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Poder Executivo ● 02/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA Nº 098/2020
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
I – Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar os fatos e
responsabilidades quanto às inconformidades/irregularidades
identificadas no convênio nº 049/2012 celebrado com o
MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE;
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reginaldo Alves de Souza
Diretor-Presidente

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
NOTIFICAÇÃO. PAAP nº001/2018-DIAG/PCPE. Em cumprimento ao que dispõe a Lei Estadual nº 13.178, de 29 de dezembro
de 2006, e com fulcro na certidão e seus anexos acostados ao
Processo em tela, na qual informa que restou frustrada a tentativa
de proceder à intimação concernente ao Termo de Constituição
de Crédito não Tributário do Estado de Pernambuco – TCC –
002/2020, fica notificada a Empresa PESSOAL ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELLI-ME,
CNPJ:
35.346.147/0001-12, por seu Representante Legal, GILSON
,
….
….
VICENTE DA SILVA FILHO CPF .431.674- , a respeito da
lavratura de Termo de Constituição de Crédito Não Tributário,
em decorrência da conclusão do Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidades nº 001/2018, que apurou as razões
de inexecução parcial do Contrato nº 001/2017 - UNAJUR
para, no prazo de 10 (dez) dias contados da data de circulação
deste Diário Eletrônico, quitar o débito existente no valor de R$
331.055,40 (trezentos e trinta e um mil, cinquenta e cinco reais
e quarenta centavos), ou se assim o desejar, no mesmo prazo,
oferecer impugnação, expondo as razões que justifiquem a
inexigibilidade desse valor. Recife, 01.12.2020. Mauro Cabral da
Cunha Cavalcanti Filho. Diretoria de Administração Geral/PCPE.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 2021/2020, DE 20.11.2020:
I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis –
CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens
móveis do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC;
II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: CÍNTIA CRISTINA COSTA, mat. nº 14287-5, CPF:
069.144.794-29, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC;
Secretário(a): JOSÉ FERREIRA DE MELO FILHO, mat. nº 8531-6,
CPF: 725.510.207-78, Auxiliar de Serviços Diversos, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, à disposição da UPE, com

lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC;
Membro: ELSON ARAÚJO DA SILVA, mat. nº 11122-8, CPF:
329.248.104-00, Assistente em Saúde, do Quadro de Pessoal da
Secretaria Estadual de Saúde - SES/PE, à disposição da UPE,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC.
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual
período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2044/2020, DE 24.11.2020:
I - Designar os servidores: ANDRÉ DE BARROS E BALTAR
FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FSD; RENATA MARIA MOURA SOARES, mat. nº 11426-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04
CI FS-F e SHEILA JANAÍNA OLIVEIRA ARAÚJO LIMA, mat. nº
9785-3, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02
CI FS-G; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco - Professor Luiz Tavares - PROCAPE, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito
Administrativo, a fim de apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias,
os fatos apontados no OFÍCIO Nº 736/2020, do Gestor Executivo
do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares - PROCAPE.
II - Designar o servidor ÊNIO LUSTOSA CANTARELLI
JÚNIOR, mat. nº 10917-7, Advogado ADV CIII FS-A, OAB
nº18.776, para assessoramento jurídico na referida Comissão de
Inquérito.
III - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2051/2020, DE 27.11.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor JOSUÉ GADELHA PEIXOTO, mat. nº 5352-0,Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII
FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Administração e Direito de Pernambuco FCAP, a partir de 09.09.2020, nos termos das Regras de Transição
da EC 47/05- Art.3º e Parecer nº 290/2020, da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036,
de 24 de março de 2020.
PORT. Nº

Nº CTD

MAT.

NOME

CARGO

RESCISÃO

Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
2031/2020 de
24.11.2020

639/
2020

15191-2

LUCIANO PEREIRA GONCALVES

FISIOTERAPEUTA

06.06.2020

2030/2020 de
24.11.2020.

060/
2020

15257-9

CLAUDIA PATRICIA DA SILVA

TÉCNICO EM
ENFERMAGEM

17.06.2020

2045/2020 de 25. 11.
2020

1521/
2020

15965-4

EDLANIA JACIRA BATISTA

TÉCNICO EM
ENFERMAGEM

11.11.2020

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO, torna público
que não acudiram interessados a sessão pública do Pregão
Eletrônico - Processo nº 0014.2020.CPL I.PE.0009.ADAGRO,
realizada no dia 30/11/2020, às 10h, horário de Brasília, cujo
objeto é a “Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Análises Laboratoriais, referentes ao Estudo
Transversal de doenças em camarões e peixes de cultivo no
Estado de Pernambuco, em atendimento a demanda do Convênio
SICONV n° 785873/2013-MAPA/SFA-PE/ADAGRO”. A licitação foi
declarada DESERTA.

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO, torna público que não
acudiram interessados na sessão pública do Pregão Eletrônico

- Processo nº 0008.2020.CPL I.PE.0006.ADAGRO, realizada
no dia 27/08/2020, às 10h, horário de Brasília, cujo objeto é a
“Prestação de serviços laboratoriais para análises de pescado de
captura e cultivo, compreendendo as metodologias de abertura e
preparo de amostras, incluindo a quantificação de metais pesados,
também conhecidos como elementos traço ou metais traço,
arsênio (As), cádmio (Cd) e chumbo (Pb)”. A licitação foi declarada
DESERTA.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO - Contrato 015/2019; ARPE/FUNCIONAL
TERCEIRIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI ME.
Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 6 meses,
de 29/11/2020 e término em 28/05/2021, ou até conclusão de
processo licitatório; Nota de Empenho n° 2020NE000160;Valor:
R$ R$ 9.088,90; Data de assinaturas: 25/11/2020.
4º TERMO ADITIVO - Contrato 009/2018; ARPE/CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: a
repactuação do valor mensal contratual, que passará a ser de
R$ 4.791,64 com vigência a partir do mês de fevereiro de 2020 e
acréscimo contratual no valor de R$ 2.546,94, referente ao restante
do ano de 2020; Nota de Empenho n° 2020NE000161;Valor: R$
2.546,94; Data de assinaturas: 26/11/2020.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão 013/2020 ao Termo de Adesão ao Credenciamento
Público 001/2019, Processo 008/2020, Inexigibilidade 007/2020.

Ano XCVII • NÀ 225 - 7

J M de Melo ME, CNPJ/MF 03.166.459/0001-58. Prestação de
serviços de hospedagem para atender a demanda da ATDEFN.
Vigência: 10/11/2020 a 09/11/2021. Data de assinatura 10/11/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

e-mail dulcineia.carolini@detran.pe.gov.br, com cópia para andre.
alencar@detran.pe.gov.br Gerência Administrativa - Unidade de
Materiais.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
5° TA ao CT PS nº 258/2016. PARTES: DETRAN/PE e COLETIVOS
SÃO CRISTOVÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2020 a
30/11/2021. VALOR: R$ 20.400,00 (12 meses); 5° TA ao TC nº
249/2015. PARTES: DETRAN/PE e ZENAIDE CONSULTORIA
E SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO:
Informar o descredenciamento da sócia: Carlota Maria Alencar de
Melo.

Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 200/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8793/2020 - AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE
FREQUÊNCIA - SCHINEIDER. Abertura: 11/12/2020 às 10:00h.
Disputa: 11/12/2020 às 14:00h. Edital disponível 02/12/2020.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 209/2020 CEL2 PROCESSO Nº
8831/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AGRESTE E SERTÃO DE PERNAMBUCO.
Abertura: 14/12/2020 às 10:00h. Disputa: 15/12/2020 às 09:00h.
Edital disponível 03/12/2020. Marta Maria Bezerra de Assis –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 191/2020 CPL
PROCESSO Nº 8733/2020 - ELABORAÇÃO DE PROJETO
BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA DO BAIRRO NOVO RECIFE. Abertura: 29/12/2020
às 10:00h. Disputa: 29/12/2020 às 15:00h. Edital disponível
02/12/2020. LICITAÇÃO.COMPESA 211/2020 CPL PROCESSO
Nº 8810/2020 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR AMARAJI
PARA GRAVATÁ. Abertura: 11/02/2021 às 10:00h. Disputa:
11/02/2021 às 15:00h. Edital disponível 02/12/2020. Janayna
Maria Silva Albuquerque – Presidente da CPL. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º
andar –Sto Amaro –Recife/PE –CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
025/2020 – PROCESSO Nº 025/2020/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS
INFORMATIVAS E DE SINALIZAÇÃO, ATRAVES DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de: R$ 1.868.001,00 (um
milhão, oitocentos e sessenta e oito mil e um real).. Início
das propostas: 02/12/2020 às 14h. Abertura das propostas:
18/12/2020 às 10:00. Início da disputa: 18/12/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.
Recife, 01 de dezembro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
EMBRALOC
LOCADORA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPEMENTOS
EIRELLI - EPP PROCESSO N.º 0656/2017 TERMO ADITIVO:
TERCEIRO CONTRATO N.º 018/2017 OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 367 dias
consecutivos, com conclusão de 31/12/2019 para 31/12/2020
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
EMBRALOC
LOCADORA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPEMENTOS
EIRELLI - EPP PROCESSO N.º 0656/2017 TERMO ADITIVO:
QUARTO CONTRATO N.º 018/2017 OBJETO: prorrogação
do prazo de execução contratual PRAZO DE EXECUÇÃO:
366 dias consecutivos, com conclusão de 31/08/2020 para
31/08/2021 VALOR: R$ 281.988,00, passando o contrato para R$
1.127.952,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.781.0342.1428.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA PROCESSO N.º 1190/2019
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO CONTRATO N.º 019/2019
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 meses, passando a conclusão de 30/08/2020
para 29/08/2021 VALOR: 194.591,64 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0451.3491-B989
Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
28/08/2020 Recife, 01 de dezembro de 2020. Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº
044/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER/PE torna público que por questões administrativas,
resolve adiar “sine die” a licitação de que trata a Concorrência
Nº 008/2020, Processo n° 591/2020, cujo objeto é a OBRA DE
RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RODOVIA PE-576,
TRECHO: IPUBI/ENTR. BR-316 (TRINDADE), COM EXTENSÃO
DE 18,8km.. Recife, 01 de dezembro de 2020. Marcos José
Carneiro – Presidente CPL/DER/PE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE COTAÇÃO PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO
SEMAFÓRICA NAS VIAS URBANAS .
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE torna público, para conhecimento dos interessados, que está
recebendo cotações de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NAS VIAS URBANAS de interesse
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco Detran/PE
, solicitada pela DTEI , conforme as disposições contidas no Termo
de Referência, que está disponível no sistema PE Integrado, por
meio do site www.peintegrado.pe.gov.br. As propostas deverão
ser lançadas na COTAÇÃO 1500-11/20 (onde está anexado o
TR ) até às 17h do dia 09/12/2020, e podem ser enviadas para o

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2°TA ao CT ETP nº 416/2019 Contratada: TALM SERVIÇOS
DE LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 10.646.373/0001-98; Objeto:
“Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 27 de
novembro de 2020 a 27 de novembro de 2021; VALOR MENSAL:
R$ 7.922,98, de 27/11/2020 a 31/12/2020; VALOR MENSAL: R$
8.089,78, de 01/01/2021 a 27/11/2021.” Olinda, 02/12/2020. André
Berardo Carneiro da Cunha – Vice-Presidente.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
CHICOUREL
ARQUITETURA
STUDIO
DE
PROJETOS LTDA, CNPJ nº 14.495.815/0001-01. Decisão: NÃO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Fundamento: no Relatório da
Comissão Permanente de Processo Administrativo, Parecer nº
24/2020 – ASJUS e na Decisão nº 01/2020, na Lei 10.520/02
c/c com o Decreto Estadual nº 44.948/2017 que altera o Decreto
nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo de
Apuração e Aplicação de Penalidades nº 001/2020, referente ao
Contrato GAPE nº 03/2019, oriundo do Processo Licitatório nº
007/2018, Pregão Eletrônico nº 02/2018. O processo encontra-se
com vistas no Gabinete de Projetos Estratégicos, sito à Avenida
Gov. Agamenon Magalhães, nº 200, (Acesso pela Rua Alemanha)
CEP: 53.110-710 – Salgadinho – Olinda/PE, das 8h às 17h.
Recife 13 de novembro de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0273.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0015.2020 – Registro de preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de insumos para
nutrição - Empresas Vencedoras: SOS Comércio de Materiais
Médicos Hospitalares Ltda Eireli, CNPJ/MF nº 28.167.665/000103 (Lotes 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09B e 10B), ao valor global de R$
165.642,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta
e dois reais); Delta Med Distribuidora de Medicamentos Ltda –
EPP, CNPJ/MF nº 11.157.952/0001-30 (Lote 03), ao valor global
de R$ 18.036,00 (dezoito mil e trinta e seis reais); Hassen Raad
Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda,
CNPJ/MF nº 21.296.343/0001-15 (Lote 06), ao valor global de R$
59.616,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais) e
Tecnovida Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 01.884.446/0001-99 (Lote
09A e 10A), ao valor global de R$ 142.752,00 (cento e quarenta e
dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 2556.2020.CPL.HR.DL.2483.HR
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe,
fundamentada no caput do art. 24 – inciso IV da Lei supra, cujo
objeto é a contratação direta, em caráter emergencial, para
enfrentamento da pandemia de COVID19, da empresa NESTOR
DIOGENES DA SILVA E MELO NETO, CNPJ nº 31.457.434/000149, no valor total de R$ 158.750,00 (cento e cinquenta e oito
mil e setecentos e cinquenta reais) para o fornecimento de
Produtos Médicos (EPI’s - AVENTAL 80g/m²), a fim de atender as
necessidades do Hospital da Restauração.
Recife, 01 de dezembro de 2020.
Dr. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Geral

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. 0781.2020.CPL.HGM.PE.0144.SES.FES-PE. Tipo menor
preço. Objeto: R. P. Eventual Fornecimento de Materiais de
Descartáveis. Recebimentos de propostas até: 14/12/2020 às
15h00mim. Inicio da disputa: 15/12/2020 às 09h30mim. Valor total
estimado R$ 157.620,54.
PROC. 1138.2020.CPL.HGM.PE.0217.SES.FES-PE. Tipo menor
preço. Objeto: P. E. Eventual Fornecimento de Colchões.
Recebimentos de propostas até: 14/12/2020 às 16h00mim. Inicio
da disputa: 15/12/2020 às 14h00mim. Valor total estimado R$
99.728,33. Os Editais na integra poderão ser retirados no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Paulista/PE, 01/12/2020. Nadia Maria
Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 0792.2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0079.2020
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOSANTIÁCIDOS ANTIULCEROS E ANTIEMÉTRICOS
Valor total máximo aceitável: R$: 1.266.430,84
Comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes: