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Poder Executivo ● 19/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

TÉCNICO EM SECRETARIADO
ROSANE PATRÍCIA DIONISIO DE LIMA
206194
ANA CARLA DA SILVA LEMOS
136228
ALEXSANDRA COSTA DA SILVA
118543
ATENDENTE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
ELISAMA GOMES DE LIMA SANTOS
129072
ÉLGITA GUEDES SILVA
149993
KAROLINNY TRAJANO DO NASCIMENTO
150267

Veloso - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

5º
6º
7º

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

2º
3º
4º

CONTRATO

PORTARIA Nº 1365/2021 DE 16.08.2021:
RESOLVE:I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 158, de 20.12.2018, publicada no D.O.E
em 21.12.2018; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 083, DE 15.07.2020, publicada no D.O.E em 16.07.2020; tendo em
vista Resolução CPP Nº 042/2021, DE 13/08/2021:
GARANHUNS
ADVOGADO
NOME
INSCRIÇÃO
AMANDA GABRIELLE DE QUEIROZ SILVA
800061
PETROLINA
ADVOGADO
VINNICIUS BAGANO DE BRITO
800142
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
ADVOGADO
HILEN CORREIA SANTOS
800184
MARCELO LEITE LIMA
801180
ANDREA CERQUEIRA RUSSO
801189

CLASSIFICAÇÃO
1º

1º

3º
4º
5º

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Contrato n° CT.FM.21.2.153. Contratante: COMPESA. Contratado:
SPRINGER CARRIER LTDA, CNPJ N° 10.948.651/0001-61.
Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS COM MANUTENÇÃO
CORRETIVA E RECONDICIONAMENTO DE COMPRESSOR
PARA O AR CONDICIONADO CENTRAL DO CENTRO
ADMINISTRATIVO COMPESA. Valor: R$ 40.000,00. Prazo:
Vigência de 06 meses. Data de Assinatura: 12.05.2021. Origem:
DL n° 241/2021. Recurso: COMPESA. Jullio Victor Pedrosa De
Almeida – GAD.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO
EMPRESA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ:
28.672.087/0028-82. CONTRATO: CT.FM.18.2.029. DECIDESE por não acatar o recurso da SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO
LTDA, MANTENDO a aplicação da penalidade de multa no valor
de R$ 3.768.469,12, com fundamento nos artigos 58, IV e 87, I e
II, da Lei n° 8.666/93, bem como nos artigos 3º, II, “a” e “b”, e 6º
do Decreto Estadual n° 42.191/2015. DATA: 28.07.2021. Manuela
Coutinho Domingues Marinho – Diretora Presidente da Compesa.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 44/2021. Coop. Téc. e financeira, apoio ao
projeto “ PRODUTORAS E PRODUTORES DE BANANA
ASSOCIADOS”, de agosto de 2021 até agosto de 2022”.
CONVENENTE: INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO, EST,
PESQ. E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – MONÃ. CNPJ:
06.058.324/0001-67. Valor da Concedente: R$ 347.500,00.
Convenente: R$ 83.454,00. Total: R$ 430.954,00. Vigência:
18.08.2021 a 18.11.2022. Contrato Nº 33.2021. Republicado
para retificação na Vigência. Patrocínio da publicação
do “Livro Inspiração Pernambuco”. PATROCINADA: IDUNA
TREINAMENTOS E EDITORA LTDA. CNPJ: 30.615.631/0001-86,
Valor: R$ 45.000,00. Vigência: 13.08.2021 até 13.02.2022.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
RETIFICAÇÃO – Extrato de Publicação da Ata Registro de
Preços nº 002/2021 e Contrato nº 004/2021, publicado no dia
12.08.2021, onde se lê: valor contratado R$ 106.445,34, leia-se:
valor contratado R$ 425.781,36, mantidas as demais informações
publicadas.18.08.2021 – Setor de Contratos

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato 1º TA ao CT 03/2020
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: ASSERT.
Objeto: Fixa novo valor do CT e Novo Prazo de Vigência. Valor
Mensal: R$ 10.381,70 Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022. Data:
29.07.2021.
Extrato 1º TA ao CT 03/2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM.
Contratada: RL SERV. L.M.O LTDA-ME. Objeto: Prrorogação Prazo
e Dotação Orçamentária: Prorrogação 12 meses de 10/02/2020 a
09/02/2021.Dotação: Cláusula Terceira. Data: 06.02.2020
Extrato 2º TA ao CT 03/2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM.
Contratada: RL SERV. L.M.O LTDA-ME. Objeto: Prrorogação Prazo
e Dotação Orçamentária: Prorrogação 12 meses de 10/02/2021 a
09/02/2022.Dotação: Cláusula Terceira. Data: 02.02.2021
Extrato 3º TA ao CT 03/2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM.
Contratada: RL SERV. L.M.O LTDA-ME. Objeto: Reajuste
Piso Categoria de 3,33% conforme Conv.C.T.2020 e Dotação
Orçamentária: Valor Mensal: 9.141,92 – Anual 109.703,04
.Dotação: Cláusula Terceira. Data: 28.07.2021
Extrato 4º TA ao CT 03/2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM.
Contratada: RL SERV. L.M.O LTDA-ME. Objeto: Reajuste Piso
Categoria de 5,265 conforme Conv.C.T.2021; Acréscimo Objeto
25% e Dotação Orçamentária: Valor Mensal: 12.005,65 Dotação:
Cláusula Terceira. Data: 29.07.2021

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 009/2021 - ATI e a CS BRASIL FROTAS LTDA.
CNPJ: 27.595.780/0001-16. OBJETO: Locação anual de 01 veículo
VS-1, conforme adesão à ARP nº 015/2020/SAD. VIGÊNCIA:
06/08/2021 a 05/08/2023. Valores Global: R$ 25.078,56 e Mensal:
R$ 1.044,94. 3º Termo Aditivo Nº 022/2021 ao CT Nº 007/2019
- ATI e a TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
DE ENERGIA S.A. CNPJ: 08.100.057/0001-74. OBJETO:
Prorrogação da vigência de 02/09/2021 a 01/09/2022. Valores
Global: R$ 106.200,00 e Mensal: R$ 8.850,00. Recife, 17/08/2021.
ILA CARRAZONE, Diretora-Presidente.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO ATA DE REGISTRO PREÇOS
ARP 005/2021, Processo 047/2021.PE 005/2021. Aquisição
com fornecimento parcelado, de medicamentos controlados e
não controlados, alopáticos, éticos, genéricos, para atender à
demanda da população do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Pharmaplus Ltda, CNPJ/MF 03.817.043/000152. Itens: 1,
5,12,13,26,36,69,71,72 e 85. Valor: R$ 29.810,68; Uni Hospitalar

Ltda, CNPJ/MF 07.484.373/0001-24. Itens: 15,17,53 e 80. Valor: R$
33.188,00; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ/MF 08.674.752/000140. Itens: 3,6,7, 8,11,16,20,21,24,25,28,32,33,34,35,48 e 49.
Valor: R$ 43.058,00; Maués Lobato Comércio e Representações
Ltda, CNPJ/MF 09.007.162/0001-26. Itens: 2,9,27,51 e 65. Valor:
R$ 17.051,00; Fórmulas Magistrais Manipulações Especiais Ltda,
CNPJ/MF 07.316.691/0001-86. Itens: 18 e 37. Valor: R$ 19.382,00;
Nordica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF 09.137.934/000225. Itens: 4, 22 ,50,83 e 84. Valor R$: 25.780,00. Valor total da
Ata: R$ 168.269,68. Vigência: 12 meses contados da data de
assinatura. Data de assinatura 13/08/2021. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 039/2021 AO CONTRATO Nº
046/2016
CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS
GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 02.531.128/0001-07.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o Art.
1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 19.08.2021 a 18.08.2022.
VALOR: R$ 4.535,32 / mensal.
DATA: 18.08.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
010/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras necessárias para conclusão de 36 (trinta e
seis) unidades habitacionais, construção de 01 (uma) unidade
habitacional e conclusão da infraestrutura básica no Loteamento
Queimadas, no município de Timbaúba - PE. A ser processado
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEHAB. Abertura: dia 16 de setembro de 2021 às 10h. O edital
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone:
(81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 18 de
agosto de 2021. Luciana Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.

AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2021
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
das obras para conclusão de 272 (duzentas e setenta e duas)
unidades habitacionais e infraestrutura básica: pavimentação,
drenagem, abastecimento água e esgoto, reativação do canteiro
de obra, recuperação e limpeza dos blocos no Conjunto
Habitacional Mulheres de Tejucupapo. A ser processado de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura:
dia 17 de setembro de 2021 às 10h. O edital está disponível no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555
ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 18 de agosto de 2021.
Luciana Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Concorrência Nº 002/2017Processo Nº 007/2017- CPL; Contratada: EMPRESA DE
PESQUISAS TÉCNICAS, CIENTÍFICAS E DE MERCADO LTDA CNPJ/MF Nº 03.568.752/0001-41; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
015/2019; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato
ora aditado, por mais 06 (seis) meses, que vigorará no período de
30/08/2021 a 01/03/2022; Data da assinatura: 18 de agosto de
2021. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 289/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9647/2021 - AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR
TRIFÁSICO. Abertura: 30/08/2021 às 10:00h. Disputa: 30/08/2021
às 14:00h. Edital disponível 20/08/2021. Mauro Luiz Gonçalves

CANCELAMENTO: CONTRATO CT.FM.19.3.374 datado de
13/08/2021 – IRH – INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS –
CNPJ: 11.944.899/0001-17.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PROCESSO Nº 037/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
022/2021-CPL
RATIFICAÇÃO/CONFIRMAÇÃO DATA DE ABERTURA DO
CERTAME (20/08/2021 ÀS 10:00hs)
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: Contratação
de pessoa jurídica, em caráter emergencial, em até 180
dias, contados a partir da assinatura do contrato, contendo
determinação de rescisão imediata, sem ônus para esta
estatal, tão logo se assine novo contrato derivado do
Procedimento Licitatório em curso, para prestação de
serviço continuado de vigilância armada e Supervisão de
Segurança Portuária no Porto Organizado de Suape, que
compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviço,
o fornecimento dos equipamentos, EPIs e ferramentas
necessárias à execução desse serviço, nas dependências
do Complexo Industrial Governador Eraldo Gueiros. Face
a evetuais divergências quanto a data de apresentação das
propostas e documentos de habilitação, confirma-se e ratificase a data de realização do certame, para o dia 20 de agosto
de 2021, às 10:00hs. LOCAL: Km 10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana, Ipojuca/PE / SALA DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - 8º ANDAR - SEDE/SUAPE. Fone: (81) 35275014. O Edital e a documentação aludida no âmbito do processo
de Dispensa nº 022/2021 se encontram disponíveis no site www.
suape.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitada
ainda por email: cpl@suape.pe.gov.br, tudo conforme AVISO
DE INTENÇÃO DE CONTRATAR, publicado no Diário Oficial de
Pernambuco datado de 14/08/2021 às folhas 26.
Ipojuca (PE), 14 de agosto de 2021.
PAULO MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para aquisição de viaturas
do tipo Auto Resgate, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0013.2021.CCPLE-III.PE.0012.SAD.BOMBEIROS, ARP Nº
007/2021-SLC, Empresa vencedora: MANUPA COM., EXP.,
IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ:
03.093.776/0003-53, Valor Total R$ 5.809.800,00, Vigência:
17/08/2021 a 16/08/2022. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de Combate
a Incêndio Urbano para o CBMPE, referente ao PROC. Nº
0004/21-CPL II, PE SRP Nº 0002/21-CPL II, ARP Nº 010/2021SLC, Empresa vencedora: VECTRA WORK IND E COM DE
UNIF. E EPIS LTDA, CNPJ: 11.694.789/0001-44, Valor Total
R$ 163.398,00, Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2022; ARP Nº
011/2021-SLC, Empresa vencedora: JGB EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA S/A, CNPJ: 90.278.565/0001-28, Valor Total
R$ 110.700,00, Vigência: 17/08/2021 a 16/08/2022; ARP Nº
013/2021-SLC, Empresa vencedora: BRASAFE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI, CNPJ: 10.824.106/000163, Valor Total R$ 38.622,00, Vigência: 12/08/2021 a 11/08/2022.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A CPL-I do DER-PE torna público aos interessados no
Procedimento Licitatório Nº 0342/2021 – Modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021, OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO
DO REMANESCENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E

Ano XCVIII • NÀ 158 - 13
SERVIÇOS PARA RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PE-075, ENTR.
PE-062 (GOIANA/ITAMBÉ) / ENTR. PE-082 (IBIRANGA), COM
EXTENSÃO DE 39,7km, que julgou habilitadas todas empresas
participantes. As razões e fundamentos do presente julgamento
encontram-se a disposição dos interessados no www.licitacoes.
pe.gov.br, ou diretamente na sala da CPL, localizado na Av. Cruz
Cabugá, 1033, bairro de Santo Amaro, Recife-PE. Fica aberto
o prazo para interposição de recurso administrativo nos termos
do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93. Caso não haja
interposição de recurso, fica agendado para o dia 27/08/2021, às
09:00 horas, no Auditório do Edifício Sede do DER/PE a sessão de
abertura dos envelopes Nº 02, contendo as Propostas de Preços.
Recife, 18 de agosto de 2021. Marcos José Carneiro - Presidente
CPL-I/DER/PE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT nº 0019/2021. PARTES: DETRAN/PE e a MONSARAS
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento
de material de expediente (Papel Sulfite A4) para o DETRAN/PE,
tudo de acordo com as especificações técnicas constantes na Ata
de Registro de Preços Corporativa nº 020.2020.SAD. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir de 17/08/2021. VALOR: R$ 338.400,00;
4º TA ao CV COOP TÉC e OPERACIONAL nº 0055/2017.
PARTES: DETRAN/PE e o SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/10/2021 a
01/10/2022.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º T.A ao CT Nº 181/2020 – Contratada: JSP SERVICOS
E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ:
13.258.693/0001-69; Objeto: “Acréscimo de 25% ao Quantitativo
do Item 7, alteração da razão social da Contratada e retificação
do Quadro Resumo”. 1º T.A ao CT Nº 175/2020 – Contratada:
AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LITDA EPP; CNPJ:
06.164.913/0001-20; Objeto: “Prorrogação de vigência contratual
pelo período de 30/09/2021 a 29/09/2022.” Olinda, 19/08/2021.
Antonio Peres Neves Baptista. Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
dos seguintes Pregões Eletrônicos: Processo 0135.2021.CPLII.
PE.0054.HEMOPE. Registro de Preços para a eventual Aquisição
de Água Mineral em vasilhames de 20 L para Fundação Hemope,
pelo período de 12 meses, com participação exclusiva das ME,
EPP e MEI. Acolhimento Propostas: 20/08/21 às 9h; Abertura
01/09/21 às 9:30h; Disputa: 01/09/21 às 10h. Valor Global R$
94.140,00; e o Processo 0120.2021.CPLII.PE.0049.HEMOPE.
Registro de Preços para a Aquisição de Reagentes e Ponteiras
para Testes Imuno-Hematológicos, com cessão em comodato
de Equipamentos e Fornecimento de acessórios para testes em
microtubos.Acolhimento Propostas: 20/08/2021 às 9h; Abertura:
02/09/2021 às 9h30min; Disputa 02/09/2021 às 10h. Valor Global
R$ 161.099,84. Editais no site: www.peintegrado.pe.gov.br –
Horário de Brasília. Contato: Av. Rio Capibaribe, 147, 5º andar São José, Recife – PE, CEP 50020-080, das 09h às 14h, Fone (81)
3182-4930, email cpl2@hemope.pe.gov.br – Recife, 18/08/2021.
Carlos Alberto Jorge de Lima – Pregoeiro CPLII

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Adjudicação/Homologação
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a
Adjudicação/Homologação – Pregão Eletrônico: Processo Nº
0112.2021.CPL.PE.0042.HEMOPE – Compras – Registro de
Preços para aquisição de lanche para ingesta líquida e sólida
do doador de sangue da Hemorrede Pública do estado de
Pernambuco – Fundação HEMOPE, para consumo estimado em
período de 12 (doze) meses, para a Unidade Hemocentro Recife
e Gerência de Interiorização, com adjudicação de seu objeto
da seguinte maneira: Qualiti Comércio e Serviços Eireli, CNPJ
Nº 27.894.801/0001-02, com os seguintes itens: Item 1 – R$
73.560,96; Item 10 – R$ 73.043,10; Item 11 – R$ 24.347,70 e Item
12 – R$ 243.567,00. FL Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e
Doméstico Eireli, CNPJ Nº 34.333.903/0001-06, com os seguintes
itens: Item 2 – R$ 31.363,20; Item 3 – R$ 103.226,40; Item 4 – R$
34.408,80; Item 5 – R$ 93.205,08; Item 6 – R$ 31.068,36; Item
7 – R$ 3.974,40; Item 8 – R$ 123.120,00 e Item 9 – R$ 41.040,00.
Valor Global do Processo – R$ 875.925,00. Item Fracassado:
13. Processo Adjudicado em 13/08/2021 e Homologado em
18/08/2021. Relatórios disponíveis no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: 3182.4935/4924 ou
nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º
andar, bairro de São José, Recife/PE, no horário das 9h00min às
16h00min. Recife, 18 de agosto de 2021. Maria Gorete da Silva.
Pregoeira e Presidente da CPL I.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo nº 004/2021 – GAPE/
PE. Pregão Eletrônico nº 04/2021. Serviço. Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução dos
serviços de reforma, complementação e reparos na construção
da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE
PALMARES-PE. Após o processamento do Pregão Eletrônico nº
04/2021, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
de seu objeto da seguinte maneira: Lote único: PONTUAL
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.798.997/0001-16, pelo valor
de R$ R$ 4.200.000,00.
Recife, 18 de agosto de 2021
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato: 14/2018. Processo nº 140.2017.
XII.092.SAD. Pregão Eletrônico nº 092/2017. Prorrogação
da vigência do contrato de empresa de locação de 05 (cinco)