DOEPE 30/06/2022 -Pág. 48 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
48 - Ano XCIX Ć NÀ 123
Objeto: Alteração da cláusula quinta do contrato para permitir a
prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por
mais 90 (noventa) dias, sem repercussão financeira, ficando o
prazo de execução até o dia 26/07/2022 e o prazo de vigência até
o dia 17/09/2022. Recife, 29/06/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio
Techne – Hydros II – Formado pelas empresas Techne Engenheiros
Consultores Ltda e Hydros Engenharia Ltda. Objeto: A supressão
do valor de R$ 43.936,58 (quarenta e três mil novecentos e trinta
e seis reais e cinquenta e oito centavos) equivalente a 11,84% do
valor contratual e o acréscimo de R$ 35.455,31 (trinta e cinco mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos),
equivalente a 9,55% do valor inicial contratual que passa a ser
de R$ 362.675,55 (trezentos e sessenta e dois mil seiscentos
e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Recife,
29/06/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 036/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Fagundez Distribuição
Ltda, CNPJ nº 07.953.689/0001-18, Objeto: Fornecimento de 14
monitores de vídeo de 21,5”, com garantia de 48 meses on-site,
marca LG – Modelo 22MK400H, para atender as necessidades da
SEINFRA. Valor do Contrato R$ 13.076,00 (treze mil e setenta e
seis reais). Vigência 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura
do contrato em 27/06/2022. Recife, 29/06/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 028/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: RM Terceirização e Gestão
de Recursos Humanos EIRELI, CNPJ nº 05.465.222/0001-01,
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra do tipo recepcionista,
nível médio com conhecimento básico de informática, 44 horas
semanais, diurno de segunda a sexta feira, com vistas a atender
as demandas da SEINFRA. Valor do Contrato R$ 30.736,44 (trinta
mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato em
20/06/2022. Recife, 29/06/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 034/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ACQUAPURA
LTDA. Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção de 50
sistemas de dessalinização de água do tipo cabinado, sendo 09
com kits fotovoltaico e 41 sem kits fotovoltaico, com capacidade
nominal de 400 I/h ou de 800 I/h em municípios situados no
Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco. Ficam designados
Gestor do Contrato o Sr. José de Assis Ferreira, Matrícula nº
363.018-8, e como Fiscal a Sra. Amanda Rafaely Monte do
Prado, Matricula nº 398.923-2, tendo em vista as atribuições
constantes na Cláusula 16 do Contrato. Recife, 29/06/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
.
CT N° 010/2022 – SJDH. CONTRATADO: LIKE MARKETING
PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
assinatura de jornal e periódicos do Jornal Diário de Pernambuco
(de segunda a domingo), por um período de 12 meses, para
atender às necessidades da Gerência Geral de Proteção e
Defesa do Consumidor – PROCON. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
sendo de 29/06/2022 à 28/06/2023. GESTOR: Pedro Augusto
De Almeida Cavalcanti, matrícula 393-951-0, Gerente Geral do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCON, em exercício. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$631,52 (seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois
centavos). MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
10° TA AO CT N° 016/2017 – SJDH. CONTRATADO: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: A prorrogação
excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 016/2017SJDH, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, para a
continuação na prestação de serviço de controle, operação e
fiscalização de portaria, com vistas a atender as demandas
do arquivo institucional do PROCON/PE. VIGÊNCIA: 07 (sete)
meses, sendo de 01/07/2022 à 31/01/2023. MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 019/2022 – SERES/SJDH. Contratada: INSTITUTO
DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
- IAUPE. Objeto: Execução de Seleção Pública Simplificada,
objetivando a admissão de servidores temporários, abrangendo
o planejamento e organização em conjunto com a Comissão
Coordenadora e a execução direta do certame, que deverá ser
desenvolvido em uma única etapa de Avaliação Curricular, de
caráter classificatório e eliminatório que deverão ser realizadas
no Município de Recife. Vigência: 48 meses. Valor Total: R$
85.800,00. Processo Licitatório PL.0017.2022.CPL.DL.0009.
SERES. Recife 23 de junho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 018/2022 – SERES/SJDH. Contratada: VMI
SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: aquisição de
aparelhos de Raios-X para inspeção de cargas (grandes volumes)
e bagagens de mão (pequenos volumes), com acessórios
(complemento de esteira entrada e saída; complemento de
túnel entrada e saída), incluindo instalações, treinamentos e
garantia técnica durante o período de garantia dos aparelhos,
em atendimento às necessidades da Secretaria Executiva
de Ressocialização. Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura. Nota de Empenho: 2022NE000544. Valor Total:
426.000,00. PROCESSO MPF/PGR N° 1.00.000.009605/202062. ARP Nº 258/2021; Pregão Eletrônico nº 53/2021. Recife, 27
de junho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Errata
Na publicação no DOE do dia 24/06/2022, referente ao Contrato
nº 016/2022, Contratada: PLANETA ÁGUA EIRELI EPP, onde
se lê: Valor Total: R$ 5.307.750,00, leia-se: Valor Total: R$
5.499.750,00. Recife, 29 de junho de 2022. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 003/2022
Espécie: Termo de Fomento No 003/2022 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a Associação
dos Agricultores Familiares do Assentamento Mandacaru
- AAFAM. Edital 03/2021 do Fundo Estadual de Meio Ambiente
– FEMA Objeto: De promover a coleta, a produção e
comercialização de sementes nativas, com a finalidade de
manter e recuperar o ecossistema, melhorando a provisão
de serviços ecossistêmicos e ambientais importantes para
as populações e para as atividades econômicas em âmbito
regional. Prazo: 12 meses a partir da data da sua assinatura.
Valor: R$ 161.250,00 (Cento e sessenta e um mil e duzentos e
cinquenta reais) . Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Data da
Assinatura: 23/06/2022. Recife, 23 de junho de 2022. INAMARA
SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
04/2022
Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo
determinado nº 04/2022, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Karlilian Magalhães
Couto Victor; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por
tempo determinado, a partir do dia 01 de julho de 2022, em
face de pedido da contratada. Recife, 27 de junho de 2022;
EDILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
013/2022.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,
no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar, resumidamente, o
instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato
Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por
intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 16/12/2020. 2 –
objeto: contratação por tempo determinado; contrato nº 13/2022
- Brenda Andrade de Oliveira. 3 – Prazo: 12 (doze) meses. 4 Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. EDILSON FRANCISCO DA
SILVA. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
(Em Exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO 001 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2021
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS E O MUNICÍPIO DE PESQUEIRA.
Edital 02/2021 do Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA.
Objeto: Implementação de viveiros florestais com árvores nativas
para uso da vegetação na recuperação da biodiversidade em torno
de suas nascentes. A importância da instalação do viveiro florestal
se dá também pela implementação da educação ambiental no
município. O pilar da sustentabilidade é o equilíbrio econômico,
ambiental e social, a instalação do viveiro florestal nesta cidade
traz esta austeridade através da recuperação da biodiversidade,
educação ambiental e potencialização da agricultura e pecuária
local. Data de Assinatura: 10/06/2022. INAMARA SANTOS
MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO N° 007/2022
Espécie: Termo de Convênio No 007/2022 entre a Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Município
de São José do Egito/PE. Edital 04/2021 do Fundo Estadual de
Meio Ambiente – FEMA Objeto: A implantação o viveiro de mudas
será espaço destinando à produção de mudas nativas do Bioma
Caatinga cujo destino de sua produção fortalecerá a capacidade
de atender demandas difusas ou pontuais dos munícipes
bem como outras ações coletivas planejadas tecnicamente.
Prazo: 12 meses a partir da data da sua assinatura. Valor: R$
209.306,87 (duzentos e nove mil, trezentos e seis reais e oitenta
e sete centavos). Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Data da
Assinatura: 23/06/2022. Recife, 23 de junho de 2022. INAMARA
SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO N° 006/2022
Espécie: Termo de Convênio No 006/2022 entre a Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Município
de Dormentes/PE. Edital 04/2021 do Fundo Estadual de Meio
Recife, 30 de junho de 2022
Ambiente – FEMA Objeto: A implantação do viveiro florestal
municipal terá como propósito contribuir para a recuperação de
áreas degradadas e conscientizar a população também para a
educação ambiental. O espaço será voltado à produção de mudas,
cujo intuito é realizar atividades de restauração ecológica de
áreas degradadas, auxiliar na arborização e paisagismo de áreas
urbanas, visando a melhoria e a qualidade ambiental do município.
Prazo: 12 meses a partir da data da sua assinatura. Valor: R$
278.921,30 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e
um reais e trinta centavos). Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023.
Data da Assinatura: 23/06/2022. Recife, 23 de junho de 2022.
INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº.01/2022–SEGUNDA PARTÍCIPEASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES E MORADORES DE CHÃ
DE SAPÉ -CNPJ: 70.198.064/0001-24,decorrente da Emenda
Parlamentar nº.800/2019,da Deputada Estadual Gleide Ângelo.
Vigência: 07 (sete) meses, a partir de 30/06/2022.Valor dos
recursos:R$70.000,00 (Setenta mil reais).Recife,28/06/2022–Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
6º T. Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência Ex
Officio ao Convênio Nº 007/2016-CONCEDENTE: SEPLAG/
PE-CONVENENTE: Prefeitura Municipal de AFOGADOS
DA
INGAZEIRA-CNPJ
Nº
10.346.096/0001-06-OBJETO:
Prorrogar a vigência por 90 dias, a partir de 29/06/2022
a
27/09/2022-ASSINATURA:
27/06/2022.
SEI
nº
3000008447.000036/2022-13
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessado o
resultado do Julgamento da Proposta de Preço da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO MERCADO
DA MADALENA, NA CIDADE DO RECIFE/PE.
Empresa CLASSIFICADA: MARINHO CONSTRUÇÕES EIRELIEPP– R$ 799.697,31 (setecentos e noventa e nove mil, seiscentos
e noventa e sete reais e trinta e um centavos).
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, I, alínea
b, da Lei 8.666/93. Olinda, 29 de junho de 2022. Mary Cléa Ferraz
de Castro Araújo- Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 009/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE
BELÉM DE MARIA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor: R$
570.772,23. Autorizado pela Câmara de Programação Financeira,
Ofício nº 339/2022/CPF/SEFAZ (25249611), no SEI. Data e Local
da Sessão de Abertura: 18/07/2022, às 10:00h. Secretaria de
Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do
Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/
PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
Mural de Licitações do PE- Integrado www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir de sexta-feira, 01/07/2022. Olinda, 09 de junho de 2022.
Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.