10 - Ano XCIX Ć NÀ 49
Contrato nº 06/2022. Processo Licitatório nº 0110.2021.
CCPLE-VIII.PE.0099.SAD.GAB.GOV Pregão Eletrônico nº
0099/2021. Contratado: ALPI NEGOCIAL LTDA. CNPJ/MF nº
00.530.052/0001-70. Objeto: Contratação de serviço de locação
de 01(um) veículo para transporte de cargas. Valor Anual
Contratado: R$ 60.060,00. Vigência: de 25/02/2022 a 25/08/2024.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DA QUARTA SESSÃO
FASE DE HABILITAÇÃO – AESP
Processo Licitatório nº 002/2021 – Concorrência nº 002/2021
– Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados
por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR. A Assessoria Especial ao Governador, por
intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada através
da Portaria nº 841 de 16 de abril de 2021, do Exmº. Sr. Secretário
de Administração, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de
17 de Abril de 2021, torna público, em virtude de recurso enviado
pela empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A, o ADIAMENTO
da QUARTA SESSÃO PÚBLICA do Processo Licitatório nº
002/2021, que seria realizada no dia 16 de março de 2022. Em
momento oportuno, será divulgada nova data da referida sessão.
Recife, 10 de março de 2022.
Marcella Macêdo Sampaio de Souza
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Assessoria Especial ao Governador
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0622.2021 - Pregão
Eletrônico nº 0038.2021 – Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de materiais de higiene
– Ficam registrados os seguintes itens das empresas vencedoras:
CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO DE
BENS IMOVEIS LTDA, CNPJ/MF nº 70.214.374/0001-95 (Item
01), ao valor global de R$13.499,10 (treze mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e dez centavos); DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ/
MF nº 09.617.964/0001-58 (Itens 04 e 05), ao valor global de R$
16.137,60 (dezesseis mil, cento e trinta e sete reais e sessenta
centavos); JOSE MIGUEL DOS SANTOS NETO-05131071429,
CNPJ/MF nº 41.467.016/0001-96 (Item 03) ao valor global de
R$ 7.099,20 (sete mil, noventa e nove reais, e vinte centavos); R
RABELLO SILVESTRE RIBEIRO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE DESCARTÁVEIS, CNPJ/MF nº 26.749.087/0001-98 (Itens
02A, 02B e 06) ao valor global de R$ 300.882,40 (trezentos mil,
oitocentos e oitenta e dois reais, e quarenta centavos).
As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
itens registrados poderão ser observados no ato da homologação
dos presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0844/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0054/2021,
Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico
para eventual fornecimento de material medico hospitalar
(cateteres em geral), pelo período de 12(doze) meses com o
propósito de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena,
tendo como empresas vencedoras: ECOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Lotes: 01A, 02A, 03A, 04A e 09A.
Valor total: R$ 586.075,59 (quinhentos e oitenta e seis mil setenta
e cinco reais e cinqüenta e nove centavos). CIRURGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Lotes: 10A, 12A, 10B, 12B e 14E. Valor total: R$ 470.430,40
(quatrocentos e setenta mil quatrocentos e trinta reais e quarenta
centavos). INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
Lotes: 05E, 17E e 19E. Valor total: R$ 25.903,32 (vinte e cinco
mil novecentos e três reais e trinta e dois centavos) PROMED
COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Lotes:
08A, 01B, 02B, 03B, 04B, 06B, 07B, 08B, 09B, 01E e 06E. Valor
total: R$ 893.393,00 (oitocentos e noventa e três mil trezentos e
noventa e três reais) CIRURGICA SOUSA & LIMA LTDA. Lotes:
15E, 16E e 18E. Valor total: R$ 17.899,00 (dezessete mil oitocentos
e noventa e nove reais). Perfazendo Valor Total: R$ 1.993.701,31
(um milhão novecentos e noventa e três mil setecentos e um reais
e trinta e um centavos). Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. Recife, 10 de março de 2022.
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP)
ARP nº 001/2022, EMPRESA: NORDESTE HOSPITALAR
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 04.922.653/000189, itens: 1, 2, 20, vigência 09/03/2022 a 09/03/2023, valor
total R$ 60.664,90; ARP Nº 002/2022, EMPRESA: MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, itens:
14, 15, 16, 39, 40, vigência 09/03/2022 a 09/03/2023, valor
total R$ 21.519,00. ARP nº 003.2022, EMPRESA: CIRURGICA
FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ 10.978.106/0001-18, itens: 1 , 13, 37, 38, 41,
vigência 09/03/2022 a 09/03/2023, valor total R$ 13.655,00.
ARP nº 004/2022, EMPRESA: CL COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.441.051/000281, item: 07, vigência 09/03/2022 a 09/03/2023, valor total
R$ 11.674,80. ARP nº 005/2022, EMPRESA: MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI
ME, CNPJ 06.132.785/0001-32, itens: 28, 29, 30, 31, 34, 43,
vigência 09/03/2022 a 09/03/2023, valor total R$ 10.115,40.
ARP nº 006/2022, EMPRESA: D. ARAÚJO COMERCIAL
EIRELI ME, CNPJ 23.680.034/0001-70, itens: 35, 36, vigência
09/03/2022 a 09/03/2023, valor total R$ 18.900,00. ARP nº
007/2022, EMPRESA: AXIALMED - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES DO BRASIL EIREL, CNPJ 38.259.712/0001-00,
itens: 01, 02, 20, vigência 09/03/2022 a 09/03/2023, valor total R$
20.276,00. ARP nº 008/2022, EMPRESA: CIRÚRGICA SOUSA
& LIMA LTDA, CNPJ 38.493.455/0001-69, itens: 24, 33, 48,
vigência 09/03/2022 a 09/03/2023, valor total R$ 61.181,40. ARP
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 009/2022, EMPRESA: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.788.766/0001-05, itens:
12 , 25 , 27 , 32 , 45 , 49, vigência 09/03/2022 a 09/03/2023,
valor total R$ 45.567,75. Processo PE-Integrado 1654.2021.CPL.
CPL/HP.PE.0305.SES.FES-PE, Objeto: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço para Eventual Fornecimento de Material Médico
Hospitalar IV. Goiana, 09 de março de 2022. Wagner Monteiro de
Oliveira – Gestor – HBC.
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
Aviso de Licitação
PROC. Nº 0181.2022.CPL.HRL.PE.0018.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual FORNECIMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS
– PÃO, OVOS, LEITE, BEBIDAS LACTEAS E FRIOS por
um período de 12 (doze) meses. Propostas até 24.03.2022 às
09h00min. Início da Disputa: 24.03.2022 às 09h30min. Horário de
Brasília.
PROC. Nº 0218.2022.CPL.HRL.PE.0023.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS (CARNE BOVINA E PEIXE), por um período de 12
(doze) meses. Propostas até 24.03.2022 às 13h00min. Início da
Disputa: 24.03.2022 às 13h30min. Horário de Brasília.
PROC.
Nº
1220.2021.CPL.HRL.PE.0225.SES.FES-PE
–
Objeto: RP p/ COTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM
PROCESSAMENTO DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO por
um período de 12 (doze) meses. Propostas até 25.03.2022 às
09h00min. Início da Disputa: 25.03.2022 às 09h30min. Horário de
Brasília.
Os editais, na íntegra poderão serem retirados na página
eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações pelo
email: licitacaohrl2013@outlook.com ou pelo fone (81) 3628-8805.
Limoeiro, 10.03.2022. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO RETROATIVO
PL N° 002.2021 – PE 002.2021- PREFEITURA DO RECIFE,
CONTRATO N°001/2021 OBJETO: Fornecimento de água
mineral sem gás, em garrafão de 20 litros, Valor Total: 257.784,90.
Empresa NORDEX EXPRESS EIRELI CNPJ: 20.976.413/0001-13
Data de Assinatura: 09 de julho de 2021 VIGENCIA: 12 meses.
Recife, 10 de março de 2022. Antônio Almeida Pereira. Diretor
Geral.
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2021 – EVANDRO DOS SANTOS SILVA
FEIRANTE EIRELI – CNPJ: 09.061.057/0001-75. Valor total:
R$ 63.354,00; Nº 015/2021- HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAT
EIRELI - EPP – CNPJ: 27.657.870/0001-94. Valor total: R$
10.200,00; PROCESSO N°07212020.CPL XI.PE.0131.SES.
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Leites, lacticínios
e seus derivados para HOSPAM.Vigência:12 meses. João Antônio
B. M. Antunes - Gestor.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.139.2022.CPL.HUOC.PE.020.
HUOC – Registro de Preço para fornecimento eventual de fios de
sutura diversos, para atender a demanda do HUOC. Valor total
estimado R$ 3.426.387,72 (três milhões, quatrocentos e vinte seis
mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 24/03/2022 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 11/03/2022 as 8h até o dia 24/03/2022 as 8:30h.
PL.Nº.003.2022.CPL.HUOC.PE.001.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual de Instrumentais Cirúrgicos, para
atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 309.424,37
(trezentos e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta
e sete centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 25/03/2022 às
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 11/03/2022 as 8h até o dia 25/03/2022
as 08:30h. PL.Nº.171.2022.CPL.HUOC.PE.025.HUOC – Registro
de Preço para o fornecimento eventual de materiais médicos
hospitalares, para atender a demanda do HUOC. Valor total
estimado R$ 2.009.704,75 (dois milhões, nove mil, setecentos
e quatro reais e setenta e cinco centavos). O pregão eletrônico
ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 28/03/2022 às 14h (horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
11/03/2022 as 8h até o dia 28/03/2022 as 13:30h. Marina Guerra,
Pregoeira CPL/HUOC.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 – TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: acréscimo
contratual de 21,42% do valor inicial atualizado do item 01 e de
25% do valor inicial atualizado do item 03, referente à prestação
de serviços de Apoio Técnico Administrativo Níveis I, II e IV. Valor
mensal: R$ 93.005,46 (noventa e três mil, cinco reais e quarenta
e seis centavos). Nota de Empenho nº 2022NE000070, datada de
22/02/2022.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no Caput do ART 25, Lei Fed. nº8.666/93 –
Proc.0132.2022.CPLI.IN.0030.Dasis:
Obj.
Credenc.
de
Serviços Médico e Hosp. p/ atender os usuários do SISMEPE.
Credor: Jefferson Cavalcanti Silva, CPF 117.490.524-74, valor
R$ 18.000,0000; Proc.0130.2022.CPLII.IN.0028.Dasis: Obj.
Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/ atender os usuários
do SISMEPE. Credor: Laboratório Candice Samico Ltda, CNPJ
11.125.954/0001-47, valor R$ 24.000,0000; Proc.0131.2022.
CPLII.IN.0029.Dasis: Obj. Credenc. de Serviços Médico e Hosp.
p/ atender os usuários do SISMEPE. Credor: COVI – Clínica
Oftalmologica Vitória Ltda, CNPJ 14.916.614/0001-22, valor R$
24.000,0000. Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº8.666/93
– Proc.0119.2022.CPLI.DL.0092.Dasis: Obj. Fornec. de materiais
p/cirurgia em M. de M. S. usuária do SIMEPE, Firma: Bone Medical
Implantes Ortopédicos Ltda, CNPJ 34.639.837/0001-05, valor R$
23.500,0000. Recife, 10 de março 2022 - Emerson José Lima da
Silva - Cel PM – Diretor da DASIS
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 3º T.A. ao CT Nº 001/2019-DASIS. Proc. 0329.2018.
CPLII.PE.0057.DASIS, Celebrado com a empresa SPX
SERVIÇOS DE IMAGEM, CNPJ 09.158.640/0001-07. Objeto:
LOCAÇÃO DE 01 (UM) DIGITALIZADOR DE IMAGENS
RADIOGRÁFICAS – CR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
A SEREM EXECUTADAS NO SETOR DE RADIOLOGIA DO
CMH/PMPE, prorrogado por um período de 12 meses, a contar
de 20.03.2022. Valor: R$ 118.266,60. Recife, 11.03.2022. Cel PM
Emerson José Lima da Silva – Diretor.
CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato 002/2020. Contratada: Alforge
Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ13.343.833/0001-05; Objeto:
prorrogação da prestação Serviços de Vigilância Armada com o
prazo de vigência de 12(doze) meses a contar de 23/12/2021 até
22/12/2022.
3º Termo aditivo ao contrato 001/2019. Contratada: Centrode
Integração Empresa-Escola (CIEE), CNPJ 10.998.292/0001-57.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022.
6º Termo aditivo ao contrato 005/2019. Contratada: Gestão de
Terceirização em Serviços LTDA EPP. Objeto: prorrogação da
prestação de Serviços de limpeza em ambiente escolar com prazo
de 12 (doze) meses a contar de 02/09/2021 a 01/09/2022.
7º Termo aditivo ao contrato 002/2019. Contratada: RL Serviços
e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ 02.363.274/0001-70.
Objeto: prorrogação dos serviços de apoio administrativo por mais
12 (doze) meses a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 004/2021. Contratante: UPE-CMN. Contratante
Aderente: UPE-CMS. Contratada: Alforge Segurança Patrimonial
LTDA, CNPJ13.343.833/0001-05; Objeto: contratação para a
prestação Serviços de Vigilância Armada com o prazo de vigência
de 12(doze) meses a contar de 19/10/2021 até 18/10/2022.
Nazaré da Mata, 11 de março de 2022. Maria Auxiliadora Leal
Campos, Diretora.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Secretaria Executiva de Contratações Públicas do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: JONISAN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI, CNPJ: 85.086.197/0001-86. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulada com multa de
R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP
nº 189/2017, Decisão nº 003/2022 - SECOP, artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 189/2017 - CPAAP,
referente ao Processo Licitatório nº 035.2017.VIII.PE.023.
SDS. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h em dias
úteis, podendo, ainda, ser solicitadas à Comissão de Processo
Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades -CPAAP,
no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br. Recife, 22 de
fevereiro de 2022. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-ARQUIVAMENTO
Empresa: ONE COMERCIAL-EIRELI, CNPJ nº 19.658.645/000144. Processo Administrativo nº 138/2018 — CPAAP. Diante
da diligência realizada, considero insubsistente a imputação e
determino o arquivamento do presente processo, referente ao
processo licitatório n° 126.2017.VIII.PE.083.SEE, nos termos
art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015, conforme Decisão
nº 105/2018 - SELIC acostada aos autos. Recife, 07 de março
de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL II/SDS comunica a SUSPENSÃO da abertura
do PL. 0005.2022.CPL-II.PE.0005.DAG-SDS.FESPDS, com
abertura marcada para o dia 11/03/2022 às 10h00, para ajustes
no PEINTEGRADO. Recife, 10/03/2022. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA – Pregoeiro e Presidente da CPL-II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE CREDENCIAMENTO
TC nº 002/2022.
Processo nº 0005/2022.
Inexibilidade nº 0003/2022.
Credenciante: SDA.
Credenciada: Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de
Pernambuco - COOMAF/PE.
Objeto: Prestação de Serviços de captação, beneficiamento
e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da
agricultura familiar.
Valor Estimado: R$ 8.035.110,00.
Notas de Empenho: 2022NE000119 - 2022NE000120 2022NE000121 e 2022NE000123 de 24/02/2022.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Termo: 25/02/2022.
Recife, 11 de março de 2022
TC nº 003/2022.
Processo nº 0013/2022.
Inexibilidade nº 0011/2022.
Credenciante: SDA.
Credenciada: Associação dos Caprino-Ovinocultores do Vale do
Ipojuca - ACOVIPA.
Objeto: Prestação de Serviços de captação, beneficiamento
e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da
agricultura familiar.
Valor Estimado: R$ 2.866.710,00.
Notas de Empenho: 2022NE000128 - 2022NE000127 de
02/03/2022.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Termo: 03/03/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
- A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA POR MEIO DE DESTAQUE
ORÇAMENTÁRIO Nº 001/2022 – AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA,
OBJETO: a execução de Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Familia - PAIF desenvolvida no Centro de Referencia
de Assistência Social - CRAS . VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
contados de 01 de MARÇO de 2022 até 01 de MARÇO de 2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 3º TA AO CONTRATO N° 004/2020 – ASSERT
SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI;
CNPJ: 05.665.521/0001-81; OBJETO: Rerratificação do 2º
T.A., prorrogação contratual e o reajuste contratual; VALOR: R$
27.477,07; VIGÊNCIA: 12 meses - 11/03/2022 a 10/03/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 06/2022.
Concedente: SEDUH/PE. Convenente: MUNICÍPIO DE
PANELAS. Objeto: recapeamento asfáltico nas vias do município
de Panelas-PE. Vigência: 290 (duzentos e noventa) dias. Valor do
Convênio: R$ 1.396.649,15 (um milhão e trezentos e noventa e
seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos).
Celebração:19/01/2022. SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE.
Secretário Executivo de Governança e Articulação/SEGOA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.011.2021.CC.008.2021.
OBJETO:
Contratação
de
gerenciamento de serviços técnicos de engenharia e elaboração
de projetos executivos e orçamentos. VALOR: R$ 18.110.908,58.
NOVA DATA DE ABERTURA: 28/04/2022 às 14h00. O Edital
se encontra disponível no Painel de Licitações no endereço
www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso
Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00
às 12h00. Recife, 10 de março de 2022. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
A Gerência de Compras da SEFAZ-PE solicita a apresentação de
propostas de preços, até o dia 18.03.2022, para CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INVENTÁRIO,
HIGIENIZAÇÃO,
CLASSIFICAÇÃO,
CATALOGAÇÃO,
INDEXAÇÃO,
DIGITALIZAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO DO ACERVO E CONVERSÃO DO MATERIAL
AUDIOVISUAL DA UNIDADE DE DOCUMENTAÇÃO E
BIBLIOTECA. As empresas especializadas no ramo poderão
obter a especificação da compra através do e-mail jorge.
cysneiros@sefaz.pe.gov.br, ou no sistema PE-Integrado, Cotação
de Preços nº 0587-03/22. Recife, 10 de março de 2022. Jorge
Ulisses Sobreira Cysneiros, telefone: (81) 3183.4120.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
002/2021
Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo
determinado nº 002/2021, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Iara Cristina da Silva
Santana; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo
determinado, a qual em face da obrigatoriedade do cumprimento
do aviso prévio, executará seus serviços, até o dia 31/03/2022,
operando-se, desta data em diante, os efeitos da presente
rescisão. Recife, 07 de Março de 2022; José Antônio Berttoti
Júnior – Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2019.CONTRATADA:
Mega Soluções Científicas e Locação Ltda.CNPJ/MF:
12.086.330/0001-20. Objeto: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 meses. Valor: R$83.800,00. Vigência: 12 meses
(08/10/2021 a 07/10/2022). Data da assinatura: 07/10/2021. SEI:
2300000056.001161/2020-03
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº115/2016. CONTRATADA: Clínica da Imagem Ltda. CNPJ/
MF:03.990.087/0001-80. Objeto: prorrogação excepcional do
prazo de vigência, por mais 12 meses. Valor: R$46.317,17.
Vigência: 12 meses (01/12/2021 a 30/11/2022).Data da assinatura:
29/11/2021. SEI: 2300000309.000106/2021-50
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017.CONTRATADA:
Refrilar Refrigeração Ltda. CNPJ/MF: 13.972.083/0001-22.Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12meses.Valor:
R$597.588,00. Vigência: 12 meses (02/01/2022 a 01/01/2023).Data
da assinatura: 03/01/2022. SEI: 2300000013.003370/2020-80
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº165/2021.CONTRATADA:APAMI–Associação de Proteção
a Maternidade e a Infância da Vitória de Santo Antão.CNPJ/
MF:11.683.174/0001-12.Objeto:redistribuição dos quantitativos
de procedimentos mensais e anuais da empresa, passando
o credenciamento a possuir o valor estimado mensal de