DOEPE 30/10/2021 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 207
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO: 0030308131000070/2020-59 – Frederico Jorge Ribeiro, matrícula nº
11.868-0; 0030308096000306/2020-21 – Erivanda Rosalina de Moura, matrícula nº 12.752-3; 0030308131000243/2021-10 – Ana Paula
de Andrade Lima, matrícula nº 11.913-0; 0030308131000064/2021-82 – Regina Paula Carneiro Ximenes, matrícula nº 12.526-1.
ERRATA: 0030308108.000032/2021-74 - Na publicação do Diário Oficial do Estado-PE de 30/07/2021, licença-prêmio gozo, onde se lê:
matrícula nº 12.173-8, leia-se: matrícula nº 204.499-4.
PROCESSOS NÃO CONCEDIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ESTABILIDADE FINANCEIRA - 0030308107.000125/2021-17 – Maria de Fátima Santos de Assis, matrícula nº 12.357-9.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
0030308096.000151/2020-22
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
Marcos Antônio Bezerra Macêdo
234.847-0
4º
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2021 - ATI e BRASLUSO TURISMO
LTDA. CNPJ: 09.480.880/0001-15. Objeto: Serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais. Vigência: 12 meses a partir de 21/10/2021. Valor
Global: R$ 21.937,00. CONTRATO Nº 016/2021 - ATI e SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA-PE). CNPJ:
09.759.606/0001-80. Objeto: serviço de carga e recarga de
créditos eletrônicos. Vigência: 12 meses a partir de 02/12/2021.
Valor Global: R$ 6.264,72. 4º Termo Aditivo Nº 023/2021 ao
CT Nº 016/2019 - ATI e a FPS PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ: 10.531.029/0001-53. OBJETO: Prorrogação da
vigência: 02/01/2022 a 01/01/2023. Valores Global: R$ 159.995,88
e Mensal: R$ 13.332,99. Recife, 29/10/2021. ILA CARRAZZONE,
Diretora-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual e reajuste do preço, referente à
prestação de serviços especializados de locação de estações de
trabalho. Contratada: Consórcio INFORCONVEX-01, formado
pelas empresas Inforpartner - Informática & Negócios Ltda.
(Consorciada Líder), CNPJ: 04.032.156/0001-05 e a empresa
Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática Ltda.,
CNPJ: 73.147.084/0001-64. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Nova vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022. Valor total anual após
reajuste a partir de novembro/2020: R$ 61.829,04. Valor total
anual após reajuste a partir de novembro/2021: R$ 63.488,88.
Data da assinatura: Recife, 28/10/2021. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2021 oriundo do Processo 157/2021 PE 106
Contratada: UNIVEN HEALTHCARE S.A. CNPJ 09.420.486/000191. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de equipamentos médico-hospitalares do tipo radiografia
computadorizada para o setor de raio-X do CISAM. A Contratante
pagará à Contratada o valor global de R$ 100.000,00.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 230/2021 Ecomed Com Prod Médicos LTDA CNPJ
29.992.682/0001-48, item 1 valor total 4.800,00 ARP
231/2021 Medevices Prod Méd Hospitalares LTDA ME CNPJ
24.774.241/0001-56, item 2 valor total 2.399,80 Vigência
22/10/2021 a 21/10/2022 Processo 152.2021 PE 104
ARP 232/2021 Maria de Fátima da Silva Nunes ME CNPJ
02.151.940/0001-07, itens 6, 9, 12, 13, 15, 16, 18, 21, 23, 31,
33, 34 valor total 57.575,00 ARP 233/2021 Moendo Comércio e
Construções LTDA ME CNPJ 05.466.712/0001-14, itens 1, 2, 22
valor total 189.260,00 ARP 234/2021 Capital da Construção, Com
Serviço EIRELI CNPJ 19.229.794/0001-64, item 33 valor total
1.499,40 ARP 235/2021 L B Comércio Ferragens EIRELI CNPJ
20.470.692/0001-49, itens 4, 8, 19 valor total 45.418,90 Vigência
22/10/2021 a 21/10/2022 Processo 169.2021 PE 115 ARP
236/2021 Maria de Fátima Silva Nunes ME CNPJ 02.151.940/000107, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 valor total 146.784,00 ARP 237/2021
Marf Materiais Construção LTDA ME CNPJ 10.826.802/0001-09,
itens 1, 16 valor total 34.560,00 Vigência 26/10/2021 a 25/10/2022
Processo 167.2021 PE 113 ARP 238/2021 Maria de Fátima da
Silva Nunes ME CNPJ 02.151.940/0001-07, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35 valor total 138.390,90 ARP 239/2021 Marf
Materiais Construção LTDA ME CNPJ 10.826.802/0001-09, itens
15, 16 valor total 48.825,00 ARP 240/2021 ANGM Comércio LTDA
ME CNPJ 26.045.471/0001-00, itens 11, 22 valor total 4.080,00
Vigência 27/10/2021 a 26/10/2022 Processo 168.2021 PE 114
ARP 241/2021 Equipe Hospitalar Prod Médico-cirúrgicos LTDA
CNPJ 26.190.705/0001-02, item 1 valor total 39.800,00 Vigência
27/10/2021 a 26/10/2022 Processo 170.2021 PE 116
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo Licitatório
CEHAB Nº 003/2021; Contratada: DINIZ J. DE A. LINS
ENGENHARIA- CNPJ/MF Nº 19.367.352/0001-08; 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 011/2021; Objeto: Prorrogação do prazo de
execução, que vigorará no período de 07/10/2021 a 04/02/2021;
Data da assinatura: 06 de outubro de 2021. - Concorrência Nº
004/2017 CELOSE; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ/MF Nº 70.073.275/0001-30;
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2020; Objeto; Prorrogação
do prazo de execução, que vigorará no período de 11/10/2021 a
10/10/2022; Data da assinatura: 08 de outubro de 2021.- Processo
Licitatório Nº 002/2018- CELOSE; Contratada: CAMARGO &
CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ/
MF Nº 07.416.341/0001-91; 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº
002/2019; Objeto: Prorrogação do prazo de, que vigorará no
período de 31/10/2021 a 31/01/2022; Data da assinatura: 29
de outubro de 2021. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor
Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 1 ao Contrato DTC 040.19 - Contratado:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 03.784.680/0004-12; Objeto: Renovar os prazos de execução e
vigência por mais 12 meses, com a redução do valor unitário do
item 1 (análise para determinação de compostos de enxofre do gás
natural) e possibilidade de rescisão antecipada do contrato. Prazo
de Vigência: 26/11/2022. Valor Renovado: R$119.212,80. Data
de Assinatura: 27/10/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 050.20 - Contratado: MV
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - 07.422.115/0001-13; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Prazo de Vigência: 22/10/2023. Data de Assinatura: 22/10/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 037.17 - Contratado: PORTO
SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - 04.540.010/0001-70; Objeto:
Renovação dos prazos de vigência e execução, respectivamente,
por mais 10 (dez) e 12 (doze) meses. Prazo de Vigência:
02/11/2022. Valor Renovado: R$60.966,00. Data de Assinatura:
27/10/2021. André Campos - Diretor Presidente. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 3 ao Contrato DAF 060.18 - Contratado: MFC
AVALIACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA - 11.908.707/0001-17;
Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 55 dias. Prazo
de Vigência: 26/04/2022. Data de Assinatura: 25/10/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Contrato DTC 037.21, (PL Nº 096/2021, EEA Especial das estatais
Aberta 026/2021, Lei n. 13.303/16, art. 28.). Contratado: VM
ENGENHARIA LTDA - 12.458.204/0001-50. Objeto: A prestação
de serviço de engenharia para construção e montagem de redes
e ramais em aço carbono, instalação e substituição de estações
de redução de pressão contemplando a elaboração de Projeto
Executivo / Projeto Executivo complementar de engenharia,
controle de qualidade, construção de abrigo, e auxilio da partida de
ERPs/ERPMs na área de concessão da COPERGÁS, conforme
ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Valor: R$4.980.000,00. Prazo
de Vigência: 8 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 6 meses, contados da AC. Data de Assinatura:
27/10/2021. André Campos - Diretor Presidente. Fabrício
Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Contrato PRE 041.21, (PL Nº 125/2021, IL Inexigibilidade 030/2021,
Lei n. 13.303/16, art. 30.). Contratado: CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - 09.795.881/0001-59. Objeto:
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor
à marca COPERGÁS ao projeto “SEXTOU NO CREA COM ART”.
Valor: R$30.000,00. Prazo de Vigência: 08 meses, contados
da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 08 meses,
contados da Assinatura. Data de Assinatura: 25/10/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Contrato PRE 046.21, (PL Nº 145/2021, DL Dispensa de licitação
070/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA - 07.901.268/0001-43.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Desenvolvimento e acompanhamento de
Estudo Ergonômico e Treinamento de Comitê de Ergonomia da
COPERGÁS. Valor: R$8.050,00. Prazo de Vigência: 6 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 6 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 22/10/2021. Cristiane
Ramalho – Coord. Qualidade Segurança, Meio Ambiente e Saúde
(em exercício).
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 005 AO CT 020/2016, Empresa Tratto Serviços
Empresariais Eireli-ME, prorrogação de prazo por mais 41
(quarenta e um) dias, vigência de 01/11/2021 a 11/12/2021,
empenho 2021NE000727, valor total R$ 35.408,42 - ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante
Geral.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0023/2021-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0015/2021CPL II) objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE FERRAGENS; Valor total estimado: R$
51.479,9655 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e
nove reais e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco décimos
de milésimos); encerramento: 16/11/2021 às 10:00h; disputa:
às 10:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital
pode ser retirado pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. – HUGO SOUZA DE MEDEIROS – CAP
QOC/BM – Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE PROC. SEI Nº:
0030600023.001818/2021-71
CONTRATO
N.º
027/2021
OBJETO: Contratação de empresa para prest. De serv.
Técnicos especializados para gestão eletrõnica de documentos
- GED PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da
assinatura VALOR: R$ 1.314.667,56 WCLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.1034.1028 Natureza
de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: EDITORA JORNAL
DO COMMERCIO S/A PROC. SEI Nº: 0030600060.000639/202170 CONTRATO N.º 058/2021 OBJETO: Contratação para
veiculação de publicidade legal do DER/PE em dias úteis e,
excepcionalmente, aos domingos e feriados, em jornais não
oficiais de grande circulação local, na forma impressa e digital
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da
assinatura do contrato VALOR: R$ 67.000,00 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0451.4356.0000">26.122.0451.4356.0000
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
21/09/2021 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: ELEVADORES SUPER LTDA-EPP PROC.
SEI Nº: 0030600068.000363/2021-50 CONTRATO N.º 061/2021
OBJETO: Prest. De serviços de manutenção preventiva e
corretiva, englobando também a substituição de peças nos
elevadores 01 (social) e 02 (serviço do Edf. Sede do DER/PE
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos, a contar da
data da assinatura VALOR: R$ 18.000,00 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0451.4356
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
29/10/2021 CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA
PROC. SEI Nº: 0030600040.001843/2021-46 CONTRATO N.º
020/2021 TERMO ADITIVO: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
AO CONTRATO OBJETO: Alteração da cláusula sexta, Onde se
lê “ l1 = Índice do mês do aniversário do orçamento da licitação”, “
I0 = Índice do mês de elaboração da proposta”. Leia-se “I1 = Índice
do mês do aniversário da data base do orçamento”, “ I0 = Índice
do mês considerado para a data base do orçamento” DATA DA
ASSINATURA: 27/10/2021, os efeitos retroagem a 12/07/2021,
data da assinatura do contrato. Recife 29 de outubro de 2021
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 082/21.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE PROC. SEI Nº:
0030600023.001818/2021-71
CONTRATO
N.º
027/2021
OBJETO: Contratação de empresa para prest. De serv.
Técnicos especializados para gestão eletrõnica de documentos
- GED PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da
assinatura VALOR: R$ 1.314.667,56 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.1034.1028 Natureza
de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: EDITORA JORNAL
DO COMMERCIO S/A PROC. SEI Nº: 0030600060.000639/202170 CONTRATO N.º 058/2021 OBJETO: Contratação para
veiculação de publicidade legal do DER/PE em dias úteis e,
excepcionalmente, aos domingos e feriados, em jornais não
oficiais de grande circulação local, na forma impressa e digital
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da
assinatura do contrato VALOR: R$ 67.000,00 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0451.4356.0000">26.122.0451.4356.0000
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
21/09/2021 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: ELEVADORES SUPER LTDA-EPP PROC.
SEI Nº: 0030600068.000363/2021-50 CONTRATO N.º 061/2021
OBJETO: Prest. De serviços de manutenção preventiva e
corretiva, englobando também a substituição de peças nos
elevadores 01 (social) e 02 (serviço do Edf. Sede do DER/
PE PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos, a contar da
data da assinatura VALOR: R$ 18.000,00 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0451.4356
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
29/10/2021 CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA
PROC. SEI Nº: 0030600040.001843/2021-46 CONTRATO N.º
020/2021 TERMO ADITIVO: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
AO CONTRATO OBJETO: Alteração da cláusula sexta, Onde
se lê “ l1 = Índice do mês do aniversário do orçamento da
licitação”, “ I0 = Índice do mês de elaboração da proposta”.
Leia-se “I1 = Índice do mês do aniversário da data base do
orçamento”, “ I0 = Índice do mês considerado para a data
base do orçamento” DATA DA ASSINATURA: 27/10/2021, os
efeitos retroagem a 12/07/2021, data da assinatura do contrato.
Recife 29 de outubro de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor
Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 082/21.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2021 - PL Nº 018/2021/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reforma e adequação do edifício sede
do Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco –
DER/PE. Valor máximo aceitável: R$ 7.754.313,93 (sete milhões,
setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e treze reais
e noventa e três centavo). ABERTURA: 30 de novembro de
2021, às 09:30 horas. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá,
1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3184-4302. Edital,
respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.
Recife, 30 de outubro de 2021
licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem ser
entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br. 29.10.2021. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 018/2021 - PROCESSO Nº 049/2021/
CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do
projeto básico e executivo de engenharia para implantação e
pavimentação das rodovias PE-156, TRECHO: ENTR. PE-160
(SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE) - GAMELINHA E PE-159,
TRECHO: GAMELINHA - PINDURÃO (DIVISA PE/PB), com
uma extensão total de 21,25 km., a ser processada de acordo
com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 443.913,44
(quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e treze reais
e quarenta e quatro centavos). ABERTURA: 16 de novembro
de 2021, às 09:30 horas. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz
Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3184-4300.
Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br. 29.10.2021. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT ETP nº 072/2021 – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE SURF
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO CNPJ: º 00.929.081/000-09;
Objeto: “ PARTICIPAÇÃO NO EVENTO 1° VIVA FEST FESTIVAL
MULTI CULTURAL DE SURF”; Valor: R$ 30.000,00 Olinda.
Antonio Peres Neves Baptista.Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Acordo de Cooperação Técnica N°001/2021. Cooperante:
Empresa
de
Turismo
de
Pernambuco
Governador
Eduardo Campos - EMPETUR. Cooperado: ESTADO DE
PERNAMBUCO - representado por sua ASSESSORIA
ESPECIAL AO GOVERNADOR, CNPJ N°10.571.982/000125. Objeto: ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA
INTERINSTITUCIONAL ENTRE AS PARTES, VISANDO O
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕS CONJUNTAS DESTINADAS
À REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA A
EMPETUR. Valor: Não haverá repasse de verba, de modo que
cada parte arcará com os custos decorrentes da execução do
objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica. Prazo: 24
Meses. Data de Assinatura: 08.06.2021.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 070/2021 Contratada: OBJECTTI SOLUCOES LTDA;
CNPJ: 11.735.236/0001-92; Objeto: “Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços, sob demanda, de
emissão e validação de certificados digitais ECPF e E-CNPJ,
E-CPF OAB e Certificados SSL para atender às necessidades da
EMPETUR.”; Vigência: 12 meses, a contar de 29/10/21; Valor
global: R$ 562,40. Olinda, 30/10/21. Antonio P. N. Baptista.
Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Ratificação
Ratifico, nos termos do art. 30, II, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0012/2021, Processo Licitatório nº 0087.2021.
CPL.IN.0012.EMPETUR, referente à contratação direta da
empresa “ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE
HOTÉIS – ABIH-PE”, CNPJ n° 02.029.907/0001-09, para
participação de 28 servidores no FHAN – Fórum de Hospitalidade
e Alimentação do Nordeste, durante a HFN – HOTEL & FOOD
NORDESTE, de 03 a 05 de novembro de 2021, no valor global de
R$ 9.960,00 (nove mil e novecentos e sessenta reais) e, autorizo
a contratação. ANTONIO NEVES BAPTISTA. Diretor Presidente
EMPETUR.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS. 3º T.A.
ao contrato 08/2019. Contratada: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE. CNPJ: 10.921.252/0002-98. Objeto:
prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços
de digitalização de documentos, contemplando preparação,
organização, traslado e armazenamento de documentos físicos e
digitais, realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação dos documentos armazenados fisicamente,
para a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco - FACEPE. Vigência: 04/11/2021 a 03/11/2022. Valor
global: R$ 125.533,53. José Fernando Jucá-Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Ata de Registro de Preços nº 002/2021
A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO FUNASE, neste ato representada pela sua Gerente Jurídica, a
Senhora MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO, em
face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 0013.2021.
CPL.PE.0007.FUNASE, Pregão Eletrônico nº 0007/2021, resolve
publicar os preços registrados para aquisição de artigos de cama
e banho, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: CONFECÇÕES DUQUE VILAR LTDA, CNPJ/
MF: 41.073.677/0001-37 (ITENS 1 E 4); RC SERVIÇOS &
CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF: 32.337.973/0001-07 (ITENS
2 E 5); E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
EIRELLI, CNPJ/MF: 24.708.262/0001-73 (ITEM 3) .