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Poder Executivo ● 15/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 89
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº611/2020, de 20.04.2020:
I - Exonerar, a pedido, a servidora REGLHY ANMELHY DE
ASSIS ABREU, mat. nº 14833-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico de Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a contar de
13.05.2020.
PORTARIA Nº684/2020, de 04.05.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora SUELI SILVA DE LIMA, mat. nº 5802-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII
FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a partir
de 24.08.2014, nos termos das Regras Permanentes da EC
nº 41/2003, e Parecer nº 121/2020 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº693/2020, de 06.05.2020:
I - Retificar a PORTARIA Nº 533/2020, de 26.03.2020, dando-lhe
a seguinte redação:
II - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora GLAUCILEIDE MARIA DOS SANTOS, mat. nº 4470-9,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CIII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a
partir de 07.06.2019, nos termos das Regras de Transição da EC
nº 47/2005, Art. 3º e Parecer nº 053/2020 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0007.2020.CPL.
PE.0001.SAD - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 005/2020 - Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto:
Fornecimento de alimentos para o Centro de Tragem de Animais
Silvestres - CETAS - Contrato nº 005/2020 - Contratado:
CERES MENDONÇA GALVÃO DE ALMEIDA – EPP - CNPJ:
12.033.155/0001-03 - Valor Contratado: R$ 355.739,76. Recife,
14/05/2020 – Setor de Contratos.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015.2020.CEL.PE.0002.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2020. Objeto: Formação de
Registro de Preços para eventual Aquisição de Licenciamento de
uso perpétuo da versão 2019 do MS Office Standard. Adjudicado
e Homologado à LOGICIEL INFORMATIQUE LTDA, CNPJ nº
33.796.627/0001-50, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Recife, 13 de maio de 2020. Jéssica Santos Mesquita Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato. Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO
E MARKETING LTDA. CNPJ Nº 41.246.950/0001-88. Prazo
Acrescido: 180 dias. Nova Vigência: 28/03/2020 a 24/09/2020,
ou até o término do processo licitatório, o que ocorrer primeiro.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0078.2020.CPL.CISAM.PE.0040.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Clinutri Ltda
CNPJ 03.149.182/0001-55, item 01 valor total R$387.750,00.
Recife, 14/05/2020. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2020, oriundo do Processo Licitatório nº 0081.
2020.CPL.CISAM.PE.0043.2020.CISAM. Contratada: Tecnogera Locação e Transformação de Energia S/A CNPJ 08.100.057/000174. Objeto: Prestação de serviços de locação e instalação com
manutenção preventiva e corretiva de um sistema de geração de
energia elétrica de emergência no CISAM. A Contratante pagará à
Contratada o valor mensal de R$10.270,00, o contrato vigorará de
01/06/2020 a 31/05/2021.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 097/2020, Hospsete Dist. Mat. Méd. Hospitalares Ltda
CNPJ 07.199.135/0001-77, itens 13, 19, 20, valor total 36.194,00;
ARP 098/2020, Medical Care Cir. Comércio Ltda Epp CNPJ
07.413.118/0001-90, itens 01, 08, 11, 12, valor total 16.835,94;
ARP 099/2020, Farmácia N. S. Fátima Ltda Epp CNPJ
15.687.433/0001-34, item 04, valor total 2.668,00; ARP 100/2020,
Injemed Dist. Hospitalar Ltda Me CNPJ 28.145.496/0001-00, itens
05, 17, valor total 44.760,00. Vigência 11/05/2020 a 10/05/2021.
Processo PE Integrado 0050.2020.CPL.CISAM.PE.0031.CISAM.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REPETIÇÃO
PROCEDIMENTO-CPL Nº 006/2019-REPETIÇÃO – PROCESSO
Nº 029/2019-REPETIÇÃO/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO
A CRIAÇÃO DE TRÊS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E
ELABORAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS PLANOS DE
MANEJO, de acordo com a legislação vigente e as condições do

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
instrumento convocatório. O Valor do orçamento é sigiloso, nos
moldes do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Abertura das
propostas: 09/06/2020 às 10:00. Início da disputa: 09/06/2020
às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br, podendo também ser solicitado através do e-mail:
cpl@suape.pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão
de Licitação, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das
14h00min às 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 14 de maio de 2020.
PAULO MARANHÃO
Presidente CPL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
5° TA ao CT PS n° 075/2017. PARTES: DETRAN/PE e a RM
TEREIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI.
OBJETO: Informar o reajuste de 3,33% nos Montantes “A” e
“B”, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020,
registrado no MTE nº PE000034/2020, em 10/01/2020, a
partir de 01/02/2020 e informar dotação orçamentária;4° TA
ao CT PS n° 065/2016. PARTES: DETRAN/PE e a RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 01/05/2020
a 30/04/2021. VALOR: R$ 637.373,04 (12 meses);9° TA ao CT
LOC n° 205/2011. PARTES: DETRAN/PE e a Sr. TERESA JULIA
CARDOSO CAVALCANTE FERREIRA (BOM CONSELHO).
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e informar dotação
orçamentária. VIGÊNCIA: 13/04/2020 a 12/04/2021. VALOR: R$
10.752,24 (12 meses).

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. CONTRATADA: MAQLAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
40.938.508/0001-50; OBJETO: O presente Termo de Ajuste
de Contas - TAC, tem por objeto o reconhecimento da dívida
e a liquidação do valor devido pela prestação de serviços de
impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento de impressões efetivamente
realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos,
com substituição de peças, componentes e materiais utilizados
na manutenção e fornecimento de insumos originais, durante o
período de outubro/2019, novembro/2019, dezembro/2019, além
de resíduo decorrente do excedente de impressões no período
de junho a dezembro de 2018; VALOR R$ 3.878,88 (três mil
oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) como
valor total devido e indenizável, reconhecido pela empresa
devedora; Assinatura: 30.04.2020. Recife, 14 de maio de 2020.
Diretor-Presidente Gustavo Almeida.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0185/2010. Objeto: prorrogação de
prazo de vigência contratual, pelo prazo de 12 meses, tendo início
em 01/06/2020 e término previsto para 31/05/2021.Contratado:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. CNPJ:
10.921.252/0001-07. Recife, 14/05/2020. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.nº0098.2020.CPL.HCP.PE.0015.SES.OBJETO:Registro
de
Preços para MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS I. Abertura do
Processo dia: 15/05/2020 às 14:00 horas. Proposta até: 28/05/2020
às 13:00 horas.Início da disputa dia 28/05/2020 às 14:00 horas.
Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na Av.
Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até 5 dias úteis
a partir desta publicação, receberá propostas de preços para
aquisição de OPME (VASCULAR) para esta unidade hospitalar.
Informações e esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com
os referidos itens serão prestados através do telefone 81- 3181
5588 e 3181 5580 ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos
- 9º ANDAR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon
Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0145.2020.CPL.HR.PE.0009.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Produtos Médicos (Materiais para Hemodinâmica),
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para
atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 6.680.814,3560
Entrega de proposta: até 03.06.2020 às 08h00. Abertura das
propostas: 03.06.2020 às 08h30. Início da disputa: 03.06.2020 às
09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 14/05/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)

1) NÓRDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 09.137.934/0002-25, vencedora do item 1 R$ 49.020,0000
2) SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 29.775.313/0001-01, Vencedora do item 2, R$ 2.740,0000
3)
BRIT
ASSESSORIAS,
CONSULTORIAS
E
REPRESENTAÇÕES EIRELI
CNPJ: 28.114.563/0001-20, vencedora do item 3 R$ 40.500,00
VALOR GERAL TOTAL: R$ 92.260,0000
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 14 de maio de 2020.
Robson Zeferino da Silva
Pregoeiro-CPL/HGV

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 0689.2020.CPL IV GERES. HJN.
IN. 0009. SES. FES -PE
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
reagentes para testes de bioquímica na metodologia exclusiva de
química seca, com cessão em regime de comodato, sistema vitros
250, visando atender as necessidades do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno. As propostas deverão ser apresentadas até
09h30min do dia 19/05/2020. O Termo de Referência encontrase disponível na página www.peintegrado.pe.gov.br, as propostas
e demais documentações de habilitação após o encerramento
deverão ser enviadas para o e-mail cpl4geres@gmail.com. Outras
informações (81) 3719 9280. Caruaru, 14 de maio de 2020. Ana
Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente da CPL/IV GERES.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
CONTRATO
PROCESSO Nº 0009777-3/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020
HOF OBJETO: Eventual, prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição total de peças,
calibração com certificados de calibração rastreado via RBC
e treinamentos operacionais aos usuários por um período de
12 (doze) meses, em 17 (Dezessete) Ventiladores Pulmonares,
de Fabricante MAQUET E MODELO SERVO-S,pela EMPRESA
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAEPP CNPJ nº 13.272.584/0001-04 Lote/Item 01, no valor total
de R$ 510.000,00 Data de assinatura: 16/04/2020. VIGÊNCIA:
12 meses.Recife-PE, 14 de Maio de 2020. Antônio de Almeida
Pereira. Diretor Geral.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº 0113.2019.CPL.HOF.PE.0029.HOF. OBJETO: Eventual,
locação de equipamentos para atender ao PROGRAMA DE
SÍNDROMES DE HIPOVENTILAÇÃO E OXIGENOTERAPIA
DOMICILIAR, instalação, carga, recarga, manutenção e
treinamento,com entrega parcelada, visando atender ao
Hospital Otávio de Freitas por um período de 12(doze) meses.
Registram-se os seguintes dados:1)ARP 004/2020. WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ
nº 24.380.578/0020-41,Item/lote, 01,02,03,04,05,06,07,08,09
,10,11 no valor total de R$ 5.149.008,00 Data de assinatura:
12/05/2020. VIGÊNCIA: 12 meses.Recife-PE, 14 de MAIO de
2020. Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 1330.2019.
CPL-VIIGE.0401.SES.Objeto:Material Médico Hospitalar para o
Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas vencedoras: Apogeu
Center LTDA ME, nos itens:3,4,5,13 e 24. Cirúrgica Brasileiro, no
item:25,Cirúrgica Montebello LTDA, nos itens:17 e 18,Ecomed
Comércio de Produtos Médicos LTDA, no item:9,Injefarma
Cavalcanti e Silva Distribuidora LTDA, nos itens:22,23 e 27,Medical
Mercantil LTDA, nos itens:14 e 15,Megamed Comercial LTDA,nos
itens:1,2,7,8,10,11,12,20,21 e 26.Salgueiro, 14 de maio de 2020.
Maria Gilcia do N D de Sá.Ordenadora.

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n°1433.2019.CPLXI.PE.0434.SES.FES – PE Objeto:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Fornecimento de
Gêneros Alimentícios – ÁGUA MINERAL SEM GÁS, visando
atender as necessidades do Hospital Regional Professor
Agamenon Magalhães. Início do recebimento das Propostas a partir
de 15/05/2020 às 08h00minh. Abertura das Propostas: 27/05/2020
às 09:00hs. Início da Disputa: 27/05/2020 às 09:30:00HS. O
Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.pe.gov.
br. Outras informações pelo e-mail: cplxigeres@gmail.com ou pelo
Fone: (87) 3831-9262. e no painel de licitações. Serra Talhada, 14
de maio de 2020. Nizelaide Pereira Alves - Pregoeira.

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n°1652.2019.CPLXI.PE.0500.SES.FES – PE Objeto:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Fornecimento
de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS, visando atender as
necessidades do Hospital Regional Professor Agamenon
Magalhães. Início do recebimento das Propostas a partir de
15/05/2020 às 08h00hs. Abertura das Propostas: 28/05/2020 às
08h30m. Início da Disputa: 28/05/2020 às 09:00hs. O Edital na
íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: cplxigeres@gmail.com ou pelo Fone:
(87) 3831-9262. e no painel de licitações. Serra Talhada, 14 de
maio de 2020. Nizelaide Pereira Alves - Pregoeira.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 0557.2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0056.2018
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DIVERSO DE USO
HOSPITALAR.
Valor total máximo aceitável: R$: 145.676,40
Após o processamento do Pregão nº 0056.2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:

EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.131.2020 CPL.HUOC.
PE.nº.38.2020 - Compra - Objeto: Registrar preço para
aquisição de reagentes de imuno-histoquímica, com comodato
de equipamento automatizado. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº
33/2020. Fica registrada a empresa: ROCHE DIAGNÓSTICA
BRASIL LTDA, CNPJ Nº 30.280.358/0006-90, Valor global da
proposta: R$ 351.660,00. Ata ass. 01/04/2020. PL.nº.912.2019

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

Recife, 15 de maio de 2020
CPL.HUOC.PE.nº.84.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço
para aquisição de medicamentos antimicrobianos, antineoplásicos
e controlados. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 41/2020.
Fica registrada a empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº
08.778.201/0001-26, Valor global da proposta: R$ 2.640,00. Ata
ass. 20/02/2020. Ata RP Nº 43/2020. Fica registrada a empresa:
NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
09.137.934/0002-25, Valor global da proposta: R$ 938,88. Ata
ass. 20/02/2020. Ata RP Nº 39/2020. Fica registrada a empresa:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.536.145/0001-17,
valor global da proposta R$ 78.000,00. Ata ass. 20/02/2020. Ata TP
Nº 40/2020. Fica registrada a empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, Valor
global da proposta: R$ 9.142,80. PL.nº.903.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.80.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço para aquisição
de medicamentos clínicos oftalmicos. Vigência: 12 meses. Ata RP
Nº 35/2020. Fica registrada a empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51,
Valor global da proposta: R$ 9.463,20. Ata ass. 16/04/2020.
PL.nº.001.2020 CPL.HUOC.PE.nº.001.2020 - Compra - Objeto:
Registrar preço para aquisição de insumos para o serviço de
radioterapia. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 37/2020. Fica
registrada a empresa: OXIGEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA E
REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ Nº 00.911.246/0001-15, Valor global da proposta: R$
49.150,00. Ata ass. 17/03/2020. Ata RP Nº 36/2020. Fica registrada
a empresa: MEDINTEC LATIN AMERICA LTDA EPP, CNPJ Nº
03.916.159/0001-49, Valor global da proposta; R$ 43.389,00. Ata
ass. 17/03/2020. ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0655.2020.CPL.HUOC.
PE.0017.HUOC. Após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do processo as empresas: BRAMED
MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - EPP, CNPJ 01.835.769/000192, LOTES: V, VI e VII, VALOR TOTAL: R$ 116.625,60; MAUÉS
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
09.007.162/0001-26, LOTE: III, VALOR TOTAL: R$ 37.500,00;
ENDOSURGICAL COMÉRCIO, REP. IMPORT. E EXPORT.
DE MATERIAIS E EQUIP. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA, CNPJ 08.713.023/0001-55, LOTE IV, VALOR TOTAL: R$
192.000,00. Recife, 15 de maio de 2020. Prof. Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação direta via dispensa de licitação emergencial visando a
atender às necessidades do HSE/PE no enfrentamento da COVID
19, com fulcro na Lei Complementar nº 425, de 25/03/2020.
SEI 0030308149.000028/2020-49. Objeto: aquisição de insumos
de SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO.
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação
deverão ser enviadas até as 16h(horário local) do dia 18/05/2020
(Horário Local) para o e-mail: hsecompras@irh.pe.gov.br, com
cópia para cpl1@irh.pe.gov.br. Outras informações: (81) 31834552 e 3183-4697. Recife, 14/05/2020. Alexandro de Lima Leite,
Pregoeiro CPL I – IRH.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 018/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020
SEI Nº 0060407887.000039/2019-11
Considerando que em decorrência do processo da transferência
de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo
- PDP, no qual fica determinado pela ANVISA a produção
dos medicamentos LAFEPE, fruto dessa parceria, apenas na
planta de fabricação do laboratório privado, reconheço e ratifico
acatando o Parecer Jurídico (Doc. SEI 6683319) e despacho 13
(Doc. SEI 6683345), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe,
fundamentada com base no art. 30, I, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 152, I, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios do LAFEPE, cujo objeto é a formação de Ata de
Registro de Preços para eventual aquisição por demanda dos
medicamentos Clozapina 25 mg e 100 mg e Quetiapina 25 mg; 100
mg e 200 mg, para atender ao Ministério da Saúde, por intermédio
do laboratório: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA.
(CNPJ nº 44.734.671/0001-51), no valor unitário de R$ 0,27 para
o item 1, R$ 0,856 para o item 2, R$ 0,40 para o item 3, R$ 0,94
para o item 4, R$ 1,77 para o item 5, perfazendo um valor global
estimado de R$ 57.034.000,00 (cinquenta e sete milhões e trinta
e quatro mil reais), para um período de 12 (doze) meses. Flávio
Gouveia - Diretor Presidente, Djalma Dantas - Diretor Comercial e
Bety Córdula - Diretora Técnica. Recife, 14/05/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 019/2020 – DISPENSA COVID - 19 Nº 009/2020
SEI Nº 0060407849.000049/2020-38
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020,
para fins do disposto no Art. 4, e à vista da justificativa do setor
demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em
epígrafe, cujo objeto é o fornecimento, com instalação, de um
sistema de acionamentos de motores de indução por meio de
inversores de frequência, através da contratação direta, pelo
período estimado de até 90 (noventa) dias com a empresa: STAE
ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 35.563.037/0001-02), no valor
global de R$ 18.550,00 (Dezoito mil, quinhentos e cinquenta
reais). Recife, 14/05/2020. José Nivaldo Brayner de Araújo Diretor Administrativo e Financeiro.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS contrato por
tempo determinado n°008/2020; contratada: Michelle Cunha
Pires; cpf n° 018.569.044-07; objeto: prestação de serviço como
advogada; valor: R$ 3.000,00; prazo: 01.04.2020 a 31.03.2021;
Recife, 01.04.2020. contrato por tempo determinado n°009/2020;
contratada: Marcela da Silva Varejão cpf: 621.183.584-15 ;
objeto: prestação de serviço como advogada; valor: R$ 3.000,00;
prazo: 01.04.2020 a 31.03.2021; Recife, 01.04.2020.: contrato
por tempo determinado n° 010/2020. contratada: Franciele
Silva Santos; cpf nº: 022.247.383-48; objeto: prestação de
serviço de assistente social; valor: R$ 2.457,00; prazo: 01.04.2020
a 31.03.2021; Recife, 01.02.2020. contrato por prazo determinado