DOEPE 15/06/2021 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 113
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II
Nomear
para
tanto,
os
servidores
abaixo
relacionados:Presidente: ELAINE CRISTINA ALVES, mat. nº
15010-0, CPF: 234.668.714-68, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Secretária Executiva F01 I A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de
Pernambuco - POLI;
Secretária: MARILZA DE LIMA SILVA, mat. nº 4307-9, CPF:
290.968.044-49, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 III D, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de
Pernambuco - POLI;
Membro: WELLINGTON FERNANDES GOMES DE SOUZA, mat.
nº 5424-0, CPF: 649.417.444-20, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F04 III C, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco - POLI.
V - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
VI - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades
que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e
colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas
atribuições.
VII - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
VIII - Esta Portaria entra em vigor a contar de 20.06.2021.
PORTARIA Nº 1065/2021, DE 11.06.2021:
RESOLVE: I - Nomear o concursado a seguir relacionado,
para provimento de cargo do Quadro Efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE, aprovado no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, de
26.10.2017; homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 071/2018, de 15.05.2018; e prorrogado conforme a Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 043/2020, de 31.03.2020:
UPE CAMPUS GARANHUNS
Nome
Média
Éber Gustavo da
Silva Gomes
Classificação
7,62
4º
PORTARIA Nº 1069/2021, DE 14.06.2021:
RESOLVE: I - Nomear a concursada a seguir relacionada,
para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE, aprovada no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, de
26.10.2017; homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 071/2018, de 15.05.2018; e prorrogado conforme a Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 043/2020, de 31.03.2020:
UPE CAMPUS ARCOVERDE
Área/Curso: Bacharelado em Direito
Subárea: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia,
Execução Penal, Direitos da Criança e do Adolescente, Câmara
de Conciliação e Mediação, Núcleo de Práticas Jurídicas
Categoria: Assistente
Nome
Média
Classificação
Hellena Rocha
Coutinho de Castro
8,88
2º
PORTARIA Nº 1070/2021, DE 14.06.2021:
RESOLVE: I - Nomear a concursada a seguir relacionada,
para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE, aprovada no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, de
26.10.2017; homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 071/2018, de 15.05.2018; e prorrogado conforme a Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 043/2020, de 31.03.2020:
UPE CAMPUS GARANHUNS
Área/Curso: Bacharelado em Psicologia
Subárea: Psicologia do Trabalho, Organizações e Processos
Grupais
Categoria: Adjunto
Nome
Média
Classificação
Juliano Almeida Bastos
7,45
2º
Área/Curso: Licenciatura em Matemática
Subárea: Educação Matemática / Categoria: Adjunto
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
RESOLVE: Rescindir, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorizado pela Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORTARIA Nº
Nº CTD
MATRÍCULA
1016/2021,
07.06.2021
1572/2020
16041-5
1017/2021, DE
07.06.2021
1576/2020
NOME
CARGO
RESCISÃO
CLAUDIA SIMONE FERRAZ
VIEIRA
FISIOTERAPEUTA
24.05.2021
16042-3
KÁTIA ÉRIKA OLIVEIRA DE
MORAES
FISIOTERAPEUTA
02.06.2021
15678-7
LÚCIA CRISTINA DE
OLIVEIRA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
09.06.2021
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
1072/2021,
DE 14.06.2021
983/2020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pela Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
PROFESSOR
AUXILIAR
01.06.2021
PROFESSOR
AUXILIAR
02.06.2021
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO - POLI
1040/2021, DE
08.06.2021
16/2020
ALAN GONÇALVES PAULO
E SILVA
16343-0
UPE CAMPUS ARCOVERDE
1071/2021, DE
14.06.2021
45/2020
LUIS FELIPE DE
ESPÍNDOLA CASTRO
16252-3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado
pela Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da
Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036,
de 24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORTARIA Nº
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
1039/2021, DE
08.06.2021
440/2020
15247-1
JASON COSTA
PEREIRA JUNIOR
MÉDICO
INTENSIVISTA
14.06.2021
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM
1068/2021, DE
14.06.2021
1786/2020
16165-9
NELSON JOSÉ DE
OLIVEIRA NETO
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
04.05.2021
PORTARIA Nº 1056/2021, DE 11.06.2021:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado
pela Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da
Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036,
de 24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
7º Aditivo ao Contrato 13/2020. Prorrogação na execução do
contrato - confecção de mobiliário para o Centro da Moda.
CONTRATADA:
SERRARIA OPERÁRIA LTDA.
CNPJ
11.621.307/0001-26. Execução, por mais 60 dias, de 26.06.2021
a 25.08.2021. 6º Aditivo ao Contrato 39/2017. Alteração no
prazo do contrato de benefício de alimentação e refeição.
CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS. CNPJ 92.559.830/0001-71. Prorrogação da vigência,
por mais 12 meses, 21.08.2021 a 21.08.2022.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
15331-1
MARIA NATHALIA DA SILVA SOUZA
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2021 – Processo Nº 0255/2021. OBJETO: FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS E SOFTWARE
DE CONTROLE DE ACESSO NAS ENTRADAS SOCIAL E DE
SERVIÇO DO EDF. SEDE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO DER – PE,
com valor estimado de R$ 60.316, 01. Entrega de Propostas até
28/06/2021, às 07:30 horas. Início da Disputa: 28/06/2021, às
08:30 horas. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília. O Edital já se encontra disponível na íntegra no
endereço eletrônico www.pe-integrado.gov.br. Recife, 14 de junho
de 2021. Marcos José Carneiro – Pregoeiro.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO DER/PE Nº: 0278/2021
CONTRATO N.º 017/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para implantação da drenagem da Rodovia PE-109
do quilômetro 1,68 ao quilômetro 2,2, com extensão de 518,01 M
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias, a partir da data da O.S. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 120 dias, a partir da assinatura do contrato VALOR:
R$ 393.062,52 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4096.0000.0246000000 Natureza de
Despesa 3.3.90.39.21 DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021
Recife, 11 de junho de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor
Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 041/2021
Extrato Contrato nº 003/2021.
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: RBO
Consultores & Auditores Ltda-ME . Objeto: Elaboração Balanço
Anual 2020-Condepe/Fidem, Funderm e Prometrópole. Valor
Global: R$ 2.000,00 –NE: 2021NE000029. Vigência: 03(três)
meses. Data: 18/03/2021.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047.2021.PE.005.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM
FORNECIMENTO
PARCELADO,
DE
MEDICAMENTOS
CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS, ALOPÁTICOS,
ÉTICOS E GENÉRICOS PARA ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 321.265,3150. Entrega
das Propostas até: 28/06/2021, às 10:00h. Início da Disputa:
28/06/2021, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 14/06/2021. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
COMPESA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Companhia
Pernambucana de Saneamento-Compesa OBJETO: ajuste na
composição do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo de
parte dos serviços contratados, visando permitir a manutenção
dos serviços de operacionalização e gerenciamento da solução
integrada de telemática, a chamada REDE PECONECTADO,
durante todo o processo de migração para a REDE PECONECTADO II, rerratificação das cláusulas “Da Publicação”
e “Da Ratificação” do Aditivo 001, rerratificação do Termo de
Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A na qualificação
das partes, considerando que a sua entrada neste instrumento
se dá efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA:
01.06.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$ 115.805,99 ASSINATURA:
01.06.2021.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 170/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9411/2021 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO. Abertura: 28/06/2021 às 10:00h. Disputa:
28/06/2021 às 14:00h. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
202/2021 CEL2 PROCESSO Nº 9503/2021 – AQUISIÇÃO DE
SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA TRATAMENTO DE
ÁGUA. Abertura: 22/06/2021 às 10:00h. Disputa: 22/06/2021 às
14:00h. Edital disponível 15/06/2021. Patrícia Mendes Cândido
Cavalcanti – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
199/2021 CSL PROCESSO Nº 9463/2021 - AQUISIÇÃO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO SCHNEIDER. Abertura: 25/06/2021
às 10:00h. Disputa: 25/06/2021 às 15:00h. Edital disponível
15/06/2021. Manuela Miranda Figueiredo Peixoto - Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
CARGO
ENFERMEIRO
LOCAÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
ESGOTAMENTO
DE
SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS - SUAPE., a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 357.861,60
(trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um
reais e sessenta centavos). Início das propostas: 15/06/2021
às 14:00h. Abertura das propostas: 29/06/2021 às 10:00.
Início da disputa: 29/06/2021 às 10:15 (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br;
www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br,podendo ser
solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
Recife, 14 de junho de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
ARPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco-ARPE OBJETO: ajuste na composição do Consórcio
contratado, a prorrogação do prazo dos serviços contratados,
visando permitir a manutenção dos serviços de operacionalização
e gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada
REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração
para a REDE PE- CONECTADO II, rerratificação do Termo de
Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A na qualificação
das partes, considerando que a sua entrada neste instrumento
se dá efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA:
10.06.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$ 3.212,32 ASSINATURA:
10.06.2021.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
579/2020
Recife, 15 de junho de 2021
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 021/2021-CP PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2021-CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CV n° 010/2021. PARTES: DETRAN/PE e a FEDERAÇÃO
NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE
CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
ABERTA - FENASEG. OBJETO: A disponibilização, pela FENASEG
ao DETRAN/PE, em regime de não exclusividade, de sistema
eletrônico de processamento e custódia de garantias, denominado
SNG, que permite às Entidades Usuárias (instituições financeiras
e demais entidades credoras) incluírem os apontamentos
(restrições financeiras) incidentes sobre veículos automotores
e sua consequente baixa e/ou cancelamento, decorrentes das
operações de Alienação Fiduciária, Consórcio, Arrendamento
Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor. VIGÊNCIA: 24 meses a
partir da data da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco; 12º TA ao CV nº 047/2011. DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM com interveniência da
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO. OBJETO:
Prorrogar sua vigência, Informar o reajuste de 4,31% no valor
das multas, passando de R$ 53,41 para R$ 55,71. Em relação às
multas leves não houve o reajuste, permanecendo o valor de R$
39,46. VIGÊNCIA: 05.01.2021 a 04.01.2022; 3° TA ao CT LOC n°
0066/2016. PARTES: DETRAN/PE e a CONDOMÍNIO CIVIL DO
SHOPPING CENTER TACARUNA. OBJETO: Informar reajuste de
4,5% e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 31.014,2466
(12 meses).
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A ao CT ETP Nº 0213/2018, ARENA Nº 013/2018 –
Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA; CNPJ: 29.739.737/000706; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 03/08/21 a 02/08/22”. Olinda, 15/06/21. André Berardo
Carneiro da Cunha. Vice-presidente.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Comissão Permanente de Licitações
Aviso de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0037.2021.CPL.PE.0001.EPC –
ESPECIAL DAS ESTATAIS-ABERTA-FORMA ELETRÔNICA.
OBJETO:contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição
total de peças, componentes, uso de materiais e insumos por
conta da PROPONENTE; para os equipamentos de climatização,
pertencentes a EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO
S/A - EPC. Instalados nas dependências da Sede Administrativa
e do Morro do Peludo em Olinda, conforme Termo de Referência.
(Anexo - I) PREÇO SIGILOSO, na forma da lei 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos disponível no portal
portalepc.com.br/documentos. CONSULTA/RETIRADA DO
EDITAL: Através do site www.peintegrado.pe.gov.br, partir
do dia 16/06/2021.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até
29/06/2021 às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
29/06/2021 às 10:05 horas. INÍCIO DA DISPUTA:29/06/2021
às 11:00 horas, (horário de Brasília).Todas as etapas supra
citadas, serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br.Recife, 14 de junho de 2021.Humberto
Albanez de Souza Neto. Presidente da CPL