DOEPE 17/04/2021 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 180 DE 16 DE ABRIL DE 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 16 de abril de 2021.
Nº.
NOME
MATRÍCULA
01
WELLINGTON ANANIAS GONÇALVES
42.164-2
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 029/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 64/2021 – HEMOPE – Gerência
de Interiorização - HEMOPE – GEINTER
Segue abaixo os dados do servidor:
Nome: Marcelo André de Ferraz Barros
Função: Hemo-médico
Mat. : 246.765-8/SES
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 13 de Abril de 2021.
R E S O L V E:
Designar como supridor (serviço e consumo) do Hemocentro
Regional Serra Talhada o servidor Marcelo André de Ferraz
Barros - Mat. – 246.765-8/SES.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Em, 16/04/2021
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
484-7
2300001058.000253/2021-91
MARIA IZABEL
VASCONCELOS
GUIMARÃES
2º
05/05/2021
2º
HEMOCENTRO
RECIFE
10294
0040400134.000049/2021-73
MINERVINA MARIA
DA SILVA
3º
01/04/2021
2º
HEMOCENTRO
CARUARU
428-6
0040400028.001662/2020-34
JOSEFA
CAVALCANTE DE
SOUZA SILVA
2º
6º
01/03/2021
2º
3º
387-5
0040400065.000419/2021-33
MARIA CRISTINA
ANDRADE DOS
SANTOS
4º
1º
6º
510-0
0040400008.000254/2021-84
EVERALDO
MARCULINO LEITE
DA SILVA
2º
5º
6º
HEMOCENTRO
RECIFE
01/04/2021
1º
2º
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
10/04/2021
1º
2º
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
SEI
MATRICULA
PEDRO DO MONTE LIMA
3º
C006445-4/2019
355-7
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2020/2021
ALTERAÇÃO NO EDITAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam pública a alteração no Edital Microprojeto Cultural
2020/2021, referente ao prazo de inscrições, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 16 de abril de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
5º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO FUNCULTURA 2020/2021
ALTERAÇÃO NO EDITAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam pública a alteração no 5º Edital do Programa de
Fomento à Produção em Música de Pernambuco – Funcultura
2020/2021, referente ao prazo de inscrições, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 16 de abril de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021
ALTERAÇÃO NO EDITAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam pública a alteração no Edital Funcultura Geral
2020/2021, referente ao prazo de inscrições, à disposição
dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no
endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 16 de
abril de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa
do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO - FUNCULTURA 2020/2021
ALTERAÇÃO NO EDITAL
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tornam pública a
alteração no 14º Edital do Programa de Fomento à Produção
Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA 2020/2021,
referente ao prazo de inscrições, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 16 de abril de 2021. GILBERTO
Ano XCVIII • NÀ 74 - 17
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
15º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO - FUNCULTURA 2020/2021
ALTERAÇÃO NO EDITAL
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tornam pública a
alteração no 15º Edital do Programa de Fomento à Produção
Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA 2020/2021,
referente ao prazo de inscrições, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 16 de abril de 2021. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
AUXÍLIO EMERGENCIAL “CICLO CARNAVALESCO DE
PERNAMBUCO”
ALTERAÇÃO NO EDITAL
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura - Secult-PE, da Secretaria de Turismo
e Lazer - Setur-PE, da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - Fundarpe e da Empresa de Turismo
de Pernambuco - Empetur, torna pública a alteração no Edital
de Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco”, referente ao prazo de
recursos ao resultado dos habilitados e inabilitados. O Edital
e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma Prosas, no
sítio www.prosas.com.br, ou nos sítios www.cultura.pe.gov.br e
www.empetur.pe.gov.br. Recife, 16 de abril de 2021. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura. RODRIGO
CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, Vice-Presidente
Executivo da Empetur.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº732/2021, DE 16.04.2021
RESOLVE: I - Nomear Sub judice, em cumprimento da
Decisão do Processo Judicial nº 0020480-30.2021.8.17.2001,
ID nº 77589602, para o cargo de Professor Universitário, no
concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, de
26.10.2017, homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 071/2018, de 15.05.2018 e prorrogado conforme a Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 043/2020, de 31.03.2020:
UPE CAMPUS GARANHUNS
Área/Curso: Licenciatura em Matemática
Subárea: Educação Matemática
Categoria: Adjunto
Nome
Média
Classificação
Éber Gustavo da Silva Gomes
7,62
4º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 005/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2021
Informamos que o processo licitatório supramencionado restou
FRACASSADO, cujo Objeto é: Registro de preços visando
o fornecimento de materiais elétricos (Lote 01 – Cabos e fios
elétricos; Lote 02 - interruptores, tomadas, tampas cegas; Lote
03 - eletrodutos, canaletas e conexões; Lote 04 – Quadros
e disjuntores) para o Departamento de Serviços Gerais e
Manutenção Predial da Assembleia Legislativa do Estado do
Pernambuco, Valor Máximo Global Estimado: R$ 44.663,62.,
ocorrido no último dia 24/03/2021. Eduardo Augusto Santos
Soares Silva-Pregoeiro.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
TERMO DE REVOGAÇÃO
Informamos que, por decisão administrativa fazendo
juízo a respeito da conveniência e oportunidade, e, ainda, em
razão de interesse público, com base no artigo 49 da Lei nº
8666/93, fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 020/2019,
Pregão Eletrônico nº 009/2019, cujo objeto compreende a
formação de registro de preços para contratação de empresa
para fornecimento parcelado de materiais de expediente, a fim
de atender às demandas internas da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. Recife, 16 de abril de 2021.
DEPUTADO Clodoaldo Magalhães - PRIMEIRO-SECRETÁRIO.
DEPUTADO Eriberto Medeiros. PRESIDENTE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório nº 0039.2021.CPL.CISAM.PE.0027.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
descartável e material de conservação e limpeza para o CISAM por
um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 04/05/2021
às 8h. Início da Disputa: 04/05/2021 às 8h30 (horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0040.2021.CPL.CISAM.PE.0028.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
de informática para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 04/05/2021 às 8h. Início da Disputa:
04/05/2021 às 9h (horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0041.2021.CPL.CISAM.PE.0029.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (catéter intravenoso) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 04/05/2021
às 8h. Início da Disputa: 04/05/2021 às 10h (horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0045.2021.CPL.CISAM.PE.0030.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de tecido
hospitalar para Maternidade e Ambulatório do CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 04/05/2021 às
8h. Início da Disputa: 04/05/2021 às 10h30 (horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0046.2021.CPL.CISAM.PE.0031.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de roupa
hospitalar para Maternidade e Ambulatório do CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 04/05/2021 às
8h. Início da Disputa: 04/05/2021 às 11h (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda
Pregoeira do CISAM/UPE Recife 16/04/2021
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, avisa aos
interessados que está realizando o Chamamento Público,
Processo nº 01DFI/2021, para a seleção e o credenciamento de
pessoa jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, para fins
de celebração de convênios, em regime de mútua cooperação,
mediante a apresentação de projetos visando o fortalecimento
dos Arranjos Produtivos Locais e dos setores econômicos de:
confecções; mel; fruticultura irrigada (manga e uva) e fruticultura
de sequeiro (com potencial econômico); laticínios ou produção
de leite; caprino e ovinocultura, avicultura de postura e corte;
aquicultura; café; mandioca, movelaria e gesso com foco na
melhoria de processos ou inovação e no desenvolvimento
econômico e social do Estado de Pernambuco, nos termos
do edital e da legislação aplicável que disciplina o processo de
SELEÇÃO PÚBLICA. Tendo seus efeitos a partir de 15 de abril de
2021. Informações adicionais: apl@addiper.pe.gov.br ou através
do Fone: (81) 3181.7327, de segunda a sexta-feira. Data final
para entrega das propostas junto com a documentação: 17
de maio de 2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis nos
sites: www.addiper.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
16 de abril de 2021. Roberto de Abreu e Lima Almeida, DiretorPresidente. João Urbano Bezerra Suassuna - Diretor de Fomento
e Inovação
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA DE TERMOS ADITIVOS
Errata ao 4º Termo Aditivo - Contrato ARPE Nº CT 009 2018,
publicado no Diário Oficial do Estado em 06/01/2021:Onde se lê:
4º Termo Aditivo; Leia-se: 5º Termo Aditivo. Errata ao 5º Termo
Aditivo - Contrato ARPE Nº CT 009 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado em 15/04/2021: Onde se lê: 5º Termo Aditivo;
Leia-se: 6º Termo Aditivo. Errata ao 2º Termo Aditivo - Contrato
ARPE Nº 013/2019, publicados no Diário Oficial do Estado em
27/06/2020: Onde se lê: Cláusula segunda. Do Preço: Valor de
R$ 100.500,00; Leia-se: Cláusula segunda. Do Preço: Valor de R$
102.500,00;
CONTRATO Nº 009/2021
CONTRATADA: PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A
CNPJ/MF: 06.214.736/0001-49.
OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de uma
plataforma OPEN API para acesso controlado as informações
contidas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, gerenciado
pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 005/2021, Inexigibilidade
de Licitação nº 004/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
PRAZO: Até 12 meses.
VALOR: R$ 94.520,49 / total.
DATA: 16.04.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
2º Termo Aditivo ao CT.OS.17.5.227 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONTRATADA: CONSÓRCIO
PROCESL/TECHNE – CNPJ n° 27.922.527/0001-20. PRAZO:
192 DIAS, INÍCIO EM 29/07/2019 E TÉRMINO EM 05/02/2020.
DATA: 22.07.2019. Laudicéa José da Silva – Gestora Do
Contrato.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 103/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9230/2021 - AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR
DE FORÇA A ÓLEO - ETE CABANGA. Abertura: 29/04/2021
às 10:00h. Disputa: 29/04/2021 às 14:00h. Paulo Roberto
Pinheiro dos Santos - Agente de Licitação. Aviso de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA 118/2021 CSL PROCESSO Nº 9145/2021
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA PARA A COMPESA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Abertura: 11/05/2021 às 10:00h. Disputa:
11/05/2021 às 15:00h. Edital disponível 19/04/2021. Carla
Maria Leyendecker Brito – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 128/2021 CSL PROCESSO Nº 9321/2021 AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES TRIFÁSICOS.