DOEPE 15/01/2021 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 9 - 7
FUNDAÇÃO HEMOPE
funcional da servidora ANA JANAÍNA GOMES DA SILVA, matrícula nº 253.762-1/SES.
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência do servidor,
opinando pelo:
- ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Em, 14/01/2021
Licença Prêmio – Gozo
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
MATRICULA
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
520-7
SEI
NOME
0040400152.001036/2020-12
Maria Inês Vasconcelos
Lopes Ferreira
MÊSES
INÍCIO
02
01/02/2021
A
DECÊNIO
UNIDADE
2º
HEMOCENTRO
RECIFE
PORTARIA Nº 016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 492/2019 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 10.09.2019, a fim de apurar possível irregularidade
funcional da servidora LINDINALVA GOMES DA SILVA, matrícula nº 233.872-6/SES.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência do servidor,
opinando pelo:
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº69/2021, DE 13.01.2021
I - Nomear Sub judice, em cumprimento da Decisão do Processo Judicial nº 0073979-60.2020.8.17.2001, ID nº 71216932, para o
cargo de Analista Técnico em Gestão Universitária/Fisioterapeuta, no concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 45/2017, de
14.06.2017; Homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 38/2018, de 26.02.2018; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 30/2020, de 20.02.2020:
COMPLEXO HOSPITALAR(UPE)
- ARQUIVAMENTO do presente processo, na forma do Parecer da PGE Nº 0064/16, parágrafo 3, fls. 5 e fls. 7, linhas de 3 a 6, e art. 235,
§1º, primeira parte, da Lei Nº 6.123/68.
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
FISIOTERAPEUTA
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Emanuelle Olympia Silva Ribeiro
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
112986
32ª
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
PORTARIA Nº 017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício DP Nº 243/2019 do Hospital Jaboatão Prazeres e da SAIF Nº 001069/2019 da Unidade de Controle de
Pagamento - UNICOP/SES (6046511) fls. 01 e 03, referentes ao SIGEPE Nº 0091588-4/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), do Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão
Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, da servidora MARIA MONIQUE ARETA BELTRÃO OLIVEIRA LIMA, assistente em saúde, matrículas nº 376.516-4/SES,
observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício DP Nº 243/2019 do Hospital Jaboatão Prazeres e da SAIF Nº 001069/2019
da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES (6046511) fls. 01 e 03, referentes ao SIGEPE Nº 0091588-4/2019, bem como os
demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor Ofício/GP nº 0810/15 do Hospital da Restauração e da SAIF nº 000759/2016 (7197046, fls 03 e 05), relativos
ao Processo SIGEPE Nº 0001655-8/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1º Aditivo ao Contrato 30.2020. Alteração no contrato de
elaboração de projeto executivo de arquitetura e engenharia na
construção de galpões industriais no polo empresarial de EscadaPE. CONTRATADA: FUTURE ATP SERVÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA. CNPJ 35.467.604/ 0001-27. Prorrogação
do prazo de execução por mais 60 dias, de 15 de janeiro até
18 de março de 2021.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 002/CPL/2021. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 001/2021. Objeto: Concessão onerosa de
uso de espaço público, com 40,00 m² (quarenta metros quadrados),
destinado à exploração comercial de serviços de cafeteria, por um
período de 24 (vinte e quatro) meses. A área está localizada no
Centro de Artesanato de Pernambuco CAPE-Recife, situado na
Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 11, Bairro do Recife, Recife/
PE. Início de acolhimento de Propostas: 15.01.2021. Limite
de acolhimento de Propostas: 28.01.2021, às 9h. Data e hora
da Disputa: dia 28.01.2021, às 9h30, horários de Brasília, no site
www.licitacoes-e.com.br Informações: Na sede da AD Diper ou
através do Fone: (81) 3181 7354, das 8h às 17h, de segunda a
sexta-feira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br. O edital e seus anexos
também estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
14 de janeiro de 2021. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 2ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer
dos trabalhos, do servidor CARLOS ALBERTO LOPES DE PAULA, assistente em saúde, matrícula nº 137.117-7/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício/GP nº 0810/15 do Hospital da Restauração e da SAIF nº 000759/2016,
relativos ao Processo SIGEPE Nº 0001655-8/2016, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do
presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
ERRATA
Na Portaria DP nº 3006, publicada no Diário Oficial do Estado nº
227 de 04/12/2020, ONDE SE LÊ: EDVALDO SILVA SANTOS
JOÃO ONOFRE DE ARAÚJO – CPF 047.698.574-97.
LEIA-SE: EDVALDO SILVA SANTOS – CPF 047.698.574-97.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
IPEM
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 – Convocar os
proprietários de veículos taxis novos, oriundos de transplante
ou cessão, e cessão (transferência de proprietário) para
veículos usados licenciados pela Prefeitura da Cidade do
Recife, para processo de agendamento e emissão da GRU no
período de 25/01/21 à 02/02/21 unicamente através do e-mail
agendamentotaxi@ipem.pe.gov.br, e verificação periódica dos
taxímetros no período de 03 à 12/02 e 18 à 19/02/21, conforme
cronograma disponibilizado pelo Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco- IPEM/PE. Recife, 13 de janeiro de 2021.
Adriano Nemesio Martins - Diretor Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA JUCEPE nº 03 de 14.01.2021
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares a servidora
Helena Duarte, Mat. 3282-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE ADERENTE Autarquia Agência Estadual de
Meio Ambiente-CPRH OBJETO: manutenção dos serviços de
operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o
processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência –
Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 10.11.2020
a 27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 89.725,28
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2020. Recife, 14.01.2021 – Setor
de Contratos
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
AVISO DE PRORROGAÇÃO: Processo Licitatório 011/2020.
OBJETO: 3ª edição do Prêmio Cepe Nacional de Literatura Infantil
e Infantojuvenil, que tem por objetivo a seleção, premiação e
publicação das melhores obras inscritas no certame literário, de
acordo com as especificações constantes em edital. Inscrições
prorrogadas até o dia 29 de janeiro de 2021 e anúncio dos
resultados até o dia 15 de junho de 2021. Recife, 14 de janeiro
de 2021. Davi Severino de Lima – Presidente da CPL.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
AVISO DE PRORROGAÇÃO: Processo Licitatório 012/2020.
OBJETO: 6º Prêmio Cepe Nacional de Literatura, que tem por
objetivo a seleção, premiação e publicação das melhores obras
inscritas no certame literário, de acordo com as especificações
constantes em edital. Inscrições prorrogadas até o dia 29 de
janeiro de 2021 e anúncio dos resultados até o dia 15 de junho
de 2021. Recife, 14 de janeiro de 2021. Davi Severino de Lima –
Presidente da CPL.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Tomada de Preços Nº
008/2013- CPLOSE; Contratada: CONSTRUTORA TECPLAN
LTDA - CNPJ/MF Nº 24.081.341/0002-88; 11º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 028/2013; Objeto: Prorrogação da Suspensão
do prazo de execução, que vigorará a partir de 01/12/2020
a 28/02/2021; Data da assinatura: 27 de novembro de 2020.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 3 ao Contrato DTC 057.19 - Contratado: GEOMETRAL
ENGENHARIA LTDA - 73.830.614/0001-74; Objeto: Prorrogamse os prazos de vigência e execução em 60 (sessenta) dias.
Prazo de Execução e Vigência: 18/02/2021 e 20/03/2021. Data
de Assinatura: 14/01/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Contrato PRE 004.21, (PL Nº 161/2020, IL Inexigibilidade
048/2020, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: INSTITUTO
DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
- IADH - 05.773.404/0001-31. Objeto: Apoio financeiro para
agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “Programa de
Qualificação dos Barqueiros do Marco Zero”. Valor: R$52.358,00.
Prazo de Vigência: 10 meses, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 10 meses, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 08/01/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. (Republicado em
virtude de incorreção no texto).
Eduardo Reis – Sup. Jurídico-CLCO
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº. 0101.2020.CPL.PE.0013.CTM. Em virtude da necessidade
de adequações técnicas no cadastramento do pe integrado,
revoga-se o processo licitatório em referência. Objeto: A
contratação de empresa especializada para instalação de sistema
de alarmes e monitoramento nas 26 (vinte seis) estações de
BRTs no corredor Norte Sul e 18 (dezoito) estações de BRT’s no
corredor Leste/ Oeste. Valor estimado: R$ 241.462,16. Recife, 14
de janeiro de 2021. Juliana Santiago Barros– Pregoeira CPL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
A CPL do DER-PE comunica que na publicação veiculada na
edição do dia 14/01/2021 referente a Concorrência Nº 002/2020
– Processo Nº 0291/2020, ONDE SE LÊ 22/01/2020, LEIA-SE
22/01/2021. Recife, 14 de janeiro de 2021. Cid de Paula Gomes
Filho – Presidente em Exercício CPL-DER-PE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 0576.2020.CPL II PE. 0003.FUNDARPE
Processo nº 0576/2020. Pregão Eletrônico nº 0003/2020. CPL II.
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa
para a prestação de serviços de Coordenador de Produção,
Coordenador de Backstage e Camarim, Diretor de Palco,
Técnico de Palco, Técnico de Som, Técnico de Luz, Produtor
de Evento, Assistente de Produção e Fiscal de Evento, visando
à realização de atividades complementares aos assuntos que
constituem a área de competência desta Fundação. Entrega de
Propostas até: 29/01/2021, às 10:00h. Abertura das Propostas:
29/01/2021, às 10h 01min. Início da Disputa de Preços:
29/01/2021, às 10h 30min. (Horário de Brasília – DF). Retirada
do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 14 de janeiro de
2021. Silvano Lopes Vila Nova/Pregoeiro CPL/FUNDARPE.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 3159.2020 – Inexigibilidade de Licitação
nº 0005.2020 – Contratada: Serv Imagem Nordeste Assistência
Técnica Ltda, CNPJ/MF nº 07.146.768/0001-17 - Objeto: