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Poder Executivo ● 19/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 91
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON nº 022/2020, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 003/2019, Objeto: Redução do Contrato ora em
comento com supressão de 07 (sete) funcionários decorrente
de medidas de contingenciamento para enfrentamento a
Pandemia em seus efeitos econômicos. Reajuste ao Contrato
originário n°2019/033/00 que tem por objeto a prestação de
serviços de limpeza, conservação predial, higienização e
capinação, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-deobra, produtos saneantes. ADITIVO: 2019/033/03, Contratada:
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ:
11.788.943/0001-47. Novo valor Mensal: R$ 30.270,84 (Trinta
mil, duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Datado
em 30 de Marco de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Mariana Henrique de F. Braga - Coordenadora de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.78/2020–Dispensa28/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE
CLOREXIDINA,
empresa
DROGAFONTE
LTDA,
CNPJ08778201000126, 300 litros, Valor Unit. R$9,45, Total
R$2.835,00. PROC.153/2020–Dispensa83/2020- RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:FORNECIMENTO
DE FILTRO/UMIDIFICADOR, empresa TRÊS LEÕES LTDA,
CNPJ 00175233000125, 1500 unid., Valor Unit. R$8,00. Total
R$12.000,00. Recife, 18/05/20. Ricardo Lima- Gestor
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.62/2020–PE(SRP)38/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
MEDTRONIC
LTDA[01772798000667]/
2(100,00),
3(100,00),
6(100,00);
CARDINAL
HEALTH
LTDA[19585158000280]/
4(190,00),
5(110,00),
7(110,00);
HOMACC LTDA[07797579000104]/ 10(51,00). Os itens 1, 8,
9, 11, foram revogados. Total R$348.624,00. PROC.75/2020–
PE(SRP)45/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE DIETAS PARA
TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL EM SISTEMA FECHADO E
TERAPIA NUTRICIONAL ORAL (SUPLEMENTOS E MÓDULOS
NUTRICIONAIS). Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
TECNOVIDA LTDA[01884446000199]/ 2(18,00), 4(5,31), 5(3,60);
VITALE LTDA[07160019000144]/ 3(8,67); HEALTH EIRELI
EPP[27657870000194]/ 1(0,19). Total R$115.452,50.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.165/2020–PE.71/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Estimado R$1.211.040,10. Proposta até
29/05/20 às 13:00h. Disputa 29/05/20 às 13:05h. Edital www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 18/05/20. Ricardo Lima- Gestor.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 002/2020-COVID19
Processo nº 002/2020, com base nos termos da Lei Federal nº
13.979/2020; Lei Complementar 425/2020; Medida Provisória
926/2020, Art. 9º do Decreto Estadual nº 47.467/19 e Decretos
nº 48.809/20, 48.833/20 e 48.834/20 e Parecer Referencial PGE/
PE nº 0132/2020. Referente à contratação Direta, via dispensa
de Licitação para prestação de serviços de transporte terrestre
e aéreo de cargas para o recolhimento de equipamentos
e materiais hospitalares em Cotia/SP, com embarque no
Aeroporto Internacional de Guarulhos e entrega em Recife/
PE, visando atender às necessidades do Governo do Estado
de Pernambuco, necessárias ao enfrentamento da pandemia
COVID-19. EMPRESA: GOL LINHAS AÉREAS SA. Inscrita
no CNPJ: 07.575.651/0001-59. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). Para eficácia do presente ato deverá
ser realizado publicação do extrato do contrato em sítio oficial da
internet no art. 11 da LCE nº 425/2020.Recife/PE, 18 de maio de
2020.CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM.Chefe da Casa
Militar

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS DE RESCISÃO E DE TERMO ADITIVO
Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal por Tempo
Determinado n° 043/2017 – SEDUH. Contratado: STÊNIO DE
SOUZA OLIVEIRA. CPF: 057.932.174-60. (*) Termo de Rescisão
do Contrato de Pessoal por Tempo Determinado n° 046/2017
– SEDUH. Contratada: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
RODRIGUES. CPF: 056.001.614-09. (*) Termo de Rescisão
Unilateral do Contrato de Pessoal por Tempo Determinado n°
052/2017 – SEDUH. Contratado: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA
GONÇALVES. CPF: 076.596.364-72. (*) Termo de Rescisão
Unilateral do Contrato de Pessoal por Tempo Determinado n°
006/2018 – SEDUH. Contratado: PAULO ROBERTO SILVA DE
ASSIS. CPF: 076.611.044-31. (*) 2º Termo Aditivo do Contrato nº
002/2018 – SEDUH/ Contratada: CEPE – COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO. 10.921.252/0001-07. Todos com inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 010/2019, CEL I – TP Nº 007/2019. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS PARA
IMPLANTAÇÃO DAS PASSARELAS DE PEDESTRES
MATHIAS DE ALBUQUERQUE/ATACADÃO, KENNEDY,
BULTRINS E SOBRADINHO, INTEGRANTES DO CORREDOR
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NORTE-SUL, NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE”. A CEL I com base
nos elementos constantes do processo em questão, torna
público o seu FRACASSO, nos termos da homologação firmada
em 15/05/2020, pela autoridade superior demandante. Recife,
18/05/2020. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da CEL I SEDUH.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA FAZENDA
PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - PROFISCO II/PE
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR
Processo nº 005/2020 - SQC Nº 001/2020 – REPUBLICAÇÃO
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–
BID a apresentarem o seu interesse em participar da seleção
e contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
o Aperfeiçoamento da Gestão da Cobrança Administrativa,
Elaboração e Implantação de Metodologia de Recuperação de
Crédito Tributário e não Tributário, inscrito ou não em Dívida
Ativa, com Sistematização de Régua de Cobrança baseada
na classificação de risco e recuperabilidade do contribuinte e do
crédito. Manifestações de interesse até: 01/06/2020 às 17h00min.
O convite poderá ser retirado, na íntegra, no seguinte endereço
eletrônico: www.portais.pe.gov.br/web/seadm - Painel de
Licitações – Secretaria da Fazenda – SEFAZ-CEL. Informações
pelo e-mail:patricia.farias@sefaz.pe.gov.br. Recife, 18/05/2020.
Patricia de Lucena Farias – CEL/PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
A UNCP/SEFAZ solicita a apresentação de propostas de preços,
até o dia 31.05.2020, para o Registro de Preços para contratação
de empresa especializada em automação de identificação
veicular, para prestação do serviço de registro de passagem
de veículos de carga em Pontos de Controle fixos instalados
em rodovias no território do estado de Pernambuco. As
empresas especializadas no ramo poderão obter a especificação
da compra através do e-mail jorge.cysneiros@sefaz.pe.gov.br,
ou no sistema PE-Integrado, Cotação de Preços nº 1155-05/20.
Recife, 18 de maio de 2020. Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros –
Unidade de Compras – Telefone: (81) 3183.4120.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0199.2020 –
PE. Nº.0027.2020.OBJPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE 16.800.000 GRAMAS DE
LEITE FÓRMULA INFANTIL PARA CRIANÇAS DE MÃES
PORTADORAS DE HIV PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO PROGRAMA DST/AIDS DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE - SEVS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.|
V. TOTAL EST. R$591.360,00 | PROPOSTAS: ATÉ 04/06/2020ÀS
14H00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2020ÀS 14H10
– INÍCIO DA DISPUTA: 04/06/2020ÀS 14H20.|o edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br| RECIFE,18/05/2020.LINDOMAR LOPES DA
SILVA – PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (EMERGENCIAL), os seguintes materiais/
insumos: |Ponteira plástica apirogênica esterilizado por raio
gama capacidade de 10 a 100 microlitros (500 rack com 96
unidades).| Ponteira – micropipeta de alta precisão com filtro
hidrofóbico capacidade 0 a 30 microlitros (500 rack com 96
unidades) | Ponteira – micropipeta automática com filtro volume
de 5 a 200 microlitros (1.400 rack com 96 unidades). Ponteira para
micropipetas automáticas com filtro medindo: 100-1000 microlitros
(1.200 rack com 96 unidades).|Pipeta Pasteur em polipropileno
graduada até 3,0ml (10.000 unidades).|Tubo em polipropileno tipo
criogênico cap. de 2,0ml (400 pacotes com 500 unidades).|Caixa
em polipropileno extra forte capacidade de 81 tubos criogênicos
ou microtubos com volume de 1,5 a 2,0ml (400 unidades).|Tubo
em polipropileno tipo Falcon capacidade 50ml estéril (1.000
unidades).|Pisseta de polietileno capacidade de 500 ml (50
unidades).|Gaze hidrófila medindo 0,91m x 91,0m (50 rolos).|Filme
para embalagem de alimentos em plástico medindo 30m x 29cm
(50 rolos).Termo de Referência desta convocação deverá ser
solicitado através do endereço eletrônico: centraltrlacen@gmail.
com. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço
eletrônico: compraslacenpe@gmail.com. Caso não possua
a totalidade, a empresa deverá apresentar proposta com o
quantitativo que dispõe. Recife 18/05/2020. Compras do LACEN/
SES-PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, para
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE. As propostas de
preços e documentos de habilitação deverão ser apresentadas até
o dia 18/06/2020 às 17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/
SEAF/SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº.
519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos
deverão ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: priscila.
vidal@saude.pe.gov.br. Recife, 18/05/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO l COVID-19 l Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (emergencial), o seguinte insumo: AVENTAL
CIRÚRGICO IMPERMEÁVEL – 100% SMS (6000 UNIDADES).
Prazo para apresentação das propostas IMEDIATO. Solicitação de
Compras (complementar) a esta convocação deverá ser solicitada
através do endereço eletrônico: farma.ceasp@gmail.com. As
cotações/propostas deverão ser realizadas através do endereço
eletrônico: farma.ceasp@gmail.com. Caso não possua a totalidade,
apresentar propostas com o que dispõe. RECIFE 18/05/2020
MARIZETE SANTOS MACIEL COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA SAÚDE PRISIONAL – CEASP/SES/PE

(5 UNIDADES) | ULTRASSOM PORTÁTIL - APLICAÇÃO GERAL
+ CARDIOLOGIA (ECOCARDIOGRAMA) (5 UNIDADES) |
CARRO DE EMERGÊNCIA (50 UNIDADES) | CARDIOVERSOR
COM MARCAPASSO (50 UNIDADES). Prazo para IMEDIATO.
Termo de Referência desta convocação com as especificações
complementares deverá ser solicitado através do endereço
eletrônico: engenharia.clinica@saude.pe.gov.br. As propostas
deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: engenharia.
clinica@saude.pe.gov.br. O prazo para apresentação das
propostas será até às 23:59 do dia 20/05/2020 (quarta-feira). Caso
não possua a totalidade, a empresa deverá apresentar proposta
com o quantitativo que dispõe. Recife, 18/05/2020. Filipe Heitor de
Paiva - Gerente de Engenharia - GEN/DGI/SEAF/SES-PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ANULAÇÃO
PROCESSO Nº 355/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA,
PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO,
QUE
POSSUAM
AS
CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA REALIZAREM PROCEDIMENTOS DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ALTA TECNOLOGIA E ALTO
CUSTO EM ONCOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO DEFINITIVO
E TRATAMENTO DOS CÂNCERES MAIS PREVALENTES NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR A
REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE,
ATENDENDO A NECESSIDADE EXISTENTE NA V REGIÃO
DE SAÚDE – GARANHUNS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Comunicamos a ANULAÇÃO
DO PROCESSO. Recife, 18 de maio de 2020. André Longo Araújo
de Melo – Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE

Recife, 19 de maio de 2020
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
7° TA ao CT nº 016/2018 CTDA: CONSTRUTORA PILARTEX
EIRELI EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 06
meses, período de 12/05/2020 a 11/11/2020; Data da assinatura:
Olinda, 11/05/2020; José Carlos de Morais Guerra - Secretário
Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 15, de maio de 2020. Página 10 - Ano XCVII,
Nº 89, onde lê-se – Limite para Acolhimento das Propostas: 10:
00h. do dia 27 de maio de 2020, Abertura das Propostas: 11: 00h.
do dia 27 de maio de 2020, Início da Sessão de disputa: às 12:00h.
do dia 27 de maio de 2020, leia-se, Limite para Acolhimento das
Propostas: 12: 00h. do dia 21 de maio de 2020, Abertura das
Propostas: 14:00h. do dia 21 de maio de 2020, Início da Sessão
de disputa: às 15:00h. do dia 21 de maio de 2020. Edital disponível
via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.com, ou na CPL no horário
das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de
Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 18 de maio de 2020.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUZA
Sec. de Assistência Social

DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2015.
EMPRESA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA-HOSPITAL
INFANTIL MARIA LUCINDA.CNPJ(MF): 09.767.633/0001-02.
OBJETO: Prorrogação de prazo.VIGÊNCIA: 30/12/2019 a
29/12/2020.Data de Assinatura: 27/12/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2019.EMPRESA:
QUALYSERV SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.CNPJ(MF):
10.327.952/0001-78.OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO NO PERCENTUAL DE 24,48%.VIGÊNCIA: terá
vigência a partir de sua assinatura.Data de Assinatura: 02/04/2020
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 113/2019.EMPRESA:
QUALYSERV SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.CNPJ/
MF: 10.327.952/0001-78OBJETO: : alteração da CLÁUSULA
QUARTA-DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, a partir de 02/03/2020
até 01/03/2021.DATA DE ASSINATURA:17/01/2020
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
028/2019.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS
APAE/GARANHUNS.CNPJ/MF:
10.136.752/0001-38OBJETO: recursos financeiros, destinados à
execução do “Projeto de Atendimento Terapêutico ao Autismo”.
VALOR: R$ 60.000,00VIGÊNCIA: 08 meses, contados a partir da
data de assinatura.Data de Assinatura:30/12/2019
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
029/201.9CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: ALCIDES D’ ANDRADE LIMA – HOSPITAL
MEMORIAL
JABOATÃO,CNPJ/MF:
10.072.296/0003-71.
OBJETO: recursos financeiros, destinados à execução do
Projeto “Abastecimento de Medicamentos no Hospital Memorial
Jaboatão”VALOR: R$ 23.000,00VIGÊNCIA: 12 meses, contados a
partir da data de assinatura.Data de Assinatura: 30/12/219
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2018.EMPRESA: HIBRAIM
GOMES DE SIQUEIRA ENSINOS (COLÉGIO RUI BARBOSA.
CNPJ/MF: 02.078.101/0001-00.OBJETO: Alterar a redação da
Cláusula Segunda.Data de assinatura:05/11/2019
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato DO CONTRATO N°048/2020, Celebrado entre
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E A EMPRESA:
REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM
PERNAMMBUCO, publicado no DOE 06/05/2020
ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 04/04/2020
LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 05/04/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1568.2019 – PE. Nº.0465.2019.
OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS I,
PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE
LIBERDADE
NAS
UNIDADES
PRISIONAIS
DO
ESTADO DE PERNAMBUCO| V. TOTAL EST. R$31.292,93 |
PROPOSTAS: ATÉ 03/06/2020ÀS 14H00 – ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 03/06/2020ÀS 14H10 – INÍCIO DA DISPUTA:
03/06/2020ÀS 14H20.|o edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br| RECIFE,18/05/2020.LINDOMAR LOPES DA SILVA –
PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VI.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
EXTRATO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE-FMS
CONTRATO Nº. 082/2016- CPLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: BL Construtora e
Serviços LTDA - ME - CNPJ nº 17.780.722/0001-10. OBJETO:
Aplicação da seguinte penalidade: Suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos.
FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 86, 87 e 88 da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA NOTIFICAÇÃO: 11 de maio de 2020.
Nilva Maria Mendes de Sá – Secretária de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
nº 001/2020 – ABERTURA
A Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICA a ABERTURA
DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº
001/2020, para contratação temporária de 30 (trinta) profissionais,
visando atender à situação de excepcional interesse público da
Rede Municipal de Saúde, relacionada à emergência em Saúde
e Calamidade Pública decorrente da COVID 19, com fundamento
no inciso IX, do Art. 37, da CF/88, observados os termos da
Lei Municipal nº 2.971/2001. O Edital e demais informações
encontram-se a disposição dos interessados no site www.
prefeituradegravata.pe.gov.br. Gravatá, 18 de Maio de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo – Secretário Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 010/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2020
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada em locação de
Equipamento de Informática do tipo notebooks e estações de
trabalho (desktops), visando atender as demandas administrativas
de infraestrutura tecnológica do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá. Homologação em favor da empresa: E ELIAS G DA
SILVA, CNPJ. 16.607.018/0001-96, lote 01 Valor R$ 403.080,00
– Lote ,02 Valor R$ 96.888,00 - Lote,03 Valor R$ 37.280,40, Lote
04 Valor R$ 138.240,00 e Lote 05 Valor R$ 16.095,84, Valor Global
R$ 691.584,24. Gravatá/PE, 15 de maio de 2020. LUIZ RIBAMAR
SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 010/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/ FMS/2020. Aquisição de ar condicionado e
equipamentos de refrigeração com entrega, instalação e garantia,
com a finalidade de atender a rede municipal de saúde do Ipojuca.
VALOR: R$ 201.776,72 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 19/05/2020 às 08h00min até o dia 01/06/2020
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2020 às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
01/06/2020 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do
edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.
br, número 813193. Mais informações através do Fone: (81)35511156 ramal 213, e-mail licitação.ipojuca@gmail.com, Ipojuca-PE,
18/05/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/SMAS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/SMAS/2020 – HOMOLOGAÇÃO DO

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (EMERGENCIAL), os seguintes equipamentos
médico-hospitalares: CAMA ELÉTRICA ADULTA PARA UTI (200
UNIDADES) | ULTRASSOM PORTÁTIL - APLICAÇÃO GERAL

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br