DOEPE 23/12/2021 -Pág. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de dezembro de 2021
pela Secretaria de Obras, com o critério de julgamento fixado
no edital, a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados
do certame em tela, que foram consideras CLASSIFICADA/
VENCEDORA a proposta de preço da empresa RM NETO
ENGENHARIA – ME – CNPJ Nº 21.568.313/0001-10, com o valor
global de R$ 169.311,34 (cento e sessenta e nove mil trezentos e
onze reais e trinta e quatro centavos). Ficando em segundo lugar
a empresa BARBOSA & QUEIROZ SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA – ME, CNPJ Nº 27.045.960/0001-24, com o valor de R$
227.067,50 (duzentos e vinte e sete mil sessenta e sete reais e
cinquenta centavos). A empresa RN CONSTRUTORA EIRELI –
CNPJ Nº 38.210.103/0001-59, foi considerada desclassificada
por não atender o item 9.4 e 9.5, do edital. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, dar-se-á continuidade ao certame
em suas ulteriores etapas, quais sejam, as fases de homologação,
adjudicação e posterior contratação.
São Joaquim do Monte, 22 de dezembro de 2021.
Sarah Makssuelen Batista Alves
Presidente CPL
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA CNPJ/ME 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30/04/2021. Em 30/04/2021, às 11h, virtualmente,
reuniram-se, extraordinariamente, os acionistas convocados em
número maior que o quórum legal estabelecido, para deliberação
das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1) Em sede
de AGO. i) tomada de contas dos administradores e exame das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2020;
Aprovado. ii) deliberar sobre a distribuição dos Juros Sobre o
Capital Próprio – JSCP; Aprovado. iii) deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício de 2020; Destinado. 2) Em sede
de AGE: i) eleição dos membros do Comitê de Elegibilidade e
Avaliação; Eleitos e empossados. ii) consolidação do Estatuto
Social da Compesa; Aprovado. Registrada na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco sob o nº 20218301600, em 06/12/2021.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA - Presidente do Conselho de
Administração
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DO RECIFE - HRFB
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da sociedade na Fazenda Nova Esperança, s/n, Centro, Pombos
– PE, as 16:30:00 horas em primeira chamada ou as 17:00:00
horas em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: EM AGO: (I) Ratificar e Apreciar as contas dos
administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras
relativas aos exercícios findos em 31.12.2008, 31.12.2009,
31.12.2010, 31.12.2011, 31.12.2012, 31.12.2013, 31.12.2014,
31.12.2015, 31.12,2016, 31.12.2017, 31.12.2018, 31.12.2019
e 31.12.2020; (II) Ratificar e Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido dos exercícios findos em 31.12.2008, 31.12.2009,
31.12.2010, 31.12.2011, 31.12.2012, 31.12.2013, 31.12.2014,
31.12.2015, 31.12,2016, 31.12.2017, 31.12.2018, 31.12.2019 e
31.12.2020 e a distribuição de dividendos; (III) Eleger os membros
da Diretoria da companhia e fixar o montante da remuneração dos
membros da Diretoria. EM AGE: Apreciar e deliberar sobre: (I) A
situação institucional das atividades da companhia; (II) Deliberar
sobre a recompra de ações do FINOR – Fundo de Investimentos
do Nordeste, e (III) Deliberar sobre o preenchimento dos
formulários de quitação – renegociação de debêntures, Arts 2º e
3º da lei nº 14.165 de 10.06.2021, regulamentada pela portaria
MDR nº 2389, de 23.09.2021. Pombos – PE, 20 de dezembro de
2021. Diretor presidente: Iracema Borges Barros.
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A
CNPJ Nº. 00.338.915/0001-01. Assembléia Geral Extraordinária
– AGE. CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os Acionistas
a reunirem-se em AGE, a realizar-se em 30/12/2021 às 08h,
na sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, s/701, Boa
Viagem, Recife/PE, para deliberarem a seguinte ordem do dia: a)
Autorizar concessão de fiança/aval, pela Sociedade, em operação
de Custeio Pecuário junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A,
e b) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Recife/PE,
21/12/2021. Ass. René Feijó de Pontes Neto - Presidente.
NE200 INVESTIMENTO IMOBILIARIO S.A
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ n° 11.341.467/0001-11
NIRE 2630002462.4
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
que se realizará às 16:00h do dia 30 de dezembro de 2021, que
se realizará, na sede social, situada na Av. Antônio de Góes, 60,
sala 2001, subunidade 21, Pina, Recife/PE, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre o aumento do
capital social; b) Alteração do artigo 5° do seu Estatuto Social; e
c) Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife,
22/12/2021. Jaime de Queiroz Lima Filho – Diretor.
Errata
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife, C.N.P.J.
10.869.782/0001-53, comunica que na publicação realizada em
31/03/2021 no Diário Oficial de Pernambuco, na página 17, o
Extrato de Relatório de Execução Físico-Financeira do exercício
2020, do Hospital Regional Fernando Bezerra, inscrita no C.N.P.J.
10.869.782/0009-00, no Resumo Financeiro do Exercício, onde
lê, Despesas Administrativas R$ 21.024.352,40, Despesa Total
do Exercício R$ 33.974.447,34 e Saldo do Contrato de Gestão
no Exercício R$ (2.474.957,68), lê-se, R$ 25.262.764,49, R$
38.212.859,43 e R$ (6.713.369,77), respectivamente.
Recife, 13 de dezembro de 2021. Genildo Machado Lira Superintendente Geral - C.P.F. 070.135.234-53
Maria Vilani de Lima - Diretora Financeira - C.P.F. 509.489.894-91
NOVA ESPERANÇA AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ (MF) 24.462.764/0001-67 - Sociedade Anônima de Capital
fechado- Edital De convocação - Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária - NOVA ESPERANÇA AGROPECUARIA S/A,
por sua diretora presidente, convoca todos os acionistas para
participaram da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que
será realizada de forma presencial no dia 30/01/2022 na sede social
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO
CONCORRÊNCIA
A empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, unidade-filial, localizada
na ROD. BR 101 SUL, S/N KM 79 70, JARDIM JORDÃO,
JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, CEP: 54.320-230,
inscrita no CNPJ (MF) sob 10.158.356/0019-30, IE nº 100910505, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem
similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/78-2021cpx-distribuidora-s-a/ Endereço para correspondência: Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE.
CEP: 52020-220.
USINA SAO JOSE S/A
CNPJ/ME nº 10.362.820/0001-87
NIRE nº 263.000.021-67
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
1. Data e Horário: 26 de novembro de 2021, às 09:00 horas. 2.
Local: Sede social, situada na Área Rural, s/nº, km 10,7 da
Rodovia PE 41, Área Rural de Igarassu, Igarassu/PE, CEP
53.659-899. 3. Presença: Dispensada, independentemente de
aviso, em face da presença da totalidade dos acionistas, conforme
permissivo constante no parágrafo 4º, do Art. 124 da Lei 6404/76.
4. Mesa: Sr. Frederico Augusto Cavalcanti de Petribú Vilaça,
Presidente, e Sr. Eduardo Cavalcanti de Petribú Fraga Rocha,
Secretário. 5. Convocação: Foram dispensadas as publicações
do Edital de Convocação, conforme facultam os parágrafos 4° e 5º
do Art. 133 da Lei 6404/76. 6. Ordem do dia: (i) Rerratificar o valor
do capital social que constou no Anexo I (Estatuto Social
Consolidado) da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da
Sociedade, realizada em 22 de outubro de 2021, mais
especificamente no Art. 5º do Estatuto Social; (ii) Deliberar sobre
a redução de capital da Sociedade; (iii) Alterar os Arts. 5º, 8º e 15,
suprimir os Arts. 17 e 19, com a consequente renumeração dos
demais, e consolidar o Estatuto Social; (iv) Acolhimento da
renúncia do Diretor Agrícola da Companhia, formalizada por meio
de carta de renúncia dirigida à Companhia; (v) Eleição/Reeleição
da Diretoria; e (vi) Outros assuntos de interesse da sociedade. 7.
Deliberações: Os Acionistas, por unanimidade, aprovam: (i) a
rerratificação do valor do capital social que constou no Anexo I
(Estatuto Social Consolidado) da Ata da Assembleia Geral
Extraordinária da Sociedade, realizada em 22 de outubro de 2021,
mais especificamente no Art. 5º do Estatuto Social, onde se lê:
“Artigo 5º - O capital social da Sociedade, totalmente integralizado,
é de R$ 101.299.323,30 (cento e um milhões, duzentos e noventa
e nove mil, trezentos e vinte e três reais e trinta centavos), dividido
em 94.597.603 (noventa e quatro milhões quinhentos e noventa e
sete mil seiscentas e três) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal, as quais poderão ser representadas por títulos múltiplos
ou singulares que serão assinados por dois Diretores.”, leia-se:
“Artigo 5º - O capital social da Sociedade, totalmente integralizado,
é de R$ 101.045.661,65 (cento e um milhões, quarenta e cinco mil,
seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos),
dividido em 94.597.603 (noventa e quatro milhões quinhentos e
noventa e sete mil seiscentas e três) ações ordinárias nominativas,
sem valor nominal, as quais poderão ser representadas por títulos
múltiplos ou singulares que serão assinados por dois Diretores.”;
(ii) a redução do capital social da Sociedade, por motivo de
excesso em relação ao objeto social, passando de R$
101.045.661,65 (cento e um milhões, quarenta e cinco mil,
seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos)
para R$ 81.045.661,65 (oitenta e um milhões, quarenta e cinco
mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos),
sem cancelamento de ações. A redução de capital será realizada
pelo valor contábil, nos termos do art. 22, da Lei nº 9.249/95,
através da devolução proporcional das participações detidas pelos
Acionistas; (iii.i) a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, como
decorrência da redução do capital social, o qual passa a ter a
seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Sociedade,
totalmente integralizado, é de R$ 81.045.661,65 (oitenta e um
milhões, quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e
sessenta e cinco centavos), dividido em 94.597.603 (noventa e
quatro milhões quinhentos e noventa e sete mil seiscentas e três)
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, as quais
poderão ser representadas por títulos múltiplos ou singulares que
serão assinados por dois Diretores. § 1º - Os acionistas têm
preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das
ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista,
por escrito, do seu direito de preferência, ou, se consultado, não
se manifestar dentro de 30 (trinta) dias contados da data da
consulta, a Diretoria terá a faculdade de colocar junto a terceiros
as ações correspondentes a esse acionista. § 2º - A subscrição de
ações do capital, para integralização a prazo, fica sujeita ao
pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser
pago nas condições fixadas pela Diretoria, com anuência prévia
do Conselho Fiscal se em funcionamento.”; (iii.ii) a alteração do
Artigo 8º do Estatuto Social, para redefinição da composição da
Ano XCVIII
NÀ 241 - 31
Administração da Sociedade, reduzindo de 05 (cinco) para 04
(quatro) administradores, com designações específicas, das quais
se exclui os Diretores Agrícola e Industrial e inclui o Diretor
Operacional, que reunirá as atribuições das 02 designações
excluídas, passando o referido artigo a ter a seguinte redação:
“Artigo 8º - A sociedade será administrada por uma Diretoria
constituída de 4 (quatro) Diretores, acionistas ou não, todos
residentes no País, sendo 01 (um) Diretor Executivo, 01 (um)
Diretor Comercial, 01 (um) Diretor Operacional e 01 (um) Diretor
Financeiro, todos eleitos pela Assembleia Geral.”; (iii.iii) em
decorrência da alteração promovida no subitem anterior, a
alteração do Artigo 15 do Estatuto Social, o qual passa a ter a
seguinte redação: “Artigo 15 – Compete ao Diretor Operacional:
(a) Estabelecer o sistema de gestão da qualidade, ambiental e
social do parque fabril e acessórios; (b) Supervisionar e administrar
o parque fabril da sociedade; (c) Gerir e coordenar as atividades
de produção de açúcar e álcool e energia elétrica, o controle da
qualidade industrial e manutenção industrial; (d) Estabelecer o
sistema de gestão da qualidade, ambiental e agrária; (e)
Supervisionar as propriedades agrícolas, estabelecendo metas e
prioridades; (f) Estabelecer metas e supervisionar a formação e a
manutenção de safras; (g) Coordenar e fiscalizar a execução do
plantio e da colheita; e (h) Gerir a logística de matéria prima e de
transportes, assim como a manutenção de veículos e implementos
agrícolas.”; (iii.iv) ainda em decorrência da alteração promovida
no subitem “iii.ii”, a supressão dos Arts. 17 e 19 do Estatuto Social,
com a consequente renumeração dos demais, e sucessivos, itens
contratuais, a partir do Artigo 17; (iii.v) e consolidação da nova
redação do Estatuto Social, nos termos do Anexo I, parte
integrante e indissociável desta ata, em decorrência das
deliberações tomadas, e consequente alteração dos Artigo 5º, 8º e
15 e supressão dos Artigos 17 e 19; (iv) o acolhimento da renúncia
do atual Diretor Agrícola da Companhia, formalizada por meio do
Termo de Renúncia dirigido à Companhia (Anexo II). O Diretor ora
renunciante declarara que foram cumpridos todos os direitos,
deveres e obrigações decorrentes do cargo e atribuições até então
exercidos, de modo que ele, Diretor renunciante, e a Companhia,
outorgaram-se mutuamente a mais plena, geral, rasa e irrevogável
quitação; (v.i) a eleição do Sr. Kleber Silva Albuquerque,
brasileiro, engenheiro agrônomo, casado, portador da cédula de
identidade nº 4.207.312 SSP/PE, inscrito no CPF/ME sob o nº
899.541.304-20, residente e domiciliado na Rua Dr. Pedro de Melo
Cahu, nº 78, apt. 501 do Edifício Sky, bairro de Boa Viagem,
Recife/PE, CEP 51.020-080, para o cargo de Diretor Operacional
da Companhia, com prazo de mandato eletivo de 3 (três) anos, a
contar desta data, conforme Termo de Posse (Anexo III); (v.ii) a
reeleição dos demais diretores da Companhia, Sr. Frederico
Augusto Cavalcanti de Petribú Vilaça, brasileiro, advogado,
casado sob regime de separação total de bens, portador da cédula
de identidade nº 4.188.567 SSP/PE, inscrito no CPF/ME sob nº
793.427.364-91, residente e domiciliado na Rua dos Navegantes,
nº 2135, apt. 901, bairro de Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.020011, Sr. Eduardo Cavalcanti de Petribú Fraga Rocha, brasileiro,
administrador de empresas, casado sob regime de separação total
de bens, portador da cédula de identidade nº 6.026.063 SSP/PE,
inscrito no CPF/ME sob nº 036.240.664-20, residente e domiciliado
na Av. Boa Viagem, nº 980, apt. 1201, bairro de Boa Viagem,
Recife/PE, CEP 51.011-000, e Sr. Antônio Cardoso da Fonte
Filho, brasileiro, industrial, casado sob regime de separação total
de bens, portador da cédula de identidade nº 3.595.446 SSP/PE,
inscrito no CPF/ME sob nº 659.520.574-20, residente e domiciliado
na Av. Boa Viagem, nº 980, apt. 401, bairro de Boa Viagem, Recife/
PE, CEP 51.011-000, respectivamente, para as funções de Diretor
Executivo, Diretor Financeiro e Diretor Comercial da Companhia,
com prazo de mandato eletivo de 3 (três) anos, a contar desta
data, conforme Termo de Posse (Anexo III); (vi) o encerramento do
presente ato por inexistir qualquer outro assunto do interesse da
sociedade a ser posto em deliberação. 8. Lavratura e Leitura da
Ata: Oferecida a palavra aos presentes, ninguém mais se
manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião
pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a
qual, reaberta a sessão foi lida, aprovada e assinada por todos
presentes. Data: Igarassu/PE, 26 de novembro de 2021. Mesa:
Presidente: Frederico Augusto Cavalcanti de Petribú Vilaça;
Secretário: Sr. Eduardo Cavalcanti de Petribú Fraga Rocha.
Acionista Presente: Paulo Petribú Empreendimentos S.A.