DOEPE 22/08/2020 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 157
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5°
0412/15
409081
TIAGO DA COSTA PIMENTEL
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
27/07/2020
5°
0410/15
409065
MARIA JOSE MENEZES LEONEL
SOUSA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
27/07/2020
5°
0411/15
409073
ROSIANE CARDOSO DA SILVA
SOARES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
27/07/2020
5°
0413/15
409090
THAMYRIS GOMES PEREIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
27/07/2020
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
27/07/2020
5°
0414/15
409103
TARCIANA KARINA DE FIGUEIREDO
SANTOS ATAIDE
5°
0409/15
409057
JADILSON DE ARAUJO SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
27/07/2020
5°
0412/15
409081
TIAGO DA COSTA PIMENTEL
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
27/07/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
JOÃO CARLOS FERREIRA DOS PASSOS
PROCESSO
0040400088.000003/2020-76
MATRICULA
710-2
Suely Cristina D’Almeida Silva
Diretora de Articulação
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 034/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º, do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007, base C.I. nº 24/2020 – HEMOPE - Unidade
de Administração de Pessoas - UAP.
conferidas pelo anexo I, Inciso IV, do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007, base na C.I. nº 84/2020 – HEMOPECoordenadoria de ações Estratégicas- Hemope - CAE.
R E S O L V E:
I - Designar MARISTELA MARQUES DANTAS DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 493-6/Hemope, para responder pela - Supervisão do
Conhecimento Estratégico, Símbolo FGS-2.
R E S O L V E:
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Dispensar o servidor FRED JORGE TAVARES DE
LUCENA, Matrícula nº 23663, da Função Gratificada símbolo
FGS-2, vinculada a Supervisão de Informação do Conhecimento
Estratégico, a partir de 30/07/2020 por motivo de aposentadoria.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 12 de Agosto 2020.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de Agosto de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 36/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1º Aditivo ao Convênio 07.2020. Alteração no período de
realização. CONVENENTE: CENTRO DIOCESANO DE APOIO
AO PEQUENO PRODUTOR – CEDAPP. 03.801.762/0001-85.
Onde se lê: “2.1 A ser realizado no período de fevereiro de 2020
a outubro de 2020.” Leia-se: “2.1 A ser realizado no período de
fevereiro de 2020 a janeiro de 2021”.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0204.2018.CCPLE.XII.PE.0131.SAD - Comissão: CCPLE.XII/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 131/2018 - Natureza do
Objeto: Locação - Objeto: Prestação de serviços de locação de
1 (um) veículo, tipo Sedan - Contrato nº 010/2019 - Contratado:
CS BRASIL FROTAS LTDA - CNPJ: 27.595.780/0001-16 - Valor
Contratado: R$ 15.132,00 - Termo Aditivo nº 1º - Objeto do Termo
Aditivo: prorrogação. Recife, 21/08/2020 - Setor de Contratos.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 091.2020.DL.072
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável, do Parecer da PGE n° 0132/2020
e do Despacho AJUR nº 082/2020 da Assessoria Jurídica, a
Dispensa de Licitação, Processo nº 091.2020.DL.072, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO PROCESSO DE DESINFECÇÃO DE
CARGAS E BAGAGENS QUE CHEGAM À ILHA ORIUNDAS
DA CIDADE DO RECIFE, VIA TRANSPORTE AÉREO, E DOS
MICRO-ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO
NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA, no valor
total de R$141.120,00 (cento e quarenta e um mil cento e vinte
reais), em favor da empresa SANITRAT PROTECAO AMBIENTAL
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 3582 e 3583
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.TATIANA DE LIMA NÓBREGA-DiretoraPresidente
EIRELI, CNPJ nº 07.400.355/0001-17. Recife, 21/08/2020. Césio
Costa Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo FinanceiroATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086.2020.PE.010.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA
DESSALINIZADA PARA CONSUMO HUMANO, VISANDO AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DE
APOIO DE RECIFE E O ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. Valor máximo aceitável: R$54.808,8180. Entrega
das Propostas até: 03/09/2020, às 10:00h. Início da Disputa:
03/09/2020, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 21/08/2020. Danielly
Lima Soares, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 133/2020 CSL
PROCESSO Nº 8481/2020 - AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA
EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL. Abertura: 31/08/2020 às 10:00h.
Disputa: 31/08/2020 às 15:00h. Edital disponível 24/08/2020.
Carla Maria Leyendecker Brito - Agente de Licitação. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.
com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CPL No 005/2020 – PROCESSO Nº 027/2020CPL - REPETIÇÃO
OBJETO/NATUREZA: CESSÃO. DESCRIÇÃO: DESTINADA
À OCUPAÇÃO POR SINDICATO ATUANTE NO TRANSPORTE
AUTÔNOMO DE CARGAS RODOVIÁRIAS COM ATIVIDADE
NO PORTO DE SUAPE, de acordo com a legislação vigente e
as condições do instrumento convocatório. O Valor mínimo
aceitável é R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Início
das Propostas: 24/08/2020 às 14:00, Abertura das propostas:
16/09/2020 às 10:00. Início da disputa: 16/09/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 21 de agosto de 2020.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO DISPONIBILIDADE DE ÁREA
CONTRATO DE TRANSIÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAR
SUAPE
–
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa pública estadual,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.448.933/0001-62, com sede na
Rodovia PE – 60, Km 10, Engenho Massangana, Ipojuca-PE, CEP
55.590-000, com fulcro no art. 47 da Resolução Normativa ANTAQ
nº 07/2016, torna pública a informação sobre a disponibilidade
de área com 72.542 (setenta e dois mil e quinhentos e quarenta
e dois) m2, localizada na retro área do Cais 5, na zona primária
do Porto de Suape, tendo como destinação a movimentação e
armazenagem de açúcar a granel e em sacos, graneis sólidos
em geral, tais como fertilizantes, neo-graneis, coque de petróleo,
graneis vegetais entre outros, para a qual se pretende celebrar
contrato de transição com eventuais interessados, pelo valor
mínimo mensal de R$ 142.846,96, com fundamento nos arts. 46 e
seguintes da Resolução Normativa ANTAQ nº 07/2016.
Torna público também que a empresa Oxbow Brasil Energia
Indústria e Comércio Ltda., através de correspondência data
da de 19 de agosto de 2020, formalmente protocolado junto à
administração do Complexo, externou sua intenção em conhecer
o processo de arrendamento.
Ratificando os termos das condições estabelecidas na publicação
veiculada através do Diário Oficial do Estado de PernambucoDOE, datado de 13/08/2020, fls.7, fica aberto a partir da data de
recebimento da correspondência da Oxbow o prazo de 30 (trinta)
dias corridos, para que eventuais outros interessados, protocolem
também formalmente sua intenção em conhecer o processo de
locação e sua intenção em locar a área em comento.
Maiores informações sobre a área, planta, memorial descritivo,
formalização da proposta de locação e relação de documentos
a serem apresentados, poderão ser obtidas junto a Diretoria de
Gestão Portuário-DGP (Eng. Ivan Sérgio Moury Fernandes), no
Centro Administrativo de SUAPE, Rodovia PE 60, KM 10, Engenho
Massangana, Ipojuca/PE, Brasil.
Ipojuca, 21 de agosto de 2020
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
PAULO MOURA COIMBRA
Diretor de Gestão Portuária
IVAN SERGIO MOURY FERNANDES
Gestor/Fiscal
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: DESENVOLVER
O TREINAMENTO NO MODELO EAD SOBRE DIREÇÃO
ECONÔMICA E GESTÃO DE CUSTOS NO TRANSPORTE
DE CARGAS, DESTINADO A MOTORISTAS AUTÔNOMOS,
VINCULADOS A COOPERATIVAS E SINDICATOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, CAPACITANDO MOTORISTAS
AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE CARGAS, HABILITANDOOS A DESENVOLVER A CONDUÇÃO DE SEUS VEÍCULOS
DE FORMA SEGURA E ECONÔMICA, PROMOVENDO A
HUMANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E A SUSTENTABILIDADE
FINANCEIRA DO PEQUENO NEGÓCIO. A Comissão Permanente
de Licitação designada pela Portaria nº 002/2020 informa que,
instaura-se o presente procedimento, findando a DATA PARA
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA em 21 de setembro de
2020, às 16:30hs. LOCAL: Km 10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana, Ipojuca/PE. Fone: (81) 3527-5025. O Edital e a
documentação aludida no âmbito do processo do Chamamento
Público nº 001/2020 se encontram disponíveis no endereço acima
citado, das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 às 16:30h, dias úteis,
devendo a empresa portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão
com o nº do CNPJ da empresa ou ainda no site www.suape.
pe.gov.br.
Ipojuca (PE), 21 de agosto 2020.
PAULO MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL Nº 01.2020.CPL.PE.01/2020.CTM. Tendo em vista que o
referido PL teve alterações consideráveis no edital e, por esse
motivo não há como continuar o cadastro ora realizado no sistema
PE INTEGRADO, cancela-se o referido processo, para elaboração
de um novo com as devidas correções. Objeto: Registro de Preços
para eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção predial, sob demanda, preventiva
e corretiva, da infraestrutura predial dos terminais integrados,
geridas pelo CTM, incluindo fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em
planilhas de referência, em função do que determina a legislação
em vigor. Valor estimado: R$ R$ 9.361.633,13. Recife, 22 de
agosto de 2020. Juliana Santiago Barros– Pregoeira-CPL.
Recife, 22 de agosto de 2020
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
2° TA ao CT LOC n° 175/2015. PARTES: DETRAN/PE e o
JOSÉ LEKSANDRO LOPES (CIRETRAN DE CACHOEIRINHA).
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e informar dotação
orçamentária. VIGÊNCIA: 01/09/2020 a 31/08/2021. VALOR: R$
12.600,00 (12 meses); 5° TA ao CT PS nº 037/2016. PARTES:
DETRAN/PE e GRÁFICA A ÚNICA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/04/2020 a 31/03/2021. VALOR: R$ 21.250.000,00 (12 meses);
4° TA ao TC nº 086/2016. PARTES: DETRAN/PE e MUNIZ
E ALENCAR CLÍNICA DO TRÂNSITO LTDA-ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/06/2020 a 31/05/2021. VALOR: R$ 457.962,59
(12 meses); 3º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 065/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE FEIRA NOVA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 01/01/2021; 3° TA ao TC n° 032/2017.
PARTES: DETRAN/PE e a GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 16/05/2020 a
15/05/2021.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
6º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 05/2018. Objeto: A supressão
no total de 0,55271%, correspondente a R$ 225.780,83 (duzentos
e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e três
centavos), o acréscimo no total de 3,00048%, correspondente a R$
1.225.688,62 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos
e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), resultando
no acréscimo final de 2,44777%, ao valor original do contrato,
alterando a CLÁSULA DÉCIMA – DO PREÇO, do instrumento
mater, referente a contratação de empresa de engenharia para
construção da 1ª Etapa do Hospital Geral Governador Eduardo
Campos, no município de Serra Talhada/PE, conforme Projeto
Executivo e demais elementos técnicos estabelecidos no Edital
e seus anexos. Contratada: CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA.
CNPJ: 41.244.807/0001-57. Valor total atual do Contrato: R$
44.105.830,83 (quarenta e quatro milhões, cento e cinco mil,
oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos).
Recife, 20 de agosto de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 07/2017 Prorrogação de
vigência da contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e
“D”, com vistas a atender às demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE MAO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 08.362.490/0001-88. Prazo
acrescido: 2 (dois) meses. Nova vigência: de 24/08/2020 a
23/10/2020. Recife, 21 de agosto de 2020. RENATO XAVIER
THIÈBAUT. Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 1201.2020.CCD.DL.0961.SES.FES-PE
Reconheço e Ratifico, para fins do disposto na Lei Federal nº
13.979/2020 e Decretos Estaduais nº 48.809/2020, nº 48.833/2020
e nº 48.834/2020, a Dispensa de Licitação, cujo objetivo é a
contratação direta, em carater emergencial, para o enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus (2019-nCoV), da empresa: EDVALDO
FERREIRA DA SILVA ELÉTRICA-ME, CNPJ nº 24.095.960/000140, no valor de R$ 10.770,00 (dez mil, setecentos e setenta
reais) para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO
EM LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MOTOGERADORES A
DIESEL, GERADOR 55 KVA, a fim de atender as necessidades
do Hospital Correia Picanço. Dr. RODRIGO DA CUNHA MENEZES
– Diretor Geral.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
L.Nº 0225.2020.CPL.HCP.PE.0032.SES OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO para Registro de Preços no período de 12(doze)
meses para MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, tendo como
vencedoras as empresas:CIRURGICA MONTEBELLO LTDA,
Itens 05 e 06, R$ 1.368,80 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais
e oitenta centavos), GLOBAL TECINDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, Itens 15, 16, 23 e 24, R$
16.804,68 (dezesseis mil, oitocentos e quatro reais e sessenta
e oito centavos), MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA, Item 22, R$ 362,56 (trezentos e sessenta e
dois reais, cinquenta e seis centavos), PROTEC EXPORT
INDUSTRIA,COMERCIO,IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS, Itens 13 e 14, R$ 1.687,67 (um mil, seiscentos e oitenta
e sete reais e sessenta e sete centavos). Totalizando R$ 20.223,71
(vinte mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e um centavos).
Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo nº 1605.2020.CPL.HR.PE.0037.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração. Comunicamos aos interessados que
restou FRACASSADA a licitação acima epigrafada, em virtude
da ausência de propostas classificadas. Outras informações
diretamente na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/n,
Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040 ou através do fone/fax (81)
3181-5412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sextafeira. Recife, 21/08/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque
- Pregoeira da CPL HR(***)