DOEPE 08/01/2021 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de janeiro de 2021
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS
4º Termo Aditivo Contrato nº 005/2019, CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH.
CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILANCIA ARMADA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em
mais 12 meses. Assinatura 23/12/2020.
3º Termo Aditivo Contrato nº 028/2019, CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH.
CONTRATADA: INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AREREO,
AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e execução contratual em mais 210 dias.
Assinatura 18/12/2020.
1º Termo Aditivo Contrato nº 013/2020, CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH.
CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS AMBIENTAIS DO
NORDESTE - CEPAN. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
em mais dois meses e de vigência contratual em mais três meses.
Assinatura 30/12/2020. Recife, 06 de janeiro de 2021.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002/2020/SEMAS.
CONTRATADA: M N DE OLIVEIRA RIBEIRO CONSULTORIA ME,
CNPJ nº 17.076.626/0001-84. Cláusula Primeira: Alteração da
Cláusula Nona do Contrato originário, com fundamento legal no
Art. 57, § 1º, II, da Lei n° 8.666/93, para permitir a prorrogação
do prazo de vigência do ajuste por mais 180 (cento e oitenta)
dias, contados no período de 22/12/2020 à 20/06/2021.. Data da
assinatura: 21/12/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR.
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 4 - 11
MUNICÍPIO DE ANGELIM
de 2021, Limite para Acolhimento das Propostas: 13:00h. do dia
21 de Janeiro de 2021, Abertura das Propostas: 13:30h. do dia
21 de Janeiro de 2021, Início da Sessão de disputa: às 14:00h.
do dia 21 de Janeiro de 2021. Informações: Pelo e-mail: cpl2018j.
nabuco@hotmail.com (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em www.licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 07 de Janeiro de 2021.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Secretário de Saúde
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração e Finanças
JONATHAN WEDSON DA SILVA
Sec. de Educação
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Secretária de Assistência Social
PAULO ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO
Secretário de Infraestrutura
3.473.632,78.VIGÊNCIA:180 dias, a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura: 30/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020.CONTRATANTE:Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE
ADERENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde-SES.
OBJETO:manutenção dos serviços de operacionalização
e gerenciamento da solução integrada de telemática, a
chamada REDE PE-CONECTADO, durante todo o processo
de migração para a REDE PE- CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência
– Inexigibilidade de Licitação-SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 01.11.2020 a
27.07.2021.VALOR DO TERMO DE ADESÃO:R$ 1.912.685,39.
DATA DA ASSINATURA:30.10.2020
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
042/2014
Espécie: Termo Distrato do Contrato de Trabalho por tempo
determinado n.º 042/2014, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS e JAIME ROMA DE SENA.;
Objeto: Rescisão do Contrato de Trabalho por tempo determinado
a partir da data de assinatura do presente Instrumento,
em face do fim de sua vigência; Recife, 31/10/2020. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR-Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade –SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019. CONTRATADA:
RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.,
CNPJ
nº
05.291.944/0001-89. Cláusula Primeira: Alteração da Cláusula
Segunda do Contrato para permitir a prorrogação de sua vigência
por mais 12(doze) meses, de 01/11/2020 a 31/10/2021. Data da
assinatura: 31/10/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR.
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018.
CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ nº 00.126.621/0001-16. Cláusula Primeira:
Alteração da Cláusula Quarta do Contrato, com fulcro no Art. 57,
II, da Lei n° 8.666/93, para permitir a prorrogação de sua vigência
por mais 12(doze) meses, de de 27/12/2020 à 26/12/2021. Data
da assinatura: 24/12/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR.
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2019. CONTRATADA:
SUPER ESTÁGIOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
11.320.576/0001-52. Cláusula Primeira: Alteração da Cláusula
Terceira do Contrato, com fulcro no Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93,
para permitir a prorrogação de sua vigência por mais 12(doze)
meses, de 03/12/2020 a 02/12/2021. Cláusula Segunda: Designar
o Sr. João Paulo Oliveira, Matrícula n° 408.047-5, como gestor, e
a Sra. Izabella Cocri da Costa Herculano, CPF n° 040.***.***-26,
como fiscal do contrato. Data da assinatura: 01/12/2020. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2016. CONTRATADA:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANAPE), CNPJ nº 09.759.606/0001-80. Cláusula Primeira: Alteração
da Cláusula Quarta do Contrato originário, com fulcro no Art. 57,
II, da Lei n° 8.666/93, para permitir a prorrogação do prazo de
vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, contados no período
de 30/12/2020 à 29/12/2021. Cláusula Segunda: Designar o Sr.
João Paulo de Oliveira, Matrícula n° 408.047-5, como gestor e
a Sra. Izabella Cocri da Costa Herculano, CPF n° 040.***.***-26,
como fiscal do contrato. Data da assinatura: 28/12/2020. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 190/2020.CONTRATADA:BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.CNPJ/MF: 21.551.379/000874.OBJETO:FORNECIMENTO DE SERINGAS DE 3ML COM
AGULHA 20X5,5MM E DE 3ML COM AGULHA 25X6,0MM, A
FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VACINAÇÃO COVID
19 DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.VALOR:R$
Ratifico e Homologo nos termos do Inciso IV do art. 24 da
Lei 8.666/93, com base no parecer emitido pela Procuradoria
Municipal, incluso nos autos, o Processo Administrativo
nº 005/2020, Dispensa de Licitação nº. 005/2020. Objeto:
Contratação de Posto de Combustível em caráter emergencial
para aquisição parcelada de combustíveis destinados ao
abastecimento dos veículos da frota municipal e do Fundo
Municipal de Saúde de Angelim/PE, em favor da empresa ALTAIR
BRAGA ALVES-ME, CNPJ Nº 10.975.954/0001-73. Valor Global:
R$ 311.031,00. Vigência: 90 dias a partir do dia 01 de Janeiro
de 2021.
Jorge Bezerra da Silva - Secretário de Des. Urbano e Meio
Rural.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0011/2020.PE.0007, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MATERIAL PENSO(PONTEIRAS) INDICADOS NO TERMO
DE REFERENCIA(ANEXO I DO EDITAL), E PROPOSTA DA
DENTENTORA DA ATA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
LABORATORIO CENTRAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- LACEN Emp.: EPPENDORF DO BRASIL LTDA ITEM
PRICIPAL-1, RESEVADA-1, no valor unitário para os respectivos
ITEM R$ 54,89 perfazendo o valor global de R$ 82.335,00, Recife,
07/01/2021. Rosilene Hans Santos Diretora Geral de Laboratórios
Publico/ LACEN.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CNPJ: 10.130.755/0001-64
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
Contrato nº 08/2020. Contratado: ROBERTO COSTA E SILVA,
CNPJ Nº 11.612.180/0001-89. Objeto: Serviços de manutenção
corretiva em TV de 42 polegadas, com substituição de peça,
para atender as demandas desta SETEQ. Valor: R$ 1.395,00
(mil trezentos e noventa e cinco reais), referente a 3 unidades
de R$ 465,00. Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de
assinatura ou emissão da respectiva ordem de serviço. Origem:
Dispensa 09.2020.SETEQ. Recife, 16/12/2020. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS Sec. Executivo de
Planejamento e Gestão – SETEQ.
Contrato nº 09/2020. Contratado: DINAMERICA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI, CNPJ Nº 04.225.216/0001-06. Objeto:
Prestação de serviço de mão de obra terceirizada, visando
atender as necessidades de manutenção corretiva e preventiva
de bens móveis e imóveis, com previsão de diárias, a serem
executados nos prédios da SETEQ, na função de Eletricista. Valor
Mensal: R$ 4.037,94 (quatro mil e trinta e sete reais e noventa e
quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura. Origem: Pregão Eletrônico 005.2020.SETEQ. Recife,
15/12/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC.
DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES
SANTOS Sec. Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ.
3º TERMO ADITIVO AO CT Nº 033/2018. Contratada: RCA
CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.185.122/0001-77. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, pelo período de 01/10/2020 a 30/09/2021.
Recife, 30/09/2020. Alberes Haniery Patrício Lopes – SEC. DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. Eric Montes Santos
– SEC. EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SETEQ.
2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 034/2018. Contratada: JR
CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 22.731.413/0001-89. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, pelo período de 01/10/2020 a 30/09/2021.
Recife, 30/09/2020. Alberes Haniery Patrício Lopes – SEC. DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. Eric Montes Santos
– SEC. EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SETEQ.
4º TERMO ADITIVO AO CT Nº 044/2017. Contratada: TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.281.162/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
pelo período de 07/12/2020 a 06/12/2021. Recife, 23/11/2020.
Alberes Haniery Patrício Lopes – SEC. DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. Eric Montes Santos – SEC.
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SETEQ.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 04/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2021. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para
atender o CCI – Centro de Convivência dos Idosos e o CCI –
(Centro de Convivência dos Jovens) do município de Joaquim
Nabuco – PE. Valor: R$: 291.700,68. (Duzentos e noventa e um mil
setecentos reais e sessenta e oito centavos). Início do Acolhimento
das propostas: a partir do dia 11 de Janeiro de 2021, Limite para
Acolhimento das Propostas: 09:30h. do dia 22 de Janeiro de 2021,
Abertura das Propostas: 10:00h. do dia 22 de Janeiro de 2021,
Início da Sessão de disputa: às 11:00h. do dia 22 de Janeiro de
2021. Informações: Pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.com
(esclarecimentos e impugnações). Material: disponível em www.
licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 07 de Janeiro de 2021.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Secretária de Assistência e Ação Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 098/PMI-SMDS/2017
– PROCESSO Nº 123/2017. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12(doze) meses, com termo inicial em
13 de dezembro de 2020 e termo final em 12 de dezembro de
2021, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: ROMILDO ALVES DE LIMA CPF 168.692.224-37
Ipojuca, 07/12/2020. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 103/PMI-SMDS/2017 –
PROCESSO Nº 127/2017. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12(doze) meses, com termo inicial em 20 de dezembro
de 2020 e termo final em 19 de dezembro de 2021, a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
JOÃO JOSÉ SOARES CPF 224.609.934-04 Ipojuca, 18/12/2020.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal
de Defesa Social(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/FMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/FMS/2020 -RP Aquisição de
fraldas descartáveis, pra atender aos usuários atendidos
pelo Programa Cuida Mais do Ipojuca e pela maternidade,
cujos objetos foram ADJUDICADOS a DELTA INDUSTRIA E
COMÉRCIO EIRELI CNPJ 17.602.864/0001-86 nos itens 01, 02, 03
e 04 pelo valor total de R$ 56.130,00; IMPACTO DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIP. DE SEGURANÇA
LTDA ME, CNPJ 36.546.121/0001-80 no item 05 pelo valor total
de R$ 8.550,00; FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 24.994.990/0001-99 no item 06
pelo valor total de R$ 40.950,00; GOLDENPLUS COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 17.472.278/0001-64 nos itens 07, 08 e 09 pelo valor total
de R$ 474.395,00; IMAGEM PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI ME CNPJ 07.094.705/0001-64 no item 10 pelo valor
total de R$ 28.025,00; ESSÊNCIA HOSPITALAR EIRELI CNPJ
35.153.207/0001-80 no item 11 pelo valor total de R$ 132.210,00;
CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES CNPJ 10.978.106/0001-18 no item 12 pelo valor
total de R$ 16.200,00. Valor Total Licitado R$ 756.460,00. Ipojuca,
28/12/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de contratos
Processo Licitatório nº 010/2020, Pregão Presencial nº 005/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de água mineral e vasilhames, galão de 20 (vinte) litros, para
atender as necessidades das diversas secretarias do Município
de Itambé – Pernambuco. Partes: Município de ItambéPE(10.150.050/0001-09); Fundo Municipal de Saúde de ItambéPE(10.417.698/0001-07); Fundo Municipal de Assistência Social
de Itambé-PE(07.165.511/0001-02) e a empresa Guilherme Cesar
Carrazzone Neto 12622142463-ME(35.487.373/0001-13), cujo
respectivos contratos são: Contrato nº 002/2021(PMI)-Valor R$
35.730,00; Contrato nº 001/2021(FMSI)-Valor R$ 17.185,00 e
Contrato nº 001/2021(FMASI)-Valor R$ 7.665,00. Tipo do Pregão:
Menor preço por Item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 002/2013,
de 02 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além
das demais normas legais pertinentes. Vigência: 12(doze) meses.
Data 04/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 03/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
03/2021. OBJETO: Registro de preço para Aquisição Parcelada de
Combustível Gasolina Comum, Diesel S-10 e Óleo Lubrificantes
derivados do petróleo no município de Joaquim Nabuco – PE.
Valor: R$: 1.705.484,94. (Um milhão setecentos e cinco mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de Janeiro
Publicações Particulares
M DIAS BRANCO S. A. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS
Renovação da Licença de Operação
M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS torna pública que requereu à Agência Estadual de
Meio Ambiente CPRH a prorrogação de sua licença de operação,
pelo prazo de três anos, para fabricação de biscoitos e bolachas
na Rod. BR-101 Sul, KM-84, nº 3170, Prazeres, Jaboatão dos
Guararapes-PE.
Edital de convocação
alteração de estatuto
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de
Cargas nas Regiões do Recife Metropolitana e Matas Sul e
Norte de Pernambuco
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE CARGAS NAS REGIÕES DO RECIFE
METROPOLITANA E MATAS SUL E NORTE DE PERNAMBUCO SINTRACARGAS, inscrito no CNPJ 03.007.997/0001-08, através
de seu presidente Lourival Formiga de Sousa, inscrito no CPF
124.053.884-72 e do RG 2.153.878-SSP/PE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores
da categoria profissional das empresas de transporte rodoviário
de carga e logística da Região Metropolitana do Grande Recife,
Mata Sul e Norte do Estado de Pernambuco, para Assembleia
Geral extraordinária a ser realizada no dia 01 de fevereiro de
2021, em seu auditório, localizado na sede da entidade à Rua
José de Alencar, nº 585, bairro da Boa Vista Recife – PE, às
10h, em primeira convocação, com no mínimo 50% mais um dos
associados e em segunda convocação, às 11h, com qualquer
número de associados presentes, nos termos do artigo 76,
parágrafo 1º e 4º, do Estatuto social, para deliberar sobre: 1)
Alteração da razão social e da denominação da entidade para
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE CARGAS E LOGÍSTICA NAS REGIÕES
DO RECIFE METROPOLITANO E MATAS SUL E NORTE DE
PERNAMBUCO - SINTRACARGAS; 2) Alteração da categoria
representada para inclusão dos trabalhadores em organização
logística do transporte de carga (CNAE 5250-8/04); 3) Alteração
do estatuto para inclusão da nova categoria representada e novo
nome da entidade. Recife, 07 de janeiro de 2021. Lourival Formiga
de Sousa – Presidente.
RENDER COMEX SERVICE COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Render Comex Service Comercio, Importação
e Exportação Ltda, localizada na Av Governador Agamenon
Magalhães, 4318, Sala 1205, Edf. Empresarial Renato Dias,
Paissandu, Recife, PE, CEP 52.010-075, inscrita no CNPJ (MF)
sob nº 07.849.729/0001-86, IE nº 0740419-08, atendendo as
exigências contidas no Art. 13, Lei nº 11.675 de 11 de outubro de
1999, e no Art. 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similares a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste
edital cuja rejeição encontra-se detalhada e disponível no seguinte
link:
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/render-comexservice-comercio-importacao-e-exportacao-ltda/. Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro –
Recife – PE, CEP: 52020-220.