DOEPE 02/06/2022 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de junho de 2022
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022 – SJDH/PROCON X
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO-PE. OBJETO: A inclusão
das cláusulas sexta – da dotação orçamentária, a cláusula sétima
– da vigência e cláusula oitava – da denúncia e seus parágrafos,
bem como a denominação de POSTO CONVENIADO, onde se
ler UNIDADE CONVENIADA. MARCELO CANUTO MENDES.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0028.2021.CPL. – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0008.2021.SERES
Objeto: fornecimento de MAQUINÁRIO DE PADARIA, em
atendimento às necessidades da Secretaria Executiva de
Ressocialização. Ficam registrados os seguintes preços:
EMPRESA
CRISTAL
SUL
COMERCIO
VAREJISTA
DE EQUIPAMENTOS LTDA. Item de Cota Principal:
AMASSADEIRA RAPIDA - Com capacidade de produção de
massa pronta:40kg por operação, Tensão de alimentação 380v
trifásico, o painel de comando frontal em tensão 24v com sistemas
de proteção automático, Na voltagem 110/220 volts. No valor
unitário de R$ 16.142,99 e valor total de R$ 177.572,89. Item de
Cota Reservada: AMASSADEIRA RAPIDA - Com capacidade
de produção de massa pronta:40kg por operação, Tensão de
alimentação 380v trifásico, o painel de comando frontal em
tensão 24v com sistemas de proteção automático, Na voltagem
110/220 volts. No valor unitário de R$ 16.142,99 e valor total
de R$ 64.571,96. Item de Cota Exclusiva : DIVISORA – aço
inox, padrão, manual, aproximado 150 kg, 30 divisões, 30 pães.
No valor unitário de R$ 2.649,99 e valor total de R$23.849,91.
Vigência: 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura.
Recife, 01 de junho 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÂO
PROCESSO: PL.0029.2021.CPL.PE.0009.SERES. OBJETO:
Fornecimento de Notebooks para atender às demandas da
Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco SERES. REVOGO o processo licitatório PL.0029.2021.CPL.
PE.0009.SERES, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Fica
assegurado, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis da publicação
desta decisão, o contraditório e a ampla defesa quanto ao
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
desfazimento do presente processo, como condição de eficácia
da revogação. Recife, 01 de junho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES, Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2022 – CONCORRÊNCIA
Nº 0001/2022 – CPL/SEMAS – Objeto: Contratação de pessoa
jurídica de direito privado, especializada na prestação de
serviços de promoção de educação ambiental, através da
produção de peças teatrais educativas, esquetes, materiais de
apoio educativos e artísticos, criação de histórias ficcionais,
jogos educativos, oficinas, kit de materiais ecologicamente
corretos, cartazes para divulgação dos encontros, bem como
a produção de conteúdos educativos e realização de atividades
de arte-educação, direcionadas às Unidades de Conservação
do Estado de Pernambuco, em diversas regiões geográficas, por
período de 12 (doze) meses
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade/ SEMAS, torna público o
resultado de HABILITAÇÃO da licitação em epígrafe. Empresas
HABILITADAS: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - IEDES, CNPJ: 10.333.399/0001-86 e MC PRODUÇÕES
PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP, CNPJ:
08.668.863/0001-43, que atenderam integralmente as exigências
editalícias; Empresa INABILITADA: VÍRGULA MARKETING
PROMOCIONAL LTDA, CNPJ: 10.619.164/0001-55, pelo não
atendimento das exigências constantes no item 7.10, subitem
7.10.1.1. do Edital. Abre-se o prazo recursal conforme determina
o art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e
caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada
a abertura dos envelopes das propostas técnicas para o dia
10/06/2022, às 14:00 horas, na Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS, situada na Av. Cons. Rosa e Silva, nº
1339, Bairro Graça, Recife – PE. Informações no endereço retro
mencionado ou pelo fone: (81) 3184-7941/ 3184-7900. Recife,
01.06.2022 – Patrícia Lins Coelho Brandão- Presidente da CPL.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA
SECMULHER
Nº03/2021
CONVENENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SIRINHAÉM
CNPJ:
10.292.209/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência:
06 (seis) meses, a partir de 03/06/2022 a 02/12/2022. Recife,
27/05/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Extrato do Contrato nº 007/2022-CONTRATANTE: SEPLAG/PE.
CONTRATADA: Empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA
SA. CNPJ nº 05.555.382/0001-33. Processo Nº 0014/2022/
SEPLAG; INEXIGIBILIDADE nº 0004/2022/CPL. OBJETO:
Contratação da assinatura para a plataforma de ensino
ALURA, com 30 acessos simultâneos a “licença CORP”, para
atender às necessidades de contínua atualização do corpo
técnico da SEPLAG/PE. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da
data da assinatura do contrato: 27/05/2022. VALOR global:
R$36.000,00. EMPENHO: 2022NE000128, de 27/04/2022. SEI
nº 3000008449.000168/2022-14
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 0857.2022.CPLC-III.DL.0705.SES.FES-PE – OBJ:
Aquisição do MEDICAMENTO EMICIZUMABE 30MG/ML, para
atender as necessidades da SES/PE, no valor global de R$
337.278,00, adjudicando seu objeto a empresa PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A, inscrita no CNPJ/
MF sob nº. 33.009.945/0002-04. Recife, 01/06/2022. Everaldo
José de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro CPLC-III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº0048/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº00092022
– OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as
necessidades de pacientes contemplados por ações judiciais e
Programas da Assistência Farmacêutica da SES/ PE.. | V. total est.
R$ 2.402.189,1100| Recebimento das Propostas Até: 15/06/2022,
às 09h00min | abertura das propostas:15/06/2022, às 09H05 |
início da disputa:15/06/2022 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife,01/06/2022.Silvana Vasconcelos Presidente/
Pregoeira CPLC - II
SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº 0332/2022 - INEX Nº
0013/2022 – OBJ: Aquisição, através de INEXIGIBILIDADE,
dos medicamentos NIVOLUMABE a fim de atender pacientes
contemplados por ações judiciais. Emp: BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA - Total para os itens 01, 02 e 03,
R$ 855.379,44 - Recife, 01/06/2022. André Longo Araújo de Melo
- Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
Ano XCIX Ć NÀ 105 - 19
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO/ CONTRATO
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº030/2018.
CONVENENTE:Hospital
do
Tricentenário.CNPJ/
MF:10.583.920/0001-33.Objeto:prorrogação
da
vigência,
pelo período de 12 meses, e alteração do valor de repasse
mensal,para:R$401.500,00(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência:30/04/2022 a 29/04/2023).Data da assinatura:29/04/2022.
SEI:2300000064.001017/2021-41
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº031/2018.
CONVENENTE:Hospital
do
Tricentenário.CNPJ/
MF:10.583.920/0001-33.Objeto:prorrogação
da
vigência,
pelo período de 12meses.Fonte de Recurso Tesouro
Estadual.Vigência:(30/04/2022
a
29/04/2023).Data
da
assinatura:29/04/2022.SEI:2300000064.000406/2020-78
CONTRATO Nº54/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Construtora
Fs
Eireli.CNPJ/
MF:13.498.023/0001-10.Objeto:reforma e ampliação para a
unidade de cuidados intensivos (UCI), do Hospital Otávio de Freitas.
Valor:R$1.400.531,59.Execução:
5meses.Vigência:7meses
(31/05/2022 a 30/12/2022).Data de assinatura:31/05/2022.
SEI:0018999-0/2020
CONTRATO Nº58/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Vmi
Tecnologias
Ltda.CNPJ/
MF:02.659.246/0001-03.Objeto:aquisição de 03 mamógrafos.
Valor:R$2.280.000,00.Vigência:180dias (31/05/2022 a 27/11/2022).
Data de assinatura:31/05/2022.SEI:2300011605.000066/2021-18
CONTRATO Nº65/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Jairo Barbosa Serviços de Engenharia
Eireli.CNPJ/MF:22.951.384/0001-60.Objeto:serviços
de
engenharia para reparos na farmácia Palmares da Geres
III.Valor:R$40.149,73.Execução:
1
mês.Vigência:03meses
(31/05/2022 a 30/08/2022).Data de assinatura:31/05/2022.
SEI:2300000384.000162/2021-91
CONTRATO Nº67/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Construtora
Prime
Ltda.CNPJ/
MF:27.848.815/0001-81.Objeto:construção do centro de imagem
do Hospital Regional Dom Moura.Valor:R$1.384.454,13.
Execução:18meses.Vigência:20meses (31/05/2022 a 30/01/2024).
Data de assinatura:31/05/2022.SEI:2300000058.001440/2020-49
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0850.2022 – DISPENSA Nº. 070.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA
ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO CANABIDIOL 20 MG/ML, SOLUCAO
ORAL, FRASCO, ATENDENDO A DEMANDA DO NÚCLEO DE
AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJ-SES/PE. Emp: NORD PRODUTOS
EM SAUDE LTDA - Total para o item 01 R$ 6.000,0000. Recife,
26/05/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.
PROC.0018/2022.PE.0015 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO (EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES
HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO LACEN/PE. Emp.: CIRÚRGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
ITEM 3 no valor unitário do respectivo Item de R$ 69,29 perfazendo
o valor global de R$ 1.039,35. Recife, 01/06/2022 - Roselene Hans
Santos - Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.