DOEPE 23/10/2021 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0563.2021.PE0028.2021. Formação de Ata de Registro de
Preços p/ eventual fornecimento de Equipos para Bomba de
Infusão, c/ cessão das bombas em comodato. Valor Total Estimado:
R$ 3.598.801,14. Entrega das Propostas até: 11/11/2021 as
09h30m. Disputa: 11/11/2021 as 10h.
PL.0743.2021.PE0049.2021. Formação de Ata de Registro de
Preços p/ eventual fornecimento de Fitas Adesivas Cirúrgicas.
Valor Total Estimado: R$ 536.326,92. Entrega das Propostas até:
11/11/2021 as 10h30m. Disputa: 11/11/2021 as 10h.
PL.0518.2021.PE0025.2021. Pregão Eletrônico p/ contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de distribuição
e fornecimento contínuo de Ar Medicinal e Vácuo Medicinal, c/
locação de suas respectivas unidades geradoras, incluindo a
edificação, calibração dos equipamentos fornecidos, capacitação
na operação das centrais e suas instalações, além da manutenção
preventiva, corretiva e reposição de peças, p/ 12 meses. Valor
Total Estimado: R$ 233.508,00. Entrega das Propostas até:
11/11/2021 as 13h30m. Disputa: 11/11/2021 as 14h.
PL.0438.2021.PE0014.2021. Formação de Ata de Registro de
Preços p/ eventual fornecimento de Compressa Cirúrgica. Valor
Total Estimado: R$ 1.742.407,20. Entrega das Propostas até:
12/11/2021 as 09h30m. Disputa: 12/11/2021 as 10h.
PL.0742.2021.PE0048.2021. Formação de Ata de Registro
de Preços p/ eventual fornecimento de Materiais Descartáveis
(Ataduras de Crepe, Gessada, Algodões e Compressas). Valor
Total Estimado: R$ 1.165.484,71. Entrega das Propostas até:
12/11/2021 as 09h30m. Disputa: 12/11/2021 as 10h.
PL.0503.2021.PE0020.2021. Formação de Ata de Registro de
Preços p/ eventual fornecimento de Material de Laboratório-Placas
c/ meios de cultura. Valor Total Estimado: R$ 109.403,35. Entrega
das Propostas até: 12/11/2021 as 13h30m. Disputa: 12/11/2021 as
14h. Os editais na íntegra encontram-se no site: www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Recife, 22/10/2021. Rozinete
Alves-Pregoeira/HGV.
EXTRATO DE ARP
PL.0552.2021.P.E0027.2021.
Objeto:
Aquisição
eventual
Medicamentos-Soluções Parenterais de Grandes Volumes.
ARP nº 063.2021. Empresa: Cirúrgica Brasil Distribuidora
Medicamentos Ltda. Itens: 13 R$ 5,69; 15 R$ 4,27; 17 R$ 3,14;
18 R$ 3,29; 19 R$ 6,39; 21 R$ 3,49; 22 R$ 3,99 e 23 R$ 3,59.
ARP nº 064.2021. Empresa: Cirúrgica Montebello Ltda. Itens:
01 R$ 4,59 e 02 R$ 8,44. ARP nº 065.2021. Empresa: Fármace
Indústria Química Farmacêutica Cearence Ltda. Itens: 05
R$ 2,30; 08 R$ 2,16 e 10 R$ 2,39. ARP nº 066.2021. Empresa:
Injemedic Distribuidora Hospitalar Ltda-ME. Item: 20 R$ 2,90.
ARP nº 067.2021. Empresa: Laboratórios B.Braun S/A. Itens: 03
R$ 2,70; 04 R$ 2,44; 06 R$ 2,47; 07 R$ 4,14; 09 R$ 3,24 e 11 R$
2,73. ARP nº 068.2021. Empresa: Cirúrgica Brasil Distribuidora
Medicamentos Ltda. Itens: 14 R$ 11,93 e 16 R$ 3,29.
Aviso de Intenção de Contratar nº 007/2021.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação
e funcionamento da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher - 7ª DEAM – Município de Surubim- PE. Especificações
contidas no Projeto Básico/TR no sítio eletrônico www.licitacoes.
pe.gov.br. As propostas devem ser apresentadas até o dia
27/10/2021, no horário das 08h00min às 17h00min, na Rua da
Aurora, nº 487, 2º andar, Boa Vista, Recife/PE ou pelo e-mail
cplpc@policiacivil.pe.gov.br Recife, 22/10/2021. Josias José
Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE.
PL.0063.2021.P.E0002.2021. Objeto: Aquisição eventual de
Órteses, Prótesese Materiais Especiais p/ cirurgia de coluna
cervical anterior, sob sistema de consignação, Tabela SUS. ARP
nº 069.2021. Empresa: Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda.
Lote Único R$ 160.800,00. Recife, 22 de outubro de 2021. Ana
Godoy. Sup. Suprimentos
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.Nº0949.2021.CPL.HOF.PE.0016.HOF,Objeto
M.M.H.
(soluções para Nutrição Parenteral), para atender a demanda
do HOFpelo período de 12(doze) meses, no valor total de
R$2.018.556,5040, do tipo Menor Preço por ITEM. Recebimentos
das propostas até 04/11/2021 as 9h00min, abertura das propostas
04/11/2021 as 09h05min. Início da disputa 04/11/2021 as
09h30min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site WWW.
peintegrado.pe.gov.br ou WWW.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
22/10/2021. Ana Paula da Silva/Pregoeiro/HOF.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extratos da Ata de Registro de Preço
ARP 11/2021, Empresa Gilmar José de Oliveira Sobrinho
03214187430, CNPJ 37.137.549/0001-32, valor total R$
24.360,00, Processo 0402.2021.CPL.HUP.PE.0078.SES.FESPE resultado final do Pregão Eletrônico 0078, Água Mineral sem
gás para o HUP, Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Data assinatura: 11/10/2021. Recife, 12/10/2021. Maria Solange
Lins Seabra.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 0009.2021.CPL.PE.0005.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de terceirização, do tipo Apoio Técnico Administrativo
Níveis I, II e IV para a realização de atividades acessórias para
a Jucepe. Valor total estimado de R$ 1.057.498,32 (Um milhão,
cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e
dois centavos), para um período de 12 meses. Recebimento das
propostas até 09/11/2021 às 11 horas. Início da disputa eletrônica:
09/11/2021 às 11 horas e 20 minutos (Horário de Brasília). O Edital
na Íntegra pode ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 22/10/2021. Ana Virginia Barros/Pregoeira, Mat. 21091.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios: CONVÊNIO nº. 16727688: Prefeitura
de ITAQUITINGA, CNPJ nº. 10.150.076/0001-57, Vigência:
27/09/2021 a 26/09/2025. CONVÊNIO nº. 16442755: Prefeitura de
ILHA DE ITAMARACÁ, CNPJ nº. 09.680.315/0001-00, Vigência:
23/09/2021 a 22/09/2025. CONVÊNIO nº. 15663734: Prefeitura
de TAQUARITINGA DO NORTE, CNPJ nº. 10.091.593/0001-00,
Vigência: 20/09/2021 a 19/09/2025. CONVÊNIO nº. 16449603:
Prefeitura de CANHOTINHO, CNPJ nº. 10.132.777/0001-63,
Vigência: 08/09/2021 a 07/09/2025. CONVÊNIO nº. 16121725:
Prefeitura de TUPARETAMA, CNPJ nº. 11.358.124/0001-60,
Vigência: 22/09/2021 a 21/09/2025. CONVÊNIO nº. 9250944:
Prefeitura de ALIANÇA, CNPJ nº. 10.164.028/0001-18,
Vigência:04 /11/2020 a 03/11/2022. Recife, 21/09/2021. Darlson
Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0124.2020.CPL
II.PE.0037.DASIS–Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Serviço Contínuo
de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de Peças
originais nos grupos motores Geradores pelo período de 12 (doze)
meses para Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor
Estimado R$ 95.127,9996. Propostas: até 10/NOV/2021 às
08:00h. Disputa: 10/NOV/2021 às 09:00h (horário de Brasília).
Processo nº 0419.2021.CPL II.PE.0027.DASIS–Objeto: Reg.
preço por 12 (doze) meses para eventual fornec. de insumos
laboratoriais para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Valor Estimado R$ 67.050,1085. Propostas: até 11/NOV/2021
às 08:00h. Disputa: 11/NOV/2021 às 09:00h (horário de
Brasília). Recife-PE, 22OUT2021, Fabiano Rodrigues dos Santos/
Pregoeiro/CPL II/DASIS. Os Editais encontram-se nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo nº Nº 0062.2021.CPL.PE.0022.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de desenvolvimento
técnico especializado de elicitação, documentação,
desenvolvimento e manutenção de sistemas e aplicativo
para a PMPE pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$
1.368.620,0900. Recebimento das Propostas: até 08/NOV/2021
às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 08/NOV/2021
às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na
CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE,
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br,
www.pm.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações:
Fones: (81) 3181.1124/1203. Recife, 22/OUT/2021– André Felipe
Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/
Capital.
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.218/2021–DISPENSA69/2021RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
AGULHA HIPODERMICA DESCARTÁVEL, 45000 unid., Empresa
CIRURGICA BRASILEIRA EIRELLI, CNPJ 11041333000185,
Valor Unit. R$0,49, Total R$22.050,00 para 3 meses.
PROC.263/2021–INEXIGIBILIDADE11/2021RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 25 Inc. I Lei 8666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA CARDIOVERSORES. Empresa LIFEMED S.A.,
CNPJ 02357251000153, Total R$22.941,38. PROC.287/2021–
INEXIGIBILIDADE(SRP)13/2021- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 25 Inc. I Lei 8666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA CARDIOVERSORES. Empresa LIFEMED S.A., CNPJ
02357251000153, Itens(Valor Unit.(R$)): 1(1.994,00), 2(1.994,00),
3(2.537,00), 4(4.026,00); Total R$161.722,00. Recife, 21/10/21.
Ricardo Lima- Gestor.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.283/2021–PE(SRP)176/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MARCAPASSOS E
CARDIOVERSORES
DESFIBRILADORES
IMPLANTÁVEIS
- CDI. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): ST JUDE
LTDA[00986846000142]/ 1(3079,35), 2(853,47), 3(853,47),
4(3079,35),
19(115,74),
25(22944,83);
MEDTRONIC
LTDA[01772798000667]/ 5(14370,00), 6(4050,00), 7(790,00),
8(14370,00), 20(973,70), 21(973,70), 22(3600,00), 23(15000,00),
24(15000,00);
E
TAMUSSINO
LTDA[33100082000448]/
26(3037,12), 27(14442,84), 28(14442,84) 29(14442,84). Os itens
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 30, 31, 32, 33 foram desertos
ou revogados. Recife, 22/10/21. Ricardo Lima- Gestor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 33/2021. Processo Nº 0009.2020.CCPLE-IV.
PE.0008.SAD. Serviços. Contratação da prestação de serviços de
vigilância armada, nos termos da legislação vigente para atender
as necessidades do Instituto Confúcio/UPE. Contratada: B1
Vigilância Eireli, CNPJ: 15.195.617/0001-87. Valor: R$ 51.414,96.
Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE VII
PROCESSO Nº 0118.2021.CCPLE-VII.PE.0105.SAD - Por
conveniência e oportunidade da Administração e visando ampliar a
competitividade, comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura do processo licitatório 0118.2021.CCPLE-VII.PE.0105.
SAD, que seria realizada em 22/10/2021, às 14h (Horário de
Brasília), foi prorrogada, conforme dados abaixo:
Entrega das Propostas até 29/10/2021, às 13:45h; Início da
Disputa: 29/10/2021, às 14:00h (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Jonathan Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ
nº 54.177.886/0001-72. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$
18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP
nº 150/2018, Decisão nº 003/2021 - SECOP, artigo 7º, da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 150/2018 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h às 12h, e das 13h às 17h. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES. Secretária Executiva de Contratações Públicas do
Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO – GGGOL/CCPLE VII
PROCESSO Nº 0127.2020.CCPLE-VII.PE.0101.SAD.ATI - À
vista das informações prestadas pelo pregoeiro (Docs. SEI nº
17503651/17503690), Jonathan Nichols Batista Maiko, constantes
nas respostas aos recursos administrativos interpostos no
certame licitatório em epígrafe, JULGO IMPROCEDENTES os
recursos apresentados pelas Recorrentes FSBR - FABRICA
DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA e CONSÓRCIO SUPERAINTERAGI, com base no §.4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Ratifico as decisões proferidas pelo pregoeiro e, nos termos
no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do
pregão em favor das licitantes ALMEIDA MACHADO SERVIÇOS
EM GESTÃO, CNPJ: 18.191.583/0001-40, FSBR - FABRICA
DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 20.263.110/000153 e VIPTECH DESENVOLVIMENTO PROGRAMAS LTDA,
CNPJ: 22.823.882/0001-28 para os lotes 2, 4 e 7 do certame,
respectivamente, por terem cumprido com todas as exigências do
edital e proposto os menores valores globais de R$ 6.235.000,00
(seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil reais), R$ 9.868.156,00
(nove milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta
e seis reais) e R$ 9.149.323,80 (nove milhões, cento e quarenta
e nove mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos),
respectivamente, para o período de 12 (doze) meses. Fernanda
Bruto da Costa Corrêia, Gerente Geral de Governança em
Licitações do Estado, em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERENTE GERAL DE GOVERNANÇA EM LICITAÇÕES DO
ESTADO – GGGOL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico com base no art. 26 da lei federal nº 8.666/93,
e a vista do Parecer nº 002/2021 - CCPLE XII - SAD, da Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado XII - CCPLE XII, a
Inexigibilidade de Licitação nº 0008/2021, Processo nº 0107.2021.
CCPLE-XII.IN.0008.SAD, fundamentada no Caput do art. 25
da lei supra, bem como na Nota Técnica - SAD - GATAP - nº
217/2021 e no Parecer CT/CV nº 0432/2021 - PGE, cujo objeto
é a contratação da empresa COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO
LTDA, CNPJ nº 17.251.034/0002-32 para a FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO PARA CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA, VISANDO
À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARGA E RECARGA DE
CRÉDITOS ELETRÔNICOS, ENGLOBANDO CARTÕES NOVOS,
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
QUE INTEGRAM O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E
REGIÃO no valor global de R$ 885.917,75 (oitocentos e oitenta
e cinco mil novecentos e dezessete reais e setenta e cinco
centavos), para o período de 12 (doze) meses. Recife 22/10/2021.
Fernanda Bruto da Costa Correia - Gerente Geral de Governança
em Licitações do Estado em Exercício
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato/Ata de Registro de Preço
Contrato nº 027/2021: Objeto: Locação eventual de veículos do
tipo van, com motorista e com combustível, para deslocamento
nos Estados das regiões Sudeste e Centro-oeste do Brasil;
Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2022; Valor do Contrato: R$
28.641,90; NE000313 e NE000314; Valores Empenhados:
R$ 3.700,00 e 3.280,38; Assinatura: 21/10/2021. Empresa:
MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ:
21.998.504/0001-12;
Contrato nº 028/2021: Objeto: Locação eventual de veículos do
tipo van, com motorista e com combustível, para deslocamento
nos Estados da região Sul do Brasil; Vigência: 21/10/2021 a
20/10/2022; Valor do Contrato: R$ 12.300,00; NE000312;
Valor Empenhado: R$ 2.460,00; Assinatura: 21/10/2021.
Empresa: RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI; CNPJ n°
10.932.538/0001-98;
ARP nº 007/2021 (3ª Pub): Objeto: Registro de preço para
prestação de serviços de locação eventual de veículos do tipo
van com motorista; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 08/04/2021. Empresa: DORCAM EIRELI ME; CNPJ
19.946.727/0001-94. Valor da Ata: R$ 71.312,00;
ARP nº 008/2021 (3ª Pub): Objeto: Registro de preço para
locação eventual de veículos do tipo van, sem motorista, dentro
do Estado de Pernambuco; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Assinatura: 08/04/2021. Empresa: ASA BRANCA
LOCADORA E TURISMO LTDA; CNPJ 02.617.817/0001-39.Valor
da Ata: R$ 249.800,00;
ARP nº 009/2021 (3ª Pub): Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de água mineral, acondicionada em garrafão
de 20 litros com vasilhame, em um quantitativo máximo de
30.000 unidades; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 14/04/2021. Empresa: REAL MIX COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA EPP; CNPJ 00.446.627/0001-70. Valor da Ata:
R$ 438.300,00. Recife, 22 de outubro de 2021-Cel PM - Carlos
José Viana Nunes - Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT-PE Nº017/2021, celebrado em 08 de
setembro de 2021. Objeto: prestação de serviços de copidesque
de 03 (três) livros de poesias com 52 páginas (3414 palavras), 76
páginas (5190 palavras) e 68 paginas (4482 palavras), vencedores
do VII Premio Hermilo Borba Filho de Literatura. Contratado:
EDNALDO FRANCISCO DO CARMO JUNIOR (CASTANHA
MECÂNICA -FANTASIA). CNPJ nº 17.348.316/0001-71. Vigência:
08/09/2021 a 07/11/2021. Valor Total: R$ 785,16. Recife, 22 de
outubro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.
Recife, 23 de outubro de 2021
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATODE ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, realizado
em 15.09.2021, entre a Secretaria de Cultura do Estado - SECULT
e a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, cujo
objeto é a renovação do prazo do Acordo e da execução das ações
previstas no § único da cláusula nona e a inclusão de cláusula
referente à observância das regras instituídas pela lei Federal nº
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Nova
vigência: 21.09.2021 a 20.09.2022. Recife, 22 de outubro de 2021.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT-PE Nº014/2021, celebrado em 15 de outubro
de 2021. Objeto: aquisição de licença para uso de software para
publicação de editais, recebimento de inscrições, avaliação e
acompanhamento de projetos culturais, de forma totalmente online. Contratada: PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. CNPJ
nº 20.254.766/0001-00. Vigência: 15/10/2021 a 14/10/2022. Valor
Total: R$ 16.500,00. Recife, 22 de outubro de 2021. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 061/2021-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de
consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados
nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório
Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto
de Criminalística Professor Armando Samico; VIGÊNCIA: 180
dias; VALOR TOTAL: R$ 3.654,00; CONTRATADA: LICITEC
COMERCIAL LTDA; EMPENHO: 2021NE000853, de 25/08/2021.
ORIGEM: ARP Nº 030/2020-GAB/SDS PL Nº 0063.2020.
CPL-II.PE.0050.DAG-SDS, PE Nº0050.DAG-SDS. Recife-PE,
22OUT2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco– SDS/PE, através
da Comissão Permanente de Licitações II- CPL II/SDS, torna
pública a instauração da Audiência Pública para Esclarecimentos
Técnicos acerca do Termo de Referência, composição de preços, e
posterior deflagração de abertura de Processo Licitatório, que visa
a formação de registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de solução
integrada para a captação, transmissão, processamento,
armazenamento, backup, visualização, custódia, gestão
de eventos e evidências digitais por câmeras para vídeo
monitoramento de vias públicas. A documentação necessária
para consulta e os procedimentos de inscrição estarão disponíveis
no sítio eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. A audiência pública
será realizada em ambiente virtual, no dia 11/11/2021 das 14:00
às 17:00 horas, através de acesso ao endereço eletrônico:
https://videoconferencia.pe.gov.br/b/hel-lgn-vnf-k9m. Outras
informações podem ser solicitadas através do e-mail: cpl2@sds.
pe.gov.br ou fone: 3183-5064. Recife, 22/10/2021. ADENILDO
NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 060/2021-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de
consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados
nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório
Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto
de Criminalística Professor Armando Samico; VIGÊNCIA: 180 dias;
VALOR TOTAL: R$ 23.390,00; CONTRATADA: BRASIL MÉDICO
LABORATORIAL LTDA EPP; EMPENHO: 2021NE000852,
de 25/08/2021. ORIGEM: ARP Nº 030/2020-GAB/SDS PL Nº
0063.2020.CPL-II.PE.0050.DAG-SDS, PE Nº0050.DAG-SDS.
Recife-PE, 22OUT2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 3º T.A. CT. N° 033/2019 – GESTÃO DE
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS SELEÇÃO E AGENCIAMENTO
DE
MÃO-DE-OBRA-EIRELI;
CNPJ:
11.457.039/0001-59;
OBJETO: Prorrogação da vigência; VIGÊNCIA: 12 meses
18/10/2021 a 17/10/2022;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CT. N° 9912386257/2015 –
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS;
CNPJ: 34.028.3160021-57; OBJETO: Prorrogação da Vigência;
VIGÊNCIA: 12 meses 05/10/2021 a 04/10/2022;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 5º TA AO CT Nº 002/2017 – COLETIVOS SÃO
CRISTÓVÃO LTDA; CNPJ: 17.251.034/0002-32; OBJETO:
Acréscimo no valor contratual; VALOR: R$ 6.000,00.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 6º T.A. CT. DE GESTÃO N° 001/2016 – IEDESINSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; CNPJ:
10.333.399/0001-86; OBJETO: Acréscimo no valor contratual;
VALOR: R$ 829.071,89 acréscimo de 9,3%;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 007/2021 – PE Nº 003/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0017.2021.CEL-I.PE.0004.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ASSISTIR E
SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUPERVISÃO E