DOEPE 18/06/2020 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 112
COPA (DA PONTE SOBRE O CAPIBARIBE AO VIADUTO
2), REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, CONTENDO:
ESTUDOS TOPOGRÁFICOS, ESTUDOS GEOTÉCNICOS E
ESTUDOS HIDROLÓGICOS; ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
REMANESCENTES
(GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA), ELABORAÇÃO DO PROJETO
DE URBANISMO, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
INTERFERÊNCIAS E ELABORAÇÃO DO PLANO DE
EXECUÇÃO DAS OBRAS E ORÇAMENTO”. Considerando não
haver ocorrido interposição de recurso administrativo, a CEL I torna
público o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do processo
em comento, bem como a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante:
LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (CNPJ nº
02.662.464/0001-99), no valor global de R$ 180.290,67. Recife,
17/06/2020. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da CEL I –
SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0153.2019.CPL I - PE.0075.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor das empresas PISONTEC COM. E
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ
Nº 12.007.998/0001-35, o Item 01 – Cota Principal, no valor total
de R$ 216.474,60 e REALTIME COM. DE SOFTWARE EIRELI,
CNPJ Nº 12.043.987/0001-00, o Item 02 – Cota Reservada ,
no valor total de R$ 73.722,00, por terem proposto os menores
valores para os respectivos itens e cumprido as exigências do
instrumento convocatório. Recife, 17/06/2020. Jarbas Rego /
Pregoeiro Público da SEE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
Processo Licitatório Nº 006/2019-CPLRH
Tomada de Preço N° 001/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
Elaboração de Projeto Executivo de Recuperação de 3 (três)
Barragens, todas no Estado de Pernambuco. De acordo com
a autorização contida no Ofício CPF Nº 007/2020, a CPLRH
torna público o resultado julgamento das Propostas Técnicas
do Lote 3 e a pontuação total obtida pelas empresas do processo
em epígrafe: Consórcios: Techne Engenheiros Consultores Ltda/
Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A: noventa pontos e TPF
Engenharia Ltda/Intertechne Consultores S.A: oitenta e cinco
pontos e a empresa Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda:
noventa pontos. Julgamento na integra constante do processo
licitatório. Concedido prazo legal de recurso de 5 (cinco) dias
úteis. Caso não seja interposto recurso administrativo quanto a
este julgamento, fica desde logo marcada a sessão de abertura
das propostas de preço para o dia 01/07/2020 às 10:00h, na.
Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, à Avenida Rio
Brancos nº 104, Bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 17 de junho
de 2020. Maria de Fátima Vaz
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº
10.571.982/0001-25
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº
00.360.305/0001-04
CONTRATO Nº: 0495.607-99- FINISA. OBJETO: 2º Aditivo ao
Contrato de Empréstimo Nº 0495.607-99, de 14/12/2017, referente
à alteração da Cláusula 3, item 3.1.1 – Do Prazo para Utilização
do Crédito; e Cláusula 37, item 37.1 - ANEXO I – Detalhamento
Projetos/Ações e ANEXO II – Cronograma de Desembolso. DATA
DA ASSINATURA: 09/06/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0592.2020 – PE Nº. 0107.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS
(LANCETAS DESCARTÁVEIS), VISANDO ATENDER A TODA
A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
| Emp: VIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS
PARA DIABETICOS EIRELI – Item 01 - Total para o Item R$
23.520,00 | Recife, 17/06/2020. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
GESTÃO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2011.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE.CONTRATADO:HOSPITAL DO TRICENTENÁRIOUNIDADE
DE
PRONTO
ATENDIMENTO-UPA
IBURA.
OBJETO:Prorrogação da Vigência do Contrato.PRAZO:04/01/2020
até 03/01/2021.DATA DA CELEBRAÇÃO:04/01/2020
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 001/2012.CONCEDENTE: SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE.CONTRATADO: HOSPITAL DO
TRICENTENÁRIO-HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA.
OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato.PRAZO:02 ANOS.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2020
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 003/2011.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE.CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA
ALMEIDA-HOSPITAL MARIA LUCINDA.OBJETO: Prorrogação
da Vigência do Contrato.PRAZO:04/01/2020 até 17/10/2021.DATA
DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2020
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 004/2011.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE.CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP.OBJETO:
Prorrogação da Vigência do Contrato.PRAZO:04/01/2020 até
04/01/2020.DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO
Nº
008/2010.CONCEDENTE:
SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES-IMIP-UPA ENGENHO
VELHO.OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato.
PRAZO:04/01/2020 até 22/06/2020.DATA DA CELEBRAÇÃO:
04/01/2020
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 005/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIOUPA CURADO.OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato.
PRAZO: 04/01/2020 até 18/05/2020.DATA DA CELEBRAÇÃO:
04/01/2020
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO
FERNANDES-IMIP
HOSPITALAR.OBJETO:
Prorrogação da Vigência do Contrato.PRAZO: 04/01/2020 até
01/04/2020.DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2020
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 006/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES-IMIP-DOM HÉLDER CÂMARA.
OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato.PRAZO:
04/01/2020 até 23/05/2020.DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO-FACEPE.CNPJ/
MF:24.566.440/0001-79.OBJETO:alteração do Plano Operativo
Assistencial,para remanejamento entre as rubricas orçamentárias
dos Destaques de custeio e investimento, permanecendo o
valor do convênio inalterado.VIGÊNCIA: será contado da data
da sua assinatura, até o termo final do Convênio.DATA DE
ASSINATURA:04/06/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2018.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE
PERNAMBUCO.CNPJ/MF:11.022.597/0001-91.
OBJETO:Alteração
do
Plano
Operativo
Assistencial.
VIGÊNCIA:terá seu termo inicial a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/2018.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE:
FUNDAÇÃO
ALTINO
VENTURA.CNPJ/
MF:10.667.814/0001-38.OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência
do Convênio.VIGÊNCIA: 07/05/2020 até 06/05/2022.DATA DE
ASSINATURA: 22/04/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/2018.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE:
FUNDAÇÃO
ALTINO
VENTURA.CNPJ/
MF:10.667.814/0001-38.OBJETO:Constitui objeto do presente
Aditivo o ajuste do Plano Operativo Assistencial referente à retirada
do incentivo 100% SUS.DATA DE ASSINATURA:21/05/2020
TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO
TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº026/2018.
CONCETENDE:SECRETÁRIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.
COVENENTE:INSTITUTO
ALCIDES
D`ANDRADE
LIMA
(HOSPITAL
MEMORIAL
JABOATÃO).CNPJ/
MF:10.072.296/0003-71.OBJETO:Rescisão do Convênio.DATA
DE ASSINATURA:30/04/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2017.
EMPRESA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI.CNPJ(MF): 05.465.222/0001-01.OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência.VIGÊNCIA: 27/03/2020 á
26/03/2021.Data de Assinatura: 26/03/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017.
EMPRESA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI.CNPJ(MF): 05.465.222/0001-01.OBJETO:
Acréscimo do valor do contrato.VIGÊNCIA: terá vigência a partir
de sua assinatura.Data de Assinatura:24/04/2020
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2020 ENTRE A
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
DE PERNAMBUCO E A SAD, ATRAVÉS DO CEFOSPE/PE.
OBJETO: Formalizar parceria entre a SETEQ e o CEFOSPE
para capacitação na modalidade EAD, conforme especificações
do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 01/06/2020. Recife, 29 de Maio de 2020. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC DO TRABALHO EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO. ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO – SEC
EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 020/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE - BB
819681
OBJETO: Formação de registro de preços, para eventual aquisição
de Gêneros Alimentícios para dar continuidade à execução dos
serviços de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e do
Fundo Municipal de Saúde de Gravatá- PE. Valor máximo: R$
388.963,83. Acolhimento das propostas: 18/06/2020 08:00hs até
01/07/2020, 08:00hs. Disputa 02/07/2020 às 08:30hs – Edital:
e-mail: celgravata@yahoo.com ou site www.licitações-e.com.br
Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 17 de junho de 2020. Evalda
Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 021/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE – BB
819992
OBJETO: Formação de registro de preços, para aquisição de
Medicamentos, Material de Proteção Individual - EPI`S, Álcool Gel
e Material Médico Hospitalar, para atender necessidade do Hospital
Dr. Paulo da Veiga Pessoa, durante o período da Pandemia do
COVID-19. Valor máximo: R$ 1.899.423,10. Acolhimento das
propostas: 18/06/2020 12:00hs até 01/07/2020, 12:00hs. Disputa
01/07/2020 às 14:00hs– Edital: e-mail: celgravata@yahoo.com ou
site www.licitações-e.com.br Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá,
17 de junho de 2020. Evalda Maria da Paz Guimarães – Pregoeira
da CEL/FMS de Gravatá.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 29/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
13/2020. OBJETO: Aquisição de Equipamentos hospitalares para
a Unidade Mista Lídia Maria de França. Valor: R$: 56.017,90
(cinquenta e seis mil, dezessete reais e noventa centavos).
Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de junho
de 2020, Limite para Acolhimento das Propostas: 10: 00h. do dia
26 de junho de 2020, Abertura das Propostas: 11: 00h. do dia 26
de junho de 2020, Início da Sessão de disputa: às 12:00h. do
dia 26 de junho de 2020. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.
nabuco@hotmail.com (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em www.licitacoes-e .com.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 17 de junho de 2020.
Grivaldo José Noberto
Sec. Municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 15/2020; TOMADA DE PREÇOS
04/2020
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: contratação de empresa para EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO, nas
ruas JULIO ALVES MOREIRA, ANTONIO ALVES DE MENEZES
(Distrito de Lagoa do Barro), PINHO CAMPOS (Distrito de
Nascente)., conforme termo de referência / projeto técnico,
anexo ao Edital. Apresentação das propostas/habilitação: 03 de
julho de 2020 às 09h:00min: Valor Total estimado: R$ 528.083,89
(quinhentos e vinte e oito mil oitenta e três reais e oitenta e nove
centavos), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente
de Licitação de Araripina, rua Coelho Rodrigues, 17 1º andar,
(87)988353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@
araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00h,
exceto feriados. Francisco Emanoel do Vale – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 085/PMI-SMA/2020. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2020. Serviço. Aquisição de
9.000(nove mil) mãos de milho verde a serem distribuídos a 9.000
(nove mil) famílias carentes do Município no período de passagem
das festas juninas. VALOR: R$ 360.000,00. JUSTIFICATIVA:
Deliberação de Medida Cautelar – Processo TC Nº 2053605-7.
Outras informações podem ser obtidas na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 1º Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: licitacao.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min
às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 17/06/2020.
JOSÉ HELENO ALVES - Secretário Municipal de Agricultura (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
074/PMI-SEINFRA/2020.
CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/PMI-SEINFRA/2020.
Serviço. HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
009/PMI-SEINFRA/20 Contratação de empresa na área de
engenharia para execução de obras de reforma da Praça dos
Pescadores, em Serrambi, no Município do Ipojuca/PE, cujo
objeto foi ADJUDICADO à PLANTARE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.684.968/0001-69, pelo
valor total de R$ 108.965,40 Ipojuca, 17/06/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 186/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 174/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística do cantor AMILTON
SANTOS, para o DIA DO EVANGÉLICO (14/10), no Município
do Ipojuca/PE, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2019.
CONTRATADO: AMILTON DOS SANTOS NASCIMENTO MEI
CNPJ N° 28.266.844/0001-06 VALOR: R$ 4.900,00 Ipojuca,
11/09/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 219/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 202/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística do artista A BARCA
MALUKA, para a FESTIVIDADE NATALINA, no Município do
Ipojuca/PE, a ser realizada entre os dias 21 a 23 de dezembro de
2019. CONTRATADO: AMILTON DOS SANTOS NASCIMENTO
MEI CNPJ N° 28.266.844/0001-06 VALOR: R$ 4.900,00 Ipojuca,
11/09/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO, o PROCESSO Nº 173/2019.
CPL OBRAS. CONCORRÊNCIA Nº 006/2019. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
Recife, 18 de junho de 2020
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
DO PAULISTA/PE. EMPRESA VENCEDORA: PLANCON
PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI –
EPP, inscrita sob o CNPJ de n° 17.268.623/0001-42, com sede na
Rua Joaquim Padre Cirilo de Sá, nº 164 – Sala 01 – Centro – São
João do Rio do Peixe/PB – CEP Nº 58.910-000. Valor da Proposta:
R$= 2.969.778,89. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - SRP
Em Tempo: Contrato Nº 020/2020 Proc. Nº 022/2019 Pregão
Presencial nº 010/2019 – SRP 021/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA DOMÉSTICA,
PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESSA
MUNICIPALIDADE, no valor do saldo anual a ser parcelado
de: de R$ 498.107,11 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil e
Cento e Sete Reais e Onze Centavos). Em favor da empresa:
SUPERMERCADO RODOLFO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob
o n.º 12.044.426/0001-26. Com fundamentação legal no Art. 15 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 637, de 20 de
outubro de 2010, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993 e respectivas alterações e Lei Complementar
123/2006 alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto
de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 022/2020 Processo Licitatório Nº 018/2020
Modalidade: Dispensa N° 003/2020, em favor da empresa
detentora de menor preço: ECOSOL SOLUÇÕES ECOLÓGICAS
LTDA, CNPJ Nº 04.930.262/0001-06. OBJETO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CESTA
AÉREA COM 02 (DOIS) CESTOS CAPACIDADE MÍNIMA DE
135KGF, PARA SUPORTE DAS ATIVIDADES DO SETOR
MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
ONDE NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2020, DEU DESERTO POR 02 (DUAS)
CHAMADAS, E MOLDES DO PARECER JURÍDICO PROFERIDO
E
AUTORIZAÇÃO
DA
AUTORIDADE
COMPETENTE
CONFORME EXPLICITA DOS AUTOS DO PROCESSO, no valor
global de: R$ 135.966,60 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Novecentos
e Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos); nos termos do Art.
24 inciso V da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. JANIELMA
MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
ERRATAS
Na publicação do dia 28 de Maio 2020, vinculado do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco fl. 7. ONDE SE LÊ: Contrato
Nº 018/2020 LEIA-SE: Contrato Nº 019/2020 Proc. Nº 009/2020
Pregão Presencial nº 005/2020 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO
ELETRÔNICO EM GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS), COM VISTAS A SUBSIDIAR A PASTA DA SAÚDE COM
INFORMAÇÕES ADVINDAS DA IMPLEMENTAÇÃO DA PNIIS
– POLÍTICA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA
EM SAÚDE...no valor No valor global calculado em 09 (nove)
meses de: R$ 157.950,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e
Novecentos e Cinquenta Reais), diluído em parcelas mensais de:
R$ 17.550,00 (Dezessete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais).
Em favor da empresa: DEUSIVANE DOS SANTOS CAVALCANTI
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.721.113/0001-00. Com
fundamentação legal nonos termos da Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 637, de 20 de
outubro de 2010, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993 e respectivas alterações.
Na publicação do dia 08 de Abril 2020, vinculado do Diário Oficial do
Estado de Pernambuco fl. 10. ONDE SE LÊ: Contrato Nº 016/2020
LEIA-SE: Contrato Nº 021/2020 Proc. Nº 027/2019 Pregão
Presencial nº 015/2019 – SRP 027/2019 Objeto: AQUISIÇÃO
DE PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DE
1ª LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, COM GARANTIA DOS
FABRICANTES CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, PARA
UTILIZAÇÃO NOS AUTOMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE,
no valor do saldo anual a ser parcelado de: de R$ 436.125,00
(Quatrocentos e Trinta e Seis Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais).
Em favor da empresa: MARCOS ALFREDO SOUZA BARROS
JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º18.974.978/0001-10.
Publicações Particulares
NETUNO ALIMENTOS S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ nº 00.580.504/0001-28, Convocamos os senhores
acionistas da NETUNO ALIMENTOS S/A-EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL a se reunirem em AGE, a se realizar, em 1ª convocação,
no dia 26/06/2020, às 10:00 horas, na sede social da CIA à Mal.
Masc.de Morais, 1523-Imbiribeira, Recife/PE, a fim de deliberarem
a seguinte ordem do dia: a) eleição dos membros do Conselho de
Administração; b) fixação da remuneração dos administradores.
Acham-se à disposição dos Acionistas, no endereço acima,
os documentos que se refere o art.133 da lei 6.404/76, com as
alterações da lei n°10.303/2001. Recife, 17/06/2020. Sérgio
Colaferri Filho – Diretor Presidente.
MARICULTURA NETUNO
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ nº 02.802.091/0001-04,
EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO
NORDESTE – FINOR. AVISO AOS ACIONISTAS: Convocamos
os senhores acionistas da MARICULTURA NETUNO S/A-EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL a se reunirem em AGE, a se realizar,
em 1ª convocação, no dia 26/06/2020, às 14:00 horas, na sede
social da Companhia, sito à BR 101 Norte-Km37-Estrada do
Pasmado-Km12-Itapissuma-PE, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) eleição dos membros do Conselho
de Administração da Sociedade. Itapissuma, 17/06/2020. Ass:
Sérgio Colaferri Filho – Diretor Presidente.