DOEPE 07/08/2021 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de agosto de 2021
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL No 015/2021-CEL – PROCESSO Nº
015/2021-CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES POR
LUMINÁRIAS TIPO LED NO PORTO ORGANIZADO, de
acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento
convocatório. O Valor máximo aceitável será sigiloso conforme
art. 34 da Lei 13.303/2016. Início das Propostas: 09/08/2021
às 14:00, Abertura das propostas: 30/08/2021 às 10:00. Início
da disputa: 30/08/2021 às 10:15 (horário de Brasília). O edital,
Termo de Referência e Planilha Orçamentária estão disponíveis
nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.
licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitados através do
e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.
Recife, 06 de agosto de 2021.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.GRANDERECIFE.001
ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Consórcio Rede PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente:
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.
Objeto: acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 002.2020.
GRANDERECIFE.001 como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária correspondente. Recife,31/05/21.
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2020.GRANDERECIFE.001
ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente: Consórcio de
Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM
Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife, 6
de agosto de 2021.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.DER.001 ao Contrato
Mater
004/SAD/SEADM/2020.
Contratante:Secretaria
de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Departamento
de Estradas de Rodagem - DER Objeto: retificação da Cláusula
Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado:R$ 115.137,26.
Recife, 28/07/21.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO 002 AO TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.DER.001. CONTRATANTE: Secretaria
de Administração de Pernambuco. CONTRATADA: Consórcio
Rede PE CONECTADO II - LOTE I. CONTRATANTE ADERENTE
Departamento de Estadas de Rodagem-DER/PE. OBJETO:
Retificação da CLÁUSULA QUARTA-DO VALOR, RECURSOS
FINANCEIROS OU DECLARAÇAO DE DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA. ASSINATURA: 05/08/2021.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 - PL Nº 004/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA:
contratações
de
empresas
especializadas para execução de serviços de sinalização
rodoviária, dividida em 2 lotes: 1º, 2º, 3º, e 4º distritos
rodoviários e br 232, recife, carpina, caruaru e ribeirão. 2º
lote: 5º, 6º, 7º e 8º distritos rodoviários, sertânia, salgueiro,
garanhuns e petrolina. CLASSIFICADOS: LOTE 1 - 1º)
ESSE ENGENHARIA no valor global: R$13.077.500,00 , 2º)
SIGMA ENGENHARIA no valor global: R$14.973.672,64, e 3º)
PLANEX ENGENHARIA no valor global: R$16.172.766,23, 4º)
FAIXA SINALIZAÇÃO no valor global: R$ 17.870.455,08 , 5º)
SINALISA SEGURANÇA no valor global: R$17.910.552,21 e 6º)
MENG ENGENHARIA no valor global: R$18.059.824,55. LOTE
2 - 1º) ESSE ENGENHARIA no valor global: R$ 7.307.700,00
, 2º) SIGMA ENGENHARIA no valor global: R$7.395.020,66, e
3º) SIRGA ENGENHARIA no valor global: R$7.616.266,36, 4º)
SIGMA ENGENHARIA no valor global: R$ 8.044.835,14 , 5º)
PLANEX ENGENHARIA no valor global: R$ 9.379.490,81 , 6º)
FAIXA SINALIZAÇÃO no valor global: R$11.049.279,91, 7º)
SINALISA SEGURANÇA no valor global: R$11.162.968,92 .
DESCLASSIFICADOS: Não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 06.08.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 167.2021 RCR NÚCLEO DE PSICOLOGIA E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ Nº 22.819.830/0001-88, totalizando o valor de R$
236.664,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS).
Nº 168.2021 CLÍNICA MÉDICA PSICODIAGNÓSTICO
E
ORIENTAÇÃO
PROFISSIONAL
LTDA,
CNPJ
Nº
07.479.069/0001-99, totalizando o valor de R$ 354.996,00
(TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS).
Nº 169.2021 EBERLE & ARAUJO OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ
Nº 10.856.478/0001-71, totalizando o valor de R$ 360.585,00
(TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS).
Nº 170.2021 HUMANU’S PSICOLOGIA LTDA, CNPJ Nº
11.640.086/0001-33, totalizando o valor de R$ 473.328,00
(QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E
VINTE E OITO REAIS).
Nº 171.2021 J. A. VALENTE – CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ
Nº 11.333.045/0001-02, totalizando o valor de R$ 600.975,00
(SEISCENTOS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS).
Nº 173.2021 CLÍNICA PROFISSIONAL PSICODIAGNÓSTICO
LTDA, CNPJ Nº 01.489.498/0001-60, totalizando o valor de R$
354.996,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
Nº 174.2021 RHEMA – PSICOLOGIA CLINICA E EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ Nº 02.748.866/0001-00, totalizando o valor de R$
981.828,00 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS
E VINTE E OITO REAIS).
Nº 175.2021 M. F. PSICOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 03.897.969/000103, totalizando o valor de R$ 532.494,00 (QUINHENTOS E TRINTA
E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).
Nº 176.2021 JOSÉ ESDRAS RODRIGUES ALVES & CIA LTDA,
CNPJ Nº 11.218.987/0001-31, totalizando o valor de R$ 288.468,00
(DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS).
Nº 180.2021 ALBUQUERQUE LIMA CONSULTÓRIOS
LTDA, CNPJ Nº 11.361.653/0001-12, totalizando o valor de
R$ 1.057.716,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E SETE MIL,
SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS).
Recife, 05/08/2021
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente DETRAN/PE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD
2° ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.009.
EMPETUR.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado; CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA; CONTRATANTE ADERENTE: Empresa de Turismo
de Pernambuco S/A - EMPETUR. OBJETO: O acréscimo de
serviços ao Contrato de Adesão Nº 003.2020.009.EMPERTUR.001
ao Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo.
VIGÊNCIA: 07/07/2021 a 21/09/2021. VALOR: R$ 45.900,79.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2021. Olinda, 07/08/21. Antonio
Peres Neves Baptista. Diretor Presidente.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 53/2021. Processo Licitatório nº 0014/2021. Pregão
Eletrônico nº 0013/2021. PE Integrado nº Nº 0014.2021.CPL.
PE.0013.GAB.GOV.Contratado:
PRINTPAGE
LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº
09.392.052/0001-25. Valor Contratado: R$ 12.852,00. Vigência: de
20/07/2021 a 19/07/2024. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0017/2021. Pregão Eletrônico nº 0016/2021. PE
Integrado nº 0017.2021.CPL.PE.0016.GAB.GOV. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021. Objeto: aquisição de
papel para impressão para o Gabinete do Governador. Empresa
Vencedora: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME,
CNPJ: 24.348.443/0001-36. Ítem 1 (R$ 13,00) . Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 13/07 /2021.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 62/2021. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
0015/2021. Processo Licitatório nº 0016/2021. Contratada: CEZAR
AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO. CNPJ: 22.618.192/000137. Objeto: fornecimento de material de limpeza e consumo
para copa e cozinha, despensa e lavanderia para o Gabinete do
Governador Valor Contratado: R$ 27.160,00. Vigência: 29/07/2021
a 28/07/2022. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo. Recife, 29/07/2021.
GABINETE DO GOVERNADOR
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
ROBERTO FONTELLES, Diretor Presidente do DETRAN-PE,
na data de 05 de Agosto de 2021, resolve RECONHECER e
RATIFICAR, nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93,
pelo período de 60 (sessenta) meses as Inexigibilidades de
Licitação, referentes aos Credenciamentos de Clínicas a seguir
descritos:
Nº 165.2021 CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA NEVES
LTDA, CNPJ Nº 11.211.652/0001-91, totalizando o valor de R$
414.162,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E
SESSENTA E DOIS REAIS).
Nº 166.2021 CLÍNICA ESPECIALIZADA OFTALMOLÓGICA
LTDA, CNPJ Nº 11.173.947/0001-10, totalizando o valor de
R$ 384.624,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL,
SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).
CONTRATO
Contrato nº 63/2021. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0015/2021. Processo Licitatório nº 0016/2021. Contratada:
MJ COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 07.631.411/000124. Objeto: fornecimento de material de limpeza e consumo
para copa e cozinha, despensa e lavanderia para o Gabinete do
Governador Valor Contratado: R$ 20.378,40. Vigência: 29/07/2021
a 28/07/2022. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo. Recife, 29/07/2021.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 57/2021. Processo Licitatório nº 0019/2021. Pregão
Eletrônico nº 0017/2021. PE INTEGRADO nº 0019.2021.CPL.
PE.0017.GAB.GOV. Contratado MG COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
09.436.873/0001-16. Valor Contratado: R$ 28.500,00. Vigência: de
27/07/2021 a 26/07/2022. Recife, 27/07/2021. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE RESGITRO DE PREÇOS
Processo nº 008/2021. Pregão Eletrônico nº 008/2021. PE Integrado
nº 0008.2021.CPL.PE.0008.GAB.GOV. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 06/2021. Empresa Vencedora: CEZAR AUGUSTO
VITOR RAMOS FILHO, CNPJ nº 22.618.192/0001-37. ítem 5 (R$
4,87); Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 58/2021. Processo Licitatório nº 003/2021. Pregão
Eletrônico nº 0003/2021. PE Integrado nº Nº0003.2021.CPL.
PE.0003.GAB.GOV. Contratado CEZAR AUGUSTO VITOR
RAMOS FILHO. CNPJ nº 22.618.192/001-37. Valor Contratado:
R$ 1.944,00. Vigência: de 27/07/2021 a 26/07/2022. Recife,
27/07/2021. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0006.2021 – Pregão
Eletrônico nº 0003.2021 – Formação de Registro de Preços
para fornecimento eventual dos medicamentos, ao valor global
estimado de R$ 3.708.626,16(três milhões, setecentos e oito mil,
seiscentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) - Entrega
das propostas até 20/08/2021 às 08h:00min - início da disputa:
20/08/2021 às 09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0054.2021 – Pregão
Eletrônico nº 0015.2021 – Formação de Registro de Preços para
o fornecimento eventual de materiais médicos hospitalares para o
Centro de Material e Esterilização – CME, ao valor global estimado
de R$ 775.928,94 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos
e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos) - Entrega das
propostas até 20/08/2021 às 08h:00min - início da disputa:
20/08/2021 às 10h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0509.2021 – Pregão
Eletrônico nº 0031.2021 – Formação de Registro de Preços para
fornecimento eventual de equipamentos médicos hospitalares ,
ao valor global estimado de R$ R$ 1.991.209,2783 (um milhão,
novecentos e noventa e um mil, duzentos e nove reais e vinte
e sete centavos) - Entrega das propostas até 23/08/2021 às
08h:00min - início da disputa: 23/08/2021 às 09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0728.2021 – Pregão
Eletrônico nº 0049.2021 - Formação de Registro de Preços
para fornecimento eventual dos materiais de usos técnicos
hospitalares, ao valor global estimado de R$ 356.675,3723
(trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco
reais, três mil setecentos e vinte e três décimos de milésimos de
centavos) - Entrega das propostas até 24/08/2021 às 08h:00min início da disputa: 24/08/2021 às 09h:00min.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
ADJUDICAÇÃO
PROC. 1660.2020.CPL.HGM.PE.0332.SES.FES-PE. Adjudico
nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão
em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas:
CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI CNPJ
35.564.405/0001-37, itens: 26, 28, no valor total de R$ 570,00;
COMAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO
LTDA ME CNPJ 27.729.308/0001-29, itens: 8, 12, 13, 14, 42,
43, 59, 60, no valor total de R$ 35.500,44; MAC COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI CNPJ 32.653.386/0001-27, itens: 54, no
valor total de R$ 6.525,80; N L MONTEIRO DA SILVA COMERCIAL
EIRELI ME CNPJ 22.566.069/0001-10, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9,
10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 57, 58, no
valor total de R$ 156.089,34; PR DOS SANTOS DISTRIBUIDORA
EIRELI ME CNPJ 12.424.127/0001-17, itens: 40, 50, 52, 53, 55,
56, no valor total de R$ 42.502,40.
PROC. 0562.2021.CPL.PE.0110.SES.FES-PE. Adjudico nos
termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão
em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as
empresas: ALCANCE NORDESTE, COMERCIO IMPORTACAO
& EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ
13.630.407/0001-44, itens: 1, 39, no valor total de R$ 675,00;
DROGAFONTE CNPJ 08.778.201/0001-26, itens: 17, 20, 22,
33, no valor total de R$ 2.443,30; MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME CNPJ
06.132.785/0001-32, itens: 11, 34, no valor total de R$ 5.542,00.
Paulista, 05/08/2021. Nádia Mª Carneiro Brandão – Pregoeira/
HGM.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.419.2021.CPL.HUOC.PE.033.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
materiais médicos hospitalares, para atender a demanda do
HUOC. Valor total estimado R$ 2.948.801,37 (dois milhões,
novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e um reais e trinta
e sete centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 19/08/2021 às
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 09/08/2021 as 8h até o dia 19/08/2021
as 08:30h. PL.Nº.678.2021.CPL.HUOC.PE.063.HUOC – Aquisição
de GAMA PROBE para atender o serviço de mastologia. Valor total
estimado R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 26/08/2021 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 09/08/2021 as 8h até o dia 26/08/2021 as 08:30h.
Marina Guerra, CPL/HUOC. RATIFICAÇÃO – Reconheço e
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 402.2021 - PROCESSO
N° 445.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PROPOFOL 10 MG/ML, a ser
executada pela empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ N°
14.115.388/0001-80, com prazo de entrega de 7 dias, pelo valor
global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), conforme
pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica às
Licitações da UPE. Recife, 06 de agosto de 2021. Izabel Christina
de Avelar Silva, Gestora Executora.
Ano XCVIII • NÀ 150 - 7
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
CONVENIOS/CESSÃO DE USO. IPA/NUJ Nº 1/2021. Cessionário:
Município de MANARI/PE. CNPJ: 01.626.099/0001-02. Objeto:
Cessão de um veículo. Modelo: Ford Ranger. Ano: 2011. Placa:
PEJ1417: Vigência: Cinco anos. Assinatura: 16/3/2021. -- IPA/
NUJ Nº 2/2021. Cessionário: Município de MORENO/PE. CNPJ:
11.049.822/0001-83. Objeto: Cessão de dois veículos. Modelos:
Ford Ranger / Fiat Uno Mille. Ano: 2011 e 2009. Placas: PFK9410
e KLK8729: Vigência: Cinco anos. Assinatura: 6/5/2021. -- IPA/
NUJ Nº 3/2021. Cessionário: Município de TIMBAÚBA/PE. CNPJ:
11.049.822/0001-83. Objeto: Cessão de três veículos. Modelo: Fiat
Uno Mille. Ano: 2008, 2008 e 2011. Placas: KIV3342, KIV2122,
KFW2394: Vigência: Cinco anos. Assinatura: 2/5/2021. -- IPA/
NUJ Nº 4/2021. Cessionário: Município de FLORESTA/PE. CNPJ:
11.361.904/0001-69. Objeto: Cessão de cinco veículos. Modelos:
Ford Ranger, Fiat Strada, 2 Fiat Uno Mille, Motoniveladora.
Ano: 2009, 2009, 2008, 2008, 2005. Placas/Chassi: KHJ0430,
KGS8419, KIW0672, KIV9612, G1800082003. Vigência: Cinco
anos. Assinatura: 2/5/2021. -- IPA/NUJ Nº 5/2021. Cessionário:
Município de PANELAS/PE. CNPJ: 10.215.176/0001-14.. Objeto:
Cessão de um veículo. Modelo:Fiat Uno Mille. Ano: 2011. Placa:
PEH7019: Vigência: Cinco anos. Assinatura: 26/7/2021. IPA/
NUJ Nº 6/2021. Cessionário: Município de RIBEIRÃO/PE.
CNPJ: 11.361.904/0001-69. Objeto: Cessão de dois veículos.
Modelo:Fiat Uno Mille. Ano: 2009 e 2011. Placas: PEH7439 e
KLK9619: Vigência: Cinco anos. Assinatura: 2/5/2021. -- IPA/
NUJ Nº 7/2021. Cessionário: Município de SERTANIA/PE. CNPJ:
11.358.116/0001-13. Objeto: Cessão de dois veículos. Modelo:Fiat
Uno Mille. Ano: 2008. Placas: KIV3282 e KIV9652: Vigência: Cinco
anos. Assinatura: 16/5/2021. -- IPA/NUJ Nº 8/2021. Cessionário:
Município de SERRITA/PE. CNPJ: 11.358.116/0001-13. Objeto:
Cessão de um veículo. Modelo: Fiat Uno Mille. Ano: 2009.
Placa: KGH3529: Vigência: Cinco anos. Assinatura: 10/6/2021.
-- IPA/NUJ Nº 9/2021. Cessionário: Município de LAGOA DO
CARRO/PE. CNPJ: 11.358.116/0001-13. Objeto: Cessão de um
veículo. Modelo: Fiat Uno Mille. Ano: 2011. Placa: PEH7439.
Vigência: Cinco anos. Assinatura: 15/6/2021. -- IPA/NUJ Nº
10/2021. Cessionário: Município de TEREZINHA/PE. CNPJ:
11.358.116/0001-13. Objeto: Cessão de um trator. Modelo: John
Deere. Ano: 2012. Tombo: 0327. Vigência: Trinta dias. Assinatura:
16/7/2021. -- IPA/NUJ ACT Nº 10/2021. Convenente: Município
de MANARI/PE. CNPJ: 10.358.174/0001-89. Objeto: Várias ações
com instalação de escritório municipal para o IPA. Vigência: Cinco
anos. Início: 29/3/2021. KAIO MANIÇOBA – Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0067.2021.CPL-II.PE.0043.IRH-PE
SEI Nº 0030308152.001267/2020-67
A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja, formação de registro
de preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS
HORMOIOTERAPIA, em favor das licitantes: CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELI, CNPJ nº 01.402.400/0001-96, para o Lote
1 no valor total de R$ 13.327,00 (treze mil, trezentos e vinte e
sete reais), ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 08.958.628/0001-06, para os lotes 2 e 3, no valor
total de R$ R$ 322.233,36 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos
e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Concomitantemente,
o Diretor do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. Germana Dantas Lima – Pregoeira da CPL II. Cláudio
Duarte Fonseca – Diretor do HSE. Recife, 06 de agosto de 2021.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407882.000032/2021-55
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2021. REPETIÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO nº 013/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
012/2021. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EMBALAGEM, PARA
A PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS HEMIFUMARATO DE
QUETIAPINA 25, 100 E 200 MG, CLOZAPINA 25 E 100 MG,
OLANZAPINA 5 E 10 MG, BENZNIDAZOL 100MG, FUMARATO
DE TENOFOVIR DESOPROXILA 300MG E EXTRUSADO
DE RITONAVIR, conforme especificações do TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I do Edital. Orçamento conforme o art. 34
da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 20/08/2021
às 14h00min. Início da disputa: 20/08/2021 às 14h30min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104/1192 ou e-mail:
cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 06/08/2021. Amanda Mascarenhas
– Pregoeira.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RERRATIFICAÇÃO:
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.PERPART.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente:PERNAMBUCO
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A. Objeto: retificação
da Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor
estimado:R$ 9.229,36 Recife, 28/07/21.Aditivo 001 ao Termo
de Adesão 002.2020.PERPART.001 ao Contrato Mater 002/
SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II
Lote I. Contratante aderente:PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S/A. Objeto: ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife, 10/06/2021. Recife, 06 de agosto
de 2021.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 0020.2021.CPL.PE.0019.POLCIV-SDS
Objeto: registro de preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de nutrição e
alimentação para os reclusos na DIM e DIRESP/PCPE, conforme