DOEPE 30/12/2021 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de dezembro de 2021
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Infracea
Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda.
CNPJ nº 17.469.843/0001-34. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução estipulados na cláusula sexta do contrato.
Prorroga-se a vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias no
período de 07/03/2022 a 02/09/2022 e a execução dos serviços
por mais 180 (cento e oitenta) dias no período de 20/12/2021 a
17/06/2022. Recife, 29 de dezembro de 2021.
Contrato nº 059/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio PDCA
Engenharia, Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria e
Assessoria Ltda. CNPJ nº 11.019.554/0001-57 e Contécnica
Consultoria e Assessoria Ltda CNPJ nº 10.989.432/0001-15.
Objeto: Elaboração do Projeto Executivo de engenharia para
restauração e implantação de rodovias Lote 09, Sertão PE-483
(Umãs, Salgueiro/PE), VPE Lagoa dos Milagres (Verdejante-PE)
e PE-475 com acessos a Barro Branco e Mameluca (Cedro-PE).
Valor R$ 919.672,25 (novecentos e dezenove mil seiscentos
e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), vigência 210
(duzentos e dez) dias a contar da data de Assinatura 27/12/2021.
Recife, 29 de dezembro de 2021.
Contrato nº 058/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio PDCA
Engenharia, Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria e
Assessoria Ltda. CNPJ nº 11.019.554/0001-57 e Contécnica
Consultoria e Assessoria Ltda CNPJ nº 10.989.432/000115. Objeto: Elaboração do Projeto Executivo de engenharia
para restauração de rodovias Lote 07, perímetro público de
irrigação Nilo Coelho e Maria Tereza (PE-633, PE-636, PE-638
e 639VPE0030). Valor R$ 956.100,21 (novecentos e cinquenta e
seis mil cem reais e vinte e um centavos), vigência 210 (duzentos
e dez) dias a contar da data de Assinatura 27/12/2021. Recife, 29
de dezembro de 2021.
Contrato nº 060/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JBR Engenharia Ltda. CNPJ
nº 70.074.448/0001-35. Objeto: Elaboração do Projeto Executivo
de Engenharia para implantação da Rodovia PE-263, Trecho São
Vicente – Divisa PE/PB, ext. 11,7 km no Estado de Pernambuco.
Valor R$ 225.185,78 (duzentos e vinte e cinco mil cento e oitenta
e cinco reais e setenta e oito centavos), vigência 210 (duzentos e
dez) dias a contar da data de Assinatura 27/12/2021. Recife, 29 de
dezembro de 2021.
Contrato nº 064/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Colmeia Arquitetura
e Engenharia Ltda. CNPJ nº 41.051.046/0001-17. Objeto:
Elaboração de maquetes eletrônicas conceituais para urbanização
dos trechos da BR-232, no trecho entre a interseção com a BR101 e com a BR-408 e PE-15 entre a Estação do BRT – Complexo
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de Salgadinho, em Olinda ao Terminal Integrado Abreu e Lima/
Paulista/PE. Valor R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos
reais), vigência 90 (noventa) dias a contar da data de Assinatura
10/12/2021. Recife, 29 de dezembro de 2021.
Contrato nº 061/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Mais Mídia Exterior EIRELI.
CNPJ nº 12.040.011/0001-84. Objeto: Prestação de Serviços de
roçada para os aeródromos sob responsabilidade do Estado de
Pernambuco Lote 01 – Aeródromo de Serra Talhada/PE. Valor R$
192.142,12 (cento e noventa e dois mil cento e quarenta e dois
reais e doze centavos), vigência 12 (doze) meses a contar da data
de Assinatura 22/12/2021. Recife, 29 de dezembro de 2021.
Contrato nº 062/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Mais Mídia Exterior EIRELI.
CNPJ nº 12.040.011/0001-84. Objeto: Prestação de Serviços
de roçada para os aeródromos sob responsabilidade do Estado
de Pernambuco Lote 02 – Aeródromo de Caruaru/PE. Valor R$
131.866,22 (cento e trinta e um mil oitocentos e sessenta e seis
reais e vinte e dois centavos), vigência 12 (doze) meses a contar
da data de Assinatura 22/12/2021. Recife, 29 de dezembro de
2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Decisão da Secretária Executiva de Recursos Hídricos no
âmbito do Processo Administrativo para Aplicação de Penalidade
– PAAP nº 02/2021 SEINFRA/SERH, referente ao Contrato
nº 010/2019, firmado com a CONSTRUTORA SAGA LTDA.
Decisão: Acatar a recomendação da Comissão Permanente de
Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade
– CPAAP, no Relatório do Processo Administrativo nº 002/2021,
para RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 010/2019
e APLICAR a penalidade de impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, à CONSTRUTORA
SAGA LTDA, CNPJ nº 00.746.715/0001-98, nos termos dos arts.
78 e 79 da Lei 8666/93 c/c art. 8º Decreto Estadual nº 42.191/2015.
Simone Rosa da Silva. Recife, 29/12 /21.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
037/2021.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,
no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar, resumidamente, o
instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato
Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por
intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 16/12/2020. 2 –
Objeto: Contratação Por Tempo Determinado; Contrato nº 37/2021
– Raphael Holder Marcos da Silva. 3 – Prazo: 12 (doze) meses.
4 - Vigência: 03/01/2022 a 02/01/2023. CARLOS MAURÍCIO
DA FONSECA GUERRA. Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 010/2021
Espécie: Termo de Fomento 010/2021 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a Sociedade
Protetora dos Animais de Cachoeirinha. Objeto: aquisição
de insumos, medicamentos e equipamentos para atender a
demanda de 150 a 200 animais em procedimentos cirúrgicos,
castrações, partos com complicação, suturas, vacinação preventiva
entre outros procedimentos, visando acolher e proteger gatos e
cachorros abandonados e em situação de ruas, bem como auxiliar
a comunidade local de baixa renda sem recursos necessários para
cuidados de seus animais. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Prazo: 12 meses a partir da data da sua assinatura. Vigência:
60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 28/12/2021. Recife,
28 de dezembro de 2021. CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA
GUERRA, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS (Em Exercício).
Ano XCVIII Ć NÀ 245 - 19
Estadual de Saúde, sito à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
nº 519 - Bongi, CEP: 50.751-535 - Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da DGL/SES, no endereço já mencionado, através de
contato prévio pelo telefone (81) 3184-0236 ou pelo e-mail: cplc4.
sespe@gmail.com, mediante entrega de um Pen Drive e pedido
expresso com dados da empresa. Recife, 30/12/2021. João Luiz
Vieira de Oliveira. Presidente/Pregoeiro da CPLC IV– SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2014.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário–UPAE Serra Talhada.
CNPJ/MF:10.583.920/0007-29.Objeto:implantação da Rede de
Referência para assistência aos pacientes Ostomizados, sem
impacto financeiro, por 90dias.Vigência:21/12/2021 a 17/03/2022.
Data da assinatura:21/12/2021.SEI:2300000214.000329/2021-76
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 33/2021. CONTRATADO: FL COMERCIO
ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO
EIRELI. CNPJ: 34.333.903/0001-06. OBJETO: Fornecimento
de garrafa térmica, para atender as necessidades desta Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e suas
Executivas.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de
sua assinatura. VALOR: R$ 1.699,00. Recife, 29/12/2021. Cloves
Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 2281.2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0389.2021
- OBJ: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Emp: ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 1 | Emp:
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Item 2 | Emp:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA Item 4 | Emp: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA. Item 5 | Emp: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA Itens 6,7 | Emp: MEDICOM EIRELI
- ME Item 8 Total para os itens R$ R$ 1.196.617,1700 | Recife,
29/12/2021. EVERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE SERPA Presidente/Pregoeiro - CPLC - III.
SECRETARIA DE SAÚDE
CONCORRÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2021 CONCORRÊNCIA N°
003/2021 - OBJETO: “REFORMA DO EDIFÍCIO SITUADO NA
ESTRADA DO BONGI, nº 467, PARA IMPLANTAÇÃO DE ANEXO
SEDE SES BONGI”. Valor Estimado: R$ 7.114.622,54. Data e
Local da Sessão de Abertura: 31/01/2022, às 10h30 - Secretaria
EXTRATO DE CONTRATO
CT 025/2021 CTDA: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
ME,; Valor: 1.044.946,80 (um milhão, quarenta e quatro mil e
novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução da reforma
da orla do município de Petrolândia/PE; Vigência: 10 (dez) meses,
a contar da data de assinatura. Data da assinatura: Olinda,
27/12/2021; José Carlos de Morais Guerra – Secretario Executivo
de Infraestrutura – SEINFRA/SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
CT 006/2021 CTDA: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUCOES
LTDA,; Objeto: Distrato do CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS nº 006/2021, mediante a devida anuência da
empresa CONTRATADA, ora DISTRATADA. Visando atender as
orientações da Portaria 424, da Caixa Econômica Federal. Data
da assinatura: Olinda, 27/12/2021; José Carlos de Morais Guerra
– Secretario Executivo de Infraestrutura – SEINFRA/SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 035/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 025/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO (PRAÇA
DA CRIANÇA) NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE.
Valor: R$ 241.468,99. Autorizado pela Câmara de Programação
Financeira, Ofício nº 2958/CPF/SEFAZ (19715454), no SEI. Data
e Local da Sessão de Abertura: 18/01/2022, às 10:00h. Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir de segunda-feira, 03/01/2022. Olinda, 29 de
dezembro de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente
da CPL – SETUR.