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Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 46
5, no valor de R$ 22.408,65. Empresa: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, item 2, no valor de R$ 223.026,75;
item 6, no valor de R$ 11.738,00. Empresa: WANDERLEY &
REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR
LTDA – EPP, item 3, no valor R$ 73.112,00; item 7, no valor de
R$ 3.848,00; item 8, no valor de R$ 4.933,50; item 9, no valor
de R$ 8.608,00; item 10, no valor de R$ 2.664,00; item 11, no
valor de R$ 31.492,20; item 12, no valor de R$ 15.360,00.
Empresa: ATOS MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, item 4, no
valor de R$ 41.068,50. Empresa: KORAL PRODUTOS MÉDICOS
CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA, item 13, no valor de R$
9.178,80. Empresa: FARMÁCIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
LTDA, item 14, no valor de R$ 63.352,80. Rozinete Alves. Recife,
07/03/2022.

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC.
Nº
2037.2021.CPL.HRL.PE.0351.SES.FES-PE
–
Objeto: RP com validade de 12(doze) meses para MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (PÉRFURO) – Empresa vencedora:
AGRESTEMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ - 35.854.418/0001-40,
Item 16, valor global de R$ 49.000,00; BCI BRASIL CHINA
IMPORTADORA LTDA, CNPJ – 11.463.963/0001-48, item 45,
valor global de R$ 71.988,75; BRAZTECH MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ - 24.505.009/0001-12, Itens 18, 19, 20, 21 e 22 valor
global de R$ 9.780,00; CB MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ – 33.157.752/000110, itens 36, 37, 38, 39 e 41, valor global de R$ 88.000,00;
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ - 08.674.752/000140, Item 43, valor global de R$ 37.800,00; CL COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
– 13.441.051/0002-81, item 35, valor global de R$ 17.640,00;
CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME,
CNPJ - 37.778.759/0001-00, Itens 14, 15, 24, 25, 26, 29, 48 e
50, valor global de R$ 130.510,00; D. ARAÚJO COMERCIAL
EIRELI - ME, CNPJ – 23.680.034/0001-70, itens 27 e 40, valor
global de R$ 2.536,86; DISK LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ - 04.614.288/0001-45, Item 30, valor
global de R$ 112.125,00; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ – 09.607.807/0001-61, item
7, valor global de R$ 45.426,00; INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ - 28.145.496/0001-00, Itens 1, 2,
3, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 31 e 46, valor global de R$ 175.600,00;
MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ – 25.463.374/0001-74, item 28, valor global de R$
88.650,00; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ – 06.132.785/0001-32,
itens 6, 8, 33, 34, 42, 44 e 47, valor global de R$ 152.180,00;
MEGAMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ – 05.932.624/0001-60,
item 5, valor global de R$ 44.550,00; PROMED COMÉRCIO
DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI -EPP, CNPJ –
26.715.034/0001-56, item 17, valor global de R$ 42.500,00;
REVANIL COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI,
CNPJ – 24.338.436/0001-53, itens 23 e 49, valor global de R$
18.424,00. ITEM FRACASSADO: 32. Limoeiro, 07.03.2022.
Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC. Nº 2037.2021.CPL.HRL.PE.0351.SES.FES-PE – Objeto:
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PÉRFURO), com validade
de 12(doze) meses. Ficam registrados os valores unitários da
empresa vencedora: AGRESTEMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ - 35.854.418/0001-40,
Item 16 (R$ 245,00); BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA LTDA,
CNPJ – 11.463.963/0001-48, item 45 (R$ 0,6399); BRAZTECH
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ - 24.505.009/0001-12, Itens
18 (R$ 19,65), 19 (R$ 19,65), 20 (R$ 19,50), 21 (R$ 19,50) e 22
(R$ 19,50); CB MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES, CNPJ – 33.157.752/0001-10, itens 36 (R$
0,42), 37 (R$ 0,42), 38 (R$ 0,43), 39 (R$ 1,52) e 41 (R$ 0,25);
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ - 08.674.752/0001-40,
Item 43 (R$ 0,42); CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ – 13.441.051/0002-81, item 35
(R$ 1,47); CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA - ME, CNPJ - 37.778.759/0001-00, Itens 14 (R$ 0,90),
15 (R$ 0,95), 24 (R$ 0,32), 25 (R$ 0,32), 26 (R$ 0,32), 29 (R$
3,94), 48 (R$ 1,07) e 50 (R$ 0,22); D. ARAÚJO COMERCIAL
EIRELI - ME, CNPJ – 23.680.034/0001-70, itens 27 (R$ 0,3111)
e 40 (R$ 1,2267); DISK LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ - 04.614.288/0001-45, Item 30 (R$
1,15); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ – 09.607.807/0001-61, item 7 (R$ 7,5710); INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ - 28.145.496/000100, Itens 1 (R$ 0,09), 2 (R$ 0,09), 3 (R$ 0,09), 4 (R$ 0,10), 9 (R$
0,80), 10 (R$ 0,80), 11 (R$ 0,80), 12 (R$ 0,80), 13 (R$ 0,78),
31 (R$ 1,35) e 46 (R$ 0,95); MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ – 25.463.374/0001-74, item 28
(R$ 3,94); MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ – 06.132.785/0001-32, itens
6 (R$ 5,60), 8 (R$ 6,26), 33 (R$ 4,89), 34 (R$ 9,49), 42 (R$ 0,54),
44 (R$ 0,47) e 47 (R$ 0,40); MEGAMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ
– 05.932.624/0001-60, item 5 (R$ 4,95); PROMED COMÉRCIO
DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI -EPP, CNPJ –
26.715.034/0001-56, item 17 (R$ 85,00); REVANIL COMÉRCIO
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ – 24.338.436/000153, itens 23 (R$ 0,27) e 49 (R$ 0,8537). Limoeiro, 07.03.2022. –
Severino Aguinaildo de Lima – Gestor/HRL.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 006/2022. SEI nº
0060407850.000173/2020-64 – P.L. nº 067/2021 – P.E. nº
045/2021 – Serviços de manutenção preventiva, corretiva,
certificação, calibração e qualificação em autoclaves tipo
horizontal e vertical, com o fornecimento de peças. Período
de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: MEGA SOLUÇÕES
CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.086.330/0001-20.
Valor Global: R$ 120.000,00. Vigência: 16/02/2022 à 15/02/2023.
a: 16/02/2022. CT Nº 007/2022. SEI nº 0060407850.000058/202171 – P.L. nº 034/2021 – P.E. nº 034/2021 – Serviços de manutenção
preventiva e corretiva, certificação, calibração, inspeção e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ensaios, sem o fornecimento de peças. Período de Vigência: 12
meses. CONTRATADA: MEC.Q COMÉRCIO E SERVIÇO DE
METROLOGIA INDÚSTRIAL LTDA (TRESCAL BRASIL). CNPJ:
96.513.486/0001-30. Valor Global: R$ 220.406,17. Vigência:
23/02/2022 à 22/02/2023. a: 23/02/2022. CT Nº 008/2022.
SEI nº 0060407849.000032/2021-61 – P.L. nº 077/2021 – P.E.
nº 052/2021 – Aquisição de nobreak de 30kva. Período de
Vigência: 06 meses. CONTRATADA: HTS HIGH-TEC SISTEMAS
DE ENERGIA LTDA - EPP. CNPJ: 18.519.725/0001-56. Valor
Global: R$ 117.999,00. Vigência: 21/02/2022 à 20/08/2023. a:
21/02/2022. CT Nº 009/2022. SEI nº 0060407833.000023/202069 – P.L. nº 006/2022 – INEXIGIBILIDADE nº 002/2022 –
Patrocínio para o evento “IX ENCONTRO NACIONAL DE
PROCURADORIAS FISCAIS”. Período de Vigência: 29 dias.
CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ: 24.061.129/0001-78. Valor
Global: R$ 40.000,00. Vigência: 03/03/2022 à 01/04/2022. a:
03/03/2022 CT Nº 011/2022. SEI nº 0060407833.000105/202011 – P.L. nº 004/2022 – DISPENSA nº 002/2022 – Contratação
de serviços de técnicos especializados em processo de seleção
de pessoas para a realização do processo seletivo do LAFEPE.
Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: INSTITUTO
AOCP. CNPJ: 12.667.012/0001-53. Valor Global: R$ 300.000,00.
Vigência: 28/02/2022 à 27/02/2023. a: 28/02/2022. CT Nº
012/2022. SEI nº 0060407929.000014/2021-90 – P.L. nº 001/2022
– P.E. nº 001/2022 – contratação de empresa para fornecimento
e montagem de portas, painéis e acessórios, padrão sala limpa
para atender o novo layout da divisão de sólidos II e para a
manutenção corretiva da coordenadoria de controle de qualidade
do LAFEPE. Período de Vigência: 06 meses. CONTRATADA:
BIOTEC SOLUÇÃO AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 05.952.782/0001-82. Valor Global: R$ 587.552,35.
Vigência: 04/03/2022 à 03/03/2023. a: 04/03/2022. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 5º T.A ao CT Nº 089/2017.
SEI nº 0060407887.000039/2020-46. Reajuste de 10,67% e
Prorrogação da Vigência. CONTRATADA: AQUILA TRANSPORTE
DE CARGAS LTDA - EPP. CNPJ: 03.608.196/0001-90. Valor do
reajuste: R$ 60.738,61. Valor global: R$ 4.360.576,04. Período: 12
meses. Nova Vigência: 16/11/2021 à 15/11/2022. a: 12/11/2021.
6º T.A ao CT Nº 089/2017. SEI nº 0060407887.000039/2020-46.
Correção de clausula consubstanciada no quinto termo aditivo,
onde se lê reajuste de 10,67% leia-se 10,67267%. CONTRATADA:
AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP. CNPJ:
03.608.196/0001-90. Valor do reajuste consedido: R$ 471.872,32.
Valor global: R$ 4.893.186,97. a: 24/02/2022..4ºT.A ao CT
Nº 009/2018. SEI nº 0060407850.000014/2022-21. Reajuste
de 10,738490% e Prorrogação da Vigência. CONTRATADA:
PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA.
CNPJ: 15.204.206/0001-00. Valor do reajuste: R$ 29.933,23.
Valor global: R$ 308.680,31. Período: 12 meses. Nova Vigência:
02/02/2022 à 01/02/2023. a: 11/02/2022.2ºT.A ao CT Nº 005/2020.
SEI 0060407834.000099/2019-41. Reajuste de 10,379440% e
Prorrogação da Vigência. CONTRATADA: GAYO & CAVALCANTE
ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 19.878.496/0001-29.
Valor do reajuste: R$ 1.822,37. Valor global: R$ 19.379,89.
Período: 12 meses. Nova Vigência: 22/02/2022 à 21/02/2023. a:
11/02/2022.TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO Nº 060/2021
- SEI nº 0060407873.000019/2020-24. LOTE 02 – P.L. nº
016/2021. P.E. n° 014/2021. Encerramento do contrato a partir
18/02/2022. Contratada: MERCK S/A. CNPJ: 33.069.212/000850 a: 18/02/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO - 1º TERMO
DE APOS TILAMENTO AO CONTRATO 030/2019 – SEI Nº
0060407850.000016/2022-11 – Alteração da razão social de
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A para VIBRA ENERGIA S.A..
a: 16/02/2022. 1º TERMO DE APOS TILAMENTO AO CONTRATO
024/2021 – SEI Nº 0060407879.000159/2020-42 – Lote 04,
alteração da unidade para quilograma. a:10/12/2021. 2º TERMO
DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 024/2021 – SEI Nº
0060407879.000159/2020-42 – Correção da clausula do 1º Termo
Aditivo, para 5,03%. Valor Acrescido: R$2.400,00. Valor Global:
R$50.099,00. a: 04/03/2022. EXTRATO DE ADITIVO A O TERMO
DE ADESÃO – Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
LAFEPE.001.CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado. CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE.CONTRATANTE ADERENTE: Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S/A – LAFEPE. OBJETO: ajuste na composição do
Consórcio contratado, a prorrogação do prazo de parte dos
serviços contratados, rerratificação do Aditivo 001, e rerratificação
do Termo de Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A
na qualificação das partes. VIGÊNCIA: 01.06.2021 a 27.07.2021.
VALOR:R$17.942,50. ASSINATURA:31.05.2021. VIGÊNCIA:
28.01.2022 a 27.07.2022. Recife, 07 de março de 2022.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação no
seguinte Município: Convênio nº. 20305764, PREFEITURA DA
CIDADE DE CAPOEIRAS-PE Recife, 07/03/2022. Darlson Freire
de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Locação nº 21729761-UNAJUR Objeto: Locação do
imóvel localizado na Rua Antonio Filgueira Sampaio, nº 35, Centro,
Serrita/PE, para instalação e funcionamento da Delegacia de
Polícia da 195º Circunscrição - Serrita. Prazo: 07.03.2022 a
06.03.2027. Valor: R$ 1.750,00 (Um mil e setecentos e cinquenta
reais) mensais. Locadora: SEBASTIANA ROMÃO SIDRIM CPF:
194.840.623-34. Recife,07/03/2022. DARLSON FREIRE DE
MACEDO.Subchefe da Polícia Civil.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0027.2022.CPL.PE.0008.PMPE-CPL/CAPITAL.
Registro de Preços para o fornecimento eventual de Refeições
Prontas embaladas (Almoço, Jantar, Café da Manha e Kit Lanche)
por lote específico para atender as necessidades da Polícia Militar
de Pernambuco – PMPE. Valor: R$ 140.500,00. Recebimento
das Propostas: até 22/MAR/2022 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 22/MAR/2022 às 10h30min. OBS: O edital
na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro
Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail cpl@pm.pe.
gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife,
07/MAR/2022 – André Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel
PM – Presidente da CPL/Capital.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato 001/2019-UPE – CAMPUS
GARANHUNS, PROC. 0317.2018. CCPLE- V.PE.0217. SAD.
FFPG-UPE. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses
– Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar.
CONTRATADA: SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI
ME, CNPJ: 12.001.889/0001-00. Vigência: 15/02/2022 a
14/02/2023. Rosângela E. A. Falcão - Diretora

Recife, 8 de março de 2022
LTDA.
CNPJ:
24.052.658/0001-05.
Objeto:
rescindir
amigavelmente o citado Termo a partir de 25/02/22. Recife,
07/03/22.
Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel. Partes: SECTI e
Senfio Soluções Tecnológicas LTDA. CNPJ: 11.518.191/000102. Objeto: permissão de instalação no Centro de Manufatura
Avançada – CMA/PARQTEL de uma máquina Router CNC,
modelo ST-03 e máquina Pick & Place, modelo Neoden BR4.
Vigência: 26/02/22 até 25/02/24. Recife, 07/03/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2022
OBJETO: Esta consulta pública visa à apresentação de
cotações de preços para o Registro de Preços para eventual
aquisição de viaturas do tipo Auto Busca e Salvamento com
Cães (ABSC) visando atender o Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco e Secretaria de Defesa Social, em conformidade
com as características mínimas indicadas no item 12 do Termo de
Referência. O TR e seus anexos estão disponíveis no site www.sad.
pe.gov.br. As cotações deverão ser apresentadas de acordo com
o modelo contido no anexo A (modelo de proposta comercial) do
TR até o dia 18/03/2022, às 17:00h (horário de Brasília), por email:
ccple1@sad.pe.gov.br. Renata Ferraz, Pregoeira da CCPLE I.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 002/2022
OBJETO: Esta consulta pública visa à apresentação de
cotações de preços para o Registro de Preços para aquisição de
caminhonetes adaptadas para transporte coletivo dos policiais
militares e translado de cães, nas especificações, quantitativos e
custos estimados a seguir registrados, com vistas a atender às
necessidades da Companhia Independente de Policiamento com
Cães-CIPCÃES/PMPE. O TR e seus anexos estão disponíveis no
site www.sad.pe.gov.br. As cotações deverão ser apresentadas de
acordo com o modelo contido no anexo A (modelo de proposta
comercial) do TR até o dia 18/03/2022, às 17:00h (horário de
Brasília), por email: ccple1@sad.pe.gov.br. Renata Ferraz,
Pregoeira da CCPLE I.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
HISTER
HIGIENIZACAO
E
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI,
CNPJ:
70.244.082/0001-03:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 009/2017 – CPAAP, referente
ao processo licitatório nº 267.2016.X.PE.194.SEE, Decisão nº
001/2022 - SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO: Considerase intimado desta decisão, para que apresente recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33
e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e se encontra
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto
de recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, na
Av. Antônio de Góes, 194-11º andar, Pina, Recife/PE, no horário
das 08h as 12h e 13h as 17h, podendo, ainda, ser solicitadas à
Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação
de Penalidades - CPAAP, no endereço eletrônico cpaap.sad@
sad.pe.gov.br. Recife, 25 de fevereiro de 2022. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES.Secretária Executiva de Contratações Públicas do
Estado.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preços/Contrato
ARP nº 002/2022: Objeto: Prestação de serviços de locação
eventual de veículos, nas Regiões Norte e Nordeste, executivo
do tipo Sedan com e sem blindagem, veículos do tipo utilitário
esportivo – SUV, com e sem blindagem e sedan de entrada,
com motorista e combustível; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Assinatura: 07/03/2022. Empresa: DORCAM EIRELI
ME; CNPJ n° 19.946.727/0001-94. Valor da Ata: R$ 31.835,00.
ARP nº 003/2022: Objeto: Prestação de serviços de locação
eventual de veículos, nas Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste,
executivo do tipo Sedan com e sem blindagem, veículos do
tipo utilitário esportivo – SUV, com e sem blindagem e sedan
de entrada, com motorista e combustível; Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 07/03/2023. Empresa:
MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ:
21.998.504/0001-12. Valor da Ata: R$ R$ 406.770,00.
Contrato nº 005/2022: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006.2022.
CCD.DL.0004.CAMIL; Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de emissão de certificados digitais
e-CPF (ambos tipos A3 com fornecimento de mídia token), e de
prestação de serviços de visitas presenciais para emissão dos
respectivos certificados, visando o atendimento de demanda da
Casa Militar de Pernambuco. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2023;
Valor do Contrato: R$ 480,00; 2022NE000100; Valor
Empenhado: R$ 480,00; Assinatura: 07/03/2022. Empresa
CERTIPE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:
22.677.427/0001-61. Recife, 07 de março de 2022. Cel PM-Carlos
José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Instrumento de Rescisão amigável do Termo de Cooperação
Técnica com Permissão de Uso nº 06/19. Chamada Pública nº
001/2018. Contratada: Neurobots Pesquisa e Desenvolvimento

Tornar sem efeito a publicação do Contrato nº 014/2022-GABSDS, junto a Empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA,
publicada do D.O.E., do dia 05MAR22 nº 45. Recife, 07MAR22.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 128/2021.
Cedente: SDA
Cessionário:
Sindicato
dos Agricultores
Familiares
e
Empreendedores Familiares de Itaíba/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 veículo passeio Celta 1,0 LT, Placa: PGF 9105, Tombamento
nº 22.758;
03
Birô
,
Tombamento
nº
220101.000475.2021,
220101.000476.2021 e 220101.000477.2021;
03 cadeiras giratórias s/braço, Tombamento nº 220101.000478.2021,
220101.000479.2021 e 220101.000480.2021;
01 cadeira longarina tripla, Tombamento nº 220101.000481.2021
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 16/12/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 129/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Manari/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
17
Birô,
Tombamentos
nº
220101000.443.2021
à
220101000.459.2021.
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 11/11/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 067/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação Mista de Técnicos de Carnaíba/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 ensiladeira forrageira, Tombamento nº 220101000.148.2020;
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 03/05/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 068/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação Comunitária Santo Expedito dos
Produtores Rurais do Sítio Dona Joana de Solidão/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 ensiladeira forrageira, Tombamento nº 220101000.149.2020;
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 03/05/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 117/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação Mão Amiga de São José do Belmonte/
PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 ensiladeira forrageira, Tombamento nº 220101000.042.2021;
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 03/09/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 118/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação Lagoa do Tigre de Granito.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 ensiladeira forrageira, Tombamento nº 220101000.041.2021;
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 13/09/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 3º T.A CT. N° 005/2019 – SUPER ESTÁGIOS LTDA
– EPP; CNPJ: 11.320.576/0001-52; OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência; VALOR: R$ 56.707,20; VIGÊNCIA: 12 meses
01/03/2022 a 28/02/2023.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
FINANCEIRA
Nº
02/2022. Concedente: SEDUH/PE. Convenente: MUNICÍPIO DE
IBIMIRIM/PE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de pavimentação em paralelo, nas
ruas do município de Ibimirim/PE. Vigência: 296 (duzentos e
noventa e seis) dias. Valor do Convênio: R$ 1.762.408,49 (um
milhão, setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oito reais
e quarenta e nove centavos). Celebração: 04/03/2022. SAMUEL
VIEIRA DE ANDRADE. Secretário Executivo de Governança e
Articulação/SEGOA.