DOEPE 28/11/2020 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVII • NÀ 223

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 014.2019 – IL Nº. 009.2019 – OBJ: contratação direta,
por intermédio de inexigibilidade de licitação, para realização de
serviços ambulatoriais especializados em Nefrologia/Urologia para
a realização de Litotripsia Extracorpórea por Onda de Choque
(LEOC) objetivando atender às necessidades da população do
Estado de Pernambuco, de forma complementar ao Sistema Único
de Saúde – SUS/PE. Emp: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
SÃO VICENTE LTDA - Total para o item R$ 19.350,00. Recife,
27/11/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 006/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR-HOSPITAL
DOM HELDER CÂMARA. OBJETO: acréscimo de 10 leitos
de UTI, e redução de 10 leitos de enfermaria, com regime de
atendimento 24 horas, sendo os leitos exclusivamente regulados
e disponibilizados, através da Central de Regulação de Leitos do
Estado de Pernambuco.DATA DA CELEBRAÇÃO: 10/05/2020

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO
Nº
003/2010.CONCEDENTE:
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE.CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL
DA SILVA ALMEIDA – HOSPITAL MARIA LUCINDA-PRONTO
ATENDIMENTO – UPA CAXANGÁ.OBJETO: PRORROGAÇÃO
EMERGENCIAL da vigência. DATA DA CELEBRAÇÃO:
01/10/2020

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO
Nº
002/2011.CONCEDENTE:
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE.CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL
DA SILVA ALMEIDA – HOSPITAL MARIA LUCINDA-PRONTO
ATENDIMENTO – UPA NOVA DESCOBERTA.OBJETO: admissão
de 06 fisioterapeutas respiratórios e a adição contratual de Exame
de Gasometria Arterial na Unidade de Pronto Atendimento.DATA
DA CELEBRAÇÃO: 01/07/2020

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO
Nº
001/2010.CONCEDENTE:
SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALARPRONTO ATENDIMENTO – UPA SÃO LOURENÇO DA MATA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO EMERGENCIAL da vigência.DATA
DA CELEBRAÇÃO: 01/10/2020
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO Nº 006/2020.PARTES:
HOSPITAL DE CARUARU JESUS NAZARENO – HJN.OBJETO:
prestação de serviços de saúde ambulatorial e hospitalar de média
e alta complexidade para o Estado de Pernambuco.VALOR: R$
$ 8.354.353,32.VIGÊNCIA: 05 anos, a contar da data de sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Nº 004/2018.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONVENENTE:GESTOS
–
SOROPOSITIVIDADE,
COMUNICAÇÃO E GÊNERO. CNPJ/MF:41.229.113/000140.OBJETO: prorrogação do prazo.VIGÊNCIA: 02.12.2020 a
01.06.2021.Data de Assinatura: 24/11/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0420/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0078/2020– OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS
ODONTOLÓGICOS IV PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SOB
RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ESTADUAL DE ATENÇÃO À
SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL - GEASP/SES. | V. total est.
R$ 140.504,20 | propostas: até 16/12/2020 14h00 abertura das
propostas: 16/12/2020 às 14h10 – início da disputa: 16/12/2020
às 14h20. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
27/11/2020. Lindomar Lopes – Presidente/Pregoeira – CPLC - VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0886.2020 – PE Nº. 0175.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BOLSAS
DE OSTOMIA E ADJUVANTES, VISANDO ATENDER A
NECESSIDADES DO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA. | Emp:
FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
– Item 23 (cota RESERVADA 4) - Total para o Item R$ 59.100,00
| Emp: FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA – Item
19 (cota exclusiva 14) - Total para o Item R$ 15.800,00 | Emp:
LABORATORIOS B BRAUN S/A – Item 4 (cota reservada 4) e Item
17 (cota principal 4) - Total para os Itens R$ 497.397,00 | Emp:
SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES
EIRELI – Item 1 (cota exclusiva 1), Item 2 (cota exclusiva 2), Item 3
(cota exclusiva 3), Item 5 (cota exclusiva 5), Item 6 (cota exclusiva
6), Item 7 (cota exclusiva 7), Item 8 (cota exclusiva 8), Item 9 (cota
exclusiva 9), Item 10 (cota exclusiva 10), Item 11 (cota exclusiva
11), Item 12 (cota exclusiva 12), Item 14 (cota exclusiva 13), Item
20 (cota reservada 1), Item 21 (cota reservada 2), Item 22 (cota
reservada 23) e Item 24 (cota reservada 5) - Total para o Item
R$ 472.842,00 | Emp: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – Item 13
(cota principal 1), Item 15 (cota principal 2), Item 16 (cota principal
3) e Item 18 (cota principal 5) - Total para o Item R$ 1.269.000,00
|Recife, 27/11/2020. CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO –
Autoridade SEAF – CPLC VI.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
GLÓRIA DO GOITÁ/PE
AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2020 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº
002/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. O PRESIDENTE
DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO
GOITÁ (PE), CONSIDERANDO o parecer da assessoria jurídica
deste Poder Legislativo que aponta a inexistência de parecer
técnico prévio à Homologação e Adjudicação dos certames, o
que inviabiliza sua ulterior publicação, na forma como ocorrera;
CONSIDERANDO, ainda, que tais atos foram publicados antes
da análise técnica de sua regularidade, por precipitação do
condutor do certame. Diante dos fatos, revemos nosso ato, nos
termos da Súmula nº 473 STF e anulamos as homologações
dos procedimentos licitatórios onde declarou vencedora das
licitações a empresa Rede de Negócios em Tecnologia Ltda. –
ME, sob CNPJ nº 11.004.395/0001-17, realizadas em 06/11/2020
e todos os demais atos realizados após sessão de julgamento de
propostas comerciais. Glória do Goitá, 24 de novembro de 2020.
Leonildo Caboclo da Silva, Presidente da Câmara de Vereadores.
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2020 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ (PE), no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 49,
da Lei nº 8.666/93, e CONSIDERANDO o parecer da assessoria
jurídica deste Poder Legislativo que aponta vícios na condução dos
procedimentos licitatórios em epígrafe, RESOLVE: Partindo-se da
premissa de que o objetivo maior do procedimento licitatório é a
supremacia do interesse público, aliada à observância do princípio
da legalidade, ANULAR os Procedimentos Administrativos –
Pregão Presencial nº 001/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos de informática e
eletrônicos, e o Pregão Presencial nº 002/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de mobiliários. Glória
do Goitá, 25 de novembro de 2020. Leonildo Caboclo da Silva,
Presidente da Câmara de Vereadores.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 033/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2020
Objeto: Formação de Registro de Preços, para contratação de
empresas especializadas para locação de estrutura provisória de
toldos, camarins, banheiro químico, tablados e disciplinadores a
serem utilizadas no centro de testagem da Covid-19, Hospital Dr.
Paulo da Veiga Pessoa, Barreiras Sanitárias Educativas e atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, no
enfrentamento a pandemia do Covid-19. Homologação em
favor das empresas relacionadas a seguir: Fernando Alexandre
Bezerra Junior e Cia Ltda, CNPJ. 04.247.883/0001-90, Lote 01,
Valor Global R$ 24.300,00, Fanuel Sampaio Romão Eireli – ME,
CNPJ. 02.549.909/0001-29, lotes: 02, 03 e 05, Valor Global R$
106.876,80, K & R II - Estruturas e Serviços Eireli - EPP, CNPJ.
70.237.961/0001-08, lote: 04, Valor Global R$ 2.700,00, Cardoso
Indústria Comercio Ltda - EPP, CNPJ. 41.246.265/0001-51, lote:
06, Valor Global R$ 79.999,20. Gravatá/PE, 26 de novembro
de 2020. LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 034/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2020
Objeto Formação de Registro de preços para a contratação, de
forma emergencial, em função da Pandemia do COVID-19, de
empresa(s) especializada(s), para o fornecimento imediato de
Materiais de Proteção Individual EPI e Álcool 70%, para atender a
Rede Municipal de Saúde de Gravatá. Homologação em favor das
empresas relacionadas a seguir: Health Care & Dubebe Indústria,
Comércio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene
Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Eireli, CNPJ. 18.252.904/000170, lotes: 01 e 02, Valor Global R$ 208.990,00, ZS Têxtil Indústria
De Confecções Eireli - EPP, CNPJ. 19.292.314/0001-33, lotes: 03
e 04, Valor Global R$ 56.000,00, Valor Suprimentos - Comércio De
Material De Consumo Eireli, CNPJ. 70.066.840/0001-32, lote: 05,
Valor Global R$ 42.300,00. Gravatá/PE, 27 de novembro de 2020.
LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE GRAVATÁ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde,
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico CEL/FMS nº
030/2020 – Processo Licitatório nº 032/2020, resolvem publicar
os preços registrados para contratação de empresa especializada
no fornecimento de forma parcelada de Água Mineral com eventual
substituição de Garrafões com capacidade para 20 litros, obtida de
fontes naturais ou oficialmente captadas de origem subterrânea,
em garrafões devidamente lacrados com selo do órgão
fiscalizador e com capacidade para 20 litros de água, para atender
as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Gravatá. ARP
CEL/FMS Nº 132/2020. CONTRATADA: MARCIO NASCIMENTO
SILVA ME. CNPJ nº 10.875.829/0001-47, LOTES: 01, ofertados
pelo Valor Global de R$36.126,72. Prazo de vigência: 12
meses. ARP CEL/FMS Nº 133/2020. CONTRATADA: AGRESTE
CONTROLE E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 15.598.046/000121, LOTES: 02, ofertados pelo Valor Global de R$9.140,28. Prazo
de vigência: 12 meses. Gravatá/PE, 25 de novembro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo – Secretário de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico CEL nº 031/2020
– Processo Licitatório nº 033/2020, resolvem publicar os preços
registrados para contratação de empresas especializadas para
locação de estrutura provisória de toldos, camarins, banheiro
químico, tablados e disciplinadores a serem utilizadas no centro
de testagem da Covid-19, Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa,
Barreiras Sanitárias Educativas e atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/PE.
ARP CEL/FMS Nº 134/2020. CONTRATADA: FERNANDO
ALEXANDRE BEZERRA JÚNIOR E CIA LTDA, CNPJ nº
04.247.883/0001-90, LOTE: 01 ofertados pelo Valor Global de
R$24.300,00. Prazo de vigência: 180 dias. ARP CEL/FMS
Nº 135/2020. CONTRATADA: FANUEL SAMPAIO ROMÃO

EIRELI ME, CNPJ nº 02.549.909/0001-29, LOTES: 02, 03 e
05 ofertados pelo Valor Global de R$106.876,80. Prazo de
vigência: 180 dias. ARP CEL/FMS Nº 136/2020. CONTRATADA:
K & R II ESTRUTURA E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº
70.237.961/0001-08, LOTE: 04 ofertados pelo Valor Global de
R$8.700,00. Prazo de vigência: 180 dias. ARP CEL/FMS Nº
137/2020. CONTRATADA: CARDOSO INDUSTRIA COMERCIO
LTDA EPP, CNPJ nº 41.246.265/0001-51, LOTE: 06 ofertados
pelo Valor Global de R$79.999,20. Prazo de vigência: 180 dias.
Gravatá/PE, 27 de novembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo – Secretário de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde,
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico CEL/FMS nº
030/2020 – Processo Licitatório nº 032/2020, resolvem publicar
os preços registrados para contratação, de forma emergencial,
em função da Pandemia do COVID-19, de empresa(s)
especializada(s), para o fornecimento imediato de Materiais
de Proteção Individual EPI e Álcool 70%, para atender a Rede
Municipal de Saúde de Gravatá.
ARP CEL/FMS Nº 138/2020. CONTRATADA: HEALTH CARE
& DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL,
COSMETICOS
E
PERFUMARIA
EIRELI,
CNPJ
Nº
18.252.904/0001-70, LOTES: 01 e 02 ofertados pelo Valor Global
de R$208.990,00. Prazo de vigência: 180 dias. ARP CEL/
FMS Nº 139/2020. CONTRATADA: ZS TEXTIL INDUSTRIA DE
CONFECÇÕES EIRELI EPP, CNPJ Nº 19.292.314/0001-33,
LOTES: 03 e 04, ofertados pelo Valor Global de R$56.000,00.
Prazo de vigência: 180 dias. ARP CEL/FMS Nº 140/2020.
CONTRATADA: VALOR SUPRIMENTOS – COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSUMO LTDA ME, CNPJ Nº 70.066.840/000132, LOTE: 05, ofertados pelo Valor Global de R$42.300,00. Prazo
de vigência: 180 dias. Gravatá/PE, 27 de novembro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo – Secretário de saúde.
EXTRATO DE CONTRATOS
A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde,
em face do resultado obtido do Processo Administrativo nº
018/2020 – Processo de Dispensa nº 016/2020, resolve publicar a
contratação de forma emergencial, cujo o objeto é de empresa(s)
especializada(s), para o fornecimento imediato de itens de
higiene, desinfecção e EPI, para atender as necessidade do PSE
– Programa de Saúde na Escola.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 044/2020. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratada: BRD DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, CNPJ
Nº 24.189.651/0001-30, Valor Global: R$ 106.037,41. Vigência:
180 dias. Gravatá/PE, 26 de novembro de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo – Secretário de saúde
CT. DGA/SECSAUDE Nº 045/2020. Contratante: Secretaria
de Saúde. Contratada: VANPEL MATERIAL DE ESCRITÓRIO
E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 08.014.460/0001-80, Valor
Global: R$ 67.723,65. Vigência: 180 dias. Gravatá/PE, 26 de
novembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo – Secretário
de saúde.
1º TA. CT. CEL/FMS Nº 029/2020. Objeto: Acréscimo de 4,8174%
do valor inicialmente contratado dos itens 26, 27 e 32. Contratante:
Secretaria de Saúde. Contratada: JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS
JUNIOR – ME, CNPJ sob o nº 03.294.810/0001-96. Prazo:
25/11/2020 a 06/04/2021. Valor do Acréscimo: R$ 10.410,00.
Gravatá/PE, 25 de novembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo – Secretário de saúde.
1º TA. CT. CEL/FMS Nº 062A/2020. Objeto: Acréscimo de 25% do
valor inicialmente contratado dos item 20. Contratante: Secretaria
de Saúde. Contratada: ZUCK PAPEIS LTDA EPP, CNPJ nº
23.232.280/0001-69. Prazo: 25/11/2020 a 04/02/2021. Valor do
Acréscimo: R$ 313,13. Gravatá/PE, 25 de novembro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo – Secretário de saúde.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR, as
publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 07/12/2019 página 23, ANO XCVI, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: ARP CEL/FMS 076/2019. MARCIO NASCIMENTO
SILVA ME CNPJ nº 10.875.829/0001-47, Item 01,02, pelo valor
global de R$ 59.889,12. Prazo de vigência 12 meses. Gravatá,
19 de novembro de 2019. LEIA-SE: Gravatá, 18 de novembro de
2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
057/2020PREGÃO
ELETRÔNICO N° 031/2020 – BB 847895 - Objeto: Contratação
de empresa de engenharia especializada, para desenvolvimento
de solução de iluminação especial Natalina, mediante cessão de
materiais e equipamentos de uso temporário no tema natalino,
inclusos manutenção, desinstalação e eventual reposição, a
serem disponibilizados em diversos logradouros, conforme Projeto
de Decoração Natalina do Natal de Paz e Luz 2020 do Município
de Gravatá-PE.. Valor Global Estimado: R$ 1.136.948,34 (um
milhão cento e trinta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais
e trinta e quatro centavos). Entrega de Propostas: 30/11/2020
14:00 horas à 10/12/2020 - 09:00 horas. Inicio da disputa
de preços: 10/12/2020 –10:00 horas. Demais informações
encontram-se a disposição dos interessados através do e mail:
licitacao.gravata2017@gmail.com ou através do telefone: (81)
3563-9008. Gravatá, 27 de novembro de 2020. Gesiel Gomes
Tavares de Araújo-Presidente/Pregoeiro-CPL.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Processo Nº 060/2019-CPL, Pregão Presencial Nº 011/2019 –
Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Agente de
Integração visando a prestação de serviço de operacionalização
do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Município. ARP
Nº 005/2020. Empresa: Centro de Integração Empresa Escola
de Pernambuco. CNPJ nº 10.998.292/0001-57. Valor global: R$
2.584.500,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e quatro mil e
quinhentos reais). Vigência: 12 meses. Carlos Eduardo de Farias
– Secretário de Administração.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Processo Nº 009/2020-CPL, Pregão Eletrônico Nº 001/2020
BB 801844 – Objeto: Registro de Preços visando a Contratação
de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica
para a Secretaria municipal de Educação, nas demandas da
educação, em especial as obras junto ao FNDE/SIMEC, para
superar as pendencias constantes no SIMEC e acompanhamento
em reuniões em Brasília DF, junto ao FNDE. ARP Nº 006/2020.
Empresa: Melhor Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda..
CNPJ nº 33.492.933/0001-00. Valor global: R$ 36.999,96 (trinta

Recife, 28 de novembro de 2020
e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Vigência: 12 meses. Irismar ribeiro Dias – Secretária
de Educação.
Processo Nº 071/2019-CPL, Pregão Eletrônico Nº 007/2019 –
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
escolares para todos os alunos e professores da educação básica
das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravatá. ARP Nº
007A/2020. Empresa: José de Oliveira Matos Junior EPP. CNPJ
nº 03.294.810/0001-96. Lote 3, Valor global: R$ 1.039.960,00
(um milhão trinta e nove mil novecentos e sessenta reais ). Lote 4,
valor global: R$ 599.900,00 ( quinhentos e noventa e nove mil e
novecentos reais); Lote 6, valor global: R$ 59.668,00 ( cinquenta
e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais). Vigência: 12
meses. ARP Nº 008/2020. Empresa: A.M. JUNIOR COMÉRCIO
DE ARTIGOS DE COUROS LTDA. CNPJ nº 08.184.364/000180. Lote 2, Valor global: R$ 213.382,50 (duzentos e treze mil
trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos ). Lote 5,
valor global: R$ 118.200,00 ( cento e dezoito mil e duzentos
reais);. Vigência: 12 meses. ARP Nº 009/2020. Empresa: Guerra
e Dantas Serviços e Comércio de Vestuário Ltda-ME., CNPJ nº
10.939.067/0001-40. Lote 1, Valor global: R$ 35.840,00 (trinta
e cinco mil oitocentos e quarenta reais ). Vigência: 12 meses.
Irismar ribeiro Dias – Secretária de Educação.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
Processo Nº 019/2020-CPL, Pregão Eletrônico Nº 004/2020 BB
811966 – Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de
empresa para fornecimento de material de higiene pessoal para a
Unidade de Acolhimento Institucional e Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV. ARP Nº 021/2020. Empresa:
MJ Comércio de Móveis Eireli. CNPJ Nº 07.631.411/000124,
Lotes:2,3,5,6,7,8,9,11,12,14,15,16,17,19,20,24,25,26,27,28
e 29.Valor total: R$ 33.090,85 (trinta e três mil noventa reais e
oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses.
Processo Nº 020/2020-CPL, Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - BB
811871 – Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de
Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados
a Secretaria Municipal de Assistência social e seus equipamentos.
ARP Nº 012/2020. Empresa: Valdemir Pio Cavalcante Comércio
e Distribuição de Alimentos, CNPJ Nº 33.139.579/0001-27, Lotes:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24,
25, 26, 27,28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 40, 42, 43, 44,45, 46,
48, 49, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 72, 73, 74, 77, 78, 79
,80,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,98,99,100,101,1
02,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,116,
117,118,119 e 120.Valor total: R$ 307.317,74 (trezentos e sete
mil trezentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos).
Vigência: 12 meses. Ana Lourdes Soares de Andrade – Secretária
de Assistência Social e Juventude.
AVISO DE REVOGAÇÃO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
PROCESSO Nº 017/2020- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
A secretaria de Assistência Social e Juventude torna público
aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
18.000 Kg de peixe, tipo castanha, congelada, sem manchas,
parasitas ou fungos, pesando em média 300g à 450g cada
peixe, em perfeito estado de conservação, com registro
do sif ou sie, para distribuição durante a semana santa às
famílias que estão em vulnerabilidade social, assistida pelo
município de Gravatá, tendo em vista o início da pandemia e
consequentemente o isolamento social, o que impossibilitou a
distribuição do objeto da licitação. Gravatá, 02 de abril de 2020.
Ana Lourdes Soares de Andrade-Secretária de Assistência
Social e Juventude.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
CONCURSO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE NOMEAÇÃO
12/2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição
Federal, na Lei Orgânica Municipal, e nas demais leis que regem
a espécie e, considerando a homologação do Resultado do
Concurso Público objeto do Edital 01/2017 que se deu em 20
de setembro de 2018, TORNA PÚBLICO A NOMEAÇÃO DOS
CANDIDATOS APROVADOS, para o cargo em caráter efetivo,
da Prefeitura Municipal de Ibirajuba, na ordem de chamada dos
candidatos classificados nos termos do Edital do Concurso Público
nº 001/2017. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente
Edital deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da
Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura Municipal,
situada à Avenida Tenente Xavier de Araújo, 100, Centro, Ibirajuba/
PE no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando o prazo da publicação deste
ato, no horário das 08h:00min às 13h:00min, com agendamento
antecipado pelo e-mail: administraçao@ibirajuba.pe.gov.br ou
drhibirajuba@oultook.com para entrevista pré-admissionais
constantes do anexo I deste Edital, o não comparecimento
acarretará as penalidades constante no item 7 letra “a” do Edital
do Concurso Público 001/2017 Ibirajuba-PE, 27 de novembro de
2020. SANDRO ROGERIO MARTINS DE ARANDAS – PREFEITO.
ANEXO I - Nomear os candidatos aprovados no Concurso
Público nº 001/2017: Júlio Cesar de Vasconcelos – Agente
Comunitário de Saúde Alto de São Francisco – 3º Classificável;
Thais Lira Rosendo – Agente Comunitário de Saúde Alto de São
Francisco – 4º Classificável; Gilberto Dudu de Sales – Agente de
Combate as Endemias – 1º Classificável; Joseilda Maria da Silva
– Cozinheira – 4º Classificável; Lucicleide Valença Silva Vilela –
Cozinheira – 5º Classificável; Alda Morgana Nunes de Almeida
Silva – Cozinheira –6º Classificável; Cristiane Rosenir de Freitas
Miranda Ferreira – Merendeira – 4º Classificado; Nivaldo Belo dos
Santos – Merendeira – 5º Classificado; Alvanires Frank Suellen
Galdino de Medeiros – Merendeira – 4º Classificável; Ediane
Onofre de Amorim – Merendeira – 5º Classificável; Ayslan Timóteo
Gregório – Merendeira – 6º Classificável; Maria Elisangela Gama
Onofre – Merendeira - 7º Classificável; José Dornelas Ferreira da
Silva – Motorista AB - 4º Classificável; Sidclaudio Alves dos Santos
– Motorista C - 1º Classificável; José Jair Alexandre de Jesus –
Motorista C - 2º Classificável; Douglas Umberto de Medeiros
Silva – Operador de Máquina Pesadas - 2º Classificável; António
Pedro da Silva – Operador de Máquina Leve - 1º Classificável;
Davi Ferreira Barros - Pedreiro - 1º Classificado; Adjair Freitas do
Nascimento - Eletricista - 1º Classificado; Natalia Maria da Silva
– Auxiliar de Serviços Gerais - 8º Classificável; Yone Onofre Lira –
Auxiliar de Serviços Gerais - 9º Classificável; Manoel Gomes dos
Santos – Contador - 1º Classificável; Diego Augusto Fernandes
Gonçalves de Souza – Procurador Municipal – 2º classificável; e,
Cynthia Uchoa Vilhena – Médica Cardiologista Ambulatório – 1º
Classificado.