10 - Ano XCVIII • NÀ 51
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 1411.2020.CPL.HGA.PE.0281.SES.FESPE, Objeto: MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, empresas: CB
MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 33.157.752/0001-10, R$ 32.308,6020; CIRURGICA
FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ: 10.978.106/0001-18, R$ 2.880,00; CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA CNPJ: 08.674.752/0001-40, R$ 15.861,60,
D M H - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ:
05.044.056/0001-61, R$ 121.256,7960; ENDOSURGICAL
COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXPORTACAO
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
E
ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ: 08.713.023/0001-55,
R$ 5.040,00; EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOCIRURGICOS LTDA, CNPJ: 26.190.705/0001-02, R$ 87.540,00;
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ:
09.607.807/0001-61, R$ 60.360,00; INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 28.145.496/0001-00, R$ 60.116,40;
MEDICAL CARE CIRURGICA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
07.413.118/0001-90, R$ 7.680,84; MEGAMED COMERCIO LTDA,
CNPJ: 05.932.624/0001-60, R$ 27.588,00; REVANIL COMERCIO
DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI, CNPJ: 24.338.436/000153, R$ 34.314,00, SAUDE BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS EIRELI ME, CNPJ: 27.970.162/0001-09, R$ 31.910,00
e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.048.385/0001-50, R$
44.400,00. Dra. DEBORA HELENA MOTTA DUARTE–Diretora.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1410.2020.CPL. HGA.PE.0280.SES.FES-PE
OBJETO: MATERIAL DE INFORMATICA.Entrega das propostas
até 25/03/2021 às 08:15hs, início da disputa: 25/03/2021, às
8:30hs.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o processo nº 1747.2020.CPL.HGA.PE.0356.SES.FES-PE,
Objeto: MATERIAIS DE RADIOLOGIA, empresa: IBF INDUSTRIA
BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91, R$
32.130,00 , IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA,
CNPJ: 12.255.403/0001-60, R$ 35.040,00.
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 1443.2020.CPL.HGA.PE.0290.SES.
FES-PE, Objeto: MATERIAIS DE RADIOLOGIA, empresa:
IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ:
33.255.787/0001-91, R$ 263.820,00, MAX FILMES COMERCIO
LTDA, CNPJ: 03.307.478/0001-57, R$ 33.204,00. Dra. DEBORA
HELENA MOTTA DUARTE–Diretora.
ERRATA
Proc.1246/2020.CPL.HRDM.PE.0235.SES - Pregão Elet. RP - Na
Adjudicação/Homologação: Onde SE LÊ: Empresa INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME. LEIA-SE: Empresa
INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. GaranhunsPE, em 11/03/2021. Josenilda de Sousa Soares – Pregoeira/
Presidente - CPL Hospital Regional Dom Moura.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso I, do Art. 25, da Lei
Federal nº 8.666/93, a vista do Parecer nº 454 (Doc. 10598133) da
Gerencia de Apoio Jurídico, a INEXIGIBILIDADE PROCESSO
SEI Nº 0030308149.000031/2020-62, para contratação
da KESA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ
nº 11.944.899/0002-06), cujo objeto consiste no SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES, no valor
de R$ 31.421,35. Recife, 15 de Março de 2021. Cláudio Duarte
da Fonseca – Diretor do HSE.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.1084.2020.P.E0101.2020. REGISTRO DE PREÇOS P/
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO. Valor total
estimado: R$ 1.493.000,00. Entrega de Propostas até: 31/03/2021
as 10h. Início da disputa em 31/03/2021 as 10h30min. O Edital na
íntegra encontra-se no site do www.peintegrado. pe.gov.br e no
painel de licitações. Recife, 15/03/2021. Rozinete Alves/PregoeiraHGV.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo
nº 0668.2020 - Pregão Eletrônico nº 0117.SES.FES.PE.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de
Medicamentos (sol. Injetável – ampola), para atender as
necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um
período de 12(doze) meses. Empresas vencedoras:Cirúrgica
Montebello Ltda. CNPJ: 08.674.752/0001-40, nos itens: 10, 30
,46, e 58, no valor total de R$ 3.872,00;Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda. CNPJ: 67.729.178/0006-53, nos itens 27 e
37 no valor total de R$ 6.420,00;Comercial Valfarma Eirelli,.
CNPJ: 02.600.770/0001-09, nos itens 09 e 14 no valor total de
R$ 25.730,00;Cristália Produtos Químicos Farmacêutico Ltda.
CNPJ: 44.734.671/0001-51, nos itens: 04, 13, 31, 40, 43, 44, 50,
51, 52, 55, 63, e 64, no valor total de R$ 66.833,10;Drogafonte
Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, nos itens: 02, 07, 11, 18,
21, 25, 34, 36, 38, 41, 45, 47, 53, 61 e 62, no valor total de R$
33.144,00;Exomed Comércio Atacadista de Medicamentos
Ltda. CNPJ: 12.882.932/0001-94, nos itens: 03, 29, 49 e 56, no
valor total de R$ 141.306,00;Farmace - Indústria Químico Farmaceutica Cearense Ltda;CNPJ: 06.628.333/0001-46, nos
itens: 01, 06, 08, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 28, 35, 39, e 42; no valor
total de R$ 47.089,00;Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora
Ltda. CNPJ: 09.607.807/0001-61, nos itens: 33 e 48, no valor total
de R$ 13.800,00;Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52
nos itens: 05, 19, 24, 32, 57 e 59, no valor total de R$ 34.437,6250.
Flora Raquel de Freitas Araújo. Diretora Geral - HJN
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar
público: o extrato dos Termos Aditivos de contratos abaixo
elencados;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2017; Contratada:
TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI -ME; CNPJ:
13.493.557/0001-53; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 16/03/2021 até 15/03/2022, Em Recife,
05/03/2021.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2019; Contratada: ELIENE
MARTINS DA SILVA ME CNPJ: 05.764.525/0001-17; Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 14/03/2021
até 13/03/2022, Em Recife, 08/03/2021.
Recife, 15 de Março de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - ITEP/OS
05.774.391/0001-15
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
DO CONTRATO DE GESTÃO SECTI -ITEP⁄OS -EXERCÍCIO 2020
A quem interessar possa: o Extrato supramencionado está
disponível no site institucional do ITEP⁄OS: www.itep.br. Antonio
Vaz -Diretor Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
0003.2019.CPL.PE.0002.POLCIV-SDS.
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
002/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.PCPE.
OBJETO: Prorrogação da vigência. CONTRATO Nº 001/2020.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE.
CONTRATADO: REAL MIX COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP.
CNPJ: 00.446.627/0001-70. TERMO ADITIVO Nº 01 (primeiro).
PRAZO INICIAL: 01/04/2020 a 31/03/2021. PRAZO ACRESCIDO:
12 meses. VIGÊNCIA: 01/04/2021 a 31/03/2022. VALOR
ESTIMADO MENSAL: R$ 100,00. DATA DA ASSINATURA:
15/03/2021. Recife/PE, 15 de março de 2021. HENRIQUE JOSÉ
QUEIROZ COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3ºT.A-CT.003/2018;
contratada: Dinamerica Serviços Gerais Eireli EPP; cnpj nº:
04.225.216/0001-06; objeto: prorrogação; vigência: 05.02.2021 a
04.02.2022, Recife, 29.01.2021. 1ºT.A-CT.004/2020; contratada:
Atlântico Transportes LTDA; cnpj nº: 08.380.889/0001-91;
objeto: prorrogação; vigência: 19.02.2021 a 18.02.2022; Recife,
01.02.2021; 2ºT.A-CT.005/2019; contratada: Premius Serviços
Eireli; cnpj n°: 05.678.722/0001-13; objeto: prorrogação;
vigência: 15.02.2021 a 14.02.2022; Recife, 29.01.2021. Recife,
15/03/2021; Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.
Recife, 16 de março de 2021
CASA MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0065.2020.CPL II.PE.0007.CAMIL.DEF-CIVIL
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual
de cestas básicas, a fim de atender demanda da SEDEC/CAMIL.
RESULTADO: licitação fracassada em virtude da ausência
de propostas classificadas. Recife-PE 15/03/2021. JAILSON
SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro da CPL.II/SEDEC-CAMIL.
CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 0007.2021.CPL II.PE.0004.CAMIL.DEF-CIVIL.
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual
de lençóis de solteiro, a fim de atender demanda da SEDEC/
CAMIL. RESULTADO: a Análise dos documentos das empresas
conclui pela HABILITAÇÃO das empresas: CARLOS ALBERTO
MENDES ALVAREZ CNPJ 32.337.973/0001-07 – para os itens
1 e 2; e BOM GOSTO CRIAÇÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO &
SERVIÇOS LTDA CNPJ 27.414.586/0001-97 - para os itens 3 e 4,
por atenderem às exigências do Edital. JAILSON SANTOS – 2ºSgt
BM Pregoeiro da CPL.II/SEDEC-CAMIL.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1º T.A. CT. 004/2020 – ASSERT SERVIÇOS EM
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ nº
05.665.521/0001-81; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência;
VIGÊNCIA: 12 meses 11/03/2021 a 10/03/2022;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
Aviso de Licitação PL Nº 0158.2019.CPL I - PE.0077.SEDUC
publicado no DOE 48 do dia 11/03/2021 página 20. ONDE SE
LÊ: Recebimento de Propostas até: 24/03/2021 às 09:50h. Início
da Disputa: 24/03/2021 às 10h00 (Horário de Brasília). LEIA-SE:
Recebimento de Propostas até: 25/03/2021 às 09:50h. Início
da Disputa: 25/03/2021 às 10h00 (Horário de Brasília). Recife,
15/03/2021. Jarbas Rego/Pregoeiro da CPL I/SEE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 012/2019 - PARTES: SERES
x QUEIMA QUEIMA COMÉRCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES
EIRELI - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÕES
E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse recíproco entre
as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido
convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 25
de outubro de 2020. Recife, 25 de outubro de 2020. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 007/2017 - PARTES: SERES
x AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCOAEVSF - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando
ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o
presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de
12 (doze) meses, contados a partir de 30 de outubro de 2020.
Recife, 30 de outubro de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 001/2019 - PARTES:
SERES x LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP - CLÁUSULA
PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO: Considerando ter
havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente
instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir de 10 de janeiro de 2021. Recife, 08
de janeiro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0008.2020.CPL.PE.0007.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste processo
em favor da empresa BRUNO DO ESPÍRITO SANTO PIERRIN –
IND. E COM. DE ESPUMAS, CNPJ nº 30.108.802/0001-80, nos
itens 01 e 02 no valor total de R$ 213.500,00, por ter ofertado
os menores valores e por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Recife, 15 de março de 2021. Josias José
Arruda–Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0126.2020.CCPLE-II.PE.0100.SAD.DAG-SDS
AVISO DE REABERTURA
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de veículos,
tipo furgão, adaptados para serem utilizados como base móvel de
segurança, visando a atender a necessidade da Polícia Militar de
Pernambuco no que tange ao policiamento comunitário.
Comunicamos a retomada do processo licitatório, após ajustes no
edital. Por motivos operacionais, a numeração do processo citada
acima foi alterada para 0020.2021.CCPLE-II.PE.0018.SAD.DAGSDS. As propostas anteriormente enviadas pelos licitantes serão
canceladas. Portanto, os interessados deverão encaminhar novas
propostas, observando a nova numeração no sistema e os novos
termos do edital.
Valor máximo aceitável de R$ 1.695.575,2002 (um milhão
seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e setenta e cinco
reais e vinte centavos). Data de abertura: 29/03/2021, às 09h00
(Horário de Brasília). O novo Edital está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, por meio de pesquisa à nova numeração. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações:(81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2020/SERES/SJDH.
Contratada: Localiza Rent A Car S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo por 12 (doze) meses, contados de 07/03/2021 à 06/03/2022;
Inclusão de Nota de Empenho nº 2021NE000056 e Reajuste do
Preço. Recife, 07 de março de 2021. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 019/2020 – SERES/SJDH. Contratada: SERVIÇO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAEE. Objeto:
Fornecimento de água e coleta de esgoto no Presídio de Rorenildo
da Rocha Leão. Vigência: 12 meses, contados de 06/08/2020.
Valor Total: R$ 21.417,00. Nota de Empenho: 2020NE000424.
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009.2019.CPL.
IN.0002.SERES/SJDH. Recife, 06 de agosto de 2020. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019/SERES/SJDH. Contratada:
Empresa Planeta Água Eireli-EPP Objeto: Prorrogação do prazo
por 06 (seis) meses, contados de 01/03/2021 à 31/08/2021. Nota
de Empenho: 2021NE000175. Recife, 01 de março de 2021.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.