DOEPE 03/06/2021 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2021
0115/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp. (penso). Empresa: P.R.
COM. MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.320,00. * Contrato nº 138/21
– PREGÃO ELETR. Nº 0198/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(equip. prot. Indiv. hosp.). Empresa: DESCARTEX CONFEC. E
COM. LTDA. Valor: R$ 15.000,00. * Contrato nº 139/21 – DISP P/
VALOR. Nº 0039/2021 Obj.: Aquis. de refrigerador. Empresa:
EVELYN KAROLAYNE DO MONTE OLIV. MELO 70493568409.
Valor: R$ 5.489,00. * Contrato nº 140/21 – PREGÃO ELETR. Nº
0044/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
NORDICA DISTR. HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 47.840,00. *
Contrato nº 141/21 – PREGÃO ELETR. Nº 0044/2021 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: DROGAFONTE
LTDA. Valor: R$ 3.480,00. * Contrato nº 142/21 – INEX . Nº
0004/2021 Obj.: Serv. manut. de autoclave. Empresa: BM COM.
E SERV. DE EQUIP. MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$
38.400,00. * Contrato nº 143/21 – PREGÃO ELETR. Nº
0159/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
COM. MOSTAERT LTDA. Valor: R$ 22.800,00. * Contrato nº
144/21 – DISP. Nº 0032/2021 Obj.: fornec. de medicam.
(tiotropio,brometo). Empresa: UNI HOSPITALAR LTDA. Valor: R$
29.867,00. * Contrato nº 145/21 – DISP. Nº 0031/2021 Obj.:
fornec. mat.cons. (máscara p/oxig. oterapia). Empresa: ATOS
MEDICA COM. E REPR. PROD. MEDICOS HOSPITALARES
LTDA. Valor: R$ 2.052,00. * Contrato nº 146/21 – DISP. Nº
0028/2021 Obj.: fornec. mat. bloco cirúrg. (válvula mec. aórtica e
mitral). Empresa: ART CIRURG. COM. PROD. HOSPITALAR
LTDA. Valor: R$ 135.000,00. * Contrato nº 147/21 – DISP. Nº
0042/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp. (radiofármacos).
Empresa: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Valor: R$ 602.930,97. * Contrato nº 148/21 – PREGÃO ELETR.
Nº 0176/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.s antimicr.).
Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Valor: R$ 21.465,00.
* Contrato nº 151/21 – DISP P/VALOR. Nº 0036/2021 Obj.: Forn.
Cal sodada. Empresa: MEDICAL MERC. DE APARELH. MEDICA
LTDA. Valor: R$ 1.824,00. * DR. RICARDO LIMA – GESTOR
EXEC. DO PROCAPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Contrato nº 004/SAD/
SEAD/2020 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE OBJETO: ajuste na composição do Consórcio
contratado e a prorrogação do prazo de parte dos serviços
contratados, visando permitir a manutenção dos serviços de
operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo
o processo de migração para a REDE PE- CONECTADO
II, conforme condições e especificações constantes no
Termo de Referência – Inexigibilidade de Licitação SEI
Nº
0001200180.000243/2020-53.
VIGÊNCIA:
01.06.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 41.272.564,05ASSINATURA 01/06/2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
PORTARIA SAD DE PESQUISA DE PREÇOS
OBJETO: Submeter à consulta pública, proposta de Portaria SAD
que irá regulamentar sobre a realização de pesquisa e estimativa
de preços para os processos licitatórios e contratações diretas
de bens e serviços em geral, bem como para fins de aferição da
vantajosidade das adesões a atas de registro de preços e das
prorrogações contratuais no âmbito do Poder Executivo Estadual,
compreendendo os órgãos da Administração Direta, os fundos, as
fundações e as autarquias. O texto da proposta pode ser acessado
no sítio eletrônico www.sad.pe.gov.br. A consulta ficará disponível
no período de 04 a 13 de junho de 2021 e as contribuições
deverão ser realizadas diretamente pelo link disponibilizado nos
endereços indicados. Dúvidas quanto à participação na consulta
pública devem ser enviadas para gegoc@sad.pe.gov.br. Recife/
PE. Rodrigo Lages. Gerente Geral de Governança em Licitações
do Estado – SAD/PE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2021 - PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0024.2021.CPL.PE.0022.SAD. OBJETO: contratação de pessoa
jurídica especializada em Tecnologia da Informação e Sistemas
de Gestão de Recursos Humanos, para a prestação do serviço de
Subscrição de Atualização Técnica e Suporte da SuiteConsistBIS,
doravante denominado SATS, dos módulos ConsistHR
(Administração de Pessoal, Pagamentos, Recursos Humanos),
consist ADS e Módulo do eSOCIAL do ConsistHR. Valor
Estimado: R$ 1.387.536,24. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 16/06/2021, às 14h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
16/06/2021, às 14h05. INÍCIO DA DISPUTA: 16/06/2021, às
14h10. Consulta e processamento do certame através do site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 02.06.2021. Roberta Rocha
Barros Coelho. Pregoeira.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2021-GAB /
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e
a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96. OBJETO: fornecimento
de munições químicas não letais com o escopo de atender as
necessidades do Convênio nº 4399102/2019, celebrado entre
a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, com intermédio
da Polícia Militar de Pernambuco, através do Batalhão Matias
de Albuquerque - BPChoque e a Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. Valor total da Aquisição R$ R$
24.417,64 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezessete
reais e sessenta e quatro centavos). EMPENHOS: Nota
de Empenho nº 2021NE000361, de 29/03/2021, no valor de
R$ 3.448,48 (três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais
e quarenta e oito centavos), nº 2021NE000362, de 29/03/2021,
no valor de R$ 9.360,16 (nove mil, trezentos e sessenta reais
e dezesseis centavos), nº 2021NE000363, de 29/03/2021,
no valor de valor de R$ 11.609,00 (onze mil e seiscentos e
nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da
assinatura do contrato pela autoridade competente da Secretaria
de Defesa Social. ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 045/2020 - Polícia Militar de Pernambuco - PMES,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
oriunda do PREGÃO Nº 018/2020, PROCESSO Nº 20206QR6Z.. Recife, 02/JUN/2021, Flávio Duncan Meira Júnior. –
Secretário Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2019-GAB/SDS - OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato mater, de 14/08/2021
a 13/08/2022; VALOR TOTAL: R$139.999,97 CONTRATADA:
CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA; EMPENHO: Nº2021NE000548
de 18/05/2021. Recife-PE, 02JUN2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO PAIF ANO
2021 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme
PORTARIA SDSCJ 042, DE ABRIL DE 2021, publicada no
BIS de 017/2021, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o
cofinanciamento o serviços do PAIF/CRAS para o exercício
de 2021, para a transferência automática e regular de recursos
financeiros do Fundo a fundo, relacionados a 45 municípios
a seguir: TA-137/2013-ABREU E LIMA/valor-R$7.500,00,
TA-125/2013
ALIANÇA/valorR$15.000,00,
TA-56/2013BARRA DE GUABIRABA /valor-R$7.500,00, TA-164/2013BOM JARDIM/valor-R$ 7.500,00, TA-144/2013 -BREJÃO/
valor-R$7.500,00,TA-184/2013-BREJO DA MADRE DE DEUS/
valorR$22.500,00,TA-112/2013-CALÇADO/valor-R$7.500,00,
TA-115/2013CAMUTANGA/ValorR$7.500,00,TA-123/2013CANHOTINHO/valor-R$7.500,00, TA-65/2013 - CAPOEIRAS/
valorR$7.500,00,TA-145/2013-CARNAÍBA/valor-R$7.500,00,TA116/2013-CARNAUBEIRA
DA
PENHA/valorR$7.500,00,A3 4 / 2 0 1 3 - C O N D A D O / v a l o r - R $ 7 . 5 0 0 , 0 0 , TA - 1 3 9 / 2 0 1 3 CORRENTES
/valor-R$15.000,00,
TA169/2013-CUSTÓDIA/
valor-R$15.000,00,TA-170/2013-FREI MIGUELINHO / valorR$7.500,00,
TA136/2013-GAMELEIRA/valor-R$7.500,00,
TA-134/2013-IGARASSU/valor-R$15.000,00,TA-79/2013IGUARACY/valor-R$7.500,00,tA-87/2013-INGAZEIRA
/valorR$7.500,00,TA-141/2013-IPOJUCA/valor-R$
22.500,00,
TA53/2013-ITAMBÉ/valor-R$7.500,00,TA-104/2013-ITAPISSUMA/
valor-R$7.500,00,TA1/2013-JABOATÃO DOS GUARARAPES/
valor-R$90.000,00,TA-160/2013-MACHADOS/valor-R$ 7.500,00,
TA-131/2013MARAIAL/valor-R$7.500,00,TA-31/2013MOREILÂNDIA/valor-R$7.500,00,TA-57/2013- PARNAMIRIM /
valor-R$ 7.500,00, TA- 146/2013-PASSIRA/valor-R$7.500,00,
TA-158/2013PAUDALHO/valor-R$7.500,00,TA-80/2013PETROLINA/valor-R$52.500,00,TA-108/2013- PRIMAVERA /valorR$7.500,00,TA-63/2013-QUIPAPÁ /valor-R$7.500,00,TA-36/2013
-SAIRÉ/valor-R$ 15.000,00, TA138 /2013 – SANTAFILOMENA /
valor-R$ 7.500,00, TA-109/2013-SÃO BENEDITO DO SUL/valor-R$
7.500,00, TA-24/2013-SÃO JOÃO/valor-R$ 7.500,00,TA-77/2013SÃOJOSÉDOBELMONTE/valorR$7.500,00,TA-181/2013SIRINHAÉM
/valor-R$7.500,00,
TA-50/2013-TAMANDARÉ/
valorR$7.500,00,TA-28/2013-TERRA NOVA/valor-R$7.500,00,TA143/2013-TIMBAÚBA
/
valor-R$.500,00,TA128/2013TORITAMA/valor-R$7.500,00,TA-84/2013- TRINDADE /valorR$7.500,00,TA-92/2013- TUPARETAMA/valor-R$ 7.500,00.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO PAIF ANO 2021
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme PORTARIA
SDSCJ 042, DE ABRIL DE 2021, publicada no BIS de 017/2021,
de 03 de maio de 2021,que dispõe sobre o cofinanciamento
o serviços do PAIF/CRAS para o exercício de 2021, para a
transferência automática e regular de recursos financeiros do
Fundo a fundo, relacionados a 32 municípios a seguir:TA-117
-2013 ALAGOINHA- 7.500,00 , TA-140-2013 ARARIPINA22.500,00 , TA-042-2013 BELÉM DE MARIA- 7.500,00 , TA-1012013BODOCÓ- 22.500,00 , TA-148-2013 CABO DE SANTO
AGOSTINHO- 37.500,00 , TA-052-2013 CHÃ GRANDE- 5.000,00
, TA-015-2013 DORMENTES-7.500,00, TA-175-2013 FLORES 7.500,00 , TA-100-2013 GLÓRIA DO GOITÁ- 7.500,00 , TA-1262013 GOIANA- 15.000,00 , TA-013-2013 GRANITO- 7.500,00
, TA-106-2013 ILHA DE ITAMARACÁ-7.500,00 , TA-097-2013
INAJÁ-7.500,00 ,TA-35-013 IPUBI- 7.500,00 , TA-026-2013
ITAÍBA-7.500,00 , TA-093-2013 JAQUEIRA-7.500,00 , TA-0462013 JOÃO ALFREDO - 7.500,00 , TA-180-2013 LAGOA DO
OURO- 7.500,00, TA-142-2013 OLINDA- 75.000,00 , TA-0472013 OROCÓ - 7.500,00 , TA- 089-2013 PALMEIRINA- 7.500,00
, TA-002-2013 PESQUEIRA- 7.500,00 , TA-049-2013 POÇÃO7.500,00, TA-014-2013 RIBEIRÃO-7.500,00, TA-132-2013
SALOÁ-7.500,00 ,TA-062-2013 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE7.500,00 , TA-168-2013 SANTA MARIA DO CAMBUCÁ- 7.500,00
,TA-94-2013 SÃO JOSÉ DO EGITO-15.000,00, TA-027-2013
SERRITA-7.500,00, TA-029-2013 TAQUARITINGA DO NORTE22.500,00 , TA-071-2013 VERDEJANTE-7.500,00,TA-048-2013
XEXÉU - 7.500,00 .
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2021 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 11 DE
MARÇO DE 2021, publicada no BIS de 09/2021, de 16 de março
de 2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao
sistema de transferência Fundo a Fundo, para o exercício de 2021,
relacionamos 08 municípios que cumpriram com as exigências
para a renovação da Adesão:1.CONDADO, 2.CORRENTES,
3.IPUBI, 4.ITACURUBA, 5.ITAMBÉ, 6.PALMEIRINHA, 7.SERRITA
e 8.VERTENTE DO LÉRIO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação DOE de 31/03/2021 referente ao 3º
T.A – CT. 001/2019 – CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI Onde se lê no objeto: “Prorrogação do prazo de vigência
e reajuste em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho” Leiase: “Prorrogação do prazo de vigência”
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2021 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 11 DE
MARÇO DE 2021, publicada no BIS de 09/2021, de 16 de março
de 2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao
sistema de transferência Fundo a Fundo, para o exercício de 2021,
relacionamos 16 municípios que cumpriram com as exigências
para a renovação da Adesão:1.AMARAJI, 2.ARAÇOIABA,
3.BARREIROS, 4.CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, 5.CARNAÍBA,
6.FLORESTA, 7.FREI MIGUELINHO, 8.GOIANA, 9.INGAZEIRA,
10.MOREILÂNDIA, 11.PAUDALHO, 12.SALGADINHO, 13.SANTA
CRUZ DA BAIXA VERDE, 14.SIRINHAÉM, 15.TAMANDARÉ,
16.TERRA NOVA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Conforme Publicação de
Portaria nº 030 no BIS nº 11 de 31/03/2021, segue TERMOS
ADITIVOS - PAEFI: Objeto: Prorrogação de Vigência aos
Termos de Aceite do Repasse Fundo a Fundo para execução do
serviço PAEFI (CREAS), tendo como nova vigência o período
de 01/01/2021 a 31/12/2021, no valor global de R$ 90.000,0 aos
municípios a seguir elencados: 19/16 Itaquitinga; 02/16 Poção;
22/16 chã de Alegria; 03/17 Casinhas
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.002.2021.CC.001.2021. OBJETO: Conclusão da obra de
construção da ESCOLA NOVA DE PARANATAMA, localizada
no município de Paranatama – PE. VALOR: R$ 3.350.940,56.
DATA DE ABERTURA: 08/07/2021 às 14:00 h. O Edital se
encontra disponível no Painel de Licitações no endereço www.
licitacoes.pe.gov.br (SEE/CPLOSE) INFORMAÇÕES: Avenida
Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 02 de junho de 2021.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE CONVALIDAÇÃO. CT N° 089/2020-SEE/
PE. CONTRATADA: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ Nº
03.651.527/0001-74. Cujo o objeto é prestação de serviço de
mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para
o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais
supervisores, para a supervisão das atividades, visando atender
ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco,
CONVALIDO a suspensão total e temporária pelo período
de 18.03.2021 até 31.03.2021, e para o período prorrogado
posteriormente que compreende o período de 01 de abril de 2021
até 11 de abril de 2021. Data de Assinatura 21/05/2021.
TERMO DE CONVALIDAÇÃO. CT N° 086/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: 5 R SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI. CNPJ
Nº 13.258.693/0001-69. Cujo o objeto é prestação de serviço
Ano XCVIII • NÀ 106 - 25
de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para
o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais
supervisores, para a supervisão das atividades, visando atender
ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco,
CONVALIDO a suspensão total e temporária pelo período
de 18.03.2021 até 31.03.2021, e para o período prorrogado
posteriormente que compreende o período de 01 de abril de 2021
até 11 de abril de 2021.
TERMO DE CONVALIDAÇÃO. CT N° 141/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDAEPP. CNPJ Nº 11.788.943/0001-47. Cujo objeto é a prestação de
serviço de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros,
para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais
supervisores, para supervisão das atividades, visando atender
ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco.
CONVALIDO a suspensão total e temporária, pelo período
de 18.03.2021 até 31.03.2021, e para o período prorrogado
posteriormente que compreende o período de 01 de abril de 2021
até 11 de abril de 2021.
TERMO DE CONVALIDAÇÃO. CT N° 140/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49. Cujo o
objeto é a prestação de serviço de mão de obra terceirizada de
profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos
e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede
estadual de ensino e profissionais supervisores, para supervisão
das atividades, visando atender ao Programa de Alimentação
Escolar do Estado de Pernambuco, CONVALIDO a suspensão
total e temporária pelo período de 18.03.2021 até 31.03.2021,
e para o período prorrogado posteriormente que compreende o
período de 01 de abril de 2021 até 11 de abril de 2021.
TERMO DE CONVALIDAÇÃO. CT N° 081/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS
DE REFRIGERAÇÃO EIRELLI. CNPJ Nº 01.579.387/000145. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de locação de Estações de Trabalho,
para atendimento a região dos lotes 4-R2 (metropolitana sem
a capital) e 7- R3 Interior das unidades e órgãos da Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco. CONVALIDO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 12 dias, contado
a partir 01/10/2020 até 12/10/2020, podendo ser prorrogado por
prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE CONVALIDAÇÃO. CT N° 082/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: INFORPARTNER-INFORMÁTICA & NEGÓCIOS
LTDA-EPP. CNPJ Nº 04.032.156/0001-05. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços especializados de
locação de Estações de Trabalho, para atendimento a região
do lote 1 – R1 – Recife das unidades e órgãos da Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco. CONVALIDO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 12 dias, contado
a partir 01/10/2020 até 12/10/2020, podendo ser prorrogado por
prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO – NOTA FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 – CPL II – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para projeto referencial para recuperação e manutenção da Rodovia duplicada BR-232/
PE, Trecho: Recife – Caruaru: segmento km 11,50 / km 129,90, com extensão de 118,40 km de contratos de recuperação e manutenção
rodoviária - CREMA. Após análise técnica competente e mediante aplicação de fórmula determinada pelo Termo de Referência (anexo
ao edital) foi estabelecido o presente julgamento. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total – Nota da Proposta de Preço): A) TPF
ENGENHARIA LTDA e NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (CONSÓRCIO TPF-NORCONSULT) – R$ 1.935.172,79 – NP
= 82,23; B) JBR ENGENHARIA LTDA E FATURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA (CONSORCIO JBR-FUTURE
ATP) – R$ 1.596.482,00 – NP = 99,67; C) SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA – R$
1.591.199,53– NP = 100,00. DESCLASSIFICADO: não houve. Diante desse julgamento, seguindo critérios estabelecido pelo
Termo de Referência, ficam estabelecidas as seguintes notas finais com respectiva ordem de classificação:
LICITANTES
NT
NP
NF
1) SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO
NORDESTE LTDA;
90,00
100,00
94,00
2) TPF ENGENHARIA LTDA e NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA (CONSÓRCIO TPF-NORCONSULT);
90,00
82,23
86,89
3) JBR ENGENHARIA LTDA E FATURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA (CONSORCIO JBR-FUTURE ATP)
72,50
99,67
83,37
Análise técnica e ata de julgamento disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis contra o presente julgamento. Recife, 02.06.2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TA DO CONTRATO Nº 07/2012. LOCADOR: Yang Tin Cheng.
CPF: 198.353.964-34. OBJETO: Prorrogação do Contrato Mater,
referente à locação do na Avenida Visconde Suassuna, 154, Santo
Amaro, Recife-PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 30
de Junho de 2021 e termo final em 29 de Junho de 2022. VALOR:
R$71.424,00. Recife, 02/06/2021. Cloves Benevides.
DE PERNAMBUCO. | Emp: G H P S BARRETO ME – Item 11
- Total para o Item R$ 61.002,94 | Emp: GIAFFAR MARINHO
CRUZ – Item 9 - Total para o Item R$ $ 40.269,15 | Emp: M & P
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA ME – Item 2 - Total para o Item R$ 24.800,00 | Emp: RM
MOVEIS E COMERCIO EIRELI – Itens 1, 3 e 4 - Total para os
Itens R$ 266.922,09 | Emp: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE
ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI – Itens 7, 8, 10 e 12 - Total
para os Itens R$ 174.435,60 | Recife, 02/06/2021. Lindomar Lopes
da Silva – CPLC VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0559.2020 – PE Nº. 0103.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CADEIRAS
E SOFÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES AS
DAS UPAE’S (PALMARES, CARPINA, ESCADA E GOIANA),
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, COZINHA, AMBULATÓRIO,
FARMÁCIA, SAME E REPOUSO DO HOSPITAL BELARMINO
CORREIA (GOIANA), HOSPITAL DA MULHER (CARUARU),
AMBULATÓRIO E EMERGÊNCIA CARDIOLÓGICA DO HOSPITAL
AGAMENON MAGALHÃES (RECIFE), AMBULATÓRIO E
ISOLAMENTOS DE MDR, ENFERMARIAS DE TISIOLOGIA DO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS (RECIFE), HOSPITAL GERAL
EDUARDO CAMPOS (SERRA TALHADA), CENTRO DO IDOSO
DO HOSPITAL GERAL DE AREIAS (RECIFE) E DEMANDAS
PONTUAIS DAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0045.2021 – DISPENSA Nº. 0031.2021 – OBJ:Ratifico,
nos termos da Lei Complementar Estadual nº. 425/2020, o
Processo nº. 045/2021 – Dispensa nº. 031/2021, referente
à Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial,
para oferta de 10 leitos de UTI, Financiamento Tipo I, e 12
leitos de enfermaria, Financiamento Tipo II, em todas as faixas
etárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do COVID-19, no valor total
de R$ 3.337.200,00 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil e
duzentos reais), adjudicando seu objeto à META - SERVIÇOS
HOSPITALARES E CONSULTORIA EM SAÚDE EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob nº. 28.739.553/0001-80, por um período de
90 dias, com efeito retroativo a 28 de abril de 2021.Recife,
02/06/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco