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Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO - Proc. 0011.2022.CPL.PE.0004.PGE-PE –
Registro de Preço para eventual aquisição de divisórias para
serem fornecidas e instaladas em Recife (Edifício Sede da PGE),
conforme itens, quantitativos e especificações técnicas descritos
no Termo de Referência e serviços de instalação de divisórias
do mesmo tipo, disponibilizadas pela instituição. Favorecida: DB
Ambientes Corporativos Indústria e Comércio de Móveis Ltda;
CNPJ nº 33.585.494/0001-72. Lote Único, valor global = R$
2.018.990,00. Informações: www.peintegrado.pe.gov.br; www.pge.
pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br; cpl@pge.pe.gov.br ou por 813181.8505. Recife, 19 de maio de 2022. Rodrigo da Silva Farias
– Superintendente administrativo e Financeiro.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0005.2022.CPL.PE.0005.PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição e Instalação
de Equipamentos para a COOPAF - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR, pessoa jurídica
de direito privado. Valor estimado R$ 54.837,25 (cinquenta
e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais, e vinte e cinco
centavos). Início da disputa: 02/06/2022 às 10:00 horas (horário
de Brasília). Edital e anexos disponíveis no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br e www.prorural.pe.gov.br a partir das
10h00 do dia 20/05/2022. Informações: cpl@prorural.pe.gov.br.
Fone: 3181.3117. Recife, 19 de maio de 2022.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/Prorural

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N° 0088.2022.CCPLE-XI.IN.0009.SAD
Com base nas manifestações presentes na Nota Técnica nº
111/2022 GATAP/SECOP (Doc. SEI n° 24394337) e à vista do
Parecer nº 005/2022 da Comissão Permanente de Licitação
CCPLE I (Doc. SEI n° 24343467), da Secretaria de Administração,
reconheço e ratifico, a Inexigibilidade de Licitação nº 0009/2022,
Processo nº 0088.2022.CCPLE-XI.IN.0009.SAD, fundamentada
no inciso II, do art. 25, bem como no art. 26 da Lei nº 8.666/93,
cujo objeto é a contratação da NP Treinamentos e Cursos
Ltda., CNPJ nº 20.129.563/0001-91, visando a participação de
2 (dois) servidores no curso de “ELABORAÇÃO DE PLANILHA
DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS,
CONFORME IN-05/17 SEGES/MPDG E SUAS ALTERAÇÕES”,
no valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Recife, 19 de maio
de 2022. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de Governança em
Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022 -PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0013.2022.CPL.PE.0010.SAD. OBJETO: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fechamento/
vedação (tapume/alvenaria), limpeza com remoção de entulhos e
iluminação provisória, do antigo prédio do Diário de Pernambuco,
localizado à Praça da Independência, nº 12 - Santo Antônio,
Recife-PE. Licitante Vencedor: MINDSET ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 33.025.101/0001-76, Valor
Total: R$ 23.300,00; Recife, 20.05.2022. Roberta Rocha Barros
Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
Contrato nº 02/2022. Processo nº 06/2021. Pregão Eletrônico
nº 04/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
em execução de serviços de engenharia para recuperação e
manutenção corretiva do espaço físico da edificação principal da
Secretaria da Casa Civil. Empresa: Jackson Mendes de Souza
Gasplan Soluções Renováveis Eireli. CNPJ nº 37.714.386/000103. Vigência: 14/04/2022 a 13/06/2022. Valor: R$ 65.299,95.
Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.

CASA MILITAR
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0021.2022.CPL II.PE.0009.CAMIL.DEF-CIVIL Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual
de ROLOS DE LONA PLÁSTICA, a fim de atender demanda da
SEDEC/CAMIL. Após o processamento do certame, comunicase a Adjudicação e Homologação em favor das empresas: MN
PLASTICOS & TNT EIRELI - CNPJ 2030.701.951/0001-59 Para
o ITEM 1; e M & P INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAS DE
CONSTRUÇÃO LTDA – ME – CNPJ 03.698.191/0001-03 para o
ITEM 2. Recife-PE, em 19/05/22. Leonardo Rodrigues dos Santos
TC BM – Secretário da SEDEC/CAMIL.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0021.2022.CPL.PE.0008.SECTI- OBJETO:
Aquisição de equipamentos de manufatura avançada, para o
PARQTEL, para atender a demanda do Convênio nº 01.14.0211.00/
FORTAL PE. Valor Máximo Aceitável R$ 134.661,88. Entrega das
Propostas até 01/06/2022 às 09:00h. Início da Disputa 01/06/2022
às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e no Portal de Licitações e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE,18/05/2022.
Francisco R. N. Lima - Pregoeiro–SECTI.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0040.2021.CELII.CP.0002.SDA.
Objeto: Seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos, para
prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 02 para consumo humano dentre aqueles modelos adequados
a tal fim e previstos na portaria n° 365,de julho de 2020, de acordo
com o modelo proposto na Instrução Normativa Nº 4, de 27 de
maio de 2021. Valor total estimado R$14.842.014,18. DATA DA
SESSÃO DE ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente
adiamento decorre da necessidade de adequações em elementos
contidos no Instrumento Convocatório, de acordo com o item
16.3 do mesmo. Mais informações podem ser obtidas através
dos e-mail mirela.sdapelicitacao@gmail.com@sda.pe.gov.br e
sdapelicitacao@gmail.com ou do fone: (81) 3184-2894, de seg
à sex de 09h às 12h e 13h às 16h. Recife, 19/05/2022. Mirela
Neukranz, Presidente da CELII.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 012/2022. CONTRATANTE: Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação – SEDUH. CONTRATADA: EWG SERVIÇOS LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.792.129/0001-78. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
remanescentes da praça Manoel Lopes de Carvalho, localizada
no município de Mirandiba/PE. Vigência: 300 (trezentos) dias,
contados a partir da data de assinatura. Celebração: 17/05/2022.
SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO – SEGOA – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 24/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE. Representante: Aline de
Andrade Gouveia. Objeto: execução da pavimentação em
paralelepípedos graníticos das ruas: Projetada 1, Projetada 4,
Rua das Andorinhas (trecho 1), Rua das Andorinhas (trecho
2), Rua do Concriz, rua do Roxinol, Rua do Bem-ti-vi e Rua
do Avestruz, todas situadas no loteamento recantos dos
pássaros, município de Amaraji-PE. Valor total: R$ 990.842,09
(novecentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e dois
reais e nove centavos). Valor do Concedente: R$ 750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária
– (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de Trabalho:
15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte
de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000241. Data do
empenho: 17/05/2022. Valor do Convenente: R$ 240.842,09
(duzentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e dois reais
e nove centavos). Celebração: 19/05/2022. Vigência: 250
(duzentos e cinquenta) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS NA PRAÇA DA CONCEIÇÃO, RUA
JOAQUIM CORDEIRO E AV. BRAZ SOUZA NO MUNICÍPIO DE
CALUMBI/PE”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado do
julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADA: CONSTRUTORA MENEZES EIRELI
(CNPJ nº. 17.480.342/0001-59); INABILITADA: NÃO HOUVE.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
cel@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 30/05/2022, às 14h30,
no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. Em 19/05/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 006/2021, CPL – CC Nº 002/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRAS NA
PRAÇA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO E PRAÇA SOBRE
O TÚNEL DA ABOLIÇÃO, EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS
PRAÇAS E DO TÚNEL E ADEQUAÇÃO DA INSTALAÇÃO
ELÉTRICA DO SISTEMA DE DRENAGEM EM RECIFE-PE”.
A CPL da SEDUH/PE torna público o julgamento da proposta
de preços proferida no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADA:1) CASTRO E ROCHA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 32.185.141/0001-12,preço global
de R$ 1.718.462,26; DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo na sala da CPL, no prédio
da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar,
Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 19/05/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL–SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001/2022,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA
DAS UNIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
NOS MUNICÍPIOS DE ARAÇOIABA E MORENO NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE/PE. Considerando que a única
empresa participante do certame abriu mão do prazo recursal
contra o resultado do julgamento de proposta de preços, a CEL
I/SEDUH torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO,

considerando que a Autoridade Competente – SEPURB/SEDUH
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante:
M&W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA (CNPJ
nº 19.314.966/0001-21), no valor global de R$ 1.722.247,93
Recife/PE, 19/05/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente
da CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.012.2022.CC.011.2022. OBJETO: Reforma da pista de
atletismo do PARQUE DE SANTOS DUMONT, localizado no
munícipio de Recife - PE. VALOR: R$ 5.805.561,66 . DATA
DE ABERTURA: 22/06/2022 às 14h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE:
(81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 19 de maio de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
3.º TA ao CT Nº 014/2016. DUTRA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELLI. CNPJ nº 16.575.935/0001-36.
Retificação do item 1.1 da Cláusula Primeira. Ass.: 12/05/2022.
9.º TA ao CT Nº 006/2017. MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 03.325.436/000149. Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12
meses, de 16/06/2022 a 15/06/2023, ou até a efetiva contratação
decorrente do processo licitatório em curso. Ass.: 10/05/2022.
CT. Nº 90/2022. MN PLÁSTICO E TNT EIRELI. CNPJ nº
30.701.951/0001-59. PL Nº 0097.2021.CPL-II.PE.0041.SEDUC.
Fornecimento de equipamentos para uso em horta orgânica.
VL.: R$ 224.904,57. Vigência: 16/05/2022 a 11/11/2022. Ass.:
16/05/2022.
3.º TA ao CT Nº 010/2020. APOCAPPE. CNPJ nº 03.269.897/000141. a) Acréscimo de aproximadamente 20,07%. b) Prorrogação do
prazo de execução e vigência por mais 3 meses, de 01/07/2022
a 30/09/2022. Valor global atualizado: R$ 895.557,56. Ass.:
17/05/2022.
1.º TA ao CT Nº 097/2021. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA. CNPJ nº 21.195.755/0001-69. Supressão de 3,01%.
Valor global atualizado: R$ 6.272.153,74 Ass.: 12/05/2022.
CT. Nº 057/2022. POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ nº
81.243.735/0019-17. PL Nº 202100006038270.PE.016.2021.
SEDUC/GO Fornecimento de notebooks. VL.: R$ 59.909.800,00.
Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023. Ass.: 17/05/2022.
CT. Nº 092/2022. LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
ELETRÔNICA LTDA-EPP. CNPJ nº 10.793.812/0001-95. PL
Nº 936.2021.CPL.HUOC.PE.090.HUOC. Fornecimento de
equipamentos de ar condicionados. VL.: R$ 16.799,20. Vigência:
16/05/2022 a 17/05/2023. Ass.: 16/05/2022.
CT. Nº 97/2022. LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
ELETRÔNICA LTDA EPP. CNPJ nº 10.793.812/0001-95. PL
Nº 0017.2021.PE.0039.SEDUC. Aquisição de ar-condicionado.
VL.: R$ 23.111,20. Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023. Ass.:
17/05/2022.
CT. Nº 098/2022. VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE
APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ nº 17.417.928/000179. PL Nº 23074.064172/2021-37.PE.18.2021.UFPB. Aquisição
de ar-condicionado. VL.: R$ 39.150,00. Vigência: 19/05/2022 a
18/05/2023. Ass.: 19/05/2022.
CT. Nº 095/2022. SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA.
CNPJ nº 57.464.653/0004-91. PL Nº 0151.2021.CCPLE-XI.
PE.0132.SAD.SEDUC. Fornecimento de materiais e componentes
eletrônicos. VL.: R$ 998.971,26. Vigência: 19/05/2022 a
14/11/2022. Ass.: 19/05/2022.
SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 200/2021 - SEE/PE com
sustação dos efeitos decorrentes desde a sua celebração.
Despachos emitidos 29/12/2021, 10/01/2022 e 04/02/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0025/2022-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
EPP. CNPJ: nº 04.023.803/0001-12. Objeto: Construção da Escola
Técnica de Moreno com Quadra Coberta, localizada no município
de Moreno/PE. Valor do Contrato R$ 14.879.235,01. Vigência: 480
dias a partir de 19 de maio de 2022.

Ano XCIX Ć NÀ 96 - 19
Sirinhaém) – Guadalupe, 9 km, e Avenida Hilda de Queiroz
(009APE086), trecho Entr. PE-009 – Praia de A Ver O Mar, 1,8
km. Considerando o julgamento realizado durante a sessão
pública e diante da renúncia ao recurso administrativo contra o
julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a seguinte classificação (Licitante - Valor Total): 1º)
LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA – R$
18.595.754,43. Diante da classificação a Comissão torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor do
licitante LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 40.882.060/0001-08, no valor total de R$ 18.595.754,43
pela autoridade competente. Ata da sessão, com respectivo
julgamento, disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Recife, 19.05.2022. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0013.2022.CPL.PE.0008.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008.SEMAS.
DOIS-IRMAOS, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças em 2 (dois) grupos geradores à diesel
de 180Kva e 260Kva, a fim de atender as necessidades do
Parque Estadual Dois Irmãos - PEDI. Empresa Vencedora: LOTE
ÚNICO - ASR COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA - ME, Inscrita no CNPJ Nº 10.965.978/000141, com o valor total de R$ 22.599,99. Recife, 18/05/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO – Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO TCT SECMULHER nº 003/2016
– SEGUNDO PARTÍCIPE:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E
ESPORTES
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCOCNPJ:10.572.071/0001-12, Objeto: prorrogação de vigência.
Prazo: 18/05/2022 até 17/05/2025. Recife, 18/05/2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEPLAG Nº 001/2022
A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, por meio
da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Estratégicas
de Pernambuco e da Comissão Especial designada pelo Ato do
Governador do Estado nº 1777 do dia 16 de maio de 2022, torna
pública a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse
para a realização de estudos de modelagem técnica, econômicofinanceira e jurídica, com a finalidade de auxiliar a Administração
Pública Estadual na estruturação de contrato ou parceria com
a iniciativa privada para implantação, operação e manutenção
de bicicletas públicas compartilhadas no Recife e na Região
Metropolitana do Recife (RMR).
Período de Requerimento de Autorização: 20/05/2022 a
20/06/2022.
O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.parcerias.
pe.gov.br.
Recife, 19 de maio de 2022.
Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Extrato do Termo de CESSÃO DE CRÉDITOS decorrente do
Contrato n°005-2017. CESSIONÁRIA: SEPLAG/PE. CEDENTE:
Empresa PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELI-CNPJ
Nº 05.678.722/0001-13. OBJETO: Cessão de Créditos pela
CEDENTE à CESSIONÁRIA dos valores devidos à CEDENTE,
para possibilitar o pagamento direto pela CESSIONÁRIA das
obrigações trabalhistas dos empregados alocados no contrato e
outras obrigações incidentes,referentes à competência de ABRIL
e MAIO de 2022, conforme todos os documentos contidos no SEI
Nº 3000008463.000253/2022-96. VIGÊNCIA: O termo entrará em
vigor na data da sua assinatura, 18/05/2022, e produzirá efeitos
até a total quitação das obrigações, estabelecendo-se o prazo
de 30 dias, contados da assinatura, para que o objeto deste
instrumento seja concluído e prestado contas à CEDENTE.Valor
da Cessão: R$ 11.906,35.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia PE-357: Entr. BR-232 (próximo a
Varzinha) / Tamboril (km 2,10) - Entr. PE-320 (Calumbi), extensão
de 14,6 km. HABILITADOS: 1) JBR ENGENHARIA LTDA; 2) MKS
ENGENHARIA LTDA; 3) PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
LTDA EPP. INABILITADOS: 1) JOTA BARROS PROJETOS E
ASSESSORIA TÉCNICA EIRELLI, pelo descumprimento do
item 7.4.3-I e II; 2) MMF PROJETOS DE INFRAESTRUTURA,
pelo descumprimento do item 7.4.2. Análise técnica e ata de
julgamento disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Análise técnica e ata de julgamento disponível no
Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde
logo marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta
preços e prosseguimento do certame para o dia 30.05.2022 às
10:00h, na suposta ausência de recurso administrativo. Recife,
19.05.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – PROC. 0009.2022.CPL.PE.0006.
SPVD.SPVD. OBJ: seleção da proposta mais vantajosa, visando
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando
desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e
assemelhados, inclusive de larvas de mosquitos Aedes aegypti
nos locais onde possa acumular água, com fornecimento de mãode-obra, matéria-prima, equipamentos e ferramentas necessários
ao tratamento químico e manutenção trimestral, por um período
de 12 meses, nas dependências desta Secretaria de Políticas
Prevenção à Violência e às Drogas e suas Executivas. V. TOTAL
EST: R$ 33.977,49. PROPOSTAS: Recebimento das propostas
20/05/2022 10:00hrs, Data final das propostas 01/06/2022
10:00hrs – Início da disputa 01/06/2022 10:30hrs. O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 19/05/2022. RAFAELA DOURADO– Presidente/Pregoeira
– CPL/SPVD. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução das obras para
restauração da rodovia: PE-009, trecho Entr. PE-061 (Barra

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 21/2022. CONTRATADO: VALOR
SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
LTDA. CNPJ: 70.066.840/0001-32. OBJETO: Aquisição eventual
de materiais de expediente - escrita e pastas, visando atender
as necessidades desta Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas e suas Executivas. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$
6.578,00. Recife, 19/05/2022. Cloves Benevides