DOEPE 12/01/2021 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2020. PL Nº
0020.2019.CPL.PE.0010.SEMAS, CONTRATADA: M N DE
OLIVEIRA RIBEIRO CONSULTORIA ME, inscrita no CNPJ nº
17.076.626/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
respaldado na Cláusula Nona do Contrato Original. Vigência:
4 (quatro) meses. Data da assinatura: 22/07/2020. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade –SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2017. CONTRATADA:
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
10.627.870/0001-49. Cláusula Primeira: Alteração da Cláusula
Quarta do Contrato para permitir a prorrogação de sua vigência
por mais 12(doze) meses, de 01/07/2020 a 30/06/2021. Cláusula
Segunda: Designar como gestor do contrato, Marcelo Azoubel
de Melo Machado e como fiscal, Edjane Rocha Vale. Data da
assinatura: 25/06/2020.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO 018/2020/SEMAS. PL Nº 0006.2020.CPL.PE.0002.
SEMAS. CONTRATADA: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS
EIRELI. CNPJ nº 04.225.216/0001-06. Objeto: A Prestação
de serviços de apoio administrativo nas funções de assessor e
assistente técnicos, visando atender a demanda da SEMAS. Valor
Global: R$ 1.030.574,04. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 17/09/2020.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 018/2020/SEMAS.
CONTRATADA: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ nº 04.225.216/0001-06. Cláusula Primeira: Alteração da
Cláusula Primeira do Contrato originário para permitir a supressão
de 01 (um) posto de Assistente Técnico e um (01) posto de
Assessor técnico em observação à Resolução CPF n° 002/2020.
Valor Global: R$ 929.475,12. Data da assinatura: 22/09/2020.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº001/2021 entre
o Governo do Estado de Pernambuco, com interveniência
da Secretaria de Planejamento do Estado- SEPLAG- PE,
Secretaria de Defesa Social-PE, Tribunal de Justiça de
Pernambuco, Defensoria Pública de Pernambuco e o
Ministério Público de Pernambuco, por meio da Procuradoria
Geral de Justiça.OBJETO:Estabelecer ações conjuntas dos
Poderes e Órgãos participantes no processo e no julgamento
dos crimes dolosos contra a vida, com autoria identificada,
ocorridos em Pernambuco,com vistas ao cumprimento dos
prazos previstos na legislação processual penal,desde a
ocorrência do fato até o julgamento dos crimes pelo Tribunal
do Júri, possibilitando, assim, a prestação de um serviços
público eficaz. As ações conjuntas serão firmadas através do
Comitê de Governança, instância maior do Projeto “Monitor de
Justiça” o qual integra as ações da Câmara de Articulação do
Programa Pacto pela Vida.Vigência: 05(cinco) anos, a contar
da data da assinatura.Assinatura:07/01/2021.Dos Recursos
Financeiros:O Acordo não envolve recursos financeiros entre
os partícipes.SEI nº3000008441.000071/2020-10.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO –– PROC. Nº.0025/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0019/2020 – OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS
PARA UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS: INTELLIQUBE E
OKTOPURE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO
ATENDER O DIAGNÓSTICO DE COVID- 19.- V. total est. R$
11.927,7020 | propostas: até 22/01/2021 09h00 abertura das
propostas: 22/01/2021 às 09h05 – início da disputa: 22/01/2021
às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
11/01/2021. Vilma Albino Macario – Presidente/Pregoeira – CPLC
- VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0013/2020.PE.0009, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIME DE FORNECIMENTO
PARCELADO Emp.: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA. ITEM PRICIPAL, RESEVADA, no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 2.200,00 perfazendo o valor global de R$
440.000,00, Recife, 11/01/2021. Rosilene Hans Santos Diretora
Geral de Laboratórios Publico/ LACEN.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
2°
TERMO
ADITIVO
DO
CONTRATO
020/2019.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
27.595.780/000116. Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12(doze) meses, de 31/07/20 à 30/07/21. Data
da assinatura: 08/07/2020.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO 0016/2020. PL Nº 0015.2019.CPL.PE.0008.SEMAS.
CONTRATADA: CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
10.648.787/0001-56. Objeto: aquisição parcelada de carne bovina,
suína e frutos do mar (paleta bovina, lombo suíno e camarão) para
atender as demandas alimentares dos animais constantes no
plantel do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI. Valor Anual
Estimado: R$: 138.699,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Data de assinatura: 12/06/2020.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO 017/2020. PL Nº 0009.2020.CPL.PE.0005.SEMAS.
CONTRATADA: WS CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME,
CNPJ nº 08.027.076/0001-12. Objeto: Promover ações de
caráter preventivo e corretivo de desrratização visando atender
as demandas do Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos.
Valor Anual Estimado: R$: 15.246,45. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. Data de assinatura: 23/07/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A AO CTD Nº 054/2016 – Contratante: SEDUH/ Contratado:
GILBERSON RAMIRO DA ROCHA. Inteiro teor disponível
em:
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
contentgroupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE
GESTÃO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
007/2020.CONCEDENTE:
SECRETARIA ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO: INSTITUTO SOCIAL MEDIANEIRAS DA
PAZ-ISMEP-HOSPITAL DE CAMPANHA PETROLINA.OBJETO:
Rescindir, de pleno direito, o Contrato de Gestão. CNPJ/MF:
10.739.225/0001-18.DATA DA CELEBRAÇÃO:17/12/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO –– PROC. Nº.0016/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0012/2020 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE PADRÕES ANALÍTICOS DE AFLATOXINAS, PARA
IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA DE DETERMINAÇÃO
DE AFLATOXINAS EM AMENDOIM E DERIVADOS POR
CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA EFICIÊNCIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN/PE..- V. total est.
R$ 34.402,8332 | propostas: até 26/01/2021 09h00 abertura das
propostas: 26/01/2021 às 09h05 – início da disputa: 26/01/2021
às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
11/01/2021. Vilma Albino Macario – Presidente/Pregoeira – CPLC
- VIII.
Recife, 12 de janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210107PE00001. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00001/2021. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa
especializada para compra de combustíveis e derivados de
petróleo, fornecidos de forma parcelada, destinados a frota de
veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Quixaba PE.
Em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte
integrante deste Edital. Valor: R$367.500,00. Abertura da sessão
publica 09:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2021. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Janeiro de 2021. No
site www.portalcompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.tce.
pe.gov.br;www.tce.pe.gov.br ou através do Fone: (031) 3854–
8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba,
12/01/2021. Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE QUIXABA PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210106PE00001. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00001/2021. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa
especializada para compra de combustíveis e derivados de
petróleo, fornecidos de forma parcelada, destinados a frota de
veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba
PE. Em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I,
parte integrante deste Edital. Valor: R$186.285,00. Abertura da
sessão publica: 14:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2021. Início
da fase de lances: 14:01 horas do dia 22 de Janeiro de 2021. No
site www.portalcompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; Decreto Federal nº
10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico
da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.
quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3854–8261, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 12/01/2021.
Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2021.
Compras. Aquisição de combustíveis automotivos, de forma
parcelada, destinados aos veículos próprios e locados da Secretaria
de Saúde de Vertentes-PE. Valor: R$ 480.850,00. Recebimento
das propostas: a partir das 8h do dia 12/01/2021 até 8h do
dia 22/01/2021. Abertura das Propostas: a partir das 8h do dia
22/01/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia
22/01/2021. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local:
Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. (*)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Processo nº 001/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2021.
Compras. Aquisição de combustíveis automotivos, de forma
parcelada, destinados aos veículos próprios e locados da
Prefeitura de Vertentes-PE. Valor: R$ 685.200,00. Recebimento
das propostas: a partir das 8h do dia 12/01/2021 até 8h do dia
22/01/2021. Abertura das Propostas: a partir das 8h do dia
22/01/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do
dia 22/01/2021. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro,
Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no
horário de 8:00h às 13:00h, podem ser retirados edital, anexos e
outras informações e também nos sítios: www.bnc.org.br e www.
vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
Publicações Particulares
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa COLUMBIA TRADING S/A.., CNPJ no MF sob o n.
46.548.574/0013-33, localizada a Rod BR 101 Sul, 3335, andar
2, sala 01, Distrito Industrial Santo Estevão, Cabo de Santo
Agostinho - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da
lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível
no site da AD Diper no seguinte https://www.addiper.pe.gov.br/
index.php/columbia-trading-s-a/. Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 055/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 018/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico – hospitalar e produtos para saúde
para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Ipojuca
/PE. CONTRATADO: NÓRDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA CNPJ 09.137.934/0002-25 VALOR: R$ 157.014,00 Ipojuca,
04/11/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Secretário Municipal de Saúde (*)
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS referente à prestação de
serviços decorrentes dos Contratos nº011/2015 e 016/2018
entre a SEPLAG/PE e a PRESTADORA DE SERVIÇOS a
Empresa Companhia Editora de Pernambuco- CEPE; CNPJ
Nº 10.921.252/0001-07; DO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA:
Pelo Termo de Ajuste de Contas a SEPLAG reconhece o dever
de pagar à Prestadora de Serviços- CEPE, a quantia de R$
70.913,19 referente aos serviços prestados no período de
16/12/2017 a 29/12/2018, decorrente dos Contratos nº011/2015
e 016/2018, conforme apuração constante no Relatório da
Comissão instituída para conduzir o PAD, datado de 28/12/2020,
constante dos documentos SEI (10065802) (10582152) e notas
AV. DE DISPENSA - PROC. Nº. 0027/2021 – DL Nº. 0020/2021
– OBJ: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ANTIHIPERTENSIVO II
para atender por um período de 06(seis) meses as necessidades
da demanda da População Privada de Liberdade nas Unidades
Prisionais do Estado de Pernambuco - Gestão Estadual de
Atenção à Saúde no Sistema Prisional - GEASP/SES. | V. Total
Est. R$ 80.110,0000 | Propostas: Até 15/01/2021, às 17h00min.
| O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
11/01/2021. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente
Pregoeira – CPLC-II.
PÚBLICOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 068/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 034/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico – hospitalar e produtos para saúde/
correlatos para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca /PE. CONTRATADO: QUEST INTERNATIONAL
LOGISTICS LTDA CNPJ 28.924.885/0001-34 VALOR: R$
6.900,00 Ipojuca, 10/12/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA – Secretário Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 069/FMS/2020 –
PROCESSO Nº: 019/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca
/PE. CONTRATADO: D. ARAÚJO COMERCIAL EIRELI ME
CNPJ 23.680.034/0001-70 VALOR: R$ 2.333.930,86 Ipojuca,
10/12/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Secretário Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 070/FMS/2020 – PROCESSO Nº:
019/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos alopáticos e fitoterápicos para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca /PE. CONTRATADO: LAISE
DE LIMA E SILVA EPP CNPJ 23.706.033/0001-57 VALOR: R$
315.408,06 Ipojuca, 10/12/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA – Secretário Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 074/FMS/2020 –
PROCESSO Nº: 019/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca
/PE. CONTRATADO: NÓRDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA CNPJ 09.137.934/0002-25 VALOR: R$ 96.817,50 Ipojuca,
10/12/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Secretário Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 076/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 019/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca /PE.
CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26
VALOR: R$ 799.564,68 Ipojuca, 10/12/2020. - WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA – Secretário Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 079/FMS/2020 –
PROCESSO Nº: 019/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca
/PE. CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51 VALOR: R$
52.771,68 Ipojuca, 10/12/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA – Secretário Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 082/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 019/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca /PE.
CONTRATADO: FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES
ESPECIAIS LTDA EPP CNPJ 07.316.691/0001-86 VALOR: R$
99.247,20 Ipojuca, 10/12/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA – Secretário Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 084/FMS/2020 –
PROCESSO Nº: 019/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de
Ipojuca /PE. CONTRATADO: ASLI COMERCIAL EIRELI CNPJ
01.578.276/0001-14 VALOR: R$ 39.889,20 Ipojuca, 10/12/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Secretário Municipal
de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 024/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 008/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de capas de reservatórios de água (caixas de água e
tonéis) para o programa de controle das arboviroses da gerência de
promoção, prevenção e vigilância ambiental da Secretaria de Saúde
do Município do Ipojuca. CONTRATADO: GABRIEL VILAS BOAS
VICENTE - GUAPI DISTRIBUIDORA CNPJ 15.915.270/0001-08
VALOR: R$ 94.500,00 Ipojuca, 20/05/2020. - WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA – Secretário Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 037/PMI-SEINFRA/2020 –
PROCESSO Nº: 092/2020. CPL. Registro de preços Pra eventual
aquisição de luminárias com tecnologia led para atendimento
ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel
Reluz para implementação de ações de eficiência energética
no sistema de iluminação pública do Município do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA CNPJ 00.226.324/0001-42 VALOR: R$
588.207,36 Ipojuca, 13/10/2020. - GIULIANA LINS CAVALCANTI
– Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 014/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 024/2019.
CPL. Aquisição de kits reagentes, materiais descartáveis,
insumos e vidrarias para laboratório, junto as empresas
especializadas, opara atender ao Laboratório Municipal do
Ipojuca.
CONTRATADO:
HELIOMED
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR CNPJ 26.794.414/0001-23 VALOR: R$ 38.103,19
Ipojuca, 04/03/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA
– Secretário Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 206/PMI-SMAG/2018 –
PROCESSO 219/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12(doze) meses, com termo inicial em 29 de novembro
de 2019 e termo final em 28 de novembro de 2020, a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
CLÁUDIO CAETANO DA SILVA JÚNIOR CPF 583.852.23487 Ipojuca, 28/11/2019. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário
Municipal de Agricultura(*)(**)(***)
OS
EXTRATO DO CONTRATO 023/2020. PL Nº 0026.2020.
CCPLE-V.PE.0021.SAD. CONTRATADA: PRÊMIUS EBENEZER
SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 05.678.722/0001-13.Objeto: A
prestação de serviços de Manutenção Predial, visando atender a
demanda do Parque Estadual Dois Irmãos, vinculado à Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Valor Anual R$ 101.204,22
(Cento e um mil, duzentos e quatro mil e vinte e dois centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Recife,
09/12/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade –SEMAS.
fiscais,nada mais tendo a reclamar em juízo ou fora dele quanto a
esse objeto. Integra este instrumento o Processo Administrativo de
reconhecimento da dívida e o Processo Administrativo nº01/2020,
independente
de
transcrição-Empenho
2020NE000390
(de1º/12/2020).R$70.913,19.SEI:3000008463.000383/2020-67.
Assinatura:29/12/2020
Ç
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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10 - Ano XCVIII • NÀ 6
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