DOEPE 11/09/2020 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de setembro de 2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO,
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SISMEPE. Com vigência
de 04//09/2020 à 03/03/2021. Ext. publ. do CT Nº 092/2020
celebrado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE (SANLIFE),
CNPJ:02.126.579/0001-69 referente ao Proc. 0206.2020.CPLII.
DL.137.DASIS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME
CARE DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O PACIENTE PAULO
JOSÉ DA SILVA, USUÁRIO DO SISMEPE, EM CUMPRIMENTO A
DECISÃO JUDICIAL DO PORC. Nº 0000743-26.2020.8.17.2470.
Com vigência de 04//09/2020 à 03/03/2021. Recife/PE,11/09/2020,
Marinez Ferreira Lins da Silva – CEL PM – Diretora da DASIS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: PESSOAL ENGENHARIA
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ nº
35.346.147/0001-12, para apresentação de defesa no
Processo Administrativo nº 223/2018 – CPAAP, SEI nº
0001200178.000030/2018-56, tendo em vista o descumprimento
de cláusula contratual, pelo não pagamento dos salários dos
empregados, referente aos meses de abril e maio de 2018,
conforme determina o item 8.17, bem como, pelo não pagamento
do adicional de férias, do funcionário Madson Gonçalves,
conforme o item 8.19, ambos da Cláusula Oitava, do Contrato
nº 058/2016. Informamos que, nos termos do inciso II, do art. 25,
do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo para
apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que
a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente
esclarecidos ou justificados, poderá ensejar a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º, da Lei 10.520/2002; no art.32,
do Decreto nº 32.539/2008; e no item 17 e 18, da Tabela 3, do
item 12.5, da Cláusula Décima Segunda – Das Penalidades,
do Contrato nº 058/2016. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, mediante solicitação
enviada para o endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br,
bem como, o envio da defesa deverá ser realizado para o mesmo
email. Recife, 09 de setembro de 2020. Ana Cláudia Vaz de A.
F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº
001/2016. OBJETO: Prorrogação e renovação do Termo da
Cessão de Uso n° 001/2016, que tem como objeto a cessão de
uso de bens móveis, para o exercício financeiro de 2020/2021.
PARTÍCIPES: Secretaria da Controladoria Geral do Estado e
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 10/10/2020
a 09/10/2021. – Érika Gomes Lacet - Secretária da ControladoriaGeral do Estado.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato de Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº
004/2020 – Referente ao 3º Termo Aditivo
Em razão da determinação da Procuradoria Geral do Estado,
a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 004/2020 publicado
no DOE do dia 22.08.2020, “onde se lê: prorrogação do prazo
de execução..., leia-se: prorrogação do prazo de execução dos
serviços de engenharia consultiva...”
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato de Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº
012/2019 – Referente ao 2º Termo Aditivo
Em razão da determinação da Procuradoria Geral do Estado,
a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 012/2019 publicado no
DOE do dia 04/12/2019, “onde se lê: prorrogação do prazo
de execução terá início..., leia-se: prorrogação do prazo de
execução dos serviços de engenharia consultiva...”
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato de Termo Aditivo nº 009/2020 – Referente ao 4º Termo
Aditivo
NA MODALIDADE
Contrato
nº
002/2018,LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017.Objeto: prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: prazo de vigência será de 29.10.2020
à 31.07.2021 e o prazo de execução será de 01.08.2020 à
31.01.2021; Valor mensal de R$ 628.755,47 (seiscentos e vinte
e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete
centavos). Contratados: CONSÓRCIO E.T.E, formada pelas
empresas ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A, CNPJ Nº
00.103.582/0001-31; TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA CNPJ/MF, CNPJ Nº 00.507.946/0001-49 e ENGECONSULT
CONSULTORES TECNICOS LTDA, CNPJ Nº 11.380.698/0001-34
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 010/2020, referente ao Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
005/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2018.SAD – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1023.2017.SAD – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 1049.2017.CCPLE.VI.SAD. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, de 29/08/2020 até
28/08/2021. VALOR ANUAL: R$ 79.856,64 (setenta e nove mil
oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI,CNPJ(MF) sob o
nº 11.788.943/0001-47
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE SUSPENSÃO. CONTRATO DE GESTÃO N°
01/2020-SEE/PE. CONTRATADA: CONTRATADA CENTRO DE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DEPERNAMBUCO CEASAPE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/0001-03. Prorrogação do Período
de Suspensão Parcial do Contrato de Gestão, por por mais 15
(quinze) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2020, nos
termos do Ofício Nº 26/2020. Data de assinatura: 02/09/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 024/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: HUBSE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº20. 222.694/0001-19. Objeto: A
prorrogação dos prazos de execução por mais 03 (três) meses
expirando em 15/11/2020 e vigência contratual por mais 03 (três)
meses expirando em 21/12/2020. Assinatura: 24/08/2020. Recife,
10/09/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato nº 005/2019-CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: BBC Serviços de Vigilância Armada Ltda.
CNPJ Nº 03.401.987/0001-44. Objeto: Alteração das Cláusulas
Quinta e Sexta do contrato para permitir a prorrogação viabilizar o
reajuste e o acréscimo de aproximadamente 20% (vinte por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, conforme Parecer Técnico
nº 594/2019 GCONT/SAD. Recife, 10/09/2020.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2020 –
PROCON/SJDH X MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE-PE. OBJETO:
A implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC no Procon Municipal do Camaragibe, PE,
compreendendo a autorização de uso do software licenciado pela
União ao Estado informado, a realização de cursos e treinamentos
para sua aplicação, que possibilitem o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com as bases estadual e nacional, resultando, inclusive,
na elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações
Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas
públicas integradas para defesa do consumidor. VIGÊNCIA: a
partir da assinatura, até o dia 14 de Outubro de 2021. DATA DE
ASSINATURA: 07 de agosto de 2020. Pedro Eurico de Barros e
Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
5º TA AO CT N° 036/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual
por um período de 12 (doze) meses, sendo de 02/10/2020 até
01/10/2021. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019/SERES/SJDH.
Contratada: PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI. Objeto:
prorrogação de prazo de vigência por 06 meses, contados de
01/09/2020 até 28/02/2021, podendo ser rescindido antes do prazo
previsto, caso haja encerramento de novo processo licitatório, que
ocasionará morte súbita do presente contrato. Notas de Empenho:
2020NE000421; 2020NE000422 e 2020NE000423. Recife, 01
de setembro de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 011/2020. Contratada: Lourenço da Silva Turismo
Viagens e lazer Eirelli. Objeto: prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado, para
atender as demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. Prazo de Vigência: 12
meses, contados de 27/08/2020. Valor Total: R$ 120.000,00.
Nota de Empenho: 2020NE000418; Origem: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0174.2018.CCPLE-I.PE.0122.SAD; Pregão
Eletrônico nº 0122/2019. Recife, 27 de agosto de 2020. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 008/2020. Contratada: CONFIG ENGENHARIA
LTDA-ME. Objeto: executar serviços de engenharia de adaptação
no prédio do antigo case - Abreu e Lima, para acolhimento
temporário das pessoas privadas de liberdade com suspeita
de contaminação pela covid-19, quando da impossibilidade de
isolamento preventivo na própria unidade prisional. Prazo de
Vigência: 60 dias, contados de 05/06/2020; Prazo de Execução:
30 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.
Valor Total: R$ 126.339,40. Nota de Empenho: 2020NE000337;
Origem: Chamada Pública nº 01/2020, PL.002.DL.01.2020.CEL.
SJDH. Recife, 05 de junho de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
4º T.A ao CPS nº010/2017- Contratante -SEPLAG/
PE; Contratada- PARVI LOCADORA LTDA-CNPJ nº
08.228.146/0001-09-OBJETO: SUPRESSÃO no valor do objeto
que passará de R$ 2.360,00 para R$ 2.345,00 ( mensal) e de
R$ 28.320,00 para R$ 28.140,00 ( anual) e PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato pelo período de 01/09/2020 até
31/08/2021-Empenho:
2020NE000274
(03/08/2020)Assinatura:01/09/2020-SEI:3000008463.000305/2020-62.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0871.2020 – DL Nº. 0699.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para fornecimento dos
medicamentos HALOPERIDOL 5MG e DIAZEPAM 10MG para
atender a demandada População Privada de Liberdade nas
Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco. Empresa:
Drogafonte LTDA - Perfazendo o valor total de R$ 57.300,00.
Recife, 09/09/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
129/2020.CONTRATADA:
NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A.CNPJ/MF: 56.994.502/0026-98.OBJETO:
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO OMALIZUMABE 150
MG.VALOR: R$ 1.153.484,61.VIGÊNCIA: 10 MESES, a partir de
09/09/2020. Data de Assinatura: 09/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017.
EMPRESA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELIME. CNPJ(MF): 13.493.557/0001-53.OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual.VIGÊNCIA: 01/09/2020 a 31/08/2021.Data de
Assinatura:01/09/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2019.
EMPRESA: M. I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. CNPJ(MF):
42.563.692/0001-26. OBJETO:Prorrogação do prazo de Vigência
contratual.VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 31/07/2021.Data de
Assinatura:31/07/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018.
EMPRESA: UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA RENAL
LTDA. CNPJ(MF): 02.975.726/001-75. OBJETO: Acréscimo
na quantidade mensal de serviços hospitalares especializados
em nefrologia que realizem procedimentos de terapia renal
substitutiva: Hemodiálise, diálise peritoneal ambulatorial contínua
(DPAC),diálise automática (DPA) e diálise peritoneal (DPI) e
demais atividades. VIGÊNCIA: 08/05/2020 a 31/08/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018.
EMPRESA: UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA RENAL
LTDA.CNPJ(MF): 02.975.726/001-75.OBJETO: Prorrogação do
prazo de Vigência contratual.VIGÊNCIA: 04/07/2020 a 31/08/2020.
Data de Assinatura:03/07/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
057/2016. EMPRESA: PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO
LTDA-EPP.CNPJ(MF):11.351.301/0001-86.OBJETO: Prorrogação
do prazo de Vigência contratual .VIGÊNCIA: 26/07/2020 a
25/07/2021.Data de Assinatura:24/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2017.
EMPRESA: WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ(MF):
11.897.590/0001-13.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
VIGÊNCIA: 11/12/2019 a 10/12/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO – PROC. Nº.0928/2020 – PE. Nº.
0181/2020 – OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
TODA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.| V. Total Est. R$ 19.259,44
| Propostas: Até 23/09/2020 às 10h00 – Abertura das Propostas:
23/09/2020 às 10h05 – Inicio da Disputa: 23/09/2020 às 10h10. |
O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 10/09/2020. VASTY
LINO CÂNDIDO – Presidente/Pregoeiro(a) – CPLC- V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 1306/2020 – DL Nº. 1039/2020 –
OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE
ESPECIAL II ATENDENDO A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 73.500,00 |
Propostas: Até 16/09/2020 às 10h00. | O termo de referência na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 10/09/2020. VASTY LINO
CÂNDIDO – Presidente/Pregoeiro(a) – CPLC- V.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº 013/2018.Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
Prorrogação do Contrato N° 013/2018, ora aditado mediante
as condições estabelecidas e mantidas no PROCESSO CPLL
N°095.2017.X.PE.062.SES PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2017.
CONTRATADA: WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ:11.897.590/0001-13.Vigência: 12(doze)meses contados
a partir de 26/07/2020. Recife, 10 de setembro de 2020. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA
A Câmara Municipal da Aliança aprovou o parecer do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TCEPE nº 16100018-6, pela REJEIÇÃO das contas do Exercício
Financeiro de 2015, do gestor Cláudio Fernando Guedes
Bezerra, na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro de 2020,
sendo quatro votos favoráveis e seis contrários ao referido parecer.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 023/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2020
Objeto: a Formação de Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual aquisição, sob demanda
Equipamentos Médicos Hospitalares, para atender necessidade
Ano XCVII • NÀ 170 - 15
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e demais unidades de
saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Gravatá.
Homologação em favor das empresas: HOSPI BIO IND. E
COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDS – EPP, CNPJ.
11.192.559/0001-87, Lote: 1, Valor R$ 38.998,98, G D C DA SILVA
COSTA & COSTA LTDA, CNPJ. 09.721.729/0001-21, Lotes: 2,3,4,
Valor R$ 4.349,80, SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ. 30.037.851/0001-70, Lote: 5,
Valor R$ 2.279,98 e CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO – EPP,
CNPJ. 15.659.814/0001-00, Lotes: 6 e 7, Valor R$ 18.300,00. Valor
Global da Licitação R$ 63.928,76. Gravatá/PE, 10 de setembro
de 2020. LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a seguinte Dispensa:
Dispensa nº 026/2020, Processo Nº 072/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição emergencial material de limpeza,
em caráter excepcional e temporário, para realização
de ações de saúde com a finalidade da reabertura das
escolas da rede básica de ensino no contexto da epidemia,
considerando ações de saúde nas escolas da rede básica de
ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública
de importância nacional e internacional em decorrência do
coronavírus (COVID-19), conforme portaria 2.027 de 07 de
agosto de 2020. Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c
art. 4º da lei 13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratados:
JOSÉ JONAS ALVES DE OLIVEIRA CONFECÇÕES, inscrita no
CNPJ sob o nº. 19.856.187/0001-58. Valor: R$ 33.454,67 (Trinta
e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e
sete centavos).Pollyane Costa Siqueira - Secretária de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe-PE, 10/09/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a realização
dos Processos licitatórios conforme lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993 c/c Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002:
P.L. N.º 071/2020; P.E. Nº 041/2020 Objetivando: aquisição
emergêncial de material de limpeza, em caráter excepcional
e temporário, para realização de ações de saúde com a
finalidade da reabertura das escolas da rede básica de ensino
no contexto da epidemia, considerando ações de saúde
nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da
emergência em saúde pública de importância nacional e
internacional em decorrência do coronavírus (COVID-19),
conforme portaria 2.027 de 07 de agosto de 2020. EXCLUSIVO
PARA ME E EPP. VL. Estimado R$ 76.375,00 (setenta e seis mil,
trezentos e setenta e cinco reais). Nat. Compras. Conforme o art.
4º, g da lei 13979/2020 alterada MP nº 926/2020 c/c Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002. Na Data e Hora de Abertura: 18/09/2020
às 09hrs.
P.L. 073/2020; P.E. N° 042/2020 SRP. Objetivando: Aquisição de
equipamento de informática para atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde, através de Emenda Parlamentar
Nº 11196515000116001. COM COTA EXCLUSIVA DE 25% PARA
ME E EPP E 75% PARA LIVRE CONCORRÊNCIA0, em virtude
do fracasso do processo licitatório anterior VL. Estimado R$ R$
103.247,73 (cento e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e
setenta e três centavos). Nat. Compras. Data e Hora de Abertura:
24/09/2020 às 09hs.
P.L. N.º 074/2020; P.E. Nº 043/2020 - SRP. Objetivando:
Aquisição de equipamento de informática para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde, através de
Emenda Parlamentar Nº 11196515000117707. EXCLUSIVO
PARA ME E EPP, em virtude do fracasso do processo licitatório
anterior VL. Estimado R$ 39.710,67 (trinta e nove mil, setecentos e
dez reais e sessenta e sete centavos). Nat. Compras. Data e Hora
de Abertura: 24/09/2020 às 11hs.
Edital e informações no portal de compras, Licitações-e
(www.licitacoes-e.com.br) ou na sede da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira
do Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/
PE, no horário de expediente das 7hs às 13hs, ou através do
e-mail: solicitaeditalfms@gmail.com de Segunda a Sexta-Feira.
Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira. Santa Cruz do
Capibaribe, 10/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002-PMD/2020
LEILÃO PÚBLICO Nº 001-PMD/2020
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dormentes e a Comissão Permanente
de Licitação levam ao conhecimento o resultado e homologação do
Leilão Público Nº 001-PMD/2020, realizado no dia 18 de fevereiro
de 2020 de forma presencial na Garagem Municipal, na Rua José
Clementino Rodrigues Coelho, S/N, Centro, Dormentes - PE, e
de forma eletrônica no endereço eletrônico www.lancecertoleiloes.
com.br, que teve como objeto a alienação de veículos de
diversas marcas e modelos e sucatas de veículos, considerados
inservíveis ou de recuperação antieconômica para uso deste
município, do tipo MAIOR LANCE, conforme discriminados
a seguir: Item 01 - Micro ônibus IVECO/CITYCLASS 70C17
Placa: PFX-4924, Espécie/Tipo: PAS/ONIBUS Cor: AMARELA,
Chassi: 93ZL68C01D8446646, Combustível: DIESEL Ano/
modelo: 2012/2013 – Lance inicial: R$ 7.000,00 – Lance Final:
R$ 11.000,00 – Arrematante: GENECI DO NASCIMENTO JÚNIOR
– CPF: 042.487.254-44; Item 02: Ônibus vermelho M.BENZ/
OF 1113/Placa: KIU-8569, Espécie/Tipo: PAS/ONIBUS Cor:
VERMELHA, Chassi: 34405811675485, Combustível: DIESEL
Ano/modelo: 1985 – Lance Inicial: R$ 3.000,00 – RETIRADO
DO LEILÃO; Item 03: Micro ônibus IVECO/CITYCLASS 70C16Placa: PFB-4370, Espécie/Tipo: PAS/ONIBUS Cor: AMARELA,
Chassi: 93ZL68B01B8421102, Combustível: DIESEL Ano/
modelo: 2010/2011 – Lance Inicial: R$ 5.000,00 – Lance Final:
R$ 8.000,00 – Arrematante: MANOEL BRAZ – CPF: 451.943.35920; Item 04: SUCATA - FIAT PALIO – Lance Inicial: R$ 400,00
– Lance Final: R$ 500,00 – Arrematante: PAULO HENRIQUE
BARBOSA DOS SANTOS – CPF: 043.723.075-94; Item 05:
PATROL – Lance Inicial: R$ 15.000,00 – Lance Final: R$
57.000,00 – Arrematante: VAVAL LOCACOES DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA-ME – CNPJ: 07.502.760/000146; Item 06: DUCATO Placa: KHQ-8371, Espécie/Tipo: ESP/
MICROONIBUS, Marca/Modelo: FIAT/DUCATO, Capacidade/
Potência/Cilindrada: 8/127/2800, Cor predominante: BRANCA