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Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2020
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
REFERENTES À ANÁLISE DE MÉRITO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam público o resultado do julgamento dos recursos
referentes à análise de mérito do EDITAL MICROPROJETO
CULTURAL 2019/2020, à disposição dos interessados, para
consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.
br/funcultura. Recife, 27 de novembro de 2020. GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da
Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020
RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam público o resultado final do EDITAL MICROPROJETO
CULTURAL 2019/2020, à disposição dos interessados, para
consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.
br/funcultura. Recife, 27 de novembro de 2020. GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da
Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
017/2019 – Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Dispensa de
Licitação nº: 007/2019 – Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção,
sustentação, edição e atualização da base de dados do Sistema
de Informações Geoambientais de Pernambuco – SIG-Caburé Contrato nº 038/2019 - Contratado: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO
DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS - CNPJ:
05.774.391/000-15 – Valor Contratado: R$ 1.433.706,28 - Termo
Aditivo nº 1º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 012/2019
– Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº:
008/2019 – Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto: Fornecimento
de alimentos hortifrutigranjeiros para o Centro de Triagem de
Animais Silvestres - CETAS - Contrato nº 042/2019 - Contratado:
COMAPRE – COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO
LTDA-ME - CNPJ: 27.729.508/0001-29 – Valor Contratado: R$
218.089,87 - Termo Aditivo nº 1º - Objetivo do Termo Aditivo:
acréscimo de 25%. Recife, 27.11.2020 – Setor de Contratos.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ARP Nº 005/2020
ATI. PL: 0011.2020.CPL.PE.0007.ATI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
07.2020. FORNECEDOR: FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO
BRASIL, CNPJ nº 20.263.110/0001-53;OBJETO: contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de Sustentação
de Software da Plataforma de Atendimento ao Cidadão já
existente, utilizando unidades de serviço preestabelecidas para o
Catálogo de Serviços e Serviços Rotineiros e a técnica de Análise
de Pontos de Função para as Melhorias; VALOR GLOBAL: R$
986.990,00; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
Recife, 27/11/2020. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da
Habilitação e declaração dos licitantes vencedores, abrindo-se
prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso,
conforme disposto no artigo nº 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.666/93. Habilitado: CC&P Comunicação e Propaganda;
Inabilitados por não apresentar os documentos de habilitação:
Impacto Comunicação E Marketing Ltda, Raio Propaganda e
Marketing Ltda, Brasil84 Publicidade e Propaganda Ltda-ME
e Makplan- Marketing & Planejamento. Considerando a Nota
Final das Propostas Técnica e de Preços e a Documentação
de Habilitação, a empresa CC&P Comunicação e Propaganda
restou classificada em 1º lugar, sendo declarada vencedora do
presente certame. Carlos Eduardo Araujo Pereira. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 014/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 003/2020, Processo nº
014/2020, com fundamento no parecer da Procuradoria de n°
195/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
que opina pela regularidade do procedimento fundamentada no
inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações, cujo objeto é
a contratação direta de profissional para Confecção de 05 (cinco)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
golas de caboclo de Lança para serem entregues em reuniões
solenes de título de cidadão de Pernambuco. Contratado:
Ernando Francisco da Costa - CPF: 174.621.344-20. Valor: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Deputado José Eriberto Medeiros de
Oliveira – Presidente da Alepe. Deputado Clodoaldo Magalhães
Oliveira Lyra. Primeiro Secretário.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 011/2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
002/2020
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 002/2020, Processo nº
011/2020, com fundamento no Parecer da Procuradoria Geral de
n° 004/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
que opina pela regularidade do procedimento fundamentado pelo
inciso III, do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações
posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998, cujo objeto
é a contratação direta de profissional para Confecção de 50
(cinquenta) Caboclos de Lança. Contratado: Edvaldo José de
Andrade - CPF: 244.282.804-91. Valor: R$ 17.500,00 (dezessete
mil e quinhentos reais). Deputado José Eriberto Medeiros de
Oliveira – Presidente da Alepe. Deputado Clodoaldo Magalhães
Oliveira Lyra. Primeiro Secretário.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 39/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 005/2020, Processo nº
039/2020, com fundamento no parecer da Procuradoria de n°
324/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
que opina pela regularidade do procedimento fundamentada no
inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na área de Consultoria
para elaboração de projeto de criação de órgão de educação e
cultura da ALEPE. Contratado: ADF EDITORA, CONSULTORIA,
ASSESSORIA E TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO EIRELI
-CNPJ: 07.665.608/0001-84. Valor: R$ 16.690,00 (dezesseis mil,
seiscentos e noventa reais). Deputado José Eriberto Medeiros de
Oliveira – Presidente da Alepe. Deputado Clodoaldo Magalhães
Oliveira Lyra. Primeiro Secretário.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 040/2020 - Pregão Eletrônico nº 028/2020.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia consultiva,
compreendendo as atividades de elaboração de projetos básicos
complementares de engenharia referentes a restauração do
palácio Joaquim Nabuco. Valor Máximo Global Estimado: R$
492.096,78. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 14/12/2020
às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2020
às 14h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 14/12/2020
às 15h00min. O Edital na integra pode ser consultado no site
www.alepe.pe.gov.br/pregao. Carlos Eduardo Araujo Pereira –
Pregoeiro em exercício. Recife, 27 de novembro de 2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 006/2020 - Pregão Eletrônico nº 004/2020.
Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida, incluídas instalação,
montagem e conexão com as redes elétricas/lógicas/hidráulicas
para as dependências da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Valor Máximo Global Estimado: R$ 389.643,00. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS: Até 14/12/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 14/12/2020 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA: 14/12/2020 às 10h00min. O Edital na integra pode ser
consultado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. Carlos Eduardo
Araujo Pereira – Pregoeiro em exercício. Recife, 27 de novembro
de 2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por mais 11 (onze) meses. Contratada:
PREMIUS
EBENEZER
SERVIÇOS
EIRELI.
CNPJ:
05.678.722/0001-13. NOVA VIGÊNCIA: 01/11/2020 a 30/09/2021.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 067.20, (PL Nº 125/2020, DL Dispensa de licitação
062/2020, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS
LTDA - 05.607.657/0001-35. Objeto: Aquisição de placas HBA.
Valor: R$27.848,28. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 26/11/2020. Rebeka Rodrigues Lobo - Gerente
de Tecnologia da Informação. Luciano Guimarães - Diretor Adm
Financeiro.
Contrato PRE 038.20, (PL Nº 135/2020, IL Inexigibilidade
038/2020, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: ASSOCIACAO
ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANÇA E ARTE - 07.041.925/000120. Objeto: Patrocínio consistente no apoio financeiro ao projeto
“ARIA SOCIAL – OFICINAS CULTURAIS III”, cuja finalidade é a
promoção de oficinas gratuitas de formação e profissionalização
em dança e música para criança e jovens, a fim de agregar valor
à marca da COPERGÁS. Valor: R$30.000,00. Prazo de Vigência:
12 meses, contados da Assinatura e Prazo de Execução/
Fornecimento: 12 meses, contados da Assinatura. Data de
Assinatura: 20/11/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro.
Contrato PRE 040.20, (PL Nº 136/2020, DL Dispensa de licitação
064/2020, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: KURIER
TECNOLOGIA EM INFORMACAO S/A - 10.951.376/0001-35.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de licença temporária de uso de software de gestão de contencioso
- Sistema de Gestão Jurídica para a COPERGÁS e prestação
de serviços de suporte e atualização. Valor: R$9.860,00. Prazo
de Vigência: 12 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 12 meses, contados da AC. Data de Assinatura:
26/11/2020. Carlos Eduardo C. Guedes Alcoforado - Coord
Jurídico. .

Contrato PRE 043.20, (PL Nº 141/2020, IL Inexigibilidade 040/2020,
Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: RELICÁRIO PRODUÇÕES
CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA - 06.790.619/0001-23. Objeto:
Patrocínio consistente no apoio financeiro ao espetáculo “BAILE
DO MENINO DEUS – UMA BRINCADEIRA DE NATAL, EDIÇÃO
2020” – PRONAC 193054, a fim de agregar valor à marca da
COPERGÁS. Valor: R$50.000,00. Prazo de Vigência: 60 dias,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 60
dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2020.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm Financeiro.
Contrato PRE 041.20, (PL Nº 138/2020, IL Inexigibilidade
039/2020, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: VILAREJO
FILMES LTDA - 19.305.367/0001-41. Objeto: Patrocínio
consistente no apoio financeiro ao documentário de curtametragem “FREVO MICHILES”, a fim de agregar valor à marca da
COPERGÁS. Valor: R$60.000,00. Prazo de Vigência: 14 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 14
meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 26/11/2020.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm Financeiro.
Contrato DTC 027.20, (PL Nº 140/2020, DL Dispensa de licitação
067/2020, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
HIDRAUMAX COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA
- 05.305.038/0001-96. Objeto: Aquisição de válvulas para ETC
402. Valor: R$19.260,00. Prazo de Vigência: 120 dias, contados
da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 90 dias, contados da
AC. Data de Assinatura: 25/11/2020. Anderson Francisco de Lima
Andrade - Coord Distribuição. .
Aditamento 1 ao Contrato DAF 058.18 - Contratado:
SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S A 69.034.668/0001-56; Objeto: Renovação dos prazos de vigência
e execução, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com a redução
da taxa de administração para a taxa negativa de 2,5%, a partir de
21 de dezembro de 2020. Prazo de Vigência: 21/02/2023. Valor
Renovado: R$6.351.852,10. Data de Assinatura: 20/11/2020.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm Financeiro.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
– PMI 002/2020 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DE ESTUDOS - OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPESA
EM 08 (OITO) MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Empresas autorizada pela Comissão
Especial de Seleção e Avaliação: LOTE 1 - B&B ENGENHARIA/
EFFICO SANEAMENTO LTDA; SUEZ/RESTOR COMÉRCIO
E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICA
LTDA. LOTE 2 - B&B ENGENHARIA/EFFICO SANEAMENTO
LTDA; ENOPS ENGENHARIA S.A; SUEZ/RESTOR COMÉRCIO
E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICA
LTDA. LOTE 3 - B&B ENGENHARIA/EFFICO SANEAMENTO
LTDA; ENOPS ENGENHARIA S.A; ENORSUL SERVIÇOS
EM SANEAMENTO LTDA; SUEZ/RESTOR COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICA
LTDA. LOTE 4 - B&B ENGENHARIA/EFFICO SANEAMENTO
LTDA; ENOPS ENGENHARIA S.A; ENORSUL SERVIÇOS
EM SANEAMENTO LTDA; SUEZ/RESTOR COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICA LTDA.
As empresas deverão acessar o portal de parcerias da COMPESA
(https://servicos.compesa.com.br/portal-de-parcerias/eficienciaoperacional/) para ter ciência do Termo de Autorização dos
Estudos e das próximas etapas do certame. RÔMULO AURÉLIO
DE MELO SOUZA – Presidente da Comissão Especial PMI para
eficiência operacional em sistema de abastecimento. Aviso de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 174/2020 CEL1 PROCESSO
Nº 8684/2020 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DIVERSAS PARA
ESGOTO. Abertura: 08/12/2020 às 10:00h. Disputa: 08/12/2020
às 14:00h. Edital disponível 30/11/2020. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 030.2018; acréscimo contratual
dos produtos 2,5 e 3.5 do contrato de Prestação de serviços de
elaboração do modelo econômico e financeiro visando garantir
o adequado funcionamento do sistema STPP/RMR; Valor atual
mensal: R$ 25.000,79; Contratada: Almeida & Fleury Consultoria
de Economia S/S.; CNPJ: 11.717.392/0001-20;Recife, 01 de
novembro de 2020.
6º Termo Aditivo ao contrato nº. 005.2017; acréscimo contratual
do contrato de Prestação de serviços de controle e ordenamento
de filas; Contratada: Tratto Serviços Empresariais EIRELI.; CNPJ:
13.493.557/0001-53;Valor atual do contrato: R$ 4.596.883,44.
Recife, 17 de novembro de 2020. Roberto Campos - Coordenador
Jurídico.”

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 27/11/2020 (PROCESSO DER/PE nº
0253/2020 CONTRATO N°: 013/2020 entre o DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCODER/PE e a empresa CONE PP CONSULTORIA LTDA Onde se
lê: “Processo nº 0084/20” Leia-se: “ Processo nº 0253/2020 DER/
PE Recife, 27 de novembro de 2020 Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE Gabari Errata Proc. 0253/2020 III

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER/PE torna público que por questões administrativas
e alterações no Edital, resolve adiar “sine die” a licitação de que
trata a Concorrência Nº 007/2020, Processo n° 554/2020, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DA RODOVIA BR-232.. Recife, 27 de novembro
de 2020. Marcos José Carneiro – Presidente CPL/DER/PE.

Ano XCVII • NÀ 223 - 27
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento
Licitatório Nº 0291/2020 – Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº
002/2020, OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA
PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AO PROCESSO
DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA CAMINHOS DE
PERNAMBUCO DEFINIDO PELO DECRETO Nº 48.782, DE 10
DE MARÇO DE 2020, COM A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
DE UMA CENTRAL DE INTELIGÊNCIA DENTRO DO ÂMBITO
DE GESTÃO DO DER-PE, que julgou inabilitadas as empresas:
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA,
CONSÓRCIO COLMEIA/JBR, CONSÓRCIO CONCREMAT/
PDCA, CONSÓRCIO MAIA MELO/TECHNE/NOVA ENGEVIX e
habilitou as demais participantes. As razões e fundamentos do
presente julgamento encontram-se a disposição dos interessados
no www.licitacoes.pe.gov.br, ou diretamente na sala da CPL,
localizado na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo Amaro,
Recife-PE. Fica aberto o prazo para interposição de recurso
administrativo nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
nº8.666/93. Recife, 27 de novembro de 2020. Marcos José
Carneiro - Presidente CPL/DER/PE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 0040.2020.CPL-I.PE.0011.DETRAN.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de materiais de higiene, limpeza necessários para
o DETRAN-PE, com entrega imediata de forma parcelada na
Sede do DETRAN-PE, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência. Objeto natureza: aquisição
de material. Valor máximo total estimado:R$ 180.814,86 (cento e
oitenta mil e oitocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos).
Entrega das Propostas até: 11/12/2020 às 09 horas e 00 minutos.
Início da Disputa: 11/12/2020 às 09 horas e 15 minutos, Horário de
Brasília. O Edital encontra-se à disposição nas páginas eletrônicas
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
27/11/2020. Nathalia Pissurno de Souza - Presidente/Pregoeira
CPL I.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Contrato
de
prestação
de
serviços
nº
009/2020,
CONTRATADA: ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.665.574/0001-30,
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de empresas para a prestação de serviços integrados de
engenharia em telecomunicações, com locação de equipamentos,
componentes de uma estação de subida de sinais de satélite
disponibilizando técnico de manutenção preventiva e corretiva, no
estado de Pernambuco, para um sistema de transmissão de sinais
de televisão, via satélite, utilizando tecnologia de compressão
digital, para o sistema de retransmissão da TV PERNAMBUCO
– EPC, conforme especificado no Termo de Referência. PRAZO:
12 (doze) meses prorrogáveis, a contar da data da assinatura:
11/11/2020. VALOR: mensal de R$ 17.700,00 (dezessete mil
e setecentos reais), perfazendo o total anual de R$ 212.400,00
(duzentos e doze mil e quatrocentos reais). Recife, 26 de
novembro de 2020. Diretor-Presidente Gustavo Almeida

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI 0040200057.001091/2020-00
PROCESSO Nº 0020.2020- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0008.2020-FUNASE
OBJETO:Contratação de empresa especializada em fornecimento
parcelado de água mineral natural sem gás, acondicionada em
garrafão de polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo
20 litros, com vasilhame, em regime de comodato para as
Unidades da FUNASE do Interior, conforme especificações
e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos. Valor global máximo estimado em R$ 184.768,4100.
Recebimento das Propostas até 10.12.2020às 10h00min. Início
da Disputa:10.12.2020às 10h30min.O edital na íntegra estará
disponível
nas
páginaseletrônicas:www.peintegrado.pe.gov.
brewww.funase.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3184.5421.
Recife, 27 de novembrode 2020. Josiani Maria da Silva.
Presidente/Pregoeira -CPL.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao contrato Assessoria Especial ao
Governador nº 01/2020. Pregão Eletrônico nº 0147.2019,
Processo nº 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD, Adesão a Ata
de Registro de nº 007.2020.SAD. Objeto: retificação da cláusula
quarta do Contrato, que passa a ter a seguinte redação: “Onde se
lê: de 30/07/2020 a 29/07/2021, leia-se 04/08/2020 a 03/08/2021.”
Recife, 20/10/2020. Gestor do Órgão: Antônio Carlos dos Santos
Figueira.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2176.2020.CPL.HR.PE.0053.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual das ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS,
para utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias da
Clínica TRAUMATO-ORTOPÉDICA, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 1.856.304,72
Entrega de proposta: até 14.12.2020 às 08h. Abertura das
propostas: 14.12.2020 às 08h30 min. Início da disputa: 14.12.2020
às 09h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 27/11/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)