DOEPE 04/05/2022 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de maio de 2022
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 668/2022 de 28.04.2022
I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 825/2021, de 28 de
abril de 2021, publicada no D.O.E em 06.05.2021, a qual
designa os servidores: MARIA LUIZA BEZERRA MENEZES, mat.
nº 11984-9, Médica, do Quadro Efetivo de Pessoal da Secretaria
Estadual de Saúde(SES/PE), ora à disposição desta Universidade,
com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros
- CISAM; ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES
RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor
Luiz Tavares - PROCAPE; MARIA DJANETE OLIVEIRA, mat.
nº 2350-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Faturista
F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros CISAM, para, sob a presidência da primeira, constituir a Comissão
de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60
(sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº 394/2019 – DIVISÃO
DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – UPE-CISAM-DIVPESSOAS; e CI nº 13/2019 – SUPERINTENDÊNCIA DO
COMPLEXO HOSPITALAR – UPE-COMPLEXO HOSPITALAR.
PORTARIA Nº 670/2022 de 28.04.2022
I - Designar as servidores: ADRIANA MARIA DE RATIS
MONTEIRO BATISTA, mat. nº 8951-6, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo F04 II A; e MARIA
ROZÂNGELA FERREIRA SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Administração F04 III
F; ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, para sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa, a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias,
os fatos apontados no MEMO001/OUVIDORIA/HUOC/2022, da
Ouvidoria do Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, com
aproveitamento dos trabalhos iniciados pela Comissão de
Sindicância Administrativa, constituída pela PORTARIA Nº
551/2022, 06.04.2022, publicada no D.O.E em 12.04.2022.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 690/2022 de 02.05.2022
I - Designar os servidores: MARIA LUIZA BEZERRA MENEZES, mat.
nº 7027-0, Professor Universitário/Adjunto M03 II G, com lotação
no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM;
ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO, mat.
nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-D, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor
Luiz Tavares - PROCAPE; e MARIA DJANETE OLIVEIRA, mat.
nº 2350-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Faturista
F04 CIII FS-D, com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para, sob a presidência da primeira, constituir a
Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo
de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº 394/2019 –
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – UPE-CISAMDIV-PESSOAS; e CI nº 13/2019 – SUPERINTENDÊNCIA DO
COMPLEXO HOSPITALAR – UPE-COMPLEXO HOSPITALAR.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Republicação do Aviso de Licitação: Processo n° 014/
CPL/2022. Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônica
n° 006/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de produção de rádio interna, para atender
às necessidades da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – ADEPE durante a realização da 22ª Feira Nacional
de Negócios do Artesanato – Fenearte. Início de acolhimento de
Propostas: 26.04.2022. Limite de acolhimento de Propostas:
25.05.2022, às 9h30. Data e hora da Disputa: 25.05.2022,
às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br
Informações: através do Fone: (81) 3181-7354, das 8h às 17h,
de segunda a sexta-feira, Email: cpl@adepe.pe.gov.br. O edital
e seus anexos também estão disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 03 de maio de 2022. Milena Suzy de Sena Silva,
Coordenador(a) da Disputa.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Convênio Nº 11/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio ao
projeto POSPESCA PEDRA – PE (Levando Alternativa para
Comercialização dos Produtos dos Pescadores Artesanais),
no período de abril a junho de 2022. CONVENENTE: COLÔNIA
DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRA. CNPJ:
07.001.382/0001-17. Valor da Concedente: R$ 99.980,00.
Convenente: R$ 11.800,00 Total: R$ 111.780,00. Vigência:
29.04.2022 a 30.09.2022. Convênio Nº 12/2022. Cooperação Téc.
e financeira, apoio ao projeto implantação de fábrica de gelo para
a conservação e segurança sanitária do pescado produzido
pela pesca artesanal a Ilha de Fernando de Noronha, no período
de abril a agosto de 2022. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
NORONHENSE DOS PESCADORES – ANPESCA. CNPJ:
12.860.631/0001-60. Valor da Concedente: R$ 348.700,00 .
Convenente: R$ 89.160,00 Total: R$ 437.860,00. Vigência:
29.04.2022 a 30.11.2022. Convênio Nº 13/2022. Cooperação Téc.
e financeira, apoio ao projeto APRIMORAMENTO NA PRODUÇÃO
DE GRÃOS E FORRAGEM PARA O MELHORAMENTO DA
PRODUÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS, a ser realizado no
período de abril de 2022 a setembro de 2022. CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS
DE DORMENTES - ASCCOD. CNPJ: 09.146.660/0001-50. Valor
da Concedente: R$ 199.000,00 . Convenente: R$ 39.898,00
Total: R$ 238.898,00. Vigência: 29.04.2022 a 31.12.2022.
Convênio Nº 14/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio
ao projeto UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DERIVADOS DE LEITE (CABRA), no período de abril a setembro
de 2022. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
RURAL DO SÍTIO BRABO. CNPJ: 03.518.157/0001-00. Valor
da Concedente: R$ 75.418,20 . Convenente: R$ 8.379,80
. Total: R$ 83.798,00. Vigência: 29.04.2022 a 31.12.2022.
Convênio Nº 16/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio
ao projeto FORTALECIMENTO E MELHORIA GENÉTICA
DA CAPRINOCULTURA DE LEITE, no período de abril de
2022 a março de 2023. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO RIO DA BARRA E REGIÃO. CNPJ:
07.907.554/0001-16. Valor da Concedente: R$ 323.000,00 .
Convenente: R$ 140.000,00 Total: R$ 463.000,00. Vigência:
29.04.2022 a 30.06.2023. Convênio Nº 17/2022. Cooperação
Téc. e financeira, apoio ao projeto EQUIPAR A UNIDADE DE
BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE ABELHAS DA CASA
DE MEL DE SERRA TALHADA, no período de abril a setembro
de 2022. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES
DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA E ADJACÊNCIA – CASA
DO MEL. CNPJ: 10.557.381/0001-68. Valor da Concedente: R$
139.312,23. Convenente: R$ 18.980,77 Total: R$ 158.293,00.
Vigência: 29.04.2022 a 31.12.2022. Convênio Nº 21/2022.
Cooperação Téc. e financeira, apoio ao proje to IMPLANTAÇÃO
DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DA
COOPERATIVA DOS ARTESÕES TÊXTEIS DE TACARATU, a
ser realizado no período de abril de 2022 a março de
2023. CONVENENTE: COOPERATIVA DOS ARTESÃOS
TÊXTEIS DE TACARATU. CNPJ: 06.160.009/0001-46. Valor
da Concedente: R$ 350.000,00. Convenente: R$ 70.500,00.
Total: R$ 420.500,00. Vigência: 29.04.2022 a 30.06.2023.
Convênio Nº 22/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio ao
projeto BENEFECIAMENTO DO LEITE E VALORIZAÇÃO DA
COMUNIDADE LOCAL DO SÍTIO LAGE DO CARRAPICHO,
no período de abril a setembro de 2022. CONVENENTE:
COOBELLAC - COOPERATIVA DE BENEFI CIAMENTO DO
LEITE EM LAJE DO CARRAPICHO. CNPJ: 10.378.703/0001-01.
Valor da Concedente: R$ 52.959,28 . Convenente: R$ 5.900,00.
Total: R$ 58.859,28. Vigência: 29.04.2022 a 31.12.2022. Contrato
Nº 21.2022. Monitoramento de informações a partir das notícias
divulgadas sobre a Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco (ADEPE) - nos veículos online, impresso, rádio
e TV diariamente, com alcance regional e nacional - e sobre
assuntos diversos de interesse institucional relacionadas
à empresa, nos formatos Clipping Diário de Notícias e
Relatório Mensal de Performance. CONTRATADA: CONTENT
ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 27.691.290/0001-13. Valor
R$ 38.880,00. Vigência: 12 meses a partir de 27.04.2022. Contrato
Nº 23.2022. Elaboração de Projeto de Arquitetura de Interior e
Detalhamento do Mobiliário do “Espaço Janete Costa ” para a
realização da 22ª Fenearte, que acontecerá de 06 a 17 de julho de
2022, no Centro de Convenções de Pernambuco. CONTRATADA:
BORSOI ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 72.165.707/0001-69.
Valor R$ 52.500,00. Vigência: 05 meses a partir de 29.04.2022.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO 5º Termo Aditivo
ao Contrato ARPE n° 015/2019; ARPE/FUNCIONAL
TERCEIRIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI – ME.
Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses,
de 29/05/2022 a 28/05/2023 e a repactuação com base na
Convenção Coletiva de Trabalho nº PE000089/2022. Notas de
Empenho: 2022NE000130 e 2022NE000131. Valores respectivos:
R$ 4.147,40 e R$ 73.234,49. Data da Assinatura: 03/05/2022.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO-2ª PUBLICAÇÃO:PROCESSO PE
INTEGRADO 0006.2022.CPL.PE.0003.CPRH - Comissão: CPL
- Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 0003/2022 - Objeto Nat.:
Serviço - Objeto Descr. Contratação de empresa especializada
em tecnologia da informação, para prestação de serviços de
manutenção e administração da página institucional da Agência
CPRH e desenvolvimento de aplicativos para plataforma Mobile
com sistemas operacionais ANDROID e IOS NATIVOS. Valor
Máximo Aceitável: R$ 201.769,31 (duzentos e um mil setecentos
e sessenta e nove reais e trinta e um centavos). Data da Sessão
de Disputa: 17/05/2022; Horário: 09:00h (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br.
Outras informações através do email cpl@cprh.pe.gov.br. Recife,
03/05/2022. Giselly Mª de Sá Santana/Pregoeira.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 021/2022.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 015/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2022.CPL.ALEPE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em “REPARO
E SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO
E ACESSÓRIOS NOS EDIFÍCIOS MIGUEL ARRAES, SENADOR
NILO COELHO (ANEXO I) E DEPUTADO JOÃO NEGROMONTE
FILHO (ANEXO II) DA ALEPE”. Valor Máximo Global Estimado:
R$ 63.169,40. Propostas: Até 17/05/2022 às 09h00min. Disputa:
17/05/2022 às 10h00min. O Edital na integra pode ser consultado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Marcela Freitas – Pregoeira.
Recife, 03 de maio de 2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 047/2021.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 034/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N. 034/2021.CPL.ALEPE.
OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de
materiais elétricos (Lote 01 – Cabos e fios elétricos; Lote 02 interruptores, tomadas, tampas cegas; Lote 03 - eletrodutos,
canaletas e conexões; Lote 04 – Quadros e disjuntores) para
o Departamento de Serviços Gerais e Manutenção Predial da
Assembleia Legislativa do Estado do Pernambuco. Valor Máximo
Global Estimado: R$ 33.436,72. Propostas: Até 17/05/2022 às
13h00min. Disputa: 17/05/2022 às 15h00min. O Edital na integra
pode ser consultado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Marcela
Freitas – Pregoeira. Recife, 03 de maio de 2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 019/2022. Processo nº: 006/2022. Objeto:
Contratação de empresa ou profissional autônomo especializado
na prestação de serviços de restauração de 58 (cinquenta e oito)
quadros, pertencentes à coleção da pinacoteca do museu Joaquim
Nabuco. Contratada: RILEI ARTES E RESTAURAÇÃO LTDA.
CNPJ nº: 08.185.300/0001-02. Valor Global: R$ 125.744,00.
Prazo de vigência: 04 (quatro) meses. Vigência: 03/05/2022 a
02/09/2022.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
07/2022–Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de implantação de sistema de tratamento
de esgoto (rede coletora, estação de tratamento compacta,
estação elevatória e emissário), além de demolição de canal
em alvenaria e reconstrução de canal em concreto armado e
serviços remanescentes de pavimentação em diversas ruas no
Habitacional Serra Talhada, Loteamento Multirão, no Município de
Serra Talhada – PE, que foi processado pela Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que
em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora
e pertinente, Homologo o processo à empresa CONSÓRCIO
SES SERRA TALHADA, constituído pelas empresas OTL
– OBRAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 00.545.355/0001-66
e TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
41.200.286/0001-36, tendo como líder a primeira com a proposta
vencedora no valor de R$ 9.378.380,61 (nove milhões trezentos
e setenta e oito mil trezentos e oitenta reais e sessenta e um
centavos) nos termos do resultado de julgamento constante do
processo, para que produza seus efeitos legais. Recife, 03 de
maio de 2022. Bruno Lisboa Diretor Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
012/2022–Objeto: contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de terraplenagem, pavimentação,
drenagem e sinalização no acesso de Bom Jardim à
Pindobinha, no Estado de Pernambuco, que foi processado
pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção da
melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação
e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi
atendida a legislação reitora e pertinente, Homologo o processo
à empresa CONSÓRCIO NOVO RUMO, constituído pelas
empresas SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA, CNPJ: 01.514.128/0001-36, ECAM TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.204.246/0001-61 e
MORIÁ ENGENHARIA LTDA, CNPJ:38.008.596/0001-49, sob
a liderança da primeira, com a proposta vencedora no valor de
R$ 6.932.966,66 (seis milhões novecentos e trinta e dois
mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos) nos termos do resultado de julgamento constante do
processo, para que produza seus efeitos legais. Recife, 03 de
maio de 2022. Bruno Lisboa Diretor Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
013/2022–Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem
e sinalização no acesso de Vertente do Lério a Tambor, no Estado
de Pernambuco, que foi processado pela Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que
em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora
e pertinente, Homologo o processo à empresa CONSÓRCIO
NOVO RUMO, constituído pelas empresas SCAVE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.514.128/000136, ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 06.204.246/0001-61 e MORIÁ ENGENHARIA LTDA,
CNPJ:38.008.596/0001-49, sob a liderança da primeira, com a
proposta vencedora no valor de R$ 2.752.156,48 (dois milhões
setecentos e cinquenta e dois mil cento e cinquenta e seis
reais e quarenta e oito centavos) nos termos do resultado
de julgamento constante do processo, para que produza seus
efeitos legais. Recife, 03 de maio de 2022. Bruno Lisboa Diretor
Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 014/2022–Objeto: contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de terraplenagem, pavimentação,
drenagem e sinalização no acesso de Santa Maria do Cambucá
a Caramuru, no Estado de Pernambuco, que foi processado
pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção da
melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação
e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi
atendida a legislação reitora e pertinente, Homologo o processo
à empresa CONSÓRCIO NOVO RUMO, constituído pelas
empresas SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA, CNPJ: 01.514.128/0001-36, ECAM TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.204.246/0001-61 e
MORIÁ ENGENHARIA LTDA, CNPJ:38.008.596/0001-49, sob
a liderança da primeira, com a proposta vencedora no valor de
R$ 3.323.526,18 (três milhões trezentos e vinte e três mil
quinhentos e vinte e seis reais e dezoito centavos) nos termos
do resultado de julgamento constante do processo, para que
produza seus efeitos legais. Recife, 03 de maio de 2022. Bruno
Lisboa Diretor Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
015/2022–Objeto: contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de terraplenagem, pavimentação,
drenagem e sinalização no acesso de Santa Maria do
Cambucá a Serrinha, no Estado de Pernambuco, que foi
processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
Ano XCIX Ć NÀ 84 - 13
Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme
edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do
processo foi atendida a legislação reitora e pertinente, Homologo
o processo à empresa CONSÓRCIO INOVAR – BOM JARDIM
A PINDOBINHA, constituído pelas empresas CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA, CNPJ: 12.574.539/0001-33, NOVATEC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
00.338.885/0001-33 e VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 13.596.559/0001-78, sob a liderança da segunda
com a proposta vencedora no valor de R$ 2.609.160,00 (dois
milhões seiscentos e nove mil, cento e sessenta reais) nos
termos do resultado de julgamento constante do processo, para
que produza seus efeitos legais. Recife, 03 de maio de 2022.
Bruno Lisboa Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo de Dispensa de Licitação
nº 0007.2022.CCD.DL.0005. CEHAB; Contrato Nº 017/2022;
Contratada: FILIPE AUGUSTO ARRUDA DE MIRANDA EIRELICNPJ: 35.551.315/0001-01; Objeto: Contratação de empresa
para executar serviços de limpeza de rede de esgotamento
sanitário – Habitacional Peixinhos I – II; Prazo: A vigência do
contrato é de 06 (seis) meses, contados da respectiva assinatura,
podendo ser alterado desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei nº 13.303/16. As eventuais prorrogações do prazo
de execução dar-se-á por apostilamento dentro da vigência do
respectivo contrato; Valor: R$ R$ 47.942,36 (quarenta e sete mil
novecentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos); Fonte:
0101000000; Data da assinatura: 02 de maio de 2022. BRUNO DE
MORAES LISBÔA- Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 017/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0102/2021 - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE
SEM FINS LUCRATIVOS - ESFL, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO,
CAPACITAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO
DE
JOVENS
APRENDIZES. Abertura: 27/05/2022 às 10:00h. Disputa:
27/05/2022 às 14:00h. Versão Atualizada disponível 05/05/2022.
Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Agente de Licitação. Avisos de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 188/2022 CEL2 PROCESSO
Nº 0451/2022 - AQUISIÇÃO DE CIMENTO 25Kg E 50Kg.
Abertura: 12/05/2022 às 10:00h. Disputa: 12/05/2022 às 14:00h.
Edital disponível 05/05/2022. Maria Estér de Carvalho Pedrosa
– Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 189/2022 CPL
PROCESSO Nº 0438/2022 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
BÁSICOS DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE.
Abertura: 25/05/2022 às 10:00h. Disputa: 25/05/2022 às 15:00h.
Edital disponível 04/05/2022. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N.º 006/2022/CEL – PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 006/2022/CEL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS ECOPONTOS NAS
COMUNIDADES DE VILA CLAUDETE, VILA MASSANGANA,
VILA GAIBU E VILA CEPOVO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, e ADJUDICA objeto do
lote da licitação á empresa GUERRA CONSTRUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 10.811.370/0001-62, declarado vencedor
do certame, com proposta de preços no valor global final de R$
3.049.940,39 (Três milhões, quarenta e nove mil, novecentos e
quarenta reais e trinta e nove centavos), tudo de acordo com o
Procedimento Licitatório n.º 006/2022/CEL.
Ipojuca (PE), 03 de maio de 2022.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO
CASTILHO/ECAM PROC. DER Nº: 0591/2020 PROC. SEI
Nº 0030600061.000558/2022-41 CONTRATO Nº 013/2021
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovado o
reequilíbrio econômico-financeiro pelo período de agosto/2021 a
dezembro/2021 VALOR: 868.044,96 a favor da empresa Castilho
Engenharia e Empreendimentos S/A e R$ 578.696,64 a favor da
empresa Ecam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, Totalizando
em R$ 1.446.741,60 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0948 Natureza de
Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO
ACOSTA EDRO CONSTRUÇÕES PROC. DER Nº: 0289/2020
PROC. SEI Nº 0030600041.000324/2022-31 CONTRATO N.º
030/2020 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada
a nova planilha de adequação contratual sem reflexos
financeiros, com acréscimos, decréscimos e supressões de
itens de serviços, permanecendo o mesmo vl. contratual em R$
17.763.004,74 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA
PROC. SEI Nº 0030600058.002454/2021-49 CONTRATO N.º
016/2022 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de locação anual de viaturas, do tipo VS-2, para suprir
a necessidade de transporte para atividades de fiscalização e
segurança pública, visando atender às demandas dos órgãos da
administração direta, autarquias e fundações públicas integrantes