2019,
em reunião do dia 28/04/2020, ao apreciar a solicitação da
empresa FUTURE ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda.,
deliberou pela prorrogação em 45 (quarenta) dias do prazo
de entrega dos estudos de modelagem técnico-operacional,
econômico-financeira e jurídica quanto à confecção, instalação e
manutenção, com exploração publicitária, de Pontos de Embarque
e Desembarque (PEDs) de transporte público de passageiros
(ônibus), passando a data final de entrega para o dia
27/07/2020, mantido o local e horário comunicados no preâmbulo
do referido Edital de Chamamento Público. Fica ainda estabelecido
que o presente prazo se estende a todos os autorizados. Recife, 30
de abril de 2020. José Eduardo Fernandes de Barros, Presidente
da Comissão Especial de Avaliação e Seleção.
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0490/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0090/2020 – OBJ:.REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA
A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.|
V. Total Est. R$ 1.385.681,58 | Propostas: Até 18/05/2020 às
10h00 – Abertura das Propostas: 18/05/2020 às 10h05 – Início da
Disputa: 18/05/2020 às 10h10. | O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife,30/04/2020.VASTY LINO CÂNDIDO DOS
SANTOS – Presidente/Pregoeira – CPLC- V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em viabilizar, via
contratação direta (emergencial), locação de 20 containers
refrigerados para fins de enfrentamento a pandemia. Prazo para
apresentação das propostas será até às 23:59 do dia 06.05.2020
(quarta-feira). Termo de Referência e outros anexos poderão
ser solicitados através do endereço eletrônico: | www.licitacoes.
pe.gov.br | http://comprasemergenciaiscovid19.saude.pe.gov.br |
Após o preenchimento da proposta de preços conforme modelo
do termo de referência, esta deverá ser encaminhada para o
endereço: ccontsal.ses@gmail.com Recife,30/04/2020 – Diretoria
Geral de Administração – DGA/SEAF/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (EMERGENCIAL), os seguintes materiais/
insumos: | CAPELA DE FLUXO LAMINAR – CABINE DE
SEGURANÇA BIOLOGICA CLASSE II TIPO “A1” (03 UNIDADES
| FREEZER VERTICAL COM CAPACIDADE PARA 420 LITROS
TEMPERATURA DE -20ºC (03 UNIDADES) | FREEZER
VERTICAL DE - 40ºC A – 86 ºC CAPACIDADE DE 484 LITROS
(03 UNIDADES) | PIPETADOR DE 10 ML SEM DIVISÃO
CAPACIDADE ÚNICA (05 UNIDADES) | TERMOBLOCO EM AÇO
INOX (01 UNIDADE) | AGITADOR DE TUBOS CAPACIDADE
PARA PLACAS DE PCR (10 UNIDADES) | MICROPIPETA
AUTOMÁTICA DE 02 A 20 MICROLITOS (10 UNIDADES) |
MICROPIPETAS AUTOMATICA DE 200 A 1000 MICROLITOS
(10 UNIDADES) | MICROPIPETA AUTOMATICA MONOCANAL
COM VOLUME VARIAVEL DE 20 A 200UL (10 UNIDADES) |
CENTRIGUGA TIPO MICROCENTRIFUGA COM CAPACIDADE
PARA 12 MICROTUBOS DE 2ML (05 UNIDADES) | TUBO EM
PROLIPROPILENO TIPO FALCON CAPACIDADE DE 15 ML
(400 PACOTES COM 500 UNIDADES) .Prazo para apresentação
das propostas será de IMEDIATO.Termo de Referência
desta convocação deverá ser solicitado através do endereço
eletrônico: centraltrlacen@gmail.com . As propostas deverão ser
encaminhadas para o endereço eletrônico: compraslacen@gmail.
com. Caso não possua a totalidade, a empresa deverá apresentar
proposta com o quantitativo que dispõe. Recife 30/04/2020.
Compras do LACEN/SES-PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 031/2020-SEE-PE - 1ª Publicação – PL. nº0025/2020.
CPL-I. PE. n°0018.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual contratação de empresa prestadora de serviços
gráficos. Empresa vencedora: EDIGRÁFICA GRÁFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ: 04.218.430/0001-35. Valor total da
ARP R$ 3.595.650,80. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2021.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 033/2020-SEE-PE - 1ª Publicação – PL. nº0025/2020.
CPL-I. PE. n°0018.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual contratação de empresa prestadora de serviços
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATOS
E TERMOS ADITIVOS
ARP CEL/FMS Nº 015/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório CEL/FMS nº 002/2020 – Pregão Eletrônico n°
002/2020, resolvem publicar os preços para eventual contratação
de empresa especializada para fornecimento continuado de
Gases Medicinais e Centrais de Gases em regime de comodato,
com manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações
e exigências estabelecidas neste termo, para atender as
necessidades do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do município
de Gravatá-PE, ofertados pela empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.380.578/0020-41, Itens 01,02 e 03 pelo valor global de R$
251.200,00 prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 05 de março
de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS Nº 023/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório CEL/FMS nº 004/2020 – Pregão Eletrônico
n° 004/2020, resolvem publicar os preços registrados para
contratação eventual e futura de empresa especializada em
prestação de serviços de Locação de estrutura para eventos
compreendendo a estrutura de tablado, sistema de som e
iluminação, gerador, banheiro químico, mesas, cadeiras, camarins,
toldos, tendas, painel de led, projetor, entre outros equipamentos
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Gravatá, ofertados pela empresa FERNANDO A. BEZERRA
JUNIOR PROMOÇÕES ME, CNPJ: 04.247.883/0001-90, Lotes
01, 05, 11, 12, 13 e 14 pelo valor global de R$ 120.795,20, prazo
de vigência 12 meses. Gravatá, 06 de abril de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS Nº 024/2019. A Secretaria Municipal de Saúde –
Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório CEL/FMS nº 004/2020 – Pregão Eletrônico n° 004/2020,
resolvem publicar os preços registrados para contratação eventual
e futura de empresa especializada em prestação de serviços de
Locação de estrutura para eventos compreendendo a estrutura de
tablado, sistema de som e iluminação, gerador, banheiro químico,
mesas, cadeiras, camarins, toldos, tendas, painel de led, projetor,
entre outros equipamentos para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa
SK PUBLICIDADE, EVENTOS, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
LTDA ME, CNPJ nº 07.142.652/0001-00, Lotes 02, 03, 04, 09 e 10
pelo valor global de R$ 61.078,80, prazo de vigência 12 meses.
Gravatá, 06 de abril de 2020. Luiz Ribamar Santos de MeloSecretário de Saúde.
ARP CEL/FMS Nº 025/2019. A Secretaria Municipal de Saúde –
Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório CEL/FMS nº 004/2020 – Pregão Eletrônico n° 004/2020,
resolvem publicar os preços registrados para contratação eventual
e futura de empresa especializada em prestação de serviços de
Locação de estrutura para eventos compreendendo a estrutura de
tablado, sistema de som e iluminação, gerador, banheiro químico,
mesas, cadeiras, camarins, toldos, tendas, painel de led, projetor,
entre outros equipamentos para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa
VERTENTE EMPREENDIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME,
CNPJ: 24.055.496/0001-69, Lotes 06, 07 e 08 pelo valor global de
R$ 20.146,00, prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 06 de abril
de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS Nº 026/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório CEL/FMS nº 001/2020 – Pregão Eletrônico n°
001/2020, resolvem publicar os preços registrados para eventual e
futura contratação de empresa especializada para o fornecimento
de FARDAMENTOS, para suprir a Rede Municipal de Saúde
de Gravatá/PE, que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa N. S.
KARYDI – ME, CNPJ sob o nº 24.728.467/0001-10, Itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23 do Lote 01, pelo valor global de R$ 49.941,96 , prazo
de vigência 12 meses. Gravatá, 06 de abril de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS Nº 027/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório CEL/FMS nº 001/2020 – Pregão Eletrônico n°
001/2020, resolvem publicar os preços registrados para eventual e
futura contratação de empresa especializada para o fornecimento
de FARDAMENTOS, para suprir a Rede Municipal de Saúde
de Gravatá/PE, que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa ER
INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 21.253.681/0001-70, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, do Lote 07,
pelo valor global de R$ 61.900,00, prazo de vigência 12 meses.
Gravatá, 06 de abril de 2020. Luiz Ribamar Santos de MeloSecretário de Saúde.
ARP CEL/FMS Nº 028/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório CEL/FMS nº 001/2020 – Pregão Eletrônico n°
001/2020, resolvem publicar os preços registrados para eventual e
futura contratação de empresa especializada para o fornecimento
de FARDAMENTOS, para suprir a Rede Municipal de Saúde
de Gravatá/PE, que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa RCOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob
o nº 03.426.130/0001-89, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09
e 10 do Lote 05 - 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12
do Lote 09 pelo valor global de R$ 9.799,20, prazo de vigência 12
meses. Gravatá, 06 de abril de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS Nº 029/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório CEL/FMS nº 001/2020 – Pregão Eletrônico n°
001/2020, resolvem publicar os preços registrados para eventual e
futura contratação de empresa especializada para o fornecimento
de FARDAMENTOS, para suprir a Rede Municipal de Saúde
de Gravatá/PE, que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa JOSE
DE OLIVEIRA MAOS JUNIOR ME, CNPJ: 03.294.810/0001-96,
Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 do Lote 02 - 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 do Lote 03 –
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 04 – 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 06 pelo valor global de
R$ 216.089,94, prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 06 de abril
de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS Nº 030/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório CEL/FMS nº 001/2020 – Pregão Eletrônico n°
001/2020, resolvem publicar os preços registrados para eventual e
futura contratação de empresa especializada para o fornecimento
de FARDAMENTOS, para suprir a Rede Municipal de Saúde
de Gravatá/PE, que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa
COMERCIAL MASTER EIRELI ME, CNPJ: 11.791.908/0001-87,
Itens 01 e 02 do Lote 08, pelo valor global de R$ 56.970,00, prazo
de vigência 12 meses. Gravatá, 06 de abril de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo- Secretário de Saúde.
Ano XCVII • NÀ 80 - 23
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR, as
publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 30/04/2020, página 11, ANO XCVII, nº 79, nos seguintes
termos:
ONDE SE LÊ
CT. CEL/FMS Nº 029/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada em fornecimento de Fardamentos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/PE.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: JOSE DE
OLIVEIRA MATOS JUNIOR ME – CNPJ: 03.294.810/0001-96
Valor Global R$ 83.800,00 Vigência: 12 meses. Gravatá, 06 de
abril de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de
Saúde.
LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATOS
CT. CEL/FMS Nº 029/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada em fornecimento de Fardamentos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/PE.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: JOSE DE
OLIVEIRA MATOS JUNIOR ME – CNPJ: 03.294.810/0001-96
Valor Global R$ 216.089,94 Vigência: 12 meses. Gravatá, 06 de
abril de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de
Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MOREILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
PL Nº 06/2020. Objeto: Aquisição medicamentos da saúde mental
para o FMS do Município, até o dia 31/12/2020. Valor estimativo:
R$ 816.441,50. Abertura: 15/05/2020, às 09:hs, na Rua José
Miranda Soares, 901, Centro. Edital e anexos, no endereço das
08: às 12:hs, dias uteis. Moreilândia, 30/04/2020.
José Romário Gomes de Lima – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO as seguintes Dispensas:
Dispensa nº 019/2020, Processo Nº 042/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição emergencial de Equipamento
de Proteção Individual (Macacão Impermeável) para que os
profissionais das unidades de saúde possam atender às
necessidades da população que será acolhida nas unidades
de saúde em decorrência da pandemia do COVID-19.
Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei
13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratado: MEDICAL
CARE CIRÚRGICA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 07.413.118/0001-90, Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e
quinhentos reais);
Dispensa nº 020/2020, Processo Nº 043/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição emergencial de colchão para
repouso dos profissionais que serão lotados no Hospital
de Campanha para que possam atender às necessidades
da população que será acolhida nas unidades de saúde em
decorrência da pandemia do COVID-19. Fundamentação Legal:
art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei 13.979/2020 alterada pela
MP 926/2020. Contratado: ADEILDA BARROS LIMA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 69.931.699/0001-00, Valor: R$ 8.273,00 (oito mil,
duzentos e setenta e três reais).
Pollyane Costa Siqueira - Secretária de Saúde de Santa Cruz
do Capibaribe-PE, 30/04/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a
realização dos Processos licitatórios conforme o art. 4º, g da lei
13979/2020 alterada MP nº 926/2020 c/c Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002:
P.L.N.º 044/2020; P.E. Nº 020/2020. Objetivando: Aquisição
emergencial de Equipamento Hospitalar (eletrocardiógrafo
e aspirador cirúrgico portátil) para que possam atender às
necessidades da população que será acolhida nas unidades
básicas de saúde em decorrência da pandemia do COVID-19.
EXCLUSIVO PARA ME E EPP. VL. Estimado R$ 43.669,97
(quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa
e sete centavos). Nat. Compras. Data e Hora de Abertura:
08/05/2020 às 09hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do
Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/
PE, no horário de expediente das 7hs às 13hs, ou através do
e-mail: solicitaeditalfms@gmail.com de Segunda a Sexta-Feira.
Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira. Santa Cruz do
Capibaribe, 30/04/2020.
AVISO DE ERRATA
Na publicação realizada no dia 23/04/2020, onde se lê Contratado:
GFARMA DISTRIBUIDORA PRODUTOS FARMACEUTICOS
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.470.089/0001-31, leia-se
Contratado: UNIFARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 08.983.789/0001-50. Santa Cruz do CapibaribePE. 30/04/2020. Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira.
AVISO DE ADIAMENTO / NOVO INTERVALO MINIMO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna público o
adiamento do Processo licitatório: P.L.N.º 029/2020; P.E. Nº
019/2020, Que aconteceria no dia 07/05/2020 às 09hrs, Para a
Data e Hora de Abertura 15/05/2020 às 09hrs.
O presente adiamento decorreu diante de inconsistências
encontradas no sistema eletrônico Licitações-e (www.licitacoes-e.
com.br). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede
da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe,
Rua Elias Ferreira do Nascimento, nº 125, Dona Dom - Santa Cruz
do Capibaribe/PE, no horário de expediente das 7hs às 13hs, ou
através do e-mail: solicitaeditalfms@gmail.com de Segunda a
Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, Girlene Munique Sousa
da Costa – Pregoeira, 30/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º TA ao CT nº 001/2018. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses,
de 25.02.2020 a 25.02.2021. Contratada: Maria João Eventos
Ltda - EPP, CNPJ: 10.288.928/0001-77. Valor Global: R$
481.894,40 Vigência: 12 meses. Gravatá, 25.02.2020. Darlan
Raphael Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte
e Lazer. 2º TA ao CT nº 002/2018. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 25.02.2020