DOEPE 12/02/2022 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 30
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2724 do dia 04.10.2021, publicada no DOE de 05.10.2021, no que concerne à servidora Milca Feitosa Ferraz
Materno, matrícula nº 160.583-6, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Leia-se: ...a partir de 01.04.2021 até 31.12.2021.
CASA CIVIL
Recife, 12 de fevereiro de 2022
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 02 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 461 - Remover SANDRA MARIA SILVA FERREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.942-3, para a Esc. Olívia Carneiro de Carvalho, Vitória
de Santo Antão, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.2022. 1400005378.001733/2021-17.
PORTARIAS DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nº 462 - Remover MARCELO SIQUEIRA DE SOUSA, Prof. LP, II, A, mat. 256.967-1, para o Parque e Centro Esportivo Santos Dumont,
Secretaria Executiva de Esportes, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.01.2022. 1400005424.001930/2021-33.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 036 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEN LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar dos eventos do
NORDESTE ARRETADO, nas cidades de Campinas e Ribeirão Preto – SP, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022.
Nº 037 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo Articulação Institucional, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, de LEILANE PESSOA DE OLIVEIRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco –
AD/DIPER, para participar da 1ª reunião das coordenações estaduais do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) de 2022 e realizar
visita técnica aos Centros de Artesanato, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 09 a 14 de fevereiro de 2022.
Nº 038 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Coronel PM VALDENISE
DA SILVA SALVADOR, da Terceiro Sargento PM ISOLDA CARLOS SILVA DOS SANTOS LIMA e da Cabo PM DANIELLE DE PAULA
NASCIMENTO, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília - DF, nos dias 27 e 28 de janeiro
de 2022.
Nº 039 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM LUÍS OTÁVIO
CONSTANTINO DE MELO, do Primeiro Sargento BM MACIEL LOURENÇO DA SILVA, dos Terceiros Sargentos BM GABRIEL WANDERLEY DE OLIVEIRA e RÔMULO MANOEL RIBEIRO GAMA, do Cabo PM ROBSON RODRIGUES DA SILVA e da Soldado BM
GISELE LYRA RODRIGUES FRANÇA, para participarem da Copa Cabedelo de Triathlon, na cidade de Cabedelo - PB, nos dias 29 e 30
de janeiro de 2022, sem ônus ao Estado de Pernambuco.
Nº 463 - Dispensar RALGERLAN DA SILVA CRUZ, Assistente Administrativo Educacional IV, D, mat. 302.500-4, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Olivia Carneiro de Carvalho, Vitória, a partir de 01.02.2022. 1400005395.000006/2022-13.
Nº 464 - Localizar RALGERLAN DA SILVA CRUZ, Assistente Administrativo Educacional IV, D, mat. 302.500-4 na Esc Paroquial de
Menores, Gloria de Goitá, GRE Vitória, a partir de 01.02.2022. 1400005395.000006/2022-13.
Nº 465 - Designar RISOLENE FERREIRA DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.473-5, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Olívia Carneiro de Carvalho, Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a partir de
01.02.2022. 1400005395.000006/2022-13.
Nº 466 - Designar RENAN BELARMINO VIANA DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.560-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Pe. Antonio Callou de Alencar, Canhotinho, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.2022. 1400005482.000202/2022-09.
Nº 467 - Dispensar MIRIAM WANG PEIXOTO DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.249-3, da função
de Chefe de Secretaria da EREM Mariano Teixeira, Areias, GRE Recife Sul, ficando localizada na referida escola, a partir de
31.12.2021. 1400005526.000020/2022-76.
Nº 468 - Dispensar MARIA DAS NEVES MARQUES MENDONÇA, Prof. LP, IV, A, mat. 144.840-4, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Pe. Antonio Callou de Alencar, Canhotinho, GRE Garanhuns, permanecendo da ref. escola com 200 h/a mensais de História, a partir
de 01.02.2022. 1400005482.000201/2022-56.
Nº 040 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major QOPM JOSUÉ INÁCIO
CORREIA NETO, para participar do Congresso de Operações Policiais - COP Internacional 2022, na cidade de Florianópolis - SC, no
período de 22 a 24 de março de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 469 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE ALMEIDA FILHA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.381-3, para Coordenação Geral
de Planejamento e Articulação- CGPA, na Gerência Regional da GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.03.2021.
1400005526.000588/2021-14.
Nº 041 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 03 e
04 de fevereiro de 2022.
Nº 470 - Localizar LUCÉLIO CORDEIRO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 391.899-8, na Esc. Profª Elisa Coelho, Garanhuns, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 03.01.2022. 1400005482.000203/2022.
Nº 042 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM RODRIGO JORGE GRISI
DA COSTA VASCONCELOS e do ST PM ADRIANO QUEIROZ DA SILVA, do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do
sobredito Órgão, na cidade de São Paulo – SP, no período de 02 e 04 de fevereiro de 2022.
Nº 043 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, da Maj PM LUCIANA DE OLIVEIRA
MORAE, dos 3º Sgt PM VINICIUS ANDRÉ DE FIGUEIREDO e EMERCIO JESUS SIMÕES, dos 2º Sgt PM ROGÉRIO CORREIA DE
ALMEIDA e HERON RODRIGUES DE SOUZA, e do Cb PM JOSÉ EDSON FEITOSA JÚNIOR, do referido Órgão, para integrarem a
comitiva Oficial do Estado, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 03 de fevereiro de 2022.
Nº 471 - Dispensar LILIANE ALVES DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.566-1, da função de Educador de Apoio da Esc. São Cristovão,
ficando localizada na Esc. Profª Elisa Coelho, ambas em Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.2022.
1400005482.000199/2022-15.
Nº 472 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de SABRINA NEVES CAMELO, Prof. LP, I, A, mat. 423.247-0, loc. na
Esc Pe. Antonio Callou de Alencar, Canhotinho, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.2022. 1400005482.000223/2022-16.
Nº 473 - Remover SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.974-7, para Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE Recife
Sul, com 200 h/a mensais. de Educação Física, a partir de 03.01.2022. 1400005527.000002/2022-84.
Nº 044 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de fevereiro de
2022.
Nº 474 - Designar SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.974-7, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
03.01.2022. 1400005527.000002/2022-84.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 475 - Localizar RICARDO DE SIQUEIRA ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.463-5, na EREM Virgem do Socorro, Garanhuns, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.01.2022. 1400005482.000197/2022-26.
Nº 476 - Localizar CLEUSELITE RILAMAR GUIMARÃES SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.977-6, na ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.01.2022. 14 00005269.000060/2022-04.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
CORREGEDORIA GERAL/SDS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O presidente da CEPDPC, nos termos do artigo 232, §§ 2º e 3º, da Lei Estadual Nº 6.123/1968, c/c os artigos 15, 256 e 485, inciso III, do
Código de Processo Civil e do artigo 17, inciso I, da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26/10/17, INTIMA,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Assistente em Gestão Pública, MARCEL GOMES DE SOUZA,
matrícula Nº 269.915-0, para tomar ciência das deliberações de instrução, constantes nas respectivas atas, pela Comissão Processante,
nos autos do PADE Nº 2020.14.5.002124, instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº 089/2020, publicada no BG SDS nº 97 de 27/05/2020,
no prazo de 05 dias, na sede desta Corregedoria Geral da SDS, sito na Av. Conde da Boa Vista, nº 428, Boa Vista, Recife-PE, no horário
das 8h às 17h. ALVARO CRISTIANO PORPINO MUNIZ, Delegado Especial de Polícia Civil, Presidente da CEPDPC.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA
Na Portaria nº 05/2022-CBMPE-DIP-STRR, de 08FEV2022, publicada no DOE nº 27, de 09FEV2022, onde se lê: ... Nº 5/2022-CBMPE-DIPSTRR, DE 08AGO2022. EMENTA: Promove Militares... Leia-se: ... Nº 5/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 08FEV2022. EMENTA: Promove
Militares. (republicado por haver saído com correção). ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM - Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 6/2022 CBMPE-DIP-STRR, 09FEVEREIRO2022. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I –
Promover no ato de transferência ex-officio para Reserva Remunerada por incapacidade física, ao posto de MAJOR BM, o Capitão QOC
BM MAX FERREIRA DE OLIVEIRA, Mat.704010-5, com fundamento no Inc. II do Art. 85 e Inc. II do Art. 94 da Lei 6.783/74, Inc. IV do Art.
83 da Lei 10426/90; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado,
conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente,
a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar o militar em
epígrafe do serviço ativo do CBMPE, em virtude de sua transferência ex-officio para a Reserva Remunerada por incapacidade física, a
contar de 30 de novembro de 2021. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM - Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 7/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 09FEVEIRO2022. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o
Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar,
resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE.
Ao Posto de 2º Tenente BM:
O Subtenente BM GILMAR RODRIGUES FERREIRA, Mat. 930178-0.
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM EDERVAL FRANCISCO DA SILVA, Mat. 930185-2;
O 1º Sargento BM MANOEL MESSIAS BARBOSA, Mat. 930824-5;
O 1º Sargento BM LINDOMAR MELO DA SILVA, Mat. 31964-3.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM - Comandante Geral
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Nº 477 - Localizar THATYANE GOMES PACHECO, Prof. LPE, II, D, mat. 242.805-9, na Esc. Sargento Camargo, Boa Viagem, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.04.2005. 1400005541.000169/2022-67.
Nº 478 - Remover RAISA MANUELLE FERREIRA GUEIROS, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.640-0, para EREM
Sen. Vitorino Freire, Arcoverde, com 40 horas semanais. 1400005509.000133/2022-80.
Nº 479 - Dispensar MARCELLE SALES RIBEIRO DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.579-8, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, permanecendo na referida Escola, a partir de
03.01.2022. 1400005269.000045/2022-58.
Nº 480 - Designar ANA CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.283-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 03.01.2022. 1400005269.000045/2022-58.
Nº 481 - Designar RUBENITA SALES RIBEIRO DE ANDRADE, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 141.222-1, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Orfanato Estrela de Bethel, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. Escola de Pequeno
Porte, com 40 h semanais, a partir de 18.10.2021. 1400005269.000134/2022-02.
Nº 482 - Remover e designar IZABEL CRISTINA DELAITI DE MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.593-4, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Nossa Senhora do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte,
com 200 h/a mensais, a partir de 11.10.2021. 1400005269.003185/2021-05.
Nº 483 - Remover VALTER JOSE CAVALCANTE, Prof. LPE, II, A, mat. 251.055-3, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/
CGAF da GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2022. 1400005424.000062/2022-55.
Nº 484 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Especial, LEONARDO TEIXEIRA DA FONSECA, Prof. LP, I,
A, mat. 394.230-9, loc. no Centro de Reabilitação e Educação Especial Lions Clube, Garanhuns, a partir de 01.02.2022.
1400005482.000232/2022-15.
Nº 485 - Remover WILLMA VASCONCELOS DE QUEIROZ, Prof. LP, I, A, mat. 393.748-8, para a ETE Jose Humberto de Moura
Cavalcanti, Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2022. 1400005424.000080/2022-37.
Nº 486 - Remover JOSE PEREIRA DE BARROS, Prof. LPE, II, D, mat. 237.958-9, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação/GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.2022. 1400005706.003999/2021-35.
Nº 487 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de TEGEA RIBEIRO CAMAROTTI, Prof. LPE, I, A, mat. 377.7529, loc. na Esc. Barão de Vera Cruz, Araçoiaba, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.2022. 1400005269.000170/2022-68.
Nº 488 - Remover ROSEMERE NASCIMENTO DA SILVA, Prof., LPE, I, A, mat. 377.755-3, para a EREM Padre Francisco Carneiro,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, no período de 03.11.2021 a 17.01.2022. 1400004088.000047/2022-11.
Nº 489 - Atribuir a gratificação de localização especial para DEBORA XAVIER LAVANERE SAMPAIO, Prof., LP, II, A, mat. 253.493-2
localizada na EREM Professor Leal de Barros, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral de Dois Turnos,
conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005546.000021/2022-82.
Nº 490 - Atribuir a gratificação de localização especial para DANIEL CANDIDO NUNES FILHO Prof., LPE, I, A, mat. 391.779-7,
localizada na EREM Professor Leal de Barros, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral de Dois Turnos,
conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005546.000020/2022-38.
N° 491 - Dispensar, a pedido, JANAINA FARIAS KIRSCHNER, mat. 250.051-5, da função de Educ. de Apoio, Pro Tempore, da EREM
Senador Paulo Pessoa Guerra, Jornada Integral, Recife, GRE Recife Sul , a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 492 - Atribuir a gratificação de localização especial para JANAINA FARIAS KIRSCHNER, Prof., LP, II, A, mat.250.051-5 localizada na
EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005546.000023/2022-71.