DOEPE 12/06/2021 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de junho de 2021
razão da Covid-19.Valor:R$460.836,54 (fonte de recurso tesouro
estadual).Vigência:06meses, contabilizada de 19/04/2021.Data da
assinatura:19/04/2020.SEI:2300000214.000121/2021-57
24º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2010.
CONTRATADA:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do
Recife.CNPJ/MF
10.869.782/0012-06.Objeto:complemento
de escala de profissional de plantão 24h na UPA Torrões para
assistência dos pacientes graves com Srag/Covid-19.Acréscimo
mensal:R$64.360,99.Valor global:R$368.165,94(fonte de recuso
tesouro estadual).Vigência:06meses, contabilizada de 12/05/2021.
Data da assinatura:12/05/2021.SEI:2300000214.000163/2021-98
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0632.2021 – PE Nº. 0118.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: ATONS DO
BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME – Item 7 - Total para o Item R$ 13.456,80 | Emp:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
– Item 16 e 17 - Total para os Itens R$ 81.732,00 | Emp: ELFA
MEDICAMENTOS S.A. – Itens 14 e 15 - Total para os Itens R$
3.029.208,00 | Emp: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A – Itens 1,
2, 3, 4, 5 e 6 - Total para os Itens R$ 452.088,00 | Emp: ZUCK
PAPEIS LTDA – Item 8 - Total para o Item R$ 19.983,60 | Recife,
11/06/2021. João Luiz Vieira de Oliveira – CPLC IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0045.2021 – DISPENSA Nº. 0030.2021 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para oferta de 14 leitos
de UTI, Financiamento Tipo I, em todas as faixas etárias, para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-19, no valor total de R$
3.704.400,00 (três milhões, setecentos e quatro mil e quatrocentos
reais), adjudicando seu objeto ao Hospital Nossa Senhora do Ó
- Paulista, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 02.748.506/0002-90, por
um período de 90 dias, com vigência retroativa à expedição da
Ordem de Início dos Serviços, 07 de maio de 2021, na forma do
parágrafo único do art. 9º da LCE 425/2020. Recife, 11 de junho
de 2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
CONTRATO N0 003/2021. Contratada: EMPRESA ULTR AMIX
- ME, CNPJ/MF Nº 18.275.089/0001-64. Objeto: Aquisição
de materiais e equipamentos permanentes, visando atender
os beneficiários do projeto desenvolvimento dos catadores e
catadoras de Pernambuco. Valor total: R$ 193.450,00. Vigência:
12 (doze) meses. Origem: Processo Licitatório N° 0008.2020.
CPL.PE.004.SETEQ, Pregão Eletronico N°0004/2020. Recife,
12.05.2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário
do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ. ADRIANA
CARMEM QUEIROZ CONTA MELO – Secretária Executiva de
Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo
- SETEQ
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ Nº 10.908.660/0001-29
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021/SMS-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial
de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público o RESULTADO da Chamada Pública nº 001/2021/SMSFMS cujo objeto trata-se da seleção de uma Organização da
Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração
Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a
égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através
de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços,
ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS. Empresa
credenciada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH, representado pelo Srº Thallysson Pinto Candido, inscrito no
CPF nº 009.732.574-07, Pelo atendimento às exigências do edital.
Angelim, 11 de Junho de 2021.
CARLOS ALFREDO CALADO
Presidente da Comissão Especial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 36/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
23/2021. OBJETO: Aquisição de Material Permanente de
Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor: R$:
159.441,78 (Cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta
e um reais e setenta e oito centavos). Início do Acolhimento
das propostas: a partir do dia 15 de junho de 2021, Limite para
Acolhimento das Propostas: 09: 00h. do dia 25 de junho de 2021,
Abertura das Propostas: 10: 00h. do dia 25 de junho de 2021,
Início da Sessão de disputa: às 11:00h. do dia 25 de junho de
2021. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.
com (esclarecimentos e impugnações). Material: disponível em
Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.pe.gov.br
ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 11 de junho de 2021.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Sec. De Saúde
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 002/2021- BB 871359. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de dispositivos móveis portáteis
(tablets) para as atividades diárias dos professores da rede
municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação.
Foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que as empresas
participantes não atenderam às especificações mínimas
constantes no subitem 1.2 do Termo de Referência. Gravatá, 11
de junho de 2021, José Batista do Nascimento – Pregoeiro da
CPL/PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 092/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 077/2020. CPL. A indicação do Sr. André
Gomes Cordeiro Ferreira mat. 73.777 como fiscal contratual,
a partir do dia 01 de novembro de 2020, face a necessidade do
continuar a execução do contrato. CONTRATADO: PLANTARE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ
35.684.968/0001-69 Ipojuca, 30/10/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI-Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 020/PMI-SME/2021 – PROCESSO Nº: 091/2020.
CPL. Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados para
equipar a escola de educação infantil do Programa Nacional de
reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação
infantil – Pró-Infância de acordo com o convênio celebrado entre
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o
Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: VITANET COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI
EPP CNPJ 12.185.204/0001-23 VALOR: R$ 45.271,29. Ipojuca,
18/03/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 048/PMI-SME/2020 – PROCESSO Nº: 077/2019.
CPL. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de dedetização, desratização e controle
de pragas, com fornecimento dos materiais necessários a serem
executados nas dependências das unidades da Rede Municipal
do Ipojuca. CONTRATADO: SIGA MAIS DEDETIZAÇÃO E
CONTROLE DE PRAGAS EIRELI CNPJ 29.979.193/0001-56
VALOR: R$ 324.236,30 Ipojuca, 18/03/2020. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 004/FMS/2021 – PROCESSO Nº: 005/2021.
CPL. AContratação de empresa especializada em seguro veicular
para os automóveis, pela necessidade de minimizar os transtornos
causados por possíveis sinistros a frota de veículos próprio da
Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca. CONTRATADO:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ
61.198.164/0001-60 VALOR: R$ 70.000,00 Ipojuca, 03/05/2021.
- MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS– Gestora do
Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 034/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 025/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca
/PE. CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUUÍMICOS
FARMACÊUTISO LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51 VALOR: R$
383.724,00 Ipojuca, 19/04/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Reabertura de Licitação
Processo Licitatório nº 011/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
especializada em coletar, transportar e tratar semanalmente, os
resíduos sólidos dos grupos “A”, “B” e “E” provenientes dos serviços
de saúde do Município de Itambé – PE, conforme especificações
constantes do Edital. Abertura da Sessão: 29/06/2021, às
10h00min. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do
dia 14/06/2021; Abertura das propostas: a partir das 09h00min do
dia 29/06/2021. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do
dia 29/06/2021. Valor Estimado: R$ 112.349,28 (cento e doze mil,
trezentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Edital na
íntegra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na
Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé – PE, Fone (81) 36351156/1409 – Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das
08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: comissaopl@hotmail.com
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br.
Itambé-PE, 11 de junho de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Registros de Preços
Processo Licitatório nº 010/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2020
– S.R.P. nº 004/2021. Objeto: Registro de preço para eventual e
futura contratação de empresa especializada para fornecimento
de equipamentos permanentes e material elétrico e hidráulico
para atender as necessidades do Sistema de Tratamento de
Água do Município de Itambé – PE(Sede), distritos de Ibiranga,
Caricé, Quebec e Poços do Município. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013.
Licitante vencedora: Jicmaq Motores e Bombas LTDA-ME(CNPJ
n° 02.138.273/0001-22)-Ata nº 003/2021(PMI)-R$ 321.420,00; Ata
nº 007/2021(FMS)-R$ 25.153,00 e Ata nº 003/2021(FMAS)-R$
16.658,00. Vigência: 12(dose) meses. Itambé-PE, 01 de junho de
2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Registros de Preços
Processo Licitatório nº 009/2021 - Pregão Eletrônico nº 007/2020
– S.R.P. nº 003/2021. Objeto: Registro de preços para eventual
e futura aquisição de materiais elétricos, para serem usados
na manutenção do Parque de Iluminação Pública Municipal,
bem como, para suprir as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Educação, Fundo Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé –
PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002,
do Decreto nº 7.892/2013. Licitantes vencedoras: 1-Comercial
Mega Gil Eireli-ME(CNPJ n° 28.388.485/0001-51)-Ata nº
004/2021(PMI)-R$ 34.280,11; Ata nº 014/2021(FMS)-R$ 2.073,47
e Ata nº 004/2021(FMAS)-R$ 2.073,47; 2-Elétrica Luz Comercial
de Materiais Elétricos Eireli-EPP(CNPJ nº 00.226.324/0001-42)Ata nº 005/2021(PMI)-R$ 144.385,22; Ata nº 015/2021(FMS)-R$
5.767,04 e Ata nº 005/2021(FMAS)-R$ 795,04; 3-Center Led
Materiais Elétricos Eireli-EPP(CNPJ nº 26.474.579/0001-18)Ata nº 006/2021(PMI)-R$ 23.812,00; Ata nº 016/2021(FMS)-R$
3.060,00 e Ata nº 006/2021(FMAS)-R$ 765,00; 4-Foco Materiais
de Construção LTDA-ME(CNPJ nº 39.829.918/0001-83)-Ata nº
007/2021(PMI)-R$ 20.800,00 e 5-DMS Instalação e Manutenção
Elétrica LTDA-ME(CNPJ nº 08.791.885/0001-04)-Ata nº
008/2021(PMI)-R$ 50.000,00. Vigência: 12(dose) meses. ItambéPE, 02 de junho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Republicação de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI PROCESSO Nº 11/2021, PREGÃO ELETRONICO N° 09/2021 Contratação de empresa do ramo especializado para prestação
de serviços de transporte mediante locação de veículos para
apoio as atividades e atribuições das diversas secretarias deste
município, como também, locação de veículos com motorista para
transporte dos feirantes da Área Rural para as Feiras Livres da
sede do Município e Vila Neves. Valor estimado R$ 3.133.938,04
(três milhões cento e trinta e três mil novecentos e trinta e oito reais
e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir
das 10:00h do dia 17/05/2021. Início da sessão de abertura: às
08:00h do dia 28/06/2021. Início da sessão de disputa: às 09:30h
do dia 28/06/2021. O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.
licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 37798103. Jucati, 11 de junho de 2021. Helton Cordeiro de Farias da
Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos à Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva
da Escola Professora Palmira de Souza, conforme solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Educação. Empresa
vencedora: CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI. Valor:
R$ 275.127,20 (duzentos e setenta e cinco mil cento e vinte
e sete reais e vinte centavos), por apresentar o Menor Valor
GLOBAL. Diante do Resultado do Certame a Secretária Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições homologa o referido
Processo no dia 11/06/21. Lagoa Grande, 11/06/21. Fabiana de
Ribeiro Granja.
EXTRATO DE CONTRATO 071/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ:
30.524.889/0001-77. CONTRATADA: CONSTRUTORA JV
ENGENHARIA EIRELI; CNPJ n°: 15.833.291/0001-76. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos à Construção de 01 (uma) Quadra
Poliesportiva da Escola Professora Palmira de Souza, conforme
solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade: Tomada de Preço 002/2021. Fundamento Legal:
Observados os dispositivos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e
alterações posteriores, bem como da Lei Complementar 123/06,
alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014,
155/2016 e Decreto Federal 9.412 de 18 de junho de 2018. Valor:
R$ 275.127,20 (duzentos e setenta e cinco mil cento e vinte e
sete reais e vinte centavos). Contratual: 06 (seis) meses. Data
de Assinatura: 11/06/2021. Ordenador: Fabiana de Ribeiro
Granja - Secretaria de Educação/ Johnny Victor Andrade Xavier
- CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
129/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021 - Aquisição.
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos
permanentes destinado à Secretaria de Saúde. Data de Abertura:
30 de junho de 2021, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$
51.464,67 (cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro
reais e sessenta e sete centavos) PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 130/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021 - Aquisição.
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos
permanentes para estruturação dos ambientes odontológicos
da Secretaria de Saúde. Data de Abertura: 30 de junho de
2021, às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 90.844,24 (noventa
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2021. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 093/2021 - Aquisição. Secretaria de Saúde.
Objeto: Aquisição de material permanente destinado à Secretaria
de Saúde. Data de Abertura: 01 de julho de 2021, às 09:00 horas.
Valor Estimado: R$ 236.504,37 (duzentos e trinta e sete mil,
quinhentos e quatro reais e trinta e sete centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO 132/2021. TOMADA DE PREÇO 014/2021 – Obras
e Serviços. Secretaria de Educação. Objeto: Construção de
Muro de Contorno da Escola de 12 Salas do Vila Bela. Data de
Abertura: 01 de julho de 2021, às 14:00 horas. Valor Estimado:
R$ 170.546,88 (cento e setenta mil, quinhentos e quarenta e
seis reais e oitenta e oito centavos). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2021 - Aquisição.
Prefeitura de Serra Talhada – Fundo Geral. Objeto: Aquisição de
material de construção, hidráulico, ferragens e diversos destinados
as Secretarias que compõem o Fundo Geral. Data da Abertura: 02
de julho de 2021, às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). Informações e Inscrições: Segunda a Sexta
– feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães,
125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87
3831 1156. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br Edital
disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br Jakson Ferreira
de Lima – Pregoeiro e Renato Oliveira Tavares - Presidente da
CPL.
Ano XCVIII • NÀ 112 - 25
Publicações Particulares
BRK AMBIENTAL – REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE
S.A.
CNPJ/ME nº 17.119.291/0001-34 – NIRE 26.300.021.013
Ata da Assembleia Geral Ordinária
realizada em 30 de abril de 2021, às 18:00 horas
Dia, Hora e Local: Aos 30/04/2021, às 18h00, realizada de forma
exclusivamente digital, considerando-se, portanto, realizada
na sede social Companhia, na Rua Padre Carupuceiro, nº 733,
1º ao 4º andar, salas 101 a 402, Ed. Empresarial Center I, Boa
Viagem, Recife-PE. Convocação: Dispensada a publicação de
Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº
6.404/76 (“Lei das S.A.”). Publicações: Balanço Patrimonial
e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2020, publicados no Jornal DOE-PE,
nas páginas 27, 28, 29 e 30, no do Jornal do Commercio, na
página 7, Jornal Folha de Pernambuco, na página 23, todos na
edição de 30/04/2021. Presenças: (i) Acionistas representando
a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes
no Livro de Presença de Acionistas; e (ii) Sra. Ana Carolina de
Carvalho Farias, representante da administração da Companhia
(“representante da administração”), tendo sido dispensada
a presença do representante da Ernst & Young Auditores
Independentes S.S. (“Auditores Independentes”), em face da
inexistência de quaisquer dúvidas em relação às Demonstrações
Financeiras. Mesa: Ana Carolina de Carvalho Farias, Presidente;
e Clarissa Falcão Rebello, Secretária. Ordem do Dia: Dispensada
a leitura pelos acionistas detentores da totalidade do capital
social da Companhia. Deliberações: Instalada a Assembleia,
após apresentação das matérias, os acionistas detentores
da totalidade do capital social da Companhia, sem quaisquer
restrições, resolvem, autorizar a lavratura da presente ata na
forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo
130, § 1º da Lei das S.A., e: 1) aprovar, após esclarecimentos
realizados pelo representante da administração da Companhia
sobre os principais pontos relacionados ao desempenho da
Companhia durante o último exercício social, sem quaisquer
reservas, emendas ou ressalvas, as Demonstrações Financeiras
da Companhia, contendo as Notas Explicativas e o Parecer dos
Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em
31/12/2020; 2) aprovar a destinação de lucro líquido do exercício
social findo em 31/12/2020, no valor total de R$ 82.225.632,00 da
seguinte forma: (i) R$ 4.111.282,00, equivalentes a 5% do lucro
líquido apurado, destinado à Reserva Legal, nos termos do artigo
193 da Lei das S.A.; (ii) R$ 56.201.611,00, retidos e destinados
para a conta de reserva de retenção de lucros, nos termos do
§ 3º da artigo 202 da Lei das S.A.; (iii) R$ 3.178.869,00, retidos
e destinados para a conta de reserva de lucros para Incentivos
Fiscais; e (iv) R$ 18.733.870,00, para distribuição de dividendos
obrigatórios nos termos do Art. 202 da Lei das S.A.; e 3) aprovar
o montante de R$ R$ 3.300.000,00 como limite da remuneração
global dos administradores da Companhia para o exercício social
de 2021, em observância ao disposto no artigo 152 da Lei das
S.A. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente,
nem foi instalado no presente exercício. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida,
aprovada e assinada pelos presentes. Recife/PE, 30/04/2021.
Mesa: Ana Carolina de Carvalho Farias, Presidente; e Clarissa
Falcão Rebello, Secretária. Acionistas: BRK Ambiental – Projetos
Ambientais S.A. e BRK Ambiental Participações S.A. Certifico e
dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada nas folhas 11 e
12 do Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 03 da
Companhia. Ass.: Ana Carolina de Carvalho Farias, Presidente; e
Clarissa Falcão Rebello, Secretária. Junta Comercial do Estado
de Pernambuco. Certifico o registro em 10/06/2021 sob o nº
20219018731. Protocolo 219018731 de 01/06/2021. Ilayne Larissa
Leandro Marques – Secretária Geral.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite, nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 23 de junho de 2021, às onze horas
(11:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: alteração
do Art. 3º do Estatuto Social, pela inclusão ao Objeto Social de
nova atividade econômica. Recife, 09 de junho de 2021. Luiz
Ricardo Leite de Castro Leitão – Diretor Presidente da CEPE.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE PERNAMBUCO
S.A. - EPESA
CNPJ/MF Nº 06.212.748/0001-34 - NIRE 2630.001.667-2
Errata - Na edição de 11/06/2021 deste Diário Oficial saiu com
a seguinte incorreção: Onde se lê: Luz Publicidade Ltda Ata da AGO realizada em 30-04-21 - Centrais Elétricas de
Pernambuco S.A. - EPESA - CNPJ/MF Nº 06.212.748/000134 - NIRE 2630.001.667-2. Leia-se: Centrais Elétricas de
Pernambuco S.A. - EPESA - CNPJ/MF Nº 06.212.748/0001-34
- NIRE 2630.001.667-2 - Ata da AGO realizada em 30/04/21.
Recife, 11/06/21.
ELETRICIDADE DO BRASIL S.A. - EBRASIL
CNPJ/MF Nº 10.538.273/0001-48 - NIRE 2630.001.692-3
Errata - Na edição de 11/06/2021 deste Diário Oficial saiu com
a seguinte incorreção: Onde se lê: Luz Publicidade Ltda - Ata
da AGO realizada em 30-04-21 - Eletricidade do Brasil S.A. Ebrasil - CNPJ/MF Nº 10.538.273/0001-48 - NIRE 2630.001.6923. Leia-se: ELETRICIDADE DO BRASIL S.A. – EBRASIL - CNPJ/
MF Nº 10.538.273/0001-48 - NIRE 2630.001.692-3 - Ata da AGO
realizada em 30/04/21. Recife, 11/06/21.
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