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Poder Executivo ● 21/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

I - Deliberar, formalizar e celebrar os Contratos por Tempo Determinado dos candidatos aprovados em seleções simplificadas,
credenciamentos, bem como, os Contratos relativos à prestação de serviço que envolva matéria de pessoal;
II - Determinar o Exercício e Remoção de servidores da SES, no âmbito das Unidades de Saúde Estadualizadas da SES;
III – Formalizar a cessão de servidores da SES para as Unidades do Sistema Único de Saúde - SUS, Unidades Municipalizadas da Rede
Estadual de Saúde;
IV - Requisitar servidores de órgãos e entidades de outras esferas de governo para as Unidades do Sistema Único de Saúde – SUS.
b) SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEAF:
I - Proceder à homologação dos resultados dos procedimentos licitatórios na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, bem como a
adjudicação dos respectivos objetos e, conforme o caso, sua revogação ou anulação;
II - Representar a Secretaria Estadual de Saúde na assinatura de Atas de Registro de Preços;
III - Despachar Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância;
IV - Deliberar Processos Administrativos, cujo resultado importe em valor superior a R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), conforme Resolução
nº 001/2008 do Conselho Superior de Política de Pessoal;
V - Aplicar Penalidades Disciplinares de Suspensão e Repreensão;
VI - Cancelar Penalidade Disciplinar de Suspensão, depois de decorridos 05 (cinco) anos de sua aplicação, desde que sejam atendidos
os requisitos necessários.
c) DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO-DGGT:

Ano XCVII • NÀ 218 - 17

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE DECISÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 002/2019. Pelo presente extrato, dá publicidade às decisões
dos Pedidos de Reconsideração interpostos por Carla Cristina
Costa de Menezes e Fred de Almeida Caldas. Tendo em vista a
análise das razões expostas pelos requerentes, INDEFIRO os
pedidos, visto que a Decisão anterior foi tomada com amparo legal.
Recife, 19 de novembro de 2020. SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO DE ENQUADRAMENTO
DE EDITAL. EDITAL FACEPE 10/2020 – Pesquisador na
Empresa de Pernambuco – PEPE Objeto: Divulgar resultado
de enquadramento. O inteiro teor deste Edital encontrase à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá - Diretor
Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
Indeferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:

I - Dar baixa na Carteira Profissional dos servidores em Regime Celetista que optaram pelo Regime Estatutário;
II - Despachar Processos de Pagamento de Licença Prêmio, não gozadas;
III - Despachar Processos de Aposentadorias dos servidores efetivos da SES.

REQUERENTE
ADALBENÍSIO PRAZERES CAMPOS

c) GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS - GAP:
I - Despachar Processos de Concessão de Licença Maternidade por Motivo de Adoção;
II - Despachar Processos de Anotação de Tempo de Contribuição e Contagem Recíproca;
III - Despachar Processos de Retificação de Nome, Isenção de FUNAFIN/Abono de Permanência e Concessão de Licença Prêmio;
IV - Despachar Processos de Gozo e Homologação de Licença Prêmio, já concedida;
V – Despachar Processos de Incorporação de Gratificação de Plantão dos Profissionais Médicos da SES;
VI - Despachar Processos de Afastamentos referentes à: Licença para Trato de Interesse Particular, Licença para Acompanhar Cônjuge
e suas prorrogações, Serviço Militar Obrigatório, Concorrer e Exercer Mandato Eletivo, Exoneração e Vacância.

I – Deliberar Processos de Enquadramento do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV’s dos servidores efetivos da SES;
II – Deliberar Processos de Enquadramento do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV’s dos servidores efetivos da APEVISA;
III - Deliberar Processos de Avaliação de Desempenho;
IV – Deliberar Processos de Avaliação de Desempenho para Gratificação de Desempenho.

MATRÍCULA
5118

Suely Cristina D’Almeida Silva
Diretora de Articulação

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
REQUERENTE
AYSA CÉSAR PINHEIRO

d) GERÊNCIA DE POLÍTICAS E REGULAÇÃO DO TRABALHO - GPRT:

PROCESSO
0040400160.000118/2020-41

PROCESSO
0040400062.001748/2020-41

MATRÍCULA
65285

Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se, em especial, as Portarias SES nºs 032/2011/SES - D.O.E. de 29/01/2011; 382/2014 - DOE de 21/08/2014 e
464/2014 - DOE de 21/10/2014.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 451 - Atribuindo a ROBERTO GONÇALVES DE LUCENA, matrícula n° 299.001-6/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2020.
Nº. 452 - Dispensando SILVIA MONTEIRO BASTOS, matrícula n° 319.355-1/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao
Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2020.
Nº. 453 - Designando EDITE LINDICASSIA LANDIM ULISSES, matrícula nº 377.011-7/SES, para Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2020.
Nº. 454 - Dispensando THIAGO FRAGA SOUZA DOS SANTOS, matrícula n° 319.095-1/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2020.
Nº. 455 - Designando ANA EMÍLIA DE BRITO MARTINS VIEIRA, matrícula nº 405.363-0/SES, para Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2020.
Nº. 456 - Dispensando CINTIA KELLY MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n° 325.380-5/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2020.
Nº. 457 - Designando CLÁUDIA CARMO RABELO FERREIRA, matrícula nº 380.624-3/SES, para Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2020.
Nº. 458 - Dispensando ROSANA AZEVEDO PAES BARRETO MENEZES, matrícula n° 211.907-2/SES, da Chefia de Plantão, símbolo
GSS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2020.
Nº. 459 - Designando KARINE FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 402.188-6/SES, para Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2020.
Nº. 460 - Atribuindo a HELENA DE CASTRO RIOS, matrícula n° 403.891-6/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2020. ´
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 721 - Determinar o exercício da servidora MÔNICA MARIA SANTOS BEZERRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº
227.302-0/SES no Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira, retroagindo seus efeitos legais a 16/02/2020.
N°. 722 - Determinar o exercício do servidor MARCOS HERIDIJÂNIO MOURA BEZERRA, nos vínculos de Médico TraumatoOrtopedista, matrícula nº 246.616-3/SES, e Médico Traumatologista, matrícula nº 297.224-7/SES na VIII Gerência Regional de Saúde/
Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 11/08/2020.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 059/2020 - Recife, 19 de novembro de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9614-8

NOME
Carlos Augusto de Araújo

CARGO
Assessor Operacional

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Administrador Geral em Exercício

DEMISSÃO
28/10/2020

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
SUBSTITUIÇÃO DE PROPONENTE DE PROJETO CULTURAL
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tornam pública a
deliberação da Comissão Deliberativa do Funcultura, referente
ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do
Projeto Cultural nº 1871/2019– “SEMINÁRIO A ARTE DO
QUEIJO COALHO DE PERNAMBUCO”, na Área/Linguagem de
Gastronomia, aprovado no Edital Funcultura Geral 2018/2019.
Onde se lê: PRODUTOR: João Amaro Monteiro da Silva VALOR PARA FOMENTO: R$ 45.000,00 - CPC: 8422/18, leia-se:
PRODUTOR: Benoit Pascal Dominique Paquereau - VALOR PARA
FOMENTO: R$ 45.000,00 - CPC: 9608/20. A deliberação tem
efeito a partir da assinatura do termo de cessão e transferência de
responsabilidade firmado entre as partes. Recife, 19 de novembro
de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário
de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1986/2020, de 12.11.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor CLARK VIRGÍNIO RAMOS GALVÃO, mat. nº 5283-3,
Professor Universitário/Auxiliar M01 CIII FS-D, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
Politécnica de Pernambuco - POLI, a partir de 12.09.2020,
nos termos das Regras Transição EC47/05 - Art. 3º e Parecer
nº 279/2020, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº1987/2020, de 12.11.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor JOSENILDO DE SOUZA AMORIM, mat. nº 5370-8,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Petrolina, a partir de 02.06.2020,
nos termos das Regras Transição EC47/05 - Art. 3º e Parecer
nº 280/2020, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº1999/2020, de 16.11.2020:
I – Dispensar, a pedido, da Função Gratificada de Direção e
Assessoramento – 2, Símbolo FDA – 2, de Diretor da UPE
Campus Petrolina, a servidora MARIANNE LOUISE MARINHO
MENDES, mat. nº 11479-0, Professor Universitário/Adjunto M03
CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Petrolina, a contar de 01.11.2020.
PORTARIA Nº2000/2020, de 16.11.2020:
I - Dispensar, da Função Gratificada de Direção e Assessoramento
– 3, Símbolo FDA – 3, de Vice-Diretor da UPE Campus Petrolina,
a servidora LEILYANE CONCEICAO DE SOUZA COELHO, mat.
nº 11042-6, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-G, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Petrolina, a contar de 01.11.2020.
PORTARIA Nº2001/2020, de 16.11.2020:
I - Designar a servidora LEILYANE CONCEIÇÃO DE SOUZA
COELHO, mat. nº 11042-6, Professor Universitário/Adjunto M03
CI FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Petrolina, para exercer a Função
Gratificada de Direção e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de
Diretor da UPE Campus Petrolina, para o Mandato referente ao
período a contar de 01.11.2020 a 19.04.2021.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
Reitor

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, RESOLVE:
Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado,

abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado
pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da
CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020,
da Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do
Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 036, de 24 de março de 2020.
PORT
Nº.

Nº
CTD

MAT.

NOME

CARGO

RESCI
SÃO

Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
1985
/2020
de
12.11.
2020

272/
2020

154
65-2

MARIA
APARECIDA
COUTINHO
DA COSTA
FILHA DA
SILVA

TÉC
NICO
EM
ENFER
MAGEM

20.
08.
2020

RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado,
firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização
da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da
CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020,
da Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do
Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 036, de 24 de março de 2020.
PORT
Nº.

Nº
CTD

MAT.

NOME

CARGO

RESCI
SÃO

Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
1984/
2020
de
12.11.
2020

655/
2020

154
63-6

RENATA
PEREIRA
DA SILVA

NUTRICIO
NISTA

10.
10.
2020

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Contrato
Contrato 031/2020, Processo 102/2020.PE.016. Médica Comércio
Representação e Importação Ltda, CNPJ/MF 06.069.729/000109. Contratação de empresa especializada no fornecimento de
reagentes para equipamento específico analisador de coagulação,
e para específico de teste rápido de marcadores cardíaco com
fins de apoio diagnóstico nos atendimentos ambulatoriais,
odontológicos e na urgência e emergência do Hospital São Lucas
no Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor: R$ 42.269,00.
Vigência: 12 meses contados da data de assinatura ou da ordem
de fornecimento. Data de assinatura: 03/11/2020.
Contrato 033/2020, Processo 101/2020.PE.015. Innova
Diagnóstica Comércio e Representações Eireli ME, CNPJ/MF
06.260.394/0001-01. Contratação de empresa especializada
no fornecimento de reagentes para exames bioquímicos, com
fornecimento do equipamento, incluindo manutenção corretiva
e preventiva, para atender às necessidades do laboratório do
Hospital São Lucas no Arquipélago de Fernando de Noronha.
Valor : R$ 85.792,49. Vigência: 12 meses contados da data de
assinatura ou da ordem de fornecimento. Data de assinatura:
17/11/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro