DOEPE 10/11/2021 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2021
7159 DE 05/11/2021
7160 DE 05/11/2021
7161 DE 05/11/2021
7162 DE 05/11/2021
7163 DE 05/11/2021
7164 DE 05/11/2021
7165 DE 05/11/2021
7166 DE 05/11/2021
7167 DE 05/11/2021
7168 DE 05/11/2021
7169 DE 05/11/2021
7170 DE 05/11/2021
7171 DE 05/11/2021
7172 DE 05/11/2021
7173 DE 05/11/2021
7174 DE 05/11/2021
7175 DE 05/11/2021
7176 DE 05/11/2021
7177 DE 05/11/2021
7178 DE 05/11/2021
7179 DE 05/11/2021
7180 DE 05/11/2021
7181 DE 05/11/2021
7182 DE 05/11/2021
7183 DE 05/11/2021
7184 DE 05/11/2021
7185 DE 05/11/2021
7186 DE 05/11/2021
7187 DE 05/11/2021
7188 DE 05/11/2021
7189 DE 05/11/2021
7190 DE 05/11/2021
7191 DE 05/11/2021
7192 DE 05/11/2021
7193 DE 05/11/2021
7194 DE 05/11/2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

IVSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
HELDER FEITOSA OLIVEIRA DE ANDRADE
JESSE FRANCISCO CRISPIM
DANIEL DE TORRES RODRIGUES
GUSTAVO HENRIQUE SARAIVA
ADAUTO TIBURCIO DE FARIAS
ANTONIO ANASTACIO FERREIRA
WESLLEY DA SILVA COSTA
IVONALDO GONCALVES NUNES DA SILVA
ALUIZIO SOARES SILVA JUNIOR
ERICK PEREIRA DA SILVA
JONATHAN DOS SANTOS BRAGA
LUCIANO BARBOSA DA SILVA
EDUARDO SIMAO DE LIMA
HALDNY DA SILVA DOS SANTOS
JORGE DE AMORIM GONCALVES
LINCOLN ALVES RIBEIRO
LENILSON ROBERTO DE BARROS
LUCIANO SILVA DA LUZ
LINDEMBERG DA SILVA ALVES
LICINIO CRASSO FERNANDES MARANHAO
LENIVALDO GOMES DA SILVA
LUCIMARIO JOAQUIM MARTINS
LEE MCCARTNEY SILVA
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA
LUCIENE DE ANDRADE
LEONARDO MANOEL OLIVEIRA SILVA
LEANDRO CRUZ DOS SANTOS
LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS
LUIZ REGINALDO DE FARIAS
LUCIAN HERLAN DA SILVA SA
LEONILDO PEDRO DA SILVA
LAERTE ROCHA DE CARVALHO
LUCAS VICTOR ALTINO FRANCISCO
LIVIA FERNANDA PEREIRA MARQUES

052.309.660-67/PE
028.307.697-76/PE
040.845.845-33/PE
046.485.643-04/PE
023.893.615-25/PE
022.463.884-80/PE
025.743.903-10/PE
053.932.866-49/PE
040.442.689-61/PE
040.803.750-24/PE
053.688.507-49/PE
056.854.730-06/PE
033.336.815-54/PE
055.688.593-05/PE
053.218.866-97/PE
025.122.699-07/PE
018.208.655-90/PE
037.911.619-07/PE
035.807.465-05/PE
041.764.945-22/PE
013.565.511-60/PE
054.154.878-76/PE
056.443.671-62/PE
012.952.410-27/PE
051.602.540-46/PE
045.833.739-20/PE
021.181.270-56/PE
044.197.965-73/PE
046.145.474-72/PE
050.901.059-78/PE
010.700.554-29/PE
051.368.567-77/PE
034.437.954-60/PE
041.728.274-45/PE
048.216.485-89/PE
023.094.968-21/PE

1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES

SERGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos
nºs 1034 a 1036/2021, referentes aos processos nº 2021105083
– Juliana Rafaela lira dos Santos, nº 2021105529 – Maria de
Lourdes Abiatar do Nascimento e nº 2021105990 – Liliane Bezerra
da Rocha Mendes, que se encontram disponíveis na íntegra
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br Marília Raquel
Simões Lins - Presidente.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
3º TA ao Contrato nº. 002/2018.SETTA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 15/03/2020 a 14/03/21; 2º TA ao Contrato nº.
023/2018; RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/11/19 a
30/11/20; 2º TA ao Contrato nº. 005/2019. M.A. MÃO DE OBRA
EM GERAL LTDA. Promover a redução em 50% do valor do
contrato(Decreto nº 48.833/20).

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONVÊNIO – TERMO ADITIVO – CONTRATO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021
CONVENENTES: ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL JORDÃO
EMERENCIANO – APEJE e COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
CNPJ/MF: 05.541.177/0001-19.
OBJETO: Estabelecimento de cooperação técnica visando à
elaboração de instrumentos arquivísticos, tais como: Tabelas
de Temporalidade de Documentos e plano de classificação dos
órgãos e entidades da administração pública estadual.
AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado
com o Art. 179 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 02 anos.
VALOR: A execução do presente acordo não envolve a
transferência de recursos financeiros ou orçamentários entre as
partes.
DATA: 20.10.2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 051/2021 AO CONTRATO Nº
038/2018
CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA ME
CNPJ/MF: 15.026.942/0001-16.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 05.11.2021 a 04.11.2022.
DATA: 04.11.2021.
CONTRATO Nº 035/2021
CONTRATADO: JOSÉ PAULO DA SILVA NETO 70416243401
CNPJ/MF: 33.572.978/0001-87.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva em 23 (vinte e três) máquinas de fabricações
diversas, exclusivas em serviços de acabamento gráfico.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATOS
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e CASA MENINA
MULHER – CMM. CNPJ n.º 86.742.939/0001-47 OBJETO:
Execução do PROJETO: FORTALECENDO OS LAÇOS DE
PROTEÇÃO. Linha de Ação: Orientação e Apoio SócioFamiliar.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). NE nº 2021NE000010,
data de 21.09.21. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data
de assinatura. ASSINATURA: 27.10.21.
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e FÁBRICA DE
CULTURA. CNPJ n.º 23.642.678/0001-73 OBJETO: Execução
do PROJETO ESCOLA DE VOLTA. Linha de Ação: Apoio
Sócio-Educacional . VALOR: R$ 99.880,00 (noventa e nove mil,
oitocentos e oitenta e oito reais). NE nº 2021NE000022, data
de 21.09.21. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados da data de
assinatura. ASSINATURA: 27.10.21.
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021. PARTES: CEDCAPE/FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e GRUPO
ADOLESCER, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA. CNPJ n.º
04.290.768/0001-06. OBJETO: Execução do PROJETO: Jovens
multiplicadores de informações na prevenção e enfrentamento à
violência sexual contra criança e adolescentes em comunidades
perifericas da cidade de Recife-PE. Linha de Ação: Apoio
Sócio-Educacional. VALOR: R$ 99.999,35 (noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).
NE nº 2021NE000012, data de 24.09.21. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados da data de assinatura. ASSINATURA: 27.10.21.
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL DA
SERRA DA BAIXA VERDE- ADESSU BAIXA VERDE. CNPJ
n.º 01.446.528/0001-51. OBJETO: Execução do PROJETO:
ADOLESCÊNCIA E SEXUALIDADE: SEUS TABUS E
PRECONCEITOS. Linha de Ação: Orientação e Apoio
SócioFamiliar VALOR: R$ 99.996,46 (noventa e nove mil,
novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). NE
nº 2021NE000014, data de 28.09.21. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contados da data de assinatura. ASSINATURA: 27.10.21.

AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 4.100,00 / mensal.
DATA: 08.11.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

TERMO DE FOMENTO Nº 006/2021. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e GRUPO RUAS E
PRAÇAS. CNPJ n.º 35.326.156/0001-41. OBJETO: Execução
do PROJETO: VIDA E CIDADANIA - VALORIZANDO A NOSSA
HISTÓRIA. Linha de Ação: Apoio Sócio-Educacional. VALOR:
valor R$ 99.999,92 (noventa e nove mil novecentos e novemta
e nove reais e noventa e dois). NE nº 2021NE000019, data de
28.09.21. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura. ASSINATURA: 27.10.21.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB

TERMO DE FOMENTO Nº 007/2021. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e ASSOCIAÇÃO
MINISTÉRIO SHORES OF GRACE. CNPJ n.º 19.312.157/000180. OBJETO: Execução do PROJETO CAMINHOS PARA
A PROTEÇÃO INTEGRAL. LINHA DE AÇÃO: Apoio
Socioeducacional. VALOR: valor R$ 99.919,88 (noventa e nove
mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). NE nº
2021NE000023, data de 28.09.21. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura. ASSINATURA: 27.10.21.

Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Homologação –
Processo Licitatório nº 011/2021. O Diretor da Companhia Estadual
de Habitação e Obras-CEHAB, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu
tornar SEM EFEITO a publicação do Aviso de Homologação do
Processo Licitatório nº 011/2021, veiculado no dia 28 de outubro
de 2021, Edição de nº 205, do Diário Oficial do Estado. Recife, 09
de novembro de 2021.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento LICITAÇÃO.COMPESA 398/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9876/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS SOB DEMANDA NAS
LOCALIDADES DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DA COMPESA –
DRM E DRI. Abertura: 06/12/2021 às 10:00h. Disputa: 06/12/2021
às 14:00h. Versão Atualizada disponível 12/11/2021. Mauro
Luiz Gonçalves Veloso - Agente de Licitação. Avisos de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 413/2021 CEL1 PROCESSO
Nº 9912/2021 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BIEXCÊNTRICAS DN 200MM A 1050MM. Abertura: 19/11/2021
às 10:00h. Disputa: 19/11/2021 às 14:00h. Edital disponível
10/11/2021. LICITAÇÃO.COMPESA 414/2021 CEL1 PROCESSO
Nº 9913/2021 - AQUISIÇÃO DE GRAXAS E ÓLEOS PARA
AS MANUTENÇÕES MECÂNICAS DA COMPESA. Abertura:
22/11/2021 às 10:00h. Disputa: 22/11/2021 às 14:00h. Edital
disponível 11/11/2021. Clailton José Ferreira - Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4 e Artigo 73, inciso
IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N.º 010/2021/CEL – PROCESSO N.º 010/2021/
CEL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO AMBIENTAL DA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO, NAS
ÁREAS II E III, DO PORTO DE SUAPE, e ADJUDICA o objeto
à empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA, declarada vencedora do certame, com proposta de preços
no valor global final de R$ 4.898.000,00 (quatro milhões e
oitocentos e noventa e oito mil reais), tudo de acordo com o
Procedimento Licitatório n.º 010/2021/CEL.
Ipojuca (PE), 09 de novembro de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL

TERMO DE FOMENTO Nº 008/2021. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO. CNPJ n.º
00.371.537/0002-49. OBJETO: Execução do PROJETO: GENTE
GRANDE. Linha de Ação: Apoio SócioEducacional. VALOR:
valor R$ 100.000,00 (cem mil reais). NE nº 2021NE000021, data
de 28.09.21. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura. ASSINATURA: 27.10.21.

TERMO DE FOMENTO Nº 009/2021. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e CENTRO DE
EDUCAÇÃO POPULAR COMUNIDADE VIVA – COMVIVA.
n.º CNPJ: 24.301.202/0001-31. OBJETO: Execução do
PROJETO: TÔ AQUI, TÁ VENDO NÃO? Linha de Ação: Apoio
SócioEducacional,. VALOR: valor R$ 100.000,00 (cem mil reais).
NE nº 2021NE000013, data de 28.09.21. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados da data de assinatura. ASSINATURA: 27.10.21.
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2021. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e ASSOCIAÇÃO
ESPÍRITA LAR TRANSITÓRIO DE CHRISTIE – AELTC. n.º CNPJ:
11.525.763.0001-72. OBJETO: Execução do PROJETO: REDE
CATIVAR – PRO DESSENVOLVIMENTO SÓCIOFAMILIAR DE
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS. Linha de Ação:
Orientação e Apoio SócioFamiliar. VALOR: valor R$ 100.000,00
(cem mil reais). NE nº 2021NE000020, data de 28.09.21.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
ASSINATURA: 27.10.21. Rosa Maria Lins de Albuquerque de
Barros Correia.Diretora - CEDCA/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 012/2021 - PL Nº 027/2021/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
execução de obras e serviços para restauração do pavimento
da rodovia PE-145; trecho: entr. BR-104 (FAZENDA NOVABREJO DA MADRE DE DEUS), com extensão de 43,50 km.
À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu INABILITAR a licitante: LIDEMARC
por descumprimento dos itens 7.4.2.6 e 7.4.2.7 do edital. E
HABILITAR as licitantes: CONSTRUTORA LUIZ COSTA
LTDA -CLC, BRAENGE ENGENHARIA e COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes,
e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma
da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada
no auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o
dia 18/11/2021, às 10:30horas. 09.11.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

Ano XCVIII • NÀ 212 - 13
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021 - PL Nº 039/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
básico e executivo de engenharia para restauração da rodovia
PE-604, TRECHO: ENTR. BR-316 (OURICURI) – ENTR. PE625 (SANTA CRUZ), com uma extensão total de 54,00 km.
CLASSIFICADOS: 1º) PROEC no valor global: R$ 643.562,10;
2º) JBR no valor global: R$ 823.848,32. DESCLASSIFICADOS:
Não houve. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Recife, 09.11.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 016/2021 - PL Nº 043/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
básico e executivo de engenharia para restauração da rodovia PE604, TRECHO: ENTR. PE-625 (SANTA CRUZ), ENTR. PE-555 (P/
URIMAMÃ), com extensão de 71,50 km. CLASSIFICADOS: 1º)
COSTA CIRNE no valor global: R$ 994.375,75; 2º) CONTÉCNICA
no valor global: R$ 996.111,41. DESCLASSIFICADOS: Não
houve. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Recife, 09.11.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2021 - PL Nº 045/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para projeto básico e executivo
de engenharia para restauração das rodovias de acesso as praias
do litoral sul, numa extensão de 27,50 km. CLASSIFICADOS para
o lote 01: 1º) OLIVEIRA-RAE no valor global: R$ 218.347,25; 2º)
COSTA CIRNE no valor global: R$ 254.909,98; 3º) MKS no valor
global: R$ 277.092,24 e para o lote 03: 1º) OLIVEIRA-RAE no
valor global: R$ 237.224,91; 2º) COSTA CIRNE no valor global:
R$ 266.959,62. DESCLASSIFICADOS: Não houve. Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 09.11.2021.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 019/2021 - PL Nº 052/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
básico e executivo de engenharia para restauração da rodovia
PE-375, TRECHO: ENTR. BR-316 (INAJÁ) - ENTR. BR-110 (P/
PETROLÂNDIA), com uma extensão total de 64,10km, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 1.049.066,99 (um milhão, quarenta e nove mil,
sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). ABERTURA:
25 de novembro de 2021, às 09:30 horas. LOCAL: Edifico Sede,
na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081)
3184-4300. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br. 09.11.2021.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 - PL Nº 036/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de para
SUPERVISão e fiscalização da execução das obras de implantação
e pavimentação da rodovia PE-380, TRECHO ENTRE. PE-320
(AFOGADOS DA INGAZEIRA) / IBITIRANGA / DIVISA PE-PB
(NOVO PERNAMBUCO), com extensão de 21,38 km. À vista
do que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação
II decidiu INABILITAR a licitante: PROEC, por descumprimento
ao itens 7.5.2 e 7.5.3.1 e MKS por descumprimento aos itens
7.5.3.1 e 7.6.5.1. E HABILITAR a licitante: JBR, CONTÉCNICA
E JDS, por atendimento às exigências editalícias, que por
esta publicação ficam as partes, e a quem interessar possa,
devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcada na Sala da CPL II do DER,
a abertura da Proposta de Preço para o dia 18/11/2021, às 11:30
horas. 09.11.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC de OUTORGA nº 0020/2021. PARTES: DETRAN/PE e
a OURICURI TECNOLOGIA VEICULAR LTDA. (CNPJ nº
27.875.115/0001-86). OBJETO: Delegação de permissão
para a execução de prestação do Serviço Público de Vistoria
de Identificação Veicular. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de
03/11/2021; CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 021/2021.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/
SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA SESMOB. OBJETO: Viabilizar, adequar e respaldar o controle
do uso das vias públicas, pelos agentes municipais e estaduais,
nos limites terrestres do território municipal, em conformidade
com a Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o CTB.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 08/11/2021; 1º TA ao TERMO
de CREDENCIAMENTO nº 094/2021. PARTES: DETRAN/PE e a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Informar a supressão
do item 3 da Cláusula sétima do Termo de Credenciamento nº
094/2021; 12º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 079/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
LAGOA DE ITAENGA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 02/01/2022 a 01/01/2023; 11º TA ao CV COOP TÉC e
ADM (deslocamento de servidor) nº 076/2011. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022; 6º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 044/2017.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ALTINHO/PE.