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Poder Executivo ● 27/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2020
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CT nº 182/2020 Contratada: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS EIRELI-EPP; CNPJ: 19.703.791/0001-44; Objeto:
“Contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação
Predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
nos termos da legislação vigente”; Valor: R$ 369.761,23;
Vigência: 12 meses, a contar de 07/10/2020 até 06/10/2021. 2ºTA
ao CT nº 032/2020 Contratada: RTJA CONSTRUÇÕES LTDAME; CNPJ: 22.187.452/000167; Objeto: “Prorrogação de vigência
automática por mais 188 dias, em razão da retomada contratual
após período de suspensão”; Vigência: 28/09/2020 a 04/04/2021.
Olinda, 21/10/2020. André Berardo Carneiro da Cunha. VicePresidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Abertura de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a abertura
dos seguintes processos: Pregão Eletrônico: Processo Nº
0052.2020. CPL. PE. 0020. HEMOPE – Compras - Fornecimento
de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC), com recursos oriundos dos Convênios 798496/2013 e
836305/2016, celebrados entre a Fundação HEMOPE e o Fundo
Nacional de Saúde. Licitação com participação exclusiva de ME,
EPP e MEI. Valor estimado: R$ 14.151.33. Início de Acolhimento
das Propostas: 29/10/2020, às 9h00min. Abertura das Propostas:
11/11/2020, às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
11/11/2020 às 10h30min, (Horário de Brasília). Pregão Eletrônico:
Processo Nº 0097.2020CPL.PE.0025.HEMOPE – Aquisição de
Equipamentos Laboratoriais, com recursos oriundos do Convênio
número 836305/2016, celebrado entre a Fundação HEMOPE e o
Ministério da Saúde. Licitação com participação exclusiva de ME,
EPP e MEI. Valor estimado: R$ 213.553,98. Início de Acolhimento
das Propostas: 29/10/2020, às 9h00min. Abertura das Propostas:
12/11/2020, às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
12/11/2020 às 10h30min, (Horário de Brasília). Pregão Eletrônico:
Processo Nº 0125.2020CPL.PE.0029.HEMOPE – Contratação
de Organismo de Certificação, no escopo IAF 38 - International
Accreditation Forum Inc., para Certificação do Sistema de
Gestão da Qualidade do Serviço de Hemoterapia do Hemocentro
Coordenador/Recife da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – Fundação Hemope, em conformidade com
a Norma NBR ISO 9001:2015 (Norma Brasileira International
Organization for Standardization), com recursos oriundos do
Convênio número 792572/2013, celebrado entre a Fundação
HEMOPE e o Ministério da Saúde. Valor estimado: R$ 40.689,14.
Início de Acolhimento das Propostas: 29/10/2020, às 9h00min.
Abertura das Propostas: 12/11/2020, às 14h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2020 às 14h30min. (Horário
de Brasília). Editais disponíveis no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: 31824935/4924 ou
nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º
andar, bairro de São José, Recife/PE, no horário das 9h00min às
16h00min. Recife, 26 de outubro de 2020. Maria Gorete da Silva.
Pregoeira e Presidente da CPL I.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GAPE nº 11/2020. Processo Licitatório nº 018/2020 –
GAPE/PE. Pregão Eletrônico nº 04/2020 – GAPE/PE. Aquisição.
Contratação de empresa especializada para aquisição de 07
(sete) licenças de uso do software Microsoft Office, pelo período
de 12 (doze) meses, com vistas a atender as demandas deste
Gabinete de Projetos Estratégicos. Contratado: FORMATTI
TECNOLOGIA LTDA – ME. CNPJ: 08.629.276/0001-45. Valor
Global: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Vigência: 12
(doze) meses, pelo período de 20/10/2020 à 19/10/2021.
Recife, 20 de outubro de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2019. Processo nº
0278.2018.CCPLE-IV.PE.0185.SAD. Pregão Eletrônico nº
0185/2018. Prorrogação da vigência do contrato e reajuste dos
valores da contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção predial, preventiva e corretiva. Empresa: RM
Terceirização LTDA. CNPJ: 05.465.222/0001-01. Valor mensal
reajustado: R$ 31.244,86. Vigência: de 14/10/2020 a 13/10/2021.
Recife, 13/10/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018. Prestação de
serviços de veiculação de publicidade legal, Jornal FOLHA DE
S. PAULO. Contratado: Empresa Folha da Manhã S/A. CNPJ nº
60.579.703/0001-48. Vigência: 07/08/2019 a 06/08/2020. Recife,
07/08/2019. Gestor do Órgão: Antônio Carlos dos Santos Figueira.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato de contrato
CONTRATO Nº 024/2020 ref. ao Processo Licitatório Nº
1678/2020 – Pregão Eletrônico Nº 0039/2020. Contratada:
CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE AR
MEDICINAL E VÁCUO MEDICINAL, COM LOCAÇÃO DE
SUAS RESPECTIVAS UNIDADES GERADORAS, INCLUINDO
A EDIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
FORNECIDOS, CAPACITAÇÃO NA OPERAÇÃO DAS
CENTRAIS E SUAS INSTALAÇÕES, ALÉM DA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COM A
FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
DA RESTAURAÇÃO, localizado em Recife/PE. Valor total: R$
213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais), que será
pago em 12 parcelas mensais de R$ 17.800,00 (dezessete mil
e oitocentos reais). Assinatura: 24/10/2020. Fiscal do contrato:
Rafael Mesquita dos Santos, Mat. 368139-4
Recife (PE), 26/10/2020
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1579.2020.CPL IV GERES. HJN.
DL.01252. SES. FES-PE
Objeto Dispensa de licitação nos termos do inciso IV do artigo
24 da Lei nº 8.666/93, para Aquisição de Material Médico
Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital de
Caruaru Jesus Nazareno por um período de 180(cento e oitenta)
dias. As propostas deverão ser apresentadas até 09h00min do
dia 28/10/2020. O Termo de Referência encontra-se disponível
na página www.peintegrado.pe.gov.br, as propostas e demais
documentações de habilitação após o encerramento deverão ser
enviadas para o e-mail cpl4geres@gmail.com. Outras informações
(81) 3719 9280. Caruaru, 26 de outubro de 2020. Ana Celi Lopes
de Vasconcelos – Presidente da CPL/IV GERES.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DISPUTA DO PE 72.2020
- PROCESSO 682.2020 - Tendo em vista o feriado do dia
do servidor 28/10, estamos prorrogando a disputa para o dia
30/10/2020, as 9h.
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.404.2020 CPL.HUOC.
PE.nº.0048.2020- Compra - Objeto: Registrar preço para
aquisição de materiais médico hospitalares e de procedimentos
hemodinâmicos e de quimioembolização. Vigência: 12 meses.
Ata RP Nº 187/2020. Fica registrada a empresa: ECOMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº
29.992.682/0001-48, Valor global da proposta: (R$ 118.680,00).
Ata ass.15/10/2020. Ata RP Nº 188/2020. Fica registrada a
empresa: PROMEDIC NORDESTE COMERCIAL CIRÚRGICA
LTDA ME, CNPJ Nº 08.632.345/0001-70, Valor global da proposta:
(R$ 168.658,00). Ata ass.15/10/2020.

INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
- Processo Nº: 007/2020 – Nº Elet: 831194. Comissão: CPLII Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Efetivação de registro
de Preços, visando a escolha da proposta mais vantajosa para
possível aquisição de Nitrogênio Líquido para o processamento
e criopreservação de germoplasma animal (sêmen e embriões),
de forma parcelada, para atender as necessidades do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA. Val. Máx.Estimado: R$
105.432,00. DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: Sala
virtual da CPL_II (www.Licitacoes-e.br) – Av. Gal San Martin,
1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/PE – CEP: 50.761000; 5/11/2020 às 10h00. DISPUTA DE LANCES: 6/11/2020;
Horário: 10h00 (horários de Brasília). Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através de fone: (81) 31847261, no horário de 8h as 11h30h, de segunda a sexta-feira e de
13h30 as 17h, de segunda a quinta-feira, ou ainda pelo e-mail:
licitacao@ipa.br. Recife, 26 de outubro de 2020. Abigail Barros
Silveira / Presidente da CPL-II(*)(**)(***).

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos Termos de credenciamento e Aditivos de
credenciamentos abaixo elencados;
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 019/2020; Contratada: VAZ &
SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 32597883000155;
Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos
usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir de 01/11/2020;
Valor Total: R$ 120.000,00; Recife, 16/10/2020.
Termo de Credenciamento n° 020/2020; Contratada: CENTRO
DE DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS
EIRELI, CNPJ: 21.600.800/0001-13; Objeto: prestação de
Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE;
Vigência: 12 meses a partir de 01/11/2020; Valor Total: R$
204.000,00; Recife, 19/10/2020.
Termo de Credenciamento n° 021/2020; Contratada:
PREVIMAGEM LTDA EPP, CNPJ: 01.100.989/0001-78; Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir de 01/11/2020; Valor Total:
R$ 180.000,00; Recife, 20/10/2020.

AVISO DE ADESÃO
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0012/2020,
originária do Processo Licitatório nº 0124/2019, Pregão Eletrônico
nº 0040/2019, promovido pela Comissão Permanente de Licitação
do Hospital Otávio de Freitas, que tem como objeto a eventual
aquisição de materiais médicos hospitalares - Empresa Detentora
dos Itens: Medical Care Cirúrgica e Comércio Ltda, CNPJ/
MF: 07.413.118/0001-90 (Lotes 18 e 25), ao valor global de R$
34.115,00 (trinta e quatro mil, cento e quinze reais),
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 052/2017;
Contratada: SUZIANNE DA S. B. SIQUEIRA LABORATÓRIOS
CLÍNICOS LTDA; CNPJ: 23.815.820/0001-37; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2020 a 31/10/2021. Recife, 20/10/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 024/2017;
Contratada: CLÍNICA DE OLHOS DR. CLOVIS DE AZEVEDO
PAIVA LTDA ME, CNPJ: 24.131.849/0001-62; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2020 a 31/10/2021. Recife, 21/10/2020

2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 170/2018;
Contratada: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO
CESAC; CNPJ: 02.748.506/0003-70; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2020 a 31/10/2021. Recife, 22/10/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 083/2017;
Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA FAZ SORRIR LTDA
ME; CNPJ: 04.344.822/0002-21; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2020 a 31/10/2021. Recife, 14/10/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 029/2017;
Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE
SERRA TALHADA LTDA-ME; CNPJ: 10.566.405/0001-64; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/11/2020 a 31/10/2021. Recife, 23/10/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 061/2017;
Contratada: ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VÍDEO
ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA- ME; CNPJ: 10.769.662/000184; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/11/2020 a 31/10/2021. Recife,
22/10/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 061/2017;
Contratada: S.O.S SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA E SAÚDE
LTDA - ME; CNPJ: 05.467.492/0001-43; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2020 a 31/10/2021. Recife, 23/10/2020
Recife, 26 de outubro de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO termo de cessão
de uso n°001/2020; cessionária: Secretaria de Defesa Social
do Estado de Pernambuco; cnpj: 02.960.040/0001-00; objeto:
cessão de uso, a título precário e com encargo, do bem imóvel
público de propriedade da CEDENTE, situado na Rua Dr. João
Lacerda, nº 395, Bloco “B” Cordeiro, Recife, Pernambuco;
destinação: uso exclusivo da CESSIONÁRIA, onde funciona
o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa –
DHPP e suas Unidades Administravas e Operacionais; valor:
gratuito; prazo: indeterminado; Recife, 17.08.2020. termo de
cessão de uso n°002/2020; cessionária: Secretaria de Defesa
Social do Estado de Pernambuco; cnpj: 02.960.040/000100; objeto: cessão de uso, a título precário e com encargo, do
bem imóvel público de propriedade da CEDENTE, situado na
Avenida Nacional, nº 333, Peixinhos, Olinda/PE; destinação: uso
exclusivo da CESSIONÁRIA, no desenvolvimento das ações que
oficialmente executa no referido bairro de Peixinhos, Olinda/PE;
valor: gratuito; prazo: indeterminado ; Recife, 17.08.2020. termo
de cessão de uso n°003/2020; cessionária: Secretaria de Defesa
Social do Estado de Pernambuco; cnpj: 02.960.040/0001-00;
objeto: cessão de uso, a título precário e com encargo, do bem
imóvel público de propriedade da CEDENTE, situado na Av.
Campina Grande, S/Nº UR-01, Ibura, Recife/PE; destinação:
uso exclusivo da CESSIONÁRIA, onde funciona a Delegacia de
Polícia, no referido bairro do Ibura, Recife/PE, valor: gratuito;
prazo: indeterminado; Recife 17.08.2020. Recife, 26 de outubro de
2020.Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
2º Aditamento ao Contrato de Locação nº 001/15-UNAJUR Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 03.11.2020 a 02.11.2025.
Valor: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais) mensais. Locadores:
JOSÉ ALESSANDRO DE SOUZA, CPF: 629.647.714-72. Recife,
26/10/2020. SALUSTIANO CAVALCANTI ALBUQUERQUE NETO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0188.2020.CPL II.PE.0071.DASIS–objeto: Reg.
preço por 12 meses para eventual fornec. de 3.600 testes de
gasometria arterial e eletrólitos, com cessão a título de comodato
de um (01) equipamento necessário ao seu processamento,
visando atender as necessidades do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Vencedora: 1)Vitallis Diagnostica Ltda,
CNPJ–01.663.156/0001-15, item 1, R$ 100.800,00. Recife-PE,
26OUT2020, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro da CPL II/
DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo
nº
0053.2020.CPL.PE.0023.PMPE-CPL/Capital
Registro de Preços para o fornecimento eventual de equipamentos
cinotécnicos para adestramento de cães, por um período de
12 (doze) meses. Valor: R$ 42.341,4478. Recebimento das
Propostas: até 11/NOV/2020 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 11/NOV/2020 às 10h30min. Processo nº
0054.2020.CPL.PE.0024.PMPE-CPL/Capital. Registro de Preços
para o fornecimento eventual de equipamentos de proteção
individual para controle de distúrbios, kit de arrombamento tático
e lanternas táticas, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$
878.990,7575. Recebimento das Propostas: até 11/NOV/2020
às 14h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 11/NOV/2020
às 14h30min. OBS: Os editais na íntegra poderão ser retirados
na CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/
PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 26/OUT/2020 – André Felipe
Araújo P. do Nascimento – TEN CEL PM – Presidente da CPL/
Capital.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA – Termo de Contrato
TC nº 011/2020 Proc. 020.2020.CPL.PE.010.PMPE, Fornec. de
Sal Mineral. Empresa: Casa do Boi, CNPJ 03.716.644/0001-79.
Valor: R$ 8.344,80 Vigência: 09/10/20 à 08/10/21.
TC nº 012/2020 Proc. 020.2020.CPL.PE.010.PMPE. Fornec. de
Ração Concentrada. Empresa: Nutrane, CNPJ 04.591.114/000457. valor: R$ 128.554,00. Vigência: 09/10/20 à 08/10/21.

Ano XCVII • NÀ 201 - 7
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0006.2020.CPL.PE.0002.PGEPE - projetos executivos de engenharia com plantas e detalhes,
orçamentos e especificações técnicas de materiais da obra de
reformas e adequações das instalações existentes nos 1º, 2º e
3º pavimentos do Edifício IPSEP, Sede da PGE, localizado à Rua
do Sol nº 143, Bairro de Santo Antônio, Recife - PE. Valor máximo
para o lote único = R$ 87.162,45. Propostas: de 27/10/20 até as
08h00 de 10/11/20. Sessão inicial: às 09h00 de 10/11/20 (horas
de Brasília). Edital: www.peintegrawww.pge.pe.gov.brdo.pe.gov.
brwww.licitacoes.pe.gov.brwww.pge.pe.gov.brcpl@pge.pe.gov.
brwww.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Informações
por 81-3181.8505. Recife, 26 de outubro de 2020. Hélmiton Cunha
- Pregoeiro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ratifico o Parecer CPL nº 13/2020 - Dispensa em caráter
emergencial – ref. Proc. 0020.2020.CCD.DL.0010.PGE-PE. Base:
inc. IV, art. 24, Lei 8.666/93. Objeto Locação de equipamento
Nobreak de 10 kVA para a PGE-PE. Mensal de R$ 1.497,00 e total
de R$ 4.491,00 para 90 dias. Favorecida: MG Com. e Serv. de
Informática Ltda EPP, CNPJ nº 09.436.873/0001-16. Recife, 26 de
outubro de 2020. Ernani Varjal Médicis Pinto. Procurador Geral do
Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0205.2019.CCPLE-II.PE.0145.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico Nº 0145/2019; Objeto Nat.: Outros serviços.
Objeto Descr.: Aquisição de 16 (dezesseis) licenças de uso
perpétuo do “Microsoft SQL Server na versão Enterprise” para
instalação nos servidores da ATI/PE e aplicação, principalmente,
pelo Sistema de Gestão Integrada (PE-INTEGRADO); Contrato
nº 063/2020; Contratada: BRASOFTWARE INFORMATICA
LTDA; CNPJ (MF) 57.142.978/0001-05; Valor contratado: R$
1.272.744,32; Recife, 23 de outubro de 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 0097.2015.CPL.PE0011.SAD; Modalidade/N.º
pregão eletrônico: 011/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação da Prestação de Serviços de locação de 02
(dois) NOBREAKs, de 40.0kva cada, do tipo TRUE on-line dupla
conversão, ligados em paralelo redudante ativo, com autonomia de
30 (trinta) minutos em plena carga, com manutenção preventivas e
corretivas, para atendimento ao CEFOSPE; Contrato N.º 068/2015;
Contratada: MAPROS LTDA; CNPJ (MF):08.980.641/0001-61;
Termo Aditivo n.º 06; n.º de registro: 057/2020; prazo acrescido: 12
meses; Recife, 09 de outubro de 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 115.2017.IV.PE.076.SAD; Modalidade/n.º: Pregão
eletrônico: 076/2017, Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de suporte técnico em sistemas de informação com atendimento,
presencial e remoto, a usuários finais, mediante o fornecimento
de profissionais dos tipos: (a) Coordenador de Atendimento ao
Usuário, (b) Técnico de Suporte a Sistemas de nível médio e (c)
Técnico de Suporte a Sistemas de nível superior; Contrato n.º:
097/2017; Contratado: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA - ME; CNPJ: 02.363.274/0001-70; Termo Aditivo n.º:
06; n.º de Registro: 061/2020; Prazo Acrescido: 12 meses; Recife,
22 de outubro de 2020.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.SAD CONTRATO
DE ADESÃO Nº 006.2020.CAMIL.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: Prime Consultoria
e Assessoria Empresarial Ltda. CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria da Casa Militar OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede
credenciada conforme detalhamento contido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA:
06.10.2020 a 20.03.2021 VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO:
R$ 2.440,07 DATA DA ASSINATURA: 06.10.2020.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2020-GAB/SDS – OBJETO:
prorrogação da vigência contratual, por mais 87 (oitenta e sete)
dias, compreendendo o período de 08/11/2020 a 03/02/2021;
CONTRATADA: FOCO ENGENHARIA - CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA EPP. ORIGEM: PL nº 0023.2019.CPL-II.
PE.0007.DAG-SDS, PE 0007/2019. Recife-PE, 26OUT2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0075.2020 CPL III - PE 0046.SEDUC. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, Registro de Preços para o eventual
fornecimento do gênero alimentício Feijão Carioca – Tipo 1, para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, em
favor das empresas: SOMAR COMERCIO E TRANSPORTES
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.175.609/0001-76, o Lote
01, no valor total de R3.697.656,6000, TRIUNFO COMERCIO
DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI,
CNPJ Nº 30.743.270/0001-53, o Lote 02, no valor total de R$
1.474.805,5200 por ter proposto os menores valores para o
respectivos lotes e cumprido as exigências do instrumento
convocatório. Recife, 23/10/2020. Mª das Graças de S. Braga
Arruda. Pregoeira da CPL.III.