DOEPE 04/02/2022 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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de preços para o fornecimento eventual dos insumos hospitalares,
para atender às demandas das 13 Agências Regionais do
SASSEPE, bem como, da Central de Saúde Bucal, em favor
da licitante: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMEN, CNPJ: 02.911.193/0001-68,
para os itens 02,03,04,05,07,10,11,13,16,19,21,22,27,29,30,32,3
3,34,35,40,41,42,43,44,46,47,48,50,52,54,55,56,57,58,59,60,62
,63,65,66,71,72,73,74,75,76,78, no valor total de R$ 118.583,50
(cento e dezoito mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta
centavos). Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Germana Dantas Lima –
Pregoeira da CPL II. José Gustavo Freitas Carvalho - Diretor do
HSE. Recife, 04 de fevereiro de 2022.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 092/2017,
Contratada:OLINDA
MEDICAL
CENTER
LTDA
-EPP;
CNPJ:05.048.054/0001-40; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022; Recife,
01/12/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 068/2017,
Contratada:GOPE HOSPITAL DE OLHOS DO CABO LTDA;
CNPJ:02.160.961/0001-99; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022; Recife,
10/01/2022
Recife, 03 de fevereiro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº. 2021/049691 04-026/2021 ; validade:12 meses;
obj:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO,COM
FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO TOTAL DE
PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTRAS
NOVAS E ORIGINAIS DE DIVERSAS MARCAS, CAPACIDADE
E MODELO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DO PMOC – PLANO DE
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE ESTABELECIDO
PELA PORTARIA N° 3.523 COM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO;
Termo de Adesão 001/2022; Fornec:MOREIRA & NEVES LTDA –
EPP; item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 19, 23; Valor total:
R$ 437.067,48. Recife, 25/01/2022
Recife, 03 de fevereiro de 2022
José Gustavo Freitas Carvalho
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.IRH.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: OI S/A (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL), OI MÓVEL (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL), pessoas jurídicas de direito privado, representadas
pela Empresa Líder OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).
Objeto: prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados.
Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$48.780,48. Recife,
27/01/22.
Recife, 03 de fevereiro de 2022
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2016; Contratada: LAVEBRAS
GESTÃO DE TÊXTEIS S/A.; CNPJ:06.272.575/0001-40; Objeto:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 01/11/2021 á
31/01/2022 . Em Recife, 27/10/2021.
Recife, 03 de fevereiro de 2022
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão
EXTRATOS DE ERRATA
Errata da Publicação de 21/01/2022
CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA;
CNPJ:09.625.647/0002-64;Onde se lê: Quarto termo aditivo ao
termo de credenciamento nº 090/2017, para prorrogação de prazo
contratual, nos termos da legislação vigente, que entre si celebram
o instituto de recursos humanos.,Leia-se: Quinto termo aditivo
ao termo de credenciamento nº 090/2017, para prorrogação
de prazo contratual, nos termos da legislação vigente, que
entre si celebram o instituto de recursos humanos.Recife,
01/02/2022
Errata da Publicação de 21/01/2022
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO CESAC;
CNPJ:02.748.506/0003-70;Onde se lê: Por esse instrumento
de aditamento ao contrato nº 268/2021,Leia-se: “Por esse
instrumento de aditamento ao contrato nº 170/2018 “.Recife,
02/02/2022
Recife,03 de fevereiro de 2022
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.FM.19.3.009 –
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA. Objeto: prorrogação da prestação dos serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Vigência: 03/01/2022 à 02/01/2023. Valor: R$ 71,81 até 10m³ (dez
metros cúbicos) e R$ 10,89 para o metro cúbico excedente por
m³ (metro cúbico) excedente, conforme Estrutura Tarifária vigente,
para a categoria. Gestora: Julia Bianchi.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2021 DO
PROC.0185.2020.CPLI.PE.0068.DASIS, DA PUB. NO DOE
Nº 244, DE 29/12/21, CLÁUSULA 1 QUE TRATA DO OBJETO.
ONDE SE LÊ: INSUMO(S) HOSPITALAR(ES) (TÊXTIL), LEIASE: REAGENTES HEMATOLÓGICOS DO BANCO DE SANGUE.
Recife 04/02/22, Emerson José Lima da Silva – CEL PM – Diretor
da DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0123.2021.CPLII.DL.0114.Dasis:Obj.Contratação
de
empresa p/prestação de serviços de engenharia clínica com
manutenção preventiva,corretiva e calibração dos equipamentos
médicos-hospitalares deste Sismepe:Firma-Gestec Gestão
e Tecnologia p/saúde ltda.CNPJ 26.583.095/0001-07, valor
R$
230.000,00;
Proc.0007/2022.CPLI.DL.0006.Dasis:Obj.
Fornecimento emerg.de serv. hospitalares cirurgia ortopedia/
trauma p/usuário deste Sismepe: Firma: Brasil OrtopediaCom. Imp.de Prod. CIF - CNPJ 12.257.361/0001-05, valor R$
8.600,00;
Proc.0010/2022.CPLI.DL.0009.Dasis:Obj.Aquisição
emerg. de MMH (ortoftalaldeído e fita teste) p/ este Sismepe:
Firma: Indalabor Indaia Laboratório Famaceutico ltda.CNPJ
04.654.861/0001-44, valor R$18.800,00; Proc.0019.2021.CPLI.
DL.0018.Dasis:Obj.Contratação emerg.de unidade Hosp. e
honoráios médicos(oncologia) p/usuário deste Sismepe: Firma.
Hospital Esperança S/A CNPJ 02.284.062/0004-40,valor R$
32.494,24; Recife, 03 de fevereiro 2022 - Emerson José Lima da
Silva - Cel PM – Diretor da DASIS
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.CASACIVIL.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
de Casa Civil. Objeto: prorrogação do prazo de parte dos serviços
contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$ 14.082,68.
Recife, 27/01/22.
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0004.2022.CPL II.PE.0002.CAMIL.DEF-CIVIL Objeto: Registro de Preços para contratação eventual de empresa
especializada na execução de AÇÕES DE DEFESA CIVIL
objetivando o RESTABELECIMENTO de serviços essenciais em
municípios vulneráveis à ocorrência de enxurradas e inundações
no Estado de Pernambuco. Tipo: Menor preço. Valor total máximo
estimado: R$ 6.600.363,01. Recebimento das Propostas: até
11/03/22 às 09:30h. Início da Disputa: 11/03/22 às 10:00h (horário
de Brasília). Edital disponível em: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações (81)3181.2408/94. RecifePE, 03/02/22. JAILSON SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro CPL.II/
SEDEC/CAMIL.
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0002.2022.CPL II.PE.0001.CAMIL.DEF-CIVIL. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de KIT’s
DE LIMPEZA, a fim de atender demanda da SEDEC/CAMIL.
RESULTADO: a Análise dos documentos apresentados conclui
pela HABILITAÇÃO da empresa: AUSTRALIA DISTRIBUIDORA
LTDA, Inscrita no CNPJ 43.551.486/0001-69 – para os itens 1 e
2, por atenderem às exigências do Edital. Recife-PE, em 03/02/22.
JAILSON SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro da CPL.II/SEDECCAMIL.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2020.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO.
VALOR: R$ 51.397,70 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa
e sete reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO:
2022NE000015. VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022. FILIPE
CAMELO DE CASTRO - Secretário Executivo da ControladoriaGeral do Estado.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº043/2021, realizado em 29.12.2021
– Objeto: Fornecimento de materiais de higiene pessoal, para
Recife, 4 de fevereiro de 2022
atender as demandas da contratante. Contratada: SUPRA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
LTDA-ME, CNPJ: 30.294.882/0001-06, Vigência: 29.12.2021 a
28.02.2022. Valor total: R$ 7.590,00. Recife, 03 de fevereiro de
2022. Gilberto de Mello Freyre Neto. .Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
nº
001/2022
–
Processo
nº
2000000001.005496/2021-57, realizado em 17 de janeiro de 2022,
entre a Secretaria de Cultura do Estado – SECULT e o Proponente
ONE WAY - ASSISTENCIAS AS CRIANCAS E ADOLESCENTES
CARENTES, CNPJ nº 25.011.331/0001-58. Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais para as crianças e adolescentes que fazem
parte do projeto “Troque a Arma de uma Criança por Instrumento
Musical”. Valor dos Recursos: R$ 20.000,00 oriundos da Emenda
Parlamentar Estadual nº 5026/2021 Vigência: 17/01/2022 a
16/07/2022. Recife, 03 de fevereiro de 2022. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 IMLAPC/
GGPOC/SDS PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS
OBJETO: Este chamamento público visa o Credenciamento
de Pessoas Físicas interessadas em realizar ações de forma
voluntária e sem fins lucrativos, conforme obediência às
características e especificidades definidas no Edital, visando
atender a necessidade do Instituto de Medicina Legal Antônio
Persivo Cunha - Recife. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados pelo site www.peintegrado.pe.gov.br, e www.licitacoes.
pe.gov.br. A partir desta publicação, as inscrições ficarão abertas
imediatamente via e-mail imlapc.direcao@policiacientifica.pe.gov.
br. Para outras informações, realizar contato com a Gerência do
IMLAPC-SEDE-RECIFE pelos telefones: (81) 3183-5259 ou 31835256. Recife, 03/02/2022. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA - Cap
BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022, CPL – CONCORRÊNCIA
Nº 003/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PAULISTA – PE”. SESSÃO
INICIAL: 10/03/2022, às 10h30. Valor Estimado: R$ 1.253.760,28.
LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já
mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail cpl@seduh.pe.gov.br, mediante entrega de um
CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 02/02/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL – SEDUH/PE.